27.5.10

A direita portuguesa e o poder

Por C. Barroco Esperança

NÃO PERCEBO a superioridade moral que a direita exibe e, muito menos, a defesa que faz do mérito dos Governos que liderou e das personalidades que gerou.

Quando ataca Guterres – o melhor e mais bem preparado primeiro-ministro da segunda República –, imagino que lhe faltaria coragem para atacar Sousa Franco, se ainda fosse vivo, ministro que equilibrou as contas públicas e a quem se deve a entrada de Portugal no euro. Calculo o que diria o ex-líder do PSD a quem o criticasse, ele que se distinguiu pela competência técnica, rigor, honestidade e mau feitio. (...)

Texto integral [aqui]

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17 Comments:

Blogger GMaciel said...

Sinceramente e mais lapidar ainda: entre uns e outros, o diabo que os carregue!

27 de maio de 2010 às 12:21  
Blogger Sepúlveda said...

Sim, Guterres foi óptimo. Muito, mas mesmo muito generoso! O dinheiro que distribuiu é que não era só dele.

O nosso actual PM é de esquerda?

27 de maio de 2010 às 17:05  
Blogger Carlos Medina Ribeiro said...

Sepúlveda,

Para isso, seria preciso ter uma ideologia com alguma consistência. Sócrates não parece tê-la, como não parece ter cultura política (nem sequer grande cultura-geral...). E, quanto a passado, iniciou a sua formação político-partidária na JSD, o que o "formatou".

Sócrates é (ou comporta-se como) um arrivista da política, um ambicioso de poder. Está à frente do PS devido às circunstâncias, mas podia estar à frente do PSD ou de outro partido qualquer do centrão, que seria igualmente eficaz, com o pragmatismo que se lhe conhece - mas também com a cegueira que o há-de perder.

Ultimamente, rodeado de 'yes-men', parece ter perdido completamente o contacto com a realidade e com o povo que o elegeu. Manifestamente, está-se nas tintas para o "Socialismo", para "os mais desfavorecidos", etc.

Parafraseando-o, está muito bem para dançar o tango com o Passos Coelho - o país merece esse par de dançarinos.

27 de maio de 2010 às 17:58  
Blogger R. da Cunha said...

E saída, há? Claro que sempre há, mas para aonde? Para o paraíso não parece...

27 de maio de 2010 às 18:35  
Blogger Carlos Medina Ribeiro said...

Hoje em dia, a política (nomeadamente a económica e financeira, que é "a que manda")
está cada vez mais dependente de directórios supra-nacionais.

As recentes decisões do Governo português são, no essencial, ditadas por Bruxelas, e se estivesse o PSD no poder sucederia a mesma coisa, eventualmente com algumas "nuances".

Mas quando um governo socialista se propõe privatizar a REN e os CTT está tudo dito.

27 de maio de 2010 às 19:34  
Blogger impensado said...

O autor do post deve ser pessoa distraída, porque perdeu uma república - a do estado novo - e anda a chamar segunda a esta.

Quanto ao Eng. Guterres, trata-se, de facto, de pessoa preparadíssima! Preparadíssima. Os efeitos da sua proficiente governação estão à vista e serão duradouros. Duradouuros! Um portento, e rapaz de muito talento. O mundo todos os dias pasma por breves momentos com o talento e a preparação do Sr. Eng. Guterres. Preparadíssimo. Não sei mesmo se "estadista genial" ou, mais caseiramente, "talentaço" não são as expressões que imediatamente deviam ocorrer a quem se dedica ao estudo destas coisas da governação. O actual também é rapaz talentoso e preparado. Vá lá a gente escolher entre os dois! Tão eminentes, tão fora do vulgar! É difícil! É muito difícil. Talentos, forças da natureza! A direita, já se sabe, só crimes. Crimes horrendos.

27 de maio de 2010 às 20:21  
Blogger Carlos Esperança said...

