O menu dos disparates

Por Antunes Ferreira

Para não fugir à normalidade, esta semana política foi recheada de confusões feitas pelos diversos membros do (des)Governo & arredores. Nos campos da Educação, da Justiça, da Fiscalidade e dos Estrangeiros continuou o regabofe do na manhã de hoje dizes sim, ao meio-dia, talvez e ao jantar, não. Lembro aqui um anúncio radiofónico da minha infância. “De manhã, à tarde e à ceia coma carne de baleia”. Pelo menos tinha uma constante: comer carne de baleia; porém, hoje, à ceia pode ser que sim, pode ser que não e talvez corresponda ao quem sabe levante o braço?

Com o expresso apoio de Coelho, o ministro Crato fez um excelente trabalho na abertura do ano lectivo e na colocação dos professores. Não pode haver dúvidas de que assim foi, tal a convicção posta pelo nosso primeiro na sua afirmação. Curiosamente, dias depois, o ministro da (des)Educação veio prometer que até ao fim deste mês de Outubro algumas falhas iam ser remendadas, quer-se dizer, resolvidas. Tome-se o caso dum professor cujo nome é Rui Pinto Monteiro, tem 36 anos de idade, está a dar aulas em Biscoitos, na Ilha Terceira, nos Açores, e pede ao Ministério da Educação e Ciência (MEC) que faça o favor de o retirar das listas de colocação de professores. 

Segundo o Público, que tem acompanhado o caso, o docente já tinha sido colocado em 75 escolas (obviamente diferentes) mas, ao fim da última quinta-feira os avisos por mail oriundos da DGAE, a Direcção Geral da Administração Escolar,  já tinham chegado às 97 colocações. “Bati o recorde” foi o comentário que fez ao quotidiano. E que seria se a abertura do ano escolar não tivesse corrido tão bem?

Na (in)Justiça continua a saga da plataforma CITIUS.  Seis dias depois de a ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz, ter assegurado que o sistema informático dos tribunais de primeira instância voltara ao “pleno funcionamento”, vários presidentes de comarcas desmentem o regresso à normalidade. E ontem o Sindicato dos Funcionários Judiciais calcula que existam 500 mil processos fora do famigerado CITIUS, segundo um inquérito realizado,na segunda-feira, a mais de 130 oficiais de justiça.

Nos Negócios Estrangeiros surgiu mais uma trapalhada do ministro sénior Rui Machete. Desta feita em declarações à Rádio Renascença, disse que havia algumas portuguesas que tinham embarcado na tragédia do “Estado Islâmico” queriam voltar a Portugal por estarem desiludidas com os jihadismo. Aqui d’el rei bradou a oposição, a segurança do país pode ter sigo perigosamente afectada. Machete, depois de um Conselho de Ministros onde se terão passado cenas para adultos, veio olimpicamente dizer que não via o motivo para tanta agitação: ele não mencionara nomes e por isso não incorrera em qualquer falta que pudesse pôr em perigo a segurança do país.

Houve logo que recordasse o caso das declarações do mais velho ministro do ainda (des)Governo em relação a Angola, pedindo desculpa dos casos de justiça que decorriam em Portugal contra cidadãos angolanos. Resultado, o presidente José Eduardo dos Santos (que não é flor que se cheire e está no topo da lista dos chefes de Estado africanos mais ricos) suspendeu sine dia uma cimeira que estava combinada ao nível de presidentes,

Finalmente o maior embrulho do (des)Governo nesta semana foi resultante das afirmações de Coelho sobre a tal “cláusula de salvaguarda” para determinados contribuintes que São Bento vai colocar na Reforma do IRS. Face a isso, e apesar de declarações de toda a gente do Ministério das Finanças (entenda-se todos os responsáveis, incluindo naturalmente o Sr. Núncio e a Dr.ª Maria Luís), a guerra continua acesa com uma simples interrogação à cabeça: afinal, pago ou não pago?

Mas o que foi mais estranho foram os comentários do fiscalista Rui Duarte Morais, (que liderou a comissão para a reforma do IRS), ter vindo lamentar que a discussão em torno das propostas de alteração no IRS esteja centrada em saber se um contribuinte vai pagar mais ou menos no próximo ano. Quando se propõem medidas fiscais para beneficiar as famílias com filhos, disse, é claro que haverá um agravamento para quem não os tem. Para ele, não ver isso é “mascarar” o óbvio. E a solução prometida pelo Governo para – através de uma cláusula de salvaguarda – não prejudicar os contribuintes sem filhos poderá pôr em causa a simplificação do imposto, um dos objectivos da própria reforma.

O menu dos disparates (des)governamentais está na mesa. Bom proveito, depois de consumado e consumido, obviamente.