O Presidente perante a crise
Por Alfredo Barroso
A FIGURA DO PRESIDENTE da República foi concebida como um elemento essencial de equilíbrio no nosso sistema político-constitucional. A sua legitimidade democrática directa, o conjunto de poderes que lhe são atribuídos pela Constituição e o facto de se tratar de um órgão de soberania unipessoal conferem-lhe uma influência política muito mais ampla do que aquela que resulta da mera tradução formal dos seus poderes.
Inserido num triângulo institucional cujos outros vértices são a Assembleia da República e o Governo, o PR constitui uma referência incontornável para a opinião pública e para os cidadãos em geral, que o consideram um poder moderador e arbitral apto a intervir para pôr termo às crises políticas ou evitar o seu agravamento, garantindo a estabilidade política e o regular funcionamento das instituições democráticas. (...)
Texto integral [aqui]
A FIGURA DO PRESIDENTE da República foi concebida como um elemento essencial de equilíbrio no nosso sistema político-constitucional. A sua legitimidade democrática directa, o conjunto de poderes que lhe são atribuídos pela Constituição e o facto de se tratar de um órgão de soberania unipessoal conferem-lhe uma influência política muito mais ampla do que aquela que resulta da mera tradução formal dos seus poderes.
Inserido num triângulo institucional cujos outros vértices são a Assembleia da República e o Governo, o PR constitui uma referência incontornável para a opinião pública e para os cidadãos em geral, que o consideram um poder moderador e arbitral apto a intervir para pôr termo às crises políticas ou evitar o seu agravamento, garantindo a estabilidade política e o regular funcionamento das instituições democráticas. (...)
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Etiquetas: AB
Afixado por: Alfredo Barroso às 12:00
3 Comments:
Sendo este texto um apelo a que Cavaco intervenha («...não pode agora assistir sem pestanejar às tentativas para bloquear a actividade de um Governo que empossou há poucas semanas), fica a questão:
O que se quer (ou se espera), em concreto, que ele faça?
* Dissolver a AR e convocar novas eleições?
Claro que não.
* Fazer uma comunicação ao país?
* Chamar os dirigentes partidários e dizer-lhes que se entendam?
E o que diria a uns e a outros?
Diria à Oposição que faça uma 'oposição responsável' - ou, no limite, que "não se oponha"?
Diria ao PS que há, por esse mundo fora, governos sem maioria absoluta (como foi o de Guterres e do próprio Cavaco)?
Bem... see calhar lá terá que ser - embora isso implique tratá-los ao nível do Menino Nicolau (e colegas) quando o Chefe do Pessoal Menor os mete na ordem!
O nosso PR enveredou por uma linha excessivamente protocolar, pensa demasiado antes de intervir, quer ser politicamente correcto, mas por vezes, quanto mais cautelas têm, piores acabam por ser, no final de contas, as suas intervenções. Tem tido azar, muito azar, nas poucas, raríssimas ocasiões em que interveio, o que não abona a favor da sua popularidade. O seu antecessor era mais descontraído, mais interventor, interventor demais, chegando ao ponto de dissolver um governo, por “ Dá cá aquela palha” se compararmos com a grave situação actual. Precisávamos de PR a meio termo destes dois.
Se virmos bem, nem tudo é o que fazem parecer. E quem transforma o que pode parecer em realidade, com a sua interpretação parcial, são os comentadores. Como quando o PM convidou TODA (individualmente) a oposição para coligação, culpando todos os partidos e cada um por ficar sem apoio para governar.
Só manobras de comunicação e imagem.
Ainda hoje se queixava de "estranhos" entendimentos entre BE e PSD/CDS (a oposição, pressuponho).
Só o compreendo quando me lembro de quando era miúdo e jogava à bola: os da outra equipa queriam ganhar à minha... depois percebi que só isso dava finalidade ao jogo.
Infelizmente há quem veja nexo nestas queixinhas. Só vão perceber quando o PM disser: "Vou contar! Vou contar à minha Mãe!"
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