Impensado:

O governo de um só homem é um mono+arquismo (poder de um) não é uma república.Aconteceu com aditadura fascista exoticamente crismada de corporativismo.

Estou acompanhado por bons historiadores. Ou, melhor, eu é que os acompanho na designação desta segunda República.

28 de maio de 2010 às 01:11  
Blogger impensado said...

Monarquia seriam, também pelo seu critério, a 1ª das repúblicas portuguesas, já que foi o poder de um, no caso o do partido republicano e a união soviética de Staline.
Em Portugal, o poder não estava nem formal nem substantivamente concentrado numa pessoa. Desde logo, e salvo os tribunais plenários, o poder judicial era independente, activo e eficaz (Champalimaud foi obrigado a viver fora do país para não ser preso, algo difícil de conceber, hoje em dia), e não me lembro de qualquer queixa apresentada por qualquer magistrado, depois do 25 Abril, sobre pressões exercidas pelo poder executivo na 2ª república. Além das decisões dos tribunais cíveis, diariamente eram anulados nos tribunais administrativos actos do Governo presidido pelo Prof. Salazar. E essas sentenças eram acatadas pelo executivo - com igual ou maior facilidade do que agora.
Por isto e pelo muito mais que pode encontrar em qualquer manual de ciência política, proclamar a 2ª república uma monarquia é um infeliz expediente, que, na fase tristíssima que atravessamos, com destaque para o estado comatoso do poder judicial, se revela, além do mais, contraproducente.

28 de maio de 2010 às 02:31  
Blogger Sepúlveda said...

Paremos um minuto! Pensemos para a frente.

Onde é que isto acaba? Os PMs e a maioria dos ministros só virão dos partidos e os que não vierem é porque estão em sintonia com aqueles. Então só teremos mais negociatas e gestão de interesses, infelizmente com o prejuízo do cidadão/contribuinte/povo em geral.
Como é que se muda esta génese de militância e de liderança? Se os houver, como estimular a elevação e preferência pelos competentes, honestos, honrados e dignos de liderança? Como diminuir a importância dos apoios dos grandes grupos interesseiros que estimulam a elevação dos velhacos e desonestos, àvidos de poder?

Os portugueses, crentes e esperançados de possíveis milagres, não podem continuar a deixar sebastianisticamente o governo e o comando do país ao Deus dará, com a esperança que se recomponha e melhore, lá que isso seja o que é justo e o mais acertado.

Também é verdade que continuamos a poder ir para a praia. Ah, podemos? Então, paciência. Lutamos noutro dia, quando não nos deixarem ir.

28 de maio de 2010 às 12:32  
Blogger Carlos Esperança said...

Prezado leitor Impensado:

Saber se esta é a segunda ou a terceira República é uma questão de escola em que os historiadores se dividem. Ambos teríamos argumentos pró e contra.

O que não é passível de discussão é a independência dos Tribunais na ditadura. Não eram só os Plenários e os juízes Florindos onde os presos eram espancados pela PIDE à vista dos indignos magistrados.

Não só a ficha da PIDE era importante para a progressão na carreira como o maior dos escândalos do regime «Ballet Rose» nunca foi a julgamento. Independência dos Tribunais na ditadura fascista? Ora, essa contaram só para o leitor.

Quanto ao poder legislativo basta lembrar que a Assembleia Nacional era o megafone salazarista onde nada se votava que desagradasse ao ditador. Uma República que não tem eleições livres, que não tem separação de poderes e que tem um ditador vitalício, a que só uma cadeira teve a coragem de pôr fim, é uma impossibilidade conceptual.

O fascismo português, baptizado de «corporativo, democratico-orgânico e anti-parlamentar» como se aprendia no 7.º ano dos liceus, na OPA, é o que queira chamar-lhe mas, na minha opinião, não foi república.

Nota: A República, cujo centenário se celebra no ano em curso, não teve apenas o partido republicano, como diz e, muito menos, um ditador que se eternizasse no poder.

