Laicidade

Por Carlos Esperança

O niqab e a burka, proibidos em França desde 2010, em lei que o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos considerou não contrária à Convenção Europeia dos Direitos Humanos, foram agora, em 31 de maio, igualmente proibidos em locais públicos, pelo parlamento dinamarquês, por uma lei aprovada com 75 votos a favor e 30 contra.

A Dinamarca, que acaba de juntar-se a outros países europeus, teve a reação adversa da Amnistia Internacional à aprovação da proposta de lei, afirmando que a medida é uma violação ao direito das mulheres.

É difícil fugir das nossas próprias contradições e exonerar das tomadas de posição todos os preconceitos. Neste caso, agora, como no passado, apoio a posição dinamarquesa e discordo da AI, convencido de que a referida lei defende a liberdade.

Contrariamente a muitos dos meus amigos e leitores, não sou apenas contra a exibição dos adereços pios de natureza islâmica, sou igualmente contra a exposição das vestes de freiras, padres, bispos, frades, etc., em espaços públicos onde apenas as fardas militares, policiais ou de bombeiros devem ser as exceções e, eventualmente, músicos das bandas. Não aos médicos e enfermeiros de bata, advogados de toga ou juízes de beca.

Ignoram muitos, ao que parece a própria Amnistia Internacional, que, por cada mulher que deseja usar o niqab ou a burka, há dezenas constrangidas a fazê-lo, incitadas pelos maridos, muitas vezes com fins provocatórios. O vestuário religioso não é um adereço da moda, é apanágio de sociedades tribais que subjugam e humilham a mulher.

Discordo dos juramentos para cargos públicos sobre livros ditos sagrados, e defendo a liberdade de ordenação de padres ou a sagração de bispos, que os torna funcionários de um Estado estrangeiro, sem obrigação de jurarem a Constituição da República. Respeito a liberdade religiosa.
A razão por que as repartições públicas não devem ostentar símbolos religiosos é a que permite celebrar nos templos a liturgia, sem bandeira nacional ou foto do PR, e encerrar os ritos sem o hino nacional. É a separação do Estado e das Igrejas.

Enquanto os países não assimilarem que a laicidade é uma necessidade de sobrevivência civilizacional, a chantagem religiosa é uma espada de Dâmocles aguçada nas madrassas e sacristias.

Não tenho o monopólio da verdade, mas a necessidade da laicidade é a minha convicção mais profunda e consolidada.  A neutralidade religiosa não permite chantagens pias nem subsídios do erário público às religiões.

Não venham com a limitação dos direitos das mulheres em países civilizados, perante as comunidades que os restringem. O Estado deve impor a vacinação e o ensino, e limitar o acesso à compra de armas, e o exercício desse direito não pode ser considerado como limitação das liberdades individuais.

Há quem invoque a liberdade para oprimir a mulher e esqueça que houve escravos que recusaram a liberdade, mas a abolição do esclavagismo foi um avanço civilizacional.

Ponte Europa / Sorumbático