Grande Angular - Preto e Branco

Por António Barreto

A decisão das autoridades estatísticas nacionais, a começar pelo INE, de não incluir, no Censo de 2021, perguntas, mesmo de resposta facultativa, sobre as origens étnicas ou “raciais”, parece justa. Não são conhecidos os fundamentos da decisão, mas a conclusão é a mais sensata.

A inclusão destas questões chegou a parecer interessante. Talvez os resultados ajudassem a reflectir e a conhecermo-nos melhor, o que é uma vantagem. Se a finalidade fosse só a de conhecer, até poderiam ser incluídas perguntas de carácter fiscal, alimentar, sexual, sanitário, cultural e desportivo. A informação e o conhecimento são inesgotáveis de interesse e curiosidade.

O problema começa com a privacidade e a dignidade pessoal, valores muito evocados, mas com frequência ignorados. Por que razão desejará alguém revelar, mesmo sob a aparência do anonimato, dados sobre a sua vida, as suas crenças e os seus hábitos? Por que razão quer o Estado saber isso de alguém, pessoas ou comunidades? Em tempos de devassa e de exibicionismo, tudo parece legítimo, mas é bom marcar fronteiras e traçar limites.

Depois, temos o problema, aparentemente técnico, das perguntas facultativas, solução defendida por alguns e já adoptada para a religião. Essas perguntas fazem pensar na famosa frase de Clinton, “fumei mas não engoli”. Ou numa das frases mais repetida em Portugal, “sou católico mas não praticante”. Nem sim, nem não. Sendo facultativas e não sabendo quem não responde, qualquer conclusão é puramente especulativa.

Difícil é o problema da nomenclatura. Que categorias devem ser adoptadas? As quatro, branco, negro, cigano e asiático, como defendem uns? Mas onde estão os mestiços, fazem parte dos brancos escuros ou dos negros claros? E é possível colocar no mesmo plano “brancos” e “asiáticos”? Ou “negros” e “ciganos”? Ora, branco e negro é cor, asiático é continente, cigano é etnia. Um branco ruivo com sardas e um norte-africano ruivo com sardas são diferentes? O “asiático” não inclui dezenas de etnias diferentes? Nomes recentes como luso-descendente, afro-descendente e luso-africano designam exactamente o quê? O que é um afro-descendente? Pode ser branco, negro ou mestiço? Ou só negro? Porquê? E um brasileiro, naturalizado português, filho de pai japonês e mãe mulata brasileira é o quê?

A questão dos mestiços é particularmente interessante. Não há só mestiços de branco e negro. Há também de branco e chinês, ou indiano, ou índio, ou cigano, ou mouro, ou árabe… Como classificar? E se usarmos os mestiços de qualquer das variedades acima, como por exemplo chinês e árabe? Meio negro, meio cigano, é o quê? Só mestiço? Igual a meio branco, meio japonês? E os filhos de brancos e de goeses de Moçambique?

A mistura de conceitos é flagrante. Cor, continente e etnia são coisas diferentes. Há negros asiáticos, australianos, africanos, europeus e americanos. Como há brancos europeus, asiáticos, africanos, australianos e americanos. As misturas de cores e de etnias evocam a religião, a história e a política. Como classificar um Persa, um Curdo, um Arménio, um Pársi, um Hebreu ou um Ismaelita? Um Berbere ou um Núbio? Um cristão branco do Líbano e um branco de Moçambique? Um Banto ou um Zulu? Os caucasianos do Norte de África são o quê? E os Palestinos, os Saarauis e os Chaouis?

Se africano quer dizer nascido em África, teremos de admitir que há africanos negros, mestiços, árabes, brancos, egípcios, berberes, núbios e muitos outros, não há apenas Africanos negros. Se europeu quer dizer nascido na Europa, então há europeus persas, chineses, árabes, curdos, turcos, negros, brancos e indianos, não só brancos.

As confusões entre povo, religião, etnia e comunidade são numerosas, sem esquecer que há ainda quem pense que há diversas espécies humanas e várias raças. Africano, Europeu, Asiático e Americano são origens geográficas, não são raças. Branco, negro e amarelo são cores, não são etnias. Branco é cor, cor não é só negro. Pessoa de cor é toda a gente, branca, amarela e negra. Judeu, Ismaelita, Curdo, Arménio, Berbere, Muçulmano, Aborígene australiano, Maori e muitas outras designações afins introduzem confusões e misturas entre origem geográfica, religião, etnia e cultura, o que só complica as coisas. Colocar no mesmo saco Vietnamitas, Chineses, Japoneses, Coreanos, Cambojanos e Tailandeses é absolutamente errado.

Na questão religiosa, já contemplada com uma pergunta facultativa, o que se fica a saber é nada. Três espécies de cristãos, uma de judeus e uma de muçulmanos não resumem nem definem. As chamadas “seitas”, com centenas de milhares de seguidores, não se distinguem. Jeová, Maná, Mórmones, Sikhs, Hindus, Budistas, Adventistas, IURD e tantos outros não se destacam. Não se sabe o que representam os que responderam, muito menos os que não responderam. 

Ainsistência na separação das origens raciais aumenta as potencialidades de racismo na sociedade. Desperta preconceitos. Conduz a classificações indevidas, com categorias que se sobrepõem à de cidadão. Tentar combater o racismo com a oficialização das categorias raciais é absurdo. Reforçar a designação oficial de raça e etnia vai dar razão aos que nunca se esquecem de dizer que “negro matou”, “cigano roubou” ou “chinês violou”, sem tal referir quando se trata de um branco. 

Fica-se com a sensação de que há várias espécies de motivações para incluir e tornar oficiais estas designações. Uma será a de reduzir a duas grandes categorias, os brancos e os negros, para alimentar as lutas raciais. Outra, a de eliminar as misturas, os mestiços, a fim de definir dois campos em confronto. Uma outra será consequência de uma ilusão, a de que devemos e podemos saber tudo, para tudo planear e de tudo fazer uma política.

A recolha de dados raciais não serve para combater o racismo. Pelo contrário, pode contribuir para o desenvolver, através do reforço de demarcação e pelo incentivo à fragmentação social e racial. As identidades étnicas e comunitárias parecem hoje mais perigosas para os direitos dos cidadãos e para a liberdade do que as identidades nacionais plurais. Uma coisa parece certa: há em Portugal grupos de várias etnias, incluindo brancos e negros, apostados, por razões políticas, em aprofundar as clivagens étnicas entre residentes em Portugal. Por isto, o debate sobre o Censo foi útil.

Público, 30.6.2019