A Grande obra e a Administração Pública

Por António Barreto

EM TEMPOS RECENTES, dois casos agitaram a opinião e a imprensa: o aeroporto de Lisboa e o comboio de alta velocidade, o TGV. E ainda vão animar os debates públicos durante algum tempo. Estes casos envolvem obras públicas, grandes obras públicas. Implicam escolhas e decisões. Têm evidentes dimensões políticas, económicas, financeiras, regionais e sociais. Delas decorrem custos, vantagens e inconvenientes. Estão em causa interesses vários e muitos conflitos de interesses. É normal que assim seja. Estas duas serão, talvez, as mais caras e mais vultuosas obras públicas da história de Portugal. Além de traduzirem um enorme esforço da população presente, um grande contributo da engenharia e da técnica em geral, constituem uma condicionante do desenvolvimento futuro da sociedade e do país. De estranhar seria que projectos desta amplitude não desencadeassem discussões vivas.

Como me parece evidente, as decisões finais devem ser políticas. Não se imaginam empreendimentos desta natureza decididos apenas na óptica técnica. O problema, entre nós, é que muitas vezes a decisão política não é tecnicamente informada, não repousa sobre bases sólidas, não decorre de estudos sérios com bases objectivas e científicas. A escolha não é entre “política” e “técnica”, é entre “tecnicamente fundamentada” e “sem fundamentos técnicos”. É por exemplo imaginável que se tome uma decisão que não seja economicamente mais barata ou tecnicamente mais recomendável, mas que social e politicamente tenha argumentos de peso. Desde que não seja um disparate técnico, evidentemente.

(...)

Texto integral [aqui]