Democracia

Por João Paulo Guerra

O CHEFE da Polícia de Intervenção, animado certamente pelo discurso político que por aí anda, adiantou-se a declarar que a crise económica, porque torna, e a situação social, porque deixa, faz antever focos de conflitualidade. Decorrendo da análise, o comandante da Polícia avisou que o corpo que comanda está «preparado para tumultos» que venham a verificar-se.

Isto é próprio de um país terceiro-mundista: o comandante da Polícia a fazer discurso e previsão política. Porque em nenhum país democrático se pode permitir a confusão entre «tumultos» e exercício de direitos de cidadania. E parece que o chefe da Polícia está a pensar em greves e manifestações - formas de protesto constitucionalmente previstas e consagradas - ao colocar as tropas de prevenção. E são factos como este que colocam na ordem do dia a questão do regime, da democracia e da Constituição, decorrente da forma e do conteúdo da intervenção de Bruxelas e do FMI em Portugal.

Bem posso dizer que, nesta coluna, tirei as palavras da boca aos senhores da Troika ao escrever que oportunamente, uma revisão da Constituição dará por consumados e consagrará os princípios ideológicos e políticos das medidas impostas a Portugal. Horas depois, a Troika admitia que o seu plano poderá obrigar a rever a Constituição. E ao mesmo tempo, o chefe da Polícia lançava o seu aviso.

As políticas de brutal austeridade, tendentes a acentuar as desigualdades, não só não resolvem os problemas económicos - como já está a ver-se na Grécia - como impõem inaceitáveis condições à prática da democracia. Bruxelas e o FMI dizem não apenas que política, que economia e que ideologia querem em Portugal, mas também que governo preferem. E o chefe da Polícia completa o discurso, pondo de aviso os recalcitrantes.

«DE» de 9 Maio 11