Grande Angular - A culpa e a reparação

Por António Barreto

A desigualdade “racial” (e por vezes religiosa, étnica…) é tema infinito. Em Portugal e no resto do mundo. Entre nós, está agora mais vivo do que no passado, o que se fica a dever a intervenções de brancos e negros, africanos e europeus, cristãos e muçulmanos, judeus e gentios. Sem falar em académicos, artistas e políticos. O tema merece-o. Raros são os assuntos tão perenes na história e com opiniões tão diversas.

Na actualidade, as comemorações do 10 de Junho, os discursos dos Presidentes de Portugal e de Cabo Verde, assim como as intervenções de João Miguel Tavares e os escritos de muitos comentadores trouxeram mais uma vez o tema para a ribalta. Donde nunca tinha saído.

Nestas discussões, há temas recorrentes. Portugal é um país racista? Há racistas em Portugal? O colonialismo foi bom ou mau? Os Portugueses devem pedir perdão pelo colonialismo? Os Portugueses devem pedir desculpa pela escravatura? O colonialismo português foi diferente dos outros, mais humano e mais progressista? Ou foi mais violento? Devemos restituir aos respectivos países de origem os bens, nomeadamente artísticos, vindos (comprados, trocados, encontrados, roubados…) de África, da Ásia e da América Latina? Portugal deve reparar as injustiças cometidas desde o século XVI?

Poderia continuar com estas perguntas. Como se pode facilmente prever, as respostas são as mais variadas e contraditórias que se imagina. Compreende-se, dado que estão em causa valores essenciais, entre os quais os de humanidade, dignidade da pessoa e liberdade. Mas não se espere que cheguemos a consensos. Nestes casos, as opiniões não dependem da experiência ou da observação, mas sim da ideologia, das crenças e da situação de cada um. Um africano negro tem, evidentemente, opinião diferente de um africano branco. Um europeu branco e cristão não é muito parecido, nas suas opiniões, com um árabe muçulmano. A este propósito, um católico defende muitas vezes ideias diferentes de um judeu, um islamita ou um hindu. A democracia vive disso, da diferença. Felizmente, pois uma sociedade decente depende do respeito de uns pelos outros.

Nos debates mais recentes, surgiu a ideia de que os Portugueses (ou, dito de modo mais equívoco, nós) devem reparação aos antigos povos colonizados, africanos em particular. Tal reparação pode tomar várias formas. Desde os aparatosos pedidos de perdão, até à restituição de bens. Modos mais sofisticados apontam agora para a indemnização por perdas de vidas ou de bens durante séculos. Mais suaves são as propostas de políticas de promoção da igualdade, de elevação social, de educação ou de apoio selectivo às minorias africanas, naturais de Portugal ou imigradas. Nada parece mais sensato e humano: ajudar crianças e jovens a ter êxito nos estudos, a aprender uma profissão, a “subir na vida” e a obter um bom emprego.

Que é que isto tem de “reparação”? Por que razão se deve designar como reparação o que deve ser feito de qualquer modo? E por que motivos haveremos de ter políticas diferentes para os jovens africanos negros naturais e residentes ou imigrantes? Qual o motivo que conduziria um país, Portugal, a ter um politica social diferente para uma minoria? Os africanos brancos não merecem? Os brasileiros? Os indianos? Os paquistaneses? E os portugueses?

Como é evidente, tudo resulta em boa medida do sentimento de culpa. Ou do remorso dos contemporâneos. Ou de grupos de interesses, brancos ou negros, que aproveitam esta contrição tardia de uns para obter regalias para outros. Na verdade, não há nenhuma razão para beneficiar especialmente certos grupos, minorias ou não, “raciais” ou não, de primeira ou segunda geração, em detrimento de outros. Não é para reparação de injustiças seculares, nem para cuidar dos sentimentos de culpa de europeus desnorteados, que devemos promover políticas de igualdade, ou antes, politicas de combate à desigualdade. Os bairros miseráveis de pobres, de drogados e de marginais de toda a espécie devem ser combatidos, demolidos e substituídos por bairros decentes, não por razões de reparação pós-colonial, mas por motivos ligados aos valores humanos de igualdade. Pode até ser por compaixão e solidariedade, mas não pode ser por privilégio racial ou étnico. Muito menos por penitência.

Alguns dos piores exemplos de bairros socialmente degradados das últimas décadas (Casal Ventoso, Cova da Moura, 6 de Maio, Quinta do Mocho, Jamaica, Bela Vista, S. João de Deus, Aleixo, Cerco…) devem merecer cuidados e enormes esforços de reabilitação por todas as razões sociais e económicas, independentemente do facto de as minorias étnicas representarem 10% ou 90% da respectiva população. Estes bairros são a vergonha de todos nós e não é por estarem habitados por negros, muçulmanos ou ciganos. É por não terem suficiente atenção por parte dos poderes públicos, dos políticos, das empresas, das instituições, das igrejas e dos sindicatos. É por revelarem a incapacidade de prevenção. É por serem a ilustração deste facto singelo que é o de Portugal ser um dos países mais desiguais da Europa.

É possível, é mesmo certo que as taxas de pobreza são superiores, em termos relativos, nalgumas minorias, nomeadamente negras. Mas, em números absolutos, há mais pobres brancos do que étnicos, negros, ciganos e outros. É verdade que há uma componente racial entre as causas e as manifestações de pobreza, desigualdade e degradação social. Mas a pior maneira de combater tais situações consiste em criar privilégios ou excepções. Não se combate uma injustiça com outra injustiça.

Se os Portugueses de hoje devem reparação aos africanos negros, por que não devem também reparação aos africanos brancos que residem cá? Africano é maioritariamente negro, sabe-se. Mas há centenas de milhares de africanos brancos e até de outras cores e origens que devem ser incluídos no lote. Ou são gente de segunda? E quantos mais povos, quantas mais minorias, merecem reparação? E que reparação merecem os Portugueses, tantos Portugueses, por tanta injustiça histórica, tanta opressão, tanta desigualdade e tanta violência?

A ideia de que os Portugueses de hoje têm de reparar o que os de há cem ou duzentos anos fizeram é totalmente absurda! Os Portugueses de hoje têm de tratar dos seus graves problemas de emprego, saúde e educação, assim como de habitação e segurança, de que sofrem muitos dos que cá vivem, sejam de que “raça” ou origem forem, por eles, por nós, não para desculpar ou redimir almas errantes de ambiciosos contemporâneos.

Público, 16.6.2019