Grande Angular - Médicos e professores

 Por António Barreto

Com ou sem crise, no início do ano lectivo ou em pleno período de exames, por altura das matrículas ou na época das avaliações, uma evidência parece impor-se, de tal modo é proclamada: não há professores que cheguem! Os professores estão velhos, há demasiados alunos por turma, há alunos sem aulas por falta de professores… É verdade que faltam auxiliares, os edifícios estão em mau estado… Mudam os programas e mudam os manuais… Mas um tema se sobrepõe: faltam professores!

Na saúde, há fenómenos paralelos. Fora da actual crise (em que tudo falta, evidentemente), em qualquer situação sanitária, com as gripes de inverno ou os calores do verão, com as centenas de milhares de pessoas em espera de cirurgia e consulta, na evidência de uma enorme desigualdade social no acesso aos cuidados de saúde, na polémica entre o público e o privado, na discussão sobre o orçamento ou no debate sobre as carreiras… um tema sobressai: faltam médicos! Episodicamente, os enfermeiros entram em cena: além de médicos, faltam enfermeiros. A insuficiência destes profissionais, aliás, seria a responsável pela ineficiência dos serviços de saúde. Na verdade, médico sem enfermeiro é problema.

Não é claro que outras profissões sejam afectadas pela mesma reputação de insuficiência ou de carência. Mas estes casos são clássicos e merecem conferência. Vale a pena olhar para os números e as comparações internacionais. Mesmo sabendo que se trata de médias e de categorias muito gerais e tendo a certeza de que os contextos são diferentes, as comparações são interessantes. E ajudam-nos não só a perceber, como também a fazer as perguntas adequadas. Com a ajuda da PORDATA, do INE, do EUROSTATe da OCDE, preparemo-nos para algumas surpresas.

O número de médicos por habitante pode ser um indicador do estado de desenvolvimento de um país ou da prioridade que a política confere à saúde. A média europeia é de 378 médicos por 100 000 habitantes. Num total de 27 países, Portugal figura num honroso terceiro lugar, com 515 médicos. O primeiro europeu é a Grécia, com 610, o último é a Roménia, com 301. Na Europa, com mais médicos do que Portugal, só a Grécia e a Áustria. Com menos, contam-se 23 países, entre os quais os mais ricos e com sistemas de saúde mais famosos.

O número de médicos de clínica geral mostra também realidades interessantes. Portugal encontra-se em primeiro lugar na Europa. Já na saúde dentária a realidade é menos brilhante, mas Portugal não está nos últimos lugares. Com 101 dentistas por 100 000 habitantes, Portugal está longe da Suécia (173). Onze países têm melhores indicadores do que o nosso, mas oito estão pior. O caso dos enfermeiros é diferente. Os resultados portugueses são medíocres. Com 716 enfermeiros por 100 000 habitantes, Portugal está muito longe dos 1 722 da Alemanha. Quinze países estão em melhor situação, mas ainda há sete com menos enfermeiros do que Portugal.

A despesa com a saúde é outro indicador frequentemente citado. Na Europa, doze países têm mais recursos do que Portugal, enquanto onze têm menos. Quer isto dizer que nos encontramos a meio da tabela. Mas os 1 870€ por ano e por habitante ficam muito longe dos 5 226€ da Dinamarca. Em percentagem do PIB, rácio indispensável, Portugal fica na metade superior, com oito países em melhor situação, mas dezasseis em pior. Os nossos 9,5% não estão muito longe dos 11% alemães.

Finalmente, a esperança de vida. Portugal está acima da média da UE, com 16 países revelando menos anos de esperança de vida e 15 com mais.

Com excepção do número de enfermeiros, todos os indicadores quantitativos revelam uma situação confortável, em franco progresso. São resultados surpreendentes, quando pensamos nas filas na recepção, nos tempos de espera para cirurgia e consulta, nas demoras com a Internet, no acesso tão difícil aos pobres e aos que não têm recursos para a medicina privada! O que está errado? Serviços mal organizados? Os médicos trabalham pouco? Acumulam funções no privado e no público? Os serviços e os hospitais estão mal equipados?

Na educação, há paralelos possíveis. A falta de professores é um dos temas mais frequentes em toda a discussão sobre aulas e escolas, êxito e insucesso, literacia e abandono. A falta de professores é tida como responsável pelos maus resultados, pela má preparação de tantos profissionais e pela reduzida qualificação dos portugueses. A exigência de contratação de professores é unânime.

Todavia, as comparações quantitativas internacionais não traduzem essa falta. No caso do número de professores do ensino básico (1º e 2º ciclos), Portugal fica a meio da tabela com 12 alunos por docente, abaixo da Roménia (19) e acima da Polónia (8). Com mais alunos por docente, há doze países, mas quinze com menos. No caso dos docentes do ensino secundário, há na Europa 19 países em piores condições (com mais estudantes por professor) e oito países em melhores condições (isto é, com menos estudantes por professor). O número de professores do ensino superior também não envergonha Portugal, antes pelo contrário. Na óptica dos estudantes por docente, Portugal fica no primeiro terço, com 6 países em melhores condições, mas 21 em pior situação. A despesa com educação atinge em Portugal cerca de 6,3% do PIB, o que coloca o país em quinto lugar, num total de 27.

Sabemos que os progressos, em Portugal, ao longo das últimas décadas, foram enormes. Também sabemos agora que, na saúde e na educação, certos indicadores revelam condições e realidades que não confirmam o sentimento de catástrofe e a noção de carência tão usuais. Mas também sabemos que a ineficiência dos serviços públicos, a má qualidade das prestações e sobretudo a desigualdade social no acesso são relevantes e notórias.

Com excepção dos enfermeiros e dos auxiliares de educação, a falta de profissionais não parece ser uma causa importante dos atrasos, da ineficiência e da desigualdade. Nem as percentagens da despesa no produto. Há que procurar causas e remédios noutras áreas. Na organização dos serviços? Na disciplina de trabalho? No poder excessivo das organizações profissionais? Nas relações entre privados e públicos? Na falta de autonomia e de responsabilidade das instituições? Na indiferença das autarquias? No centralismo burocrático? Na interferência do poder político? Na insuficiência dos orçamentos? Na falta de professores e de médicos não é com certeza.

Público, 18.10.2020