Grande Angular - Dinheiro e Poder

Por António Barreto

É possível que as comissões de inquérito parlamentar e os grandes processos judiciais relativos a casos políticos e financeiros não dêem qualquer resultado prático, nem sequer permitam o apuramento de responsabilidades. Os assaltos, os roubos qualificados, a destruição de empresas, os empréstimos públicos pecaminosos e vários tipos de corrupção ficarão, provavelmente, impunes. Grande parte deles, pelo menos. Os casos de que hoje se fala, a utilização de dinheiro para obter poder e o exercício de poder político para conquistar propriedade e fortuna, serão capítulo importante na história do país. Dentro de algumas décadas, os estudiosos, os escritores e os cineastas terão ao seu alcance centenas de milhares de páginas de relatórios e de processos que apenas servirão para isso: fazer história. Já não é nada mau. Os procedimentos judiciais e o voto das comissões de inquérito pouco ou nada servem para apurar a verdade, mas serão de enorme utilidade para fazer história.

Na verdade, aquilo a que estamos ainda a assistir, já na fase de rescaldo, é um dos maiores episódios de luta pelo poder, de partilha dos dinheiros públicos e de concorrência entre famílias e partidos de que há memória. Ficará na história como mais uma reviravolta na balança de poder. Nos últimos cinquenta anos, é certamente a terceira vez que tal acontece. Primeiro, com a revolução de Abril, destruiu-se o capitalismo português, liquidaram-se alguns grupos económicos e alterou-se a relação de forças entre capital e trabalho. Já nessa altura se deu um sinal de que o capitalismo estrangeiro, apesar de ter ficado sob observação, não seria ameaçado. Poucos anos depois, a vaga democrática restaurou algum capitalismo, desta vez mais dependente do exterior. A Comunidade Económica Europeia, futura União, ajudou. Os processos de revisão da Constituição e das reprivatizações serviram para dar alguma esperança à iniciativa privada, tendo-se construído ou reconstruído grupos económicos e financeiros, cada vez mais dependentes, mas com algumas raízes em Portugal. A crise internacional de 2008, a bancarrota de 2009 e a segunda vaga de privatizações, acompanhadas da meia década de austeridade e de assistência internacional, liquidaram de uma vez para sempre os grupos nacionais ou parcialmente nacionais, destruíram algumas empresas portuguesas ou com bases importantes em Portugal e entregaram a multinacionais próximas (europeias) ou remotas (chinesas e angolanas) o essencial da economia e praticamente todo o sistema financeiro.

O que se tem passado com o BES, o BPN, a CGD e o BCP deve compreender-se nesta visão mais alargada, mas os que, no sector privado ou na política, agiram com cupidez, dolo e malícia, só serão totalmente identificados dentro de muitos anos. Do mesmo modo, a acção de alguns governantes socialistas e social-democratas ficará um tempo longo à espera de verdadeira responsabilização. Só então os comportamentos criminosos serão devidamente apontados. Tarde de mais para reparação e castigo, mas sempre oportuno para o conhecimento histórico. De qualquer maneira, é bom notar que não se tratou exclusivamente de corrupção e crime. Muito do que aconteceu, com grandes empresas e vários serviços públicos, assim como parcerias, concursos e regimes fiscais, foi produzido e protegido por meios legais, embora constituísse veículo essencial para a transferência de propriedade, de poder e de dinheiro. Os telefones, a electricidade, o gás, os cimentos, os petróleos e os correios fazem parte deste vasto sector de interesses e de luta das classes, onde a corrupção e o crime são relativamente menores quando comparados com o uso da lei. Na verdade, com ilegalidades se cumpre a lei. E legalmente se fazem verdadeiros golpes financeiros. Por isso, a política tem tanta importância para o poder económico. Há uma espécie de Offshore moral e legal: na política, a noção de responsabilidade é outra.

Não se pense que uns partidos só se interessam pelo dinheiro, enquanto outros só pela política. De todo! A verdade é que os partidos têm interesse no poder político e no dinheiro, só que por ordem diferente. Uns querem apoderar-se da fortuna e da propriedade para consolidar o seu poder político. Outros querem este último para ganhar dinheiro e aumentar a propriedade. Parece simples e rude, mas a verdade é que a luta política é muitas vezes simples e rude.

O assalto fenomenal ao poder e ao dinheiro revela bem estes interesses e este jogo político. O processo actual, diante dos nossos olhos, é o terceiro ou quarto desde o 25 de Abril de 1974. A revolução e a reprivatização das empresas e dos grupos redundaram em monumental banquete de que se aproveitaram, simultânea ou sucessivamente, direita ou esquerda. Incluindo vários ministros, primeiros-ministros, secretários de Estado, deputados, altos funcionários, secretários gerais de partidos, banqueiros, gestores e empresários.

É aliás possível encontrar tendências dominantes de comportamento nos principais partidos políticos e nos seus simpatizantes. O PCP detesta o dinheiro e quem o tem. O Bloco abomina o dinheiro dos outros. O PS aprecia o dinheiro, desde que também tenha. O PSD gosta do seu dinheiro. E o CDS deseja dinheiro, mas não diz.

Assim, os revolucionários e os comunistas querem acabar com os ricos e os proprietários. Querem substituir-se a eles, preferem que seja o Estado o titular dos bens e dos rendimentos, mas que o Estado seja deles. Os reformistas não querem acabar com os ricos, nem com os proprietários, mas querem submetê-los ao poder político e também beneficiar. Uns directamente, tornando-se proprietários, nem que seja ilegalmente. Outros indirectamente, transformando-se em gestores públicos e políticos, se possível legalmente. Os conservadores, nomeadamente os de direita, são mais simples e directos: não querem alterar nada de essencial, querem fazer parte da mesa de quem tem propriedade e fazenda.

Admite-se que os partidos, todos os partidos, tenham também uma visão própria do que se chama o “bem comum” ou o “interesse nacional”. Com certeza. Não se pode ser totalmente cínico a ponto de negar seriedade e virtude aos outros. Mas convém ser realista a fim de perceber tudo quanto está em causa. Pena é que, para apuramento de responsabilidades, os magistrados e os deputados não ajudem. Por isso, confiamos nos historiadores. Será tarde, mas alguma coisa se aprenderá.

Público, 23.6.2019