Os juízes e a política

Por C. Barroco Esperança

Quando um juiz sugere que a normal substituição da PGR, terminado o mandato, se deve a processos relacionados com a Justiça, entra no domínio da especulação e da ofensa aos detentores dos mais altos cargos da República, o PR e o PM.

A substituição da Dr.ª Joana Marques Vidal, pois é a esta que expressamente um juiz se refere, sabendo, como tinha obrigação de saber, pela ampla divulgação da comunicação social, que a própria considerava único o mandato, como referiu no Boletim da Ordem dos Advogados e reiterou numa conferência em Cuba, era pacífica.

Aliás, o constitucionalista Marcelo Rebelo de Sousa, muito antes de ser PR considerou, depois do prolongamento do mandato de PGR, que passava a ser único, embora a lei o não referisse de forma explícita.

E foi assim que a atual PGR, por proposta do PM e concordância do PR foi nomeada.

Ignora-se o que leva um juiz, cujas funções exigem ponderação, a fazer eco das atoardas da direita, com objetivos de luta partidária contra o Governo, ferindo titulares dos mais elevados cargos da República e que os ocupam com legitimidade do sufrágio popular.

A insinuação do juiz Bártolo, injusta e gratuita, durante o interrogatório ao ex-ministro da defesa Azeredo Lopes, que Joana Marques Vidal não foi reconduzida na PGR devido a pressões da Polícia Judiciária Militar junto do Governo e de Belém, não honra quem a profere e lesa o respeito que é devido a um juiz, por ter faltado ao respeito que deve ao PR e ao PM.

A falta de escrutínio do poder judicial leva a afirmações deste jaez e à impunidade que lhes está associada.

Depois de terem recorrido à greve, caso exótico de membros de um órgão de soberania, os Tribunais, e de poderem ascender a vencimento superior ao de PM, fica a impressão, certamente errada, de que o que separa a democracia de uma República de Juízes é uma questão de tempo ou de oportunidade.

Espero que a interpretação dos jornais I e Expresso esteja errada, pois os Tribunais são o último reduto da legalidade democrática, mas, a ser legítima, não é com juízes assim.

Com semelhantes afirmações pode pensar-se injustamente que era razoável a especulação maliciosa de que a constituição de arguidos do caso Tancos, em plena campanha eleitoral, visava objetivos políticos.

Ponte Europa / Sorumbático