Regateio

Por João Paulo Guerra

O que se passa há mais de um ano com a eleição do Provedor de Justiça seria uma vergonha, se ainda houvesse vergonha na cara desta espécie de democracia.

OS PARTIDOS QUE SE APOSSARAM da democracia e do poder em Portugal andam a regatear o nome do Provedor, e eventuais contrapartidas para a votação, e nunca mais se entendem. Nascimento Rodrigues, o Provedor em exercício, está sequestrado pelo "centrão" há mais de um ano, porque a proposta do PS para a substituição é inamovível, o PSD não vota no candidato do PS que, por sinal, foi fundador do PPD e pai da Constituição, e também o PCP quis meter a colherada, ao que parece procurando compensações para votar PS.

A figura do Provedor de Justiça foi criada consensualmente com a Constituição da República. Mas foi-se percebendo que cada partido esperava do Provedor um papel meramente decorativo, a enfeitar a lapela da democracia. O pior é que em geral o Provedor, defendendo a Justiça, o Estado de Direito e os Direitos dos Cidadãos, entrou em conflito frequente com o poder.

O regateio do nome a votar para preencher o cargo de Provedor avilta a democracia e desacredita a função e quem a venha a exercer. Nem a figura institucional do Provedor de Justiça, nem mesmo o nome do proposto dr. Jorge Miranda, mereciam esta licitação e arrematação públicas do preço da sua eleição. Mas isso não pesa quando no outro prato da balança dos partidos está a partilha do bolo do Estado e a conquista de mais uma trincheira. E assim, um cargo que deve ser exercido com independência fica à partida manchado por uma querela por cadeirões do poder. Isto passa-se, sem pudor, numa situação que fica exposta às claras. Calcule-se o que se passará com os arranjos no escuro.

«DE» de 3 de Junho de 2009