Garante

Por João Paulo Guerra

Muitos portugueses que este ano terão partido para férias, no fim de Julho, sobressaltados com o anúncio de uma inopinada comunicação presidencial ao país, terão agora esperado em vão uma palavra do Chefe do Estado sobre o irregular funcionamento das instituições na Madeira. Os casos são diferentes. Pois são.

EM 31 DE JULHO PASSADO, o anúncio de uma comunicação presidencial ao país surpreendeu os portugueses. Seria o pré-aviso de crise financeira, dada a queda tempestuosa das bolsas e o recorde de endividamento dos portugueses? Afinal, tratava-se apenas do decurso normal de um processo legislativo, relativo ao Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos Açores, no qual o Chefe do Estado decidira intervir, como muito bem entendeu por necessário, correcto, justo e oportuno, devolvendo o diploma à Assembleia da República e enunciando as reservas de natureza político-institucional que o Estatuto lhe suscitava. Agora, o que se passou foi um grave incidente comprometendo o regular funcionamento das instituições democráticas, no caso a Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, de cuja regularidade o Chefe do Estado é por definição o garante, nos termos da Constituição da República. A expectativa, talvez até estimulada pela comunicação de 31 de Julho passado em relação aos Açores, saiu agora frustrada no que diz respeito à Madeira.

Perante a crise no Parlamento regional da Madeira, cuja situação se tem arrastado com a irregular suspensão de um deputado, a irregular intervenção de seguranças privados para tolher a circulação de um eleito e a irregular auto-suspensão da própria Assembleia, os portugueses só receberam do Chefe do Estado ecos de alegadas referências indirectas que a comunicação social lhe atribuiu, sem citar fontes.

Pela forma como se desenvolveu e culminou, a crise institucional na Madeira não terminou. Nem terminará. E os portugueses nem sequer sabem o que pensa e o que faz em relação a tão grave questão o garante do regular funcionamento das instituições.

«DE» de 14 de Novembro de 2008