É o Natal - em Portugal

Por Antunes Ferreira

SEMPRE PENSEI que este país se transformara numa anedota negra que nunca se poderia agravar. Porém, agravou-se. Substancialmente. Ainda que no final do episódio a GNR tenha feito marcha-atrás (a ocorrência decorreu numa auto-estrada…) na decisão inicial, ou Portugal é um hospital psiquiátrico, vulgo manicómio – e parece que é – ou como diziam Camilo de Oliveira e Ivone Silva num programa dos anos oitenta na televisão, “está tudo grosso, está tudo grosso”. E como ainda estamos em território de Boas Festas em que não se deve trabalhar, recorro à transcrição de diversos meios da comunicação social. E além disso sempre fui muito preguiçoso…

“Um ambulância, afecta ao INEM, transportava pela A8 uma doente com 80 anos, assinalando que seguia em marcha de emergência. Mas o estado de saúde da idosa agravou-se e os bombeiros tiveram de parar, na berma, para proceder às manobras de reanimação. Porém a senhora veio a falecer.

Os bombeiros de Óbidos, alegando que não podem transportar cadáveres em ambulâncias, tiveram de parar na A8 devido ao falecimento da doente que levavam numa viatura do INEM. Chamaram a GNR, como dita o protocolo (…)

A GNR multou os Bombeiros de Óbidos por terem parado uma ambulância, em marcha de socorro, na berma da Autoestrada 8 (A8). A notícia foi avançada pelo Correio da Manhã e confirmada posteriormente pela TSF e pela SIC, que registaram declarações do comandante dos bombeiros.

O que mais desagradou aos ‘soldados da paz’ nem foi o valor da multa (120 euros, paga no imediato pelo condutor), mas o facto de terem sido os próprios bombeiros a chamar as autoridades ao local” Entretanto (…)  médico do INEM a atestou o óbito no local. Foi então que os bombeiros alertaram as autoridades, alegando que não podem, por lei, transportar cadáveres.

Quando uma patrulha do destacamento de trânsito da GNR de Torres Vedras chegou, instruiu o condutor para movimentar a ambulância, lembrando que é proibido parar na berma de uma auto-estrada. Os bombeiros contrapuseram que não podiam prosseguir a marcha com um cadáver a bordo, o que levou os militares a passar o auto de contra ordenação, multando o condutor em 120 euros.

“Quando me acordaram, cerca das 4h00 da manhã, pensei que era um pesadelo e ainda agora me custa a acreditar que isto tenha acontecido”, desabafou o comandante dos Bombeiros de Óbidos, Carlos Silva, em declarações ao Público. O oficial garantiu que entrou em contacto com os responsáveis do INEM para garantir “que o bombeiro que conduzia a ambulância não seja prejudicado por fazer serviço voluntário e por cumprir a lei”.

Devido à contra ordenação, o condutor está em risco de perder a carta de condução. Carlos Silva frisou ainda que, numa altura em que os bombeiros aguardavam pela chegada das autoridades, uma viatura da concessionária da autoestrada passou pelo local e permaneceu para dar apoio, tendo reforçado a sinalização.

Da parte da GNR, o gabinete de relações públicas do Comando Geral sustentou, em declarações à TSF, que a patrulha apenas cumpriu a lei, tendo procurado salvaguardar a segurança pública ao instruir a ambulância do INEM para prosseguir a marcha até ao ramal mais próximo, onde poderia encostar na berma.

De acordo com o major Marco Cruz, o facto do incidente ter ocorrido de madrugada não atenua os riscos nem “molda” a legislação. A GNR actuou como entidade fiscalizadora e se os Bombeiros de Óbidos quiserem reclamar, segundo o major, devem recorrer à entidade administrativa: a Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária. Mas, eis que se dá uma volta de 360º. Para que se tente compreender este imbróglio – se é que ele é entendível – recorro de novo à comunicação social. Talvez porque quinta-feira foi o dia de Natal, a reviravolta da Guarda Republicana bem podia ser considerada um presente próprio da época… Mas não é caso para brincadeiras, muito menos de ofertas. “A multa aplicada aos bombeiros de Óbidos por terem parado uma ambulância na Autoestrada 8 (A8, que liga Lisboa a Leiria) para socorrer uma doente, que acabou por morrer, vai ser retirada, divulgou a GNR. O expediente vai ser arquivado, por se ter verificado não existir infracção”, esclarece a Guarda num comunicado sobre a situação que envolveu uma patrulha de trânsito e uma ambulância dos Bombeiros Voluntários de Óbidos.

O caso deu origem a exposições da corporação para os ministérios da Saúde e da Administração Interna e para o Serviço Nacional de Protecção Civil, «solicitando que o valor da multa [pago na hora pelo motorista da ambulância] fosse devolvido e para que a infracção fosse retirada da carta do bombeiro», explicou Carlos Silva.

A corporação ainda não recebeu resposta às exposições, mas a GNR recuou na posição inicial depois de “terem sido realizadas averiguações internas e ponderada toda a informação disponível sobre as circunstâncias que levaram ao levantamento de um auto de contra-ordenação”, refere o comunicado que conclui não ter sido praticada qualquer infracção, pelo que o caso será arquivado.”

Correu por aí um dito jocoso próprio de outra época que não esta, mais precisamente o Entrudo. “É Carnaval, ninguém leva a mal” Mas agora é a das Festas natalícias. E agora então, numa apropriação imprópria, deixo um outro slogan: “É o Natal – em Portugal”