28 de maio de 2010 às 16:55  
Blogger impensado said...

A propósito da sua resposta ao meu comentário

Se o poder judicial não fosse efectivamente independente, todos os magistrados que ingressaram na carreira antes de 1974, isto é, - centenas, alguns deles ainda no activo - e que começavam a sua carreira obrigatoriamente como delegados do Ministério Público (isto é, na posição de acusador em processo crime) teriam sido colaboradores e cúmplices de um poder judicial ditatorial.
Que dizia a PIDE? Deu-lhes o «agréement»?
Mantém o que disse?

O escândalo sexual "Ballett Rose" não foi uma consequência do regime, não foi um escândalo de regime e foi instaurado processo-crime que seguiu os trâmites legais.
O Caso Casa Pia é um escândalo da 3ª república? Se sim em que sentido, já que, desde logo, - e ao contrário dos Ballet, se passava numa instituição estatal e com crianças entregues à tutela do estado?

A Assembleia Nacional, teve, ainda assim, a sua ala liberal e a Câmara Corporativa contou entre os seus membros Maria de Lourdes Pintasilgo ou Francisco Pereira de Moura (este último 9 anos, de 1957 a 1965), dois de muitos exemplos possíveis.
Eram «fascistas» ou colaboradores do regime?

Parece partir do princípio de que o fascismo é um «fenómeno geral», uma reacção à crise de 1929.
Não é altura nem o lugar de mostrar que se trata de uma tese propagandística que não resiste a uma análise (desde logo, muito dos ideários dos estados autoritários tinham sido teorizados no séc. XIX.. Em Portugal, encontramos o pensamento corporativista em Oliveira Martins, tendo sido em parte recolhido na arquitectura política de 1933.
De qualquer modo, entre o estado novo e o regime fascista italiano as semelhanças são apenas as que existem entre quaisquer dois regimes autoritários anti-liberais, mas com origens diferentes. O ideário do Estado Novo não se filia no apregoado por Mussolini nem se destacava, ao contrário do italiano, pelo culto do progresso. Nesse sentido, o comunismo soviético dos anos 30, o fascismo italiano e o regime nazi estariam mais próximos entre si.

Quanto à classificação do estado novo,foi um regime autoritário ou ditatorial republicano (com as especificidades já apontadas e a que outras se viriam juntar).
Apenas preocupações hagiográficas bem longe da ciência política levarão ao uso doutra fórmula.

Ainda, finalmente, quanto à 1ª república, foi, de facto - uma ditadura do PRP (o único que merecia o nome de partido, como dizia Afonso Costa que, fora dele só havia monárquicos e «traidores», conforme bem refere Vasco PUlido Valente). Uma ditadura republicana, com leis eleitorais fraudulentas, tal como a que considerava automaticamente eleitos os deputados dos círculos onde houvesse uma única lista, redução do número de eleitores em centenas de milhares, a proibição de partidos monárquicos, perseguição religiosa, presos políticos, repressão dos movimentos operários, movimentos operários, etc., etc.

30 de maio de 2010 às 09:55  
Blogger Carlos Esperança said...

Caro leitor:

Sendo impossível responder a tantas questões, postas com clareza, só lhe recordo o seguinte:

1 - Na República houve alternância e, até, duas ditaduras: Pimenta de Castro e Sidónio;

2 - Pereira de Moura com quem privei, já ele tinha rompido com o regime, Maria de Lurdes Pintasilgo e Freitas do Amaral foram católicos colaboracionistas do estado novo que se regeneraram;

3 - Salazar tinha a foto de Benito Mussolini na secretária;

4 - Os teóricos fascistas portugueses nunca ultrapassaram a mediocridade de Pimenta ou Sardinha, à semelhança do ditador de Santa Comba;

4 - A ala liberal só aparece com Marcelo e teve figuras dignas como Pinto Leite, Sá Carneiro, Mota Amaral ou Miller Guerra, entre outros, que concluíram pela impossibilidade de transformar a ditadura;

5 - A nossa discussão inicial era sobre o facto de esta ser a 2.ª ou a 3.ª República e eu acolho a posição dos historiadores que a consideram a segunda.

