Revisão

Por João Paulo Guerra

O título de jornal “partido X ou dirigente Y quer rever a Constituição” deixa sempre uma sensação de ‘déjà vu’ e dúvidas quanto à data do jornal.

ISTO PORQUE não deve haver nenhum dirigente político dos partidos que têm ocupado o poder que não tenha querido, e em certos casos conseguido, rever a Constituição. E é assim que a Constituição da República Portuguesa fez há dias 34 anos - efeméride que aliás passou praticamente despercebida - e já foi sete vezes à revisão. Ou seja, temos Constituição revista à média da duração de uma legislatura, pouco mais ou menos. A Constituição, lei das leis, quadro do funcionamento da política e do exercício dos direitos, é revista por dá cá aquela palha. E depois a classe política queixa-se da instabilidade. E agora que chegou um novo líder partidário à ribalta política, antes de mais apresentações deixou já expresso que quer rever a Constituição ainda este ano. (...)

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