Urbanismo participativo em Lisboa

Por Helena Roseta

UMA FILHA MINHA, que vive em Londres, de vez em quando recebe em casa avisos da sua autarquia para se pronunciar sobre mudança de usos ou construção de edifícios na sua área de vizinhança. Londres não é Lisboa. Mas se uma cidade com mais de 8 milhões de habitantes conseguiu montar um sistema de participação dos moradores nas decisões urbanísticas, será assim tão difícil fazê-lo cá, com meio milhão de habitantes?

.. A nossa legislação prevê o direito à informação e à participação dos cidadãos nas transformações do território. Mas da lei à prática vai uma grande distância. É frequente chegarem à sessão de câmara projectos que foram sujeitos a debate público obrigatório sem que daí resultasse nada, pela simples razão, presumo eu, de ninguém saber que o debate estava a decorrer.

.. Penso que as freguesias de Lisboa podiam ter um papel mais activo, se assim o quisessem, para chegarmos a um “urbanismo participativo”, ou seja, um sistema de gestão da construção na cidade que não seja cego à opinião dos cidadãos e em que as mudanças só são aprovadas depois de passarem por esse crivo.

.. Uma tal reforma requer que câmara e juntas se ponham de acordo sobre uma nova metodologia de debate público, envolvendo projectos de arquitectura, de espaço público, de equipamentos ou de infra-estruturas que, pelas suas características, tenham maior impacto.

.. Na prática, teríamos de começar por exigir que esse tipo de projectos fosse sempre acompanhado de imagens que permitissem simular como é o que local onde se inserem irá ficar. Muitas pessoas não conseguem debater desenhos técnicos complexos, têm dificuldade até em interpretar mapas ou gráficos. Mas simulações como fotomontagens ou visualizações a três dimensões já permitem dar uma ideia do que se pretende.

.. Essa informação podia e devia, em minha opinião, ser disponibilizada às juntas de freguesia e aos cidadãos, localmente ou através da net. E com um pouco de vontade política e imaginação poderia montar-se uma forma sistemática de recolher opiniões e fazê-las chegar à Câmara antes de as decisões de aprovação estarem tomadas.

.. É minha convicção que o poder de decidir o que se faz na cidade deve ser, não apenas transparente, mas também partilhado e escrutinado pelos eleitores. Estarão os órgãos autárquicos da nossa cidade à altura deste desafio?

«Jornal de Lisboa» de Maio de 2008

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NOTA (CMR): Helena Roseta, que já aqui publicara como autora convidada, passa, a partir de hoje, a ser contribuidora deste blogue.