A Carris, o Metro e a gamela do porco
Por J.L. Saldanha Sanches
NA DISCUSSÃO SOBRE O FINANCIAMENTO DA CARRIS há duas coisas que aparecem confundidas:
A primeira é a necessidade do financiamento público dos transportes colectivos (chamemos-lhe subsídio ou indemnização compensatória que é o mesmo), a outra é a questão de saber quem deverá pagar.
Quanto à necessidade de financiamento público não tenho dúvidas: nas cidades de hoje são tantas as externalidades positivas do uso do transporte público em relação ao privado que os transportes públicos poderiam ser gratuitos. E se uma portagem reduzir a congestão das vias de Lisboa acho que todos ganhamos - mesmo os que vão pagar.
Outra é a questão de saber quem suporta o financiamento: sem que haja uma ligação imediata e directa entre despesa municipal e imposto municipal haverá sempre excesso de despesas, corrupção e desperdício.
Por isso os transportes colectivos de Lisboa devem ser pagos por Lisboa e os transportes colectivos do Porto devem ser pagos pelo Porto.
Serão sempre pagos pelos contribuintes: mas se forem pagos de forma indirecta vamos ter sempre a pork barrel. A despesa inteiramente inútil, obtida pelo eleito local no pressuposto que a sua circunscrição ganha alguma coisa (ainda que pouco) e que ainda que seja pouco produtiva não faz mal porque quem vai suportar os custos são os outros contribuintes.
Etiquetas: JLSS
Afixado por: J. L. Saldanha Sanches às 15:05
5 Comments:
Concordo absolutamente. Até porque são todos os contribuintes que pagam os transportes públicos de Lisboa e do Porto (e nomeadamente os passes sociais) mas no resto do país essas despesas são suportadas pelas câmaras municipais e outros organismos.
"Por isso os transportes colectivos de Lisboa devem ser pagos por Lisboa e os transportes colectivos do Porto devem ser pagos pelo Porto."
Então os impostos pagos pelos Lisboetas deverão ser investidos exclusivamente em Lisboa, os pagos pelos portuenses apenas no Porto e os pagos em Alguidares de Baixo deverão servir apenas para melhorar a vida dos alguidarenses.
É esta a sua lógica?
Claro que não. Mas as zonas mais ricas (como Lisboa e Porto) devem contribuir para as zonas mais pobres do país. O que acontece agora é que se fecham escolas e estabelecimentos de saúde por todo o lado, de certa forma obrigando (ainda mais) as pessoas a mudarem-se para os grandes centros.
Através dos impostos, todos acabam por pagar os serviços de outros. Isso é válido para estradas, hospitais, etc. Tal facto não é necessariamente errado, e pode sempre dizer-se que, em média, bate tudo certo.
Mas o que eu julgo que JLSS quer dizer é que, em alguns casos, pode justificar-se que não seja assim.
Da mesma forma que cada um paga a sua conta da electricidade (sem que o resto do país "ajude"...), porque não há-de cada um pagar o custo real do seu bilhete de Metro ou da Carris?
Na realidade, trata-se de dcisões 100% políticas (de gestão de dinheiros públicos), e pode até não haver uma solução única (e muito menos ideal).
Com os seus impostos, o contribuinte A, que nem sequer tem carro, ajuda a pagar a estrada onde circula o contribuinte B todos os dias.
Mas, inversamente, o contribuinte B ajuda a pagar o Pavilhão Gimno-Desportivo que A usa, e onde ele nunca porá os pés.
Pode não haver mal nenhum nisso; é mesmo assim, e só os critérios é que têm de ser vistos caso-a-caso.
Até pode acontecer que, em certas alturas, haja interesse em apoiar os habitantes de uma região, e a partir de certa altura as circunstâncias mudem.
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O problema surge (e é isso que JLSS foca) quando as entidades que decidem fazer a despesa não se preocupam com o rigor, dentro do princípio que é o Estado que paga.
Muito do que se passa em municípios como Felgueiras, Marco de Canaveses, Gondomar, Oeiras, etc., tem a ver com o facto de os cidadãos beneficiários das obras locais não se preocuparem com as irregularidades (eventualmente?) cometidas porque não têm a noção de que o dinheiro gasto (mais o desviado?) é também seu.
Ed
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