A violência contra as mulheres

Por C. Barroco Esperança

A ancestral misoginia, a perpetuação de preconceitos religiosos e os constrangimentos sociais são obstáculos à emancipação da mulher e uma forma de perpetuar a violência machista e reduzir metade da humanidade à subalternidade ou, mesmo, à escravidão.

A Declaração Universal dos Direitos Humanos não é pacificamente aceite e respeitada. Toleram-se países e Estados que oprimem a mulher, em nome da diversidade cultural e do inaceitável respeito por crenças religiosas que são a matriz de Estados teocráticos.

Há jurisprudência portuguesa recente que envergonha quem a produziu, mas damo-nos conta da afronta, incompatível com o ordenamento jurídico do país laico que somos. Há países onde a discriminação é legal e a violência um direito do macho.

Não há regimes dignos, magistrados sensatos, sociedades sãs, religiões respeitáveis ou famílias dignas que discriminem em função do sexo.

Dito isto, não devemos permitir que os movimentos que se batem pela igualdade, tantas vezes com risco de vida dos seus membros, pactuem com atos de puro oportunismo, que visam a exibição de relações sexuais mutuamente consentidas e desejadas, às vezes com décadas de intervalo, invocando violência, real ou imaginária, para chantagem, vingança e/ou obtenção de vantagens patrimoniais.

Alimentar a voragem da comunicação social com descrições sórdidas e litigâncias que a morbidez popular consome, não é um combate pela libertação feminina, é um obstáculo à luta, em curso, contra a discriminação, que exige um permanente combate.

Há casos que contribuem para atrasar a igualdade que se promove e desacreditam a luta que se trava.

Os casos mediáticos estão frequentemente contaminados por vingança e oportunismo, e raramente conduzem à reparação da ignomínia ancestral à escala planetária, mas o pior que pode acontecer é a substituição da pena por mera indemnização pecuniária, dando a impressão de que os danos por violação, como nos acidentes, podem ser ressarcidos em numerário.

Exige-se discernimento nesta como em todas as lutas justas.

Ponte Europa / Sorumbático