«Dito & Feito»

Por José António Lima 

VÍTOR Gaspar foi directo e certeiro a apontar o nó do problema: «Aparentemente, existe um enorme desvio entre aquilo que os portugueses acham que devem ser as funções sociais do Estado e os impostos que estão dispostos a pagar» para as custear.

E Passos Coelho – impossibilitado de aumentar mais impostos, que já atingiram os limites do suportável – veio a seguir tirar a conclusão: «É preciso encontrar um programa de reavaliação das funções do Estado, que defenda o Estado social mas ao mesmo tempo permita cortar de forma definitiva e permanente 4 mil milhões de euros na despesa» já para os anos de 2013 e 2014. 

Estranha-se que o Governo só ao fim de ano e meio em funções tenha acordado para tal evidência. E que Passos Coelho tente ainda dourar a amarga pílula que está implícita em tais cortes. Ora, falando claro e verdade, um Estado mais leve, com menos funções e menos despesa, traz consigo algumas más notícias: mais taxas moderadoras e menos comparticipações em diagnósticos e despesas de saúde, propinas mais caras e bolsas mais limitadas no ensino, pensões e reformas congeladas ou ainda mais diminuídas, subsídios de desemprego e reinserção reduzidos em tempo e em valor, despedimentos de mais alguns largos milhares de funcionários públicos (militares, polícias e outros a juntar ao enorme contingente de professores já dispensados).

É este o panorama que se esconde por detrás da etérea «refundação do programa de ajustamento» anunciada por Passos. A juntar, acrescente-se, aos cortes de subsídios e à sobretaxa de 4%, teoricamente provisórios mas tendencialmente definitivos.

É uma nova e violenta dose de sacrifícios que temos pela frente. Será, admite-se, inevitável para travar o despesismo crónico e a dívida crescente do país. Mas, como alertou a ministra Paula Teixeira da Cruz, «a classe política tem de ser exemplar, se não perde legitimidade». Exige-se pois, pelo menos, que o Governo corte verdadeiramente nos custos dos seus gabinetes e assessores, nos milhões gastos em pareceres de escritórios de advogados amigos, no poço sem fundo das empresas públicas, institutos e fundações onde se albergam as clientelas. Cortará? 

«SOL» de 2 Nov 12