17.4.21

Grande Angular - Escombros

Por António Barreto

Este não é tempo de heróis. É obra de vilões. 

Foi uma sequência meticulosamente encenada. Coreografada ao mais ínfimo pormenor. A pandemia e a distância social imprimiam drama ao espectáculo. A timidez calculada do protagonista trouxe a personagem à beira da inocência. Vultos de togas negras davam o tom da morbidez necessária a uma espécie de Juízo Final. As máscaras disfarçavam os embuçados que pareciam membros de um coro clássico. No fim desta estranha liturgia, sobraram os escombros. De que não nos livraremos antes de muitos anos.

Que pensar daquela encenação inédita? Como se explica que o longo solilóquio tivesse deixado o país suspenso? Será possível que um monocórdico despacho instrutório tenha provocado uma crise no país, na sociedade e no sistema democrático? É possível, sim, porque aconteceu. E foi possível porque se tratou de uma das mais sérias crises da nossa vida colectiva desde 1975.

Nunca imaginei que fosse possível assistir, em directo, ao quase suicídio de uma instituição. O que se passou nesta última semana andou muito perto disso, de um gesto sacrificial ou de uma descida aos infernos. A Justiça portuguesa nunca conseguirá, antes de muitos anos, recuperar uma parcela do prestígio perdido, que já era pouco, mas parecia recuperar gradualmente. Este espectáculo indecoroso foi na verdade o último acto de um folhetim.

Não há memória, em Portugal ou na Europa, de uma cena deste género. É difícil imaginar o que pensam os procuradores, os magistrados, os juízes, os oficiais de justiça, os conselheiros e os desembargadores… Todos foram afectados por estes episódios. De muitos se esperava uma reacção. Até agora, tem sido diminuta.

A confiança no Ministério Público e na Procuradoria-geral da República, assim como no Tribunal de Instrução, está hoje evidentemente no mais baixo de sempre. Desprestígio contagiante: outras instituições judiciárias, incluindo tribunais de primeira instância, Relações e Supremos, sem esquecer os Conselhos Superiores, o Ministério da Justiça, o Tribunal Constitucional … Ninguém escapa, podem crer!

Não é raro que haja instituições em guerra. Ou grupos em choque, dentro das mesmas instituições. Com certeza que há opiniões diferentes entre magistrados e entre instituições. Mas na Justiça não deve haver controvérsia e rivalidade. A actividade judiciária não é a actividade parlamentar. O confronto adversário entre deputados e a controvérsia partidária não são aqui a regra. Nem sequer deveriam ter significado. O que se está a passar é isso mesmo: a transformação da actividade judiciária num confronto de que os cidadãos só têm a sofrer… É natural que haja diferenças entre magistrados, mas não é natural que sejam os cidadãos a pagar. Nem que a Justiça passe a reger-se pelas normas da actividade parlamentar. A justiça partidária é tão má quanto a justiça popular, a justiça da rua e a justiça do governo.

Nunca, como hoje, a desconfiança na justiça foi tão grande e tão pública. Toda a gente ficou com a certeza da fragilidade da acusação, de um relativo intento persecutório da instrução e da relativa incompetência do inquérito. Ficou nítido o desequilibrado, moroso e mal fundamentado processo do Ministério Público. Toda a gente ficou com enorme desconfiança do enviesamento do despacho instrutório, cujas debilidades e incongruências estão pelo menos ao mesmo nível que as do Ministério Público. É aterradora a hipótese, até agora não convincentemente desmentida, de manipulação dos sorteios de juízes, pelos vistos com tradição na Relação de Lisboa. Ficou-se mais uma vez com uma péssima impressão da justiça exibicionista e do despotismo de função. Seria bom que todos saibam: Rosário Teixeira, Carlos Alexandre e Ivo Rosa não ficam na fotografia melhor do que José Sócrates, Ricardo Salgado, Carlos Santos Silva e outros suspeitos.

Chocante, no caso presente, é o silêncio dos responsáveis, dos dirigentes políticos, dos protagonistas judiciais e de todos quanto desempenham funções de direcção, de orientação ou de associação. O silêncio do governo é o mais confrangedor. Nem sequer consegue exteriorizar uma preocupação, muito menos uma intenção. Não se aceita o silêncio do governo. Nem o dos socialistas, motivado pelo incómodo cúmplice de quem se envolveu nestes negócios e nestes processos. Os socialistas sabem que é muito fácil ser incluído nas culpas e na desconfiança. Eles sabem que é muito difícil afirmar que não estavam lá e que nada sabiam. Sócrates não estava sozinho. Nunca esteve.

Nestas questões de crises e de reformas políticas e institucionais, uma questão essencial é a da sua responsabilidade principal. Quem pode orientar, dirigir e cuidar de tais reformas? Que partido, que instituição, que poderes ou que grupos sociais podem definir objectivos e estratégias e são capazes de executar tais reformas? Em poucas palavras, quem lidera e quem é responsável?

O cepticismo, no caso da justiça, vê-se confirmado todos os dias. Discute-se, há anos, há décadas, a crise e a reforma da justiça. Os resultados têm sido magros, muito magros. Agora, estamos à beira de apenas ficar com escombros. E infelizmente não se vislumbra quem possa assegurar a liderança das reformas necessárias. Em todo este episódio, o silêncio tem sido medonho. Do Presidente da República, do Governo, do Primeiro-ministro, dos ministros, dos deputados, do Parlamento, dos partidos políticos, dos Conselhos Superiores das magistraturas, dos Supremos tribunais, das associações profissionais e da Academia…

Curioso é que os argumentos dos responsáveis pelo silêncio são o da não interferência nas questões da justiça e o da separação de poderes. Conhecem-se as expressões mais frequentes. “Não se deve interferir na justiça”. “A justiça deve seguir o seu curso”. “A justiça tem as suas regras que a população não percebe bem”. “Os políticos não se devem meter com a justiça”. “À política o que é da política, à justiça o que é da justiça”. É o que se diz. É o que fica bem dizer. É aquilo com que muitos se defendem. Mas é errado! É o argumento que utilizam os covardes. A justiça é o que há de mais importante. Como alguém disse, a minha liberdade depende da urna de voto e do tribunal. Sobre a justiça, todos devemos falar e pensar. Em casos concretos e em casos gerais. Se a política não se ocupa disto, ocupa-se de quê? Não há nada mais importante.

Público, 17.4.2021 

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1 Comments:

Blogger Ilha da lua said...

Mais uma crónica brilhante Os meus cumprimentos

18 de abril de 2021 às 21:12  

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