Grato pelos seus comentários.

30 de maio de 2010 às 19:45  
Blogger Carlos Esperança said...

Caro Impensado:

Em tempo:

Um dos erros de pensamento, em que não caio, é na generalização excessiva.

Conheci honrados magistrados durante a ditadura e conheci o António Joaquim Moniz da Maia que reprovou no concurso para juiz por ser da oposição.

Estou convencido de que ninguém entrou na magistratura sem que a PIDE informasse a seu respeito: «Nada consta».

Nem ao leitor passará pela cabeça que teria entrado alguém de quem a PIDE informasse «conhecido pelas suas ideias contrárias ao regime».

E a Declaração 27003 era obrigatória para todos os funcionários públicos. TENHO A CERTEZA QUE SABE.

30 de maio de 2010 às 19:57  
Blogger impensado said...

Os juizes não são funcionários públicos e por isso a lei, de que não conheço a letra - não lhes seria aplicável.
Aproveito para explicitar, a propósito das sabedorias que me imputa em maiúsculas, que era um adolescente no 25 de Abril.

30 de maio de 2010 às 21:26  
Blogger Carlos Esperança said...

Caro leitor:

Julguei que fosse mais velho. Ainda bem para si.

Os juízes, apesar da alegada independência, estavam equiparados a funcionários públicos e recebiam por letras como os outros funcionários.

Os Conselheiros eram equiparados a generais de 4 estrelas, Director do Lab. de Eng.Civil, Dir. do lab. Energia Nuclear:

Os Desembargadores a generais de 3 estrelas, catedráticos e directores-gerais.

etc.

Juiz de 3.ª classe ganhava como chefe de Repartição e um delegado MP de 3.ª classe como chefe de secção.

Todos eram obrigados a assinar a Declaração:
«Declaro por minha honra que estou integrado na ordem social estabelecida pela Constituição de 1933, com activo repúdio do comunismo e de todas as ideias subversivas», todas as vezes que fossem promovidos.

Era assim a ditadura.

31 de maio de 2010 às 01:04  
Blogger impensado said...

Nos anos 80, nos meus vagares, passava pelo gabinete do Delegado, para dois dedos de conversa. Mutria aquele magistrado uma acrisolado amor pelo marxismo e partido comunista português. Era, porém, pessoa interessante e as nossas diferenças políticas nunca inquinaram as boas relações.
Mas tinha entrado, como dezenas e dezenas de outros, na carreira antes do 25 de Abril. Muitos deles, pelas minhas contas, passaram da contestação coimbrã directamente para o MP.
Ou os portugueses dão pouco valor a uma declaração ou então a reserva mental é uma instituição nacional.
O facto de os juízes estarem equiparados ao funcinalismoo público não fazia deles funcionários (se o fossem não seria preciso equipará-los, aliás)Cf. artº 115º e sgs da Constituiçao de 33 que consagram as regras usuais para os juízes (inamobilidade, irresponsabilidade, etc).

31 de maio de 2010 às 02:09  
Blogger Carlos Esperança said...

Impensado:

Não tenho objecções ao que afirma.

Eu também assinei a declaração 27003. Doutro modo não teria sido professor.

Podia, no entanto, citar-lhe juízes que foram professores da Escola da PIDE e que chegaram a Conselheiros.

E até um informador que, depois do 25 de Abril, também chegou ao cume da carreira.

Passaram alguns meses demitidos e foram logo reintegrados com a antiguidade e os vencimentos perdidos.

Somos um país de brandos costumes. Para um lado.

31 de maio de 2010 às 12:46  

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