Anticonstitucionalissimamente - (*)
NO SEMPRE interessante blogue Passeio Livre, "alguém" afixou, ontem, uma colecção de fotos como a que se vê à esquerda - v. [aqui]. Levantada a questão «Serão legais as placas que autorizam o estacionamento em cima do passeio?», muitos leitores responderam «não».
Num segundo post, a mesma pessoa que afixou as referidas fotos divulgou o documento oficial (com a chancela do MAI) em que as mesmas placas aparecem regulamentadas - v. [aqui].
Alguém respondeu, então (recorrendo a uma citação de um autor não referido - pelo menos até este momento), alegando a inconstitucionalidade das placas - v. [aqui].
Independentemente de se gostar - ou não - da solução em causa, coloca-se a questão: afinal, quem é que manda nestas coisas?
(*) - Exceptuando termos médicos, esta é a palavra mais longa da língua portuguesa.
Num segundo post, a mesma pessoa que afixou as referidas fotos divulgou o documento oficial (com a chancela do MAI) em que as mesmas placas aparecem regulamentadas - v. [aqui].
Alguém respondeu, então (recorrendo a uma citação de um autor não referido - pelo menos até este momento), alegando a inconstitucionalidade das placas - v. [aqui].
Independentemente de se gostar - ou não - da solução em causa, coloca-se a questão: afinal, quem é que manda nestas coisas?
(*) - Exceptuando termos médicos, esta é a palavra mais longa da língua portuguesa.
2 Comments:
Infelizmente, o simpático 'Passeio Livre' aceita comentadores anónimos que, com frequência, debitam os habituais insultos que a sua condição propicia.
Assim, e embora eu continue a frequentar esse blogue, decidi afastar-me das caixas de comentários - quer para ler o que lá está escrito, quer para lá escrever.
Pelos vistos e a crer no que se pode ler por lá, manda quem primeiro regulamentar "a coisa". Porque ou a lei é clara e não permite excepções a si mesma, ou permite e, não as regulamentando, abre as portas a que outros organismos o façam.
:(
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