7.10.05

OS SALTEADORES DA ARCA VAZIA

Crónica de J. L. Saldanha Sanches

QUE não haja demasiadas preocupações com os resultados das próximas autárquicas: ganhe quem ganhar o saque dos fundos públicos vai diminuir.

Já não há muito a que se possa deitar a mão. Depois das eleições vem o Orçamento. As transferências para as autarquias vão diminuir, as obras sumptuárias estão para pagar e ainda há os estádios do euro 2004 com as suas dívidas e os seus custos de manutenção.

Mesmo neste ambiente de fim de festa ainda haverá quem consiga fazer bons negócios: contudo, a época de ouro em que os negócios imobiliários enriqueciam os autarcas e os seus familiares (há para aí uns casos a exigir uma urgente reportagem sobre o presidente, o sogro do presidente, os irmãos, os filhos e os primos do presidente cuja opulência espanta os conterrâneos) já passaram.

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1 Comments:

Anonymous Anónimo said...

OS SALTEADORES DA ARCA VAZIA
J.L. Saldanha Sanches

Que não haja demasiadas preocupações com os resultados das próximas autárquicas: ganhe quem ganhar o saque dos fundos públicos vai diminuir.

Já não há muito a que se possa deitar a mão. Depois das eleições vem o Orçamento. As transferências para as autarquias vão diminuir, as obras sumptuárias estão para pagar e ainda há os estádios do euro 2004 com as suas dívidas e os seus custos de manutenção.

Mesmo neste ambiente de fim de festa ainda haverá quem consiga fazer bons negócios: contudo, a época de ouro em que os negócios imobiliários enriqueciam os autarcas e os seus familiares (há para aí uns casos a exigir uma urgente reportagem sobre o presidente, o sogro do presidente, os irmãos, os filhos e os primos do presidente cuja opulência espanta os conterrâneos) já passaram.

No entanto sobre tudo isto temos basicamente duas escolas ou, como se dizia dantes, duas linhas.
A primeira é negar que haja corrupção séria. Sagazmente o Sr. Fernando Ruas alerta-nos contra os perigos da generalização. Afinal há muitos autarcas e muitos municípios que, pelo menos por enquanto, não estão a ser investigados.

Mas os mais brilhantes defensores desta linha são os adversários de Rui Rio, no Porto.

Sempre que Rui Rio fala da corrupção na câmara os seus adversários olham-no tão espantados como se ele proclamasse que o mais importante para o município do Porto era combater a febre amarela.

Não é que eles neguem ou lhe exijam provas. Talvez porque aquilo que é público e notório não exige provas – notoria non sunt probanda.

Fingem que não percebem. Para Francisco Assis as referências mostram o mau gosto do seu adversário.

As anteriores vereações do PS, e isto é bem sabido, eram muito escrupulosas. Estar sempre a falar de corrupção na estrutura camarária e exigir que a Polícia Judiciária e o Ministério Público a investiguem os negócios que foi encontrar no município é uma grave injustiça. Isso indigna muito o digo representante do PS.

Não está sozinho: o representante local do Bloco de Esquerda ainda que certamente menos preocupado com os possíveis resultados das investigações (caso haja alguns) também vê na corrupção uma questão mais do que secundária. O seu programa passa pelo tema como gato por brasas; depois de formular rapidamente um voto piedoso salta para o assunto seguinte.

O PCP vai falando de honestidade mas tal como os sindicatos deve achar que uns pequenos subornos aos funcionários municipais fazem parte dos direitos adquiridos.
E isto faz-nos passar para a segunda escola de pensamento que comparando a corrupção miúda dos autarcas com os tráficos de influências mais sofisticados à volta das grandes decisões do Estado central sustenta que esta é uma coisa de somenos. Não é exactamente assim.

É verdade que aquilo que o Estado conserva na economia permite que o enriquecimento de grupos ou privados seja o resultado de decisões públicas. É verdade que a perda crescente da autoridade do Estado (vamos tendo cada vez mais ministros que é impossível, mesmo com a maior das boas vontades, respeitar) criarem uma espécie de perpétuo nevoeiro à volta do Estado.

É também verdade que negócios perfeitamente legais como a indemnização pública concedida à Eurominas provoca arrepios a qualquer defensor de um mínimo de regras.

Apesar de tudo isto é a corrupção pública e ostensiva de certos autarcas e a força que eles conservam nos aparelhos partidários que mais contribui para o ambiente de cinismo e de descrença.

Os votos mais significativos das próximas eleições (para além dos não-votos) vão ser os votos de protesto nos candidatos com processos. Um voto de protesto contra os odiados políticos (que não têm nada a ver connosco, tudo leva a crer que nos foram impostos por qualquer poder alheio e irresistível) e contra uma justiça com igual grau de descrédito.
Que ora assiste aos maiores despautérios sem mexer uma palha (têm de ser um dia discutidas as consequências que o fim da regra do sexénio com o seu limite de permanência no mesmo lugar, decidida pelo Dr. Laborinho Lúcio, teve para a justiça) ou deixa arrastar por tempos infindos os processos que move contra personalidades públicas.
Numa espécie de greve da justiça que só vai agora declarada somam-se os casos de políticos (autarcas e não autarcas) que são constituídos arguidos e que esperam anos e anos por uma acusação ou mesmo por um interrogatório. Sempre com a estafada desculpa da falta de meios. Poderia ao menos haver, com um mínimo de racionalidade, um investimento dos escassos meios existentes, em processos considerados exemplares. Nos crimes de colarinho branco o efeito dissuasório destas acções é bem conhecido. Mas o que temos não processos interrompidos ou mal instruídos.

Acabando tudo com o completo descrédito da justiça. O que parece criar uma espécie de alegria perversa nalguns dos seus principais titulares.

Criando o ambiente propício para o ambiente com grau zero de civismo das próximas eleições autárquicas.
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Texto publicado no «Expresso-Economia» de 7 Out 05 e aqui transcrito com autorização do autor

7 de outubro de 2005 às 21:29  

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