23.5.08

Problemas na Declaração do IRS

FICAREI muito grato a quem saiba tirar-me algumas dúvidas que me surgiram, este ano, no preenchimento da Declaração de IRS via Internet (versão com Java). Coloquei-as em comentário-1.
Actualização-1: graças às informações dadas por Pedro Fernandes, a quem estou muito agradecido, o assunto (pelo menos para já) ficou resolvido.
Actualização-2: acrescentei a imagem que aqui se vê para ilustrar as dificuldades com que um simples mortal se pode deparar:
Trata-se do quadro dos benefícios fiscais (do Anexo H), e das opções que disponibiliza (acabam no item 720). Que é feito daquele onde se inscrevem os valores correspondentes aos seguros de vida?! Por indicação do leitor Pedro Fernandes, soube que o número era o 729; escrevi-o, lá apareceu o texto pretendido, e o valor que declarei foi aceite. Mas quem não souber (como era o meu caso), como é que faz? O mais provável é deduzir que (como tantas outras coisas do género) o benefício foi abolido...

11 Comments:

Blogger Carlos Medina Ribeiro said...

1ª- No Anexo H (o dos Benefícios Fiscais) não encontro o local para indicar os gastos com Seguros de Vida.
Desapareceu essa dedução?
2ª- Apresentei também um Anexo B (de Actividade Independente) por ter recebido Direitos de Autor (a que corresponde um IRS reduzido de 50%), que recebi de uma única entidade contra um recibo de Acto Isolado. Não encontro, este ano, o 'quadradinho' para indicar o valor do IRS que foi retido pela entidade pagadora, nem o local para indicar o respectivo NIF.
Será que estes últimos dados são para incluir no anexo A (onde constam os outros rendimentos, pré-preenchidos pela DGCI) e não no B?
E, se sim, é na totalidade, ou o valor reduzido?
Adianto que o fiz apenas no Anexo B (e com o valor reduzido), tendo o preenchimento sido validado (com indicação, pela DGCI de que «A declaração não apresenta erros».

23 de maio de 2008 às 10:18  
Blogger Pedro said...

Caro Carlos Medina Ribeiro,

Relativamente ao ponto:
1 - Os seguros de vida continuam incluídos nos benefícios fiscais do Anexo H, tendo passado do Quadro 8 para o Quadro 7. Para tal, existem códigos específicos - que podem ser consultados na ajuda - para os seguros de vida (código 729) ou seguros exclusivamente de saúde (código 730);
2 - Anteriormente colocava-se a informação das retenções de IRS no Quadro 4 do Anexo B. Agora essa informação é colocada no Quadro 7 do mesmo anexo.

Cumprimentos,
Pedro Fernandes

23 de maio de 2008 às 11:23  
Blogger Carlos Medina Ribeiro said...

Caro Pedro,

Muito grato.

Quanto aos Seguros de Vida:

Encontrei esse Quadro 7. Estavam lá muitas opções, mas não a 729.
Pensei que isso se devesse ao facto de eu ter mais de 60 anos e estar reformado (e, portanto, já não serem aceites).

Quer quanto a isso, quer quanto ao Anexo B, tentei consultar novamente a declaração, mas, como já foi 'submetida', não a consegui abrir (apesar de a ter "gravado").

Vou ter de entrar com uma de "substituição".

23 de maio de 2008 às 11:47  
Blogger Pena Escarlate said...

Uma gaita!...é o que é, para se preencher essa catrefada de Anexos e Quadros, só para meterem o bedelho na vida alheia e quererem vasculhar a vida de uma pessoa com o objectivo de esmifrarem ainda mais o desgraçado do contribuinte. Então se uma pessoa se engana, é uma carga de trabalhos...

23 de maio de 2008 às 12:01  
Blogger Carlos Medina Ribeiro said...

Pedro,

Pronto, graças à sua ajuda, já está!

Mas sucederam 2 coisas estranhas:

1ª- Como é que a Declaração de ontem, incompleta (pois no Anexo B eu não declarava o NIF do pagador nem a retenção), foi validada? - mas isso, agora, já não me interessa! Mas também é verdade que ela foi validada mas ainda não tinha sido aceite.

2ª-Na lista dos benefícios (anexo H), não aparece, inicialmente, a opção 729 (seguros de vida).
Só aparecem 711,712, e 715 a 720!
Foi preciso 'forçar' e escrever 729 para ele ficar visível!

Mais uma vez, obrigado
e um abraço!
do
CMR

23 de maio de 2008 às 12:48  
Blogger Pedro said...

Caro Carlos Medina Ribeiro,

A DGCI actualizou recentemente a aplicação em java para efectuar Declarações Electrónicas offline. No sítio da Internet, em Downloads/IRS, verificará que a última versão - 2.5 - foi lançada apenas a 8 de Maio. Se está a utilizar uma versão anterior a essa, pode acontecer não dispor das opções adequadas. Talvez possa ser também essa a razão da validação ter sido bem sucedida.
Se preencheu a declaração online, directamente no sítio da DGCI, então todos estas hipóteses deixam de fazer sentido, pois, nesse caso, a aplicação é descarregada automaticamente para o browser, supostamente actualizada.

Cumprimentos,
Pedro Fernandes

23 de maio de 2008 às 13:19  
Blogger Carlos Medina Ribeiro said...

Eu fui buscar, anteontem, a versão Java mais actual.

Neste momento, acho que está tudo bem.

Aguardo, no entanto, o OK da DGCI, que vem uns 2 dias depois.

23 de maio de 2008 às 13:23  
Blogger R. da Cunha said...

Já há anos que entrego a minha declaração pela Internet, bem como a de alguns amigos ou familiares. Não há ano nenhum em que não apareça uma "novidade" no modelo da declaração e, não raro, tenho que me deslocar às Informações Fiscais para obter a informação desejada, onde, habitualmente, se encontra uma grande fila. É um inferno.

23 de maio de 2008 às 23:20  
Blogger Carlos Medina Ribeiro said...

Já gora, uma outra dúvida:

Pago, por ano, €96 para ser sócio de «Os Anjos da Noite», verba que tenho sempre metido na rubrica "Despesas com saúde". Alguém sabe se deveria antes sê-lo em "Seguros de saúde" e, em caso afirmativo, se isso tem alguma influência no 'resultado'?

24 de maio de 2008 às 11:30  
Blogger R. da Cunha said...

Creio que essa despesa não é dedutível. Espero que o Fisco o não chame para comprovar as despesas de saúde, pois ainda vai ter chatices, digo eu.

24 de maio de 2008 às 21:19  
Blogger Carlos Medina Ribeiro said...

Obrigado mas, neste caso, é dedutível, sim.
Recebi mesmo uma carta deles com a indicação «Declara-se, para efeitos de IRS, segundo o Art. nº...», etc.

-

Julgo tb que a linha em que se inscreve não afecta o resultado, pois há, em baixo, uma linha que diz «Soma»

24 de maio de 2008 às 22:42  

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