Passatempo com prémio «As Faces da Justiça»
O júri decidiu atribuir uma Menção Honrosa ao comentário «As faces da justiça precisam de um par de tabefes» e pedir um "desempate pelos leitores" (até às 14h de amanhã, dia 7 de Novembro) para os que se transcrevem em "Comentário".
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Act.: O passatempo terminou com a vitória por 6 votos contra 3 (resultado que se verificava à hora indicada) de José Luiz Sarmento, a quem vai ser enviado o livro em questão («As Faces da Justiça», de António Marinho e Pinto).
Etiquetas: CMR, Passatempos
Afixado por: Carlos Medina Ribeiro às 13:35
1 Comments:
QUAL DAS SEGUINTES PARTICIPAÇÕES DEVERÁ SER PREMIADA COM O LIVRO DE ANTÓNIO MARINHO E PINTO «As Faces da Justiça»?
1- Há vários factores que contribuem para o estado actual da justiça:
A Lei - apesar de geralmente razoavelmente correcta, nasce muitas vezes torta, porque o legislador está desajustado da realidade do país em que vive. Há assim deficiências que cabe aos órgãos da justiça (magistrados, advogados, etc) saber corrigir e adequar com justeza sempre que se justifica.
Os Actores da Justiça - pode a justiça decorrer com normalidade quando não há condições para a fazer cumprir? Falta de condições e formação para a investigação, falta de meios físicos, técnicos e humanos nos tribunais, falta de uma verdadeira política de reabilitação dos condenados.
O Estado - é aos seus orgãos que cabe a criação das leis e das condições para que a justiça funcione. Legisle-se ouvindo os actores da justiça, que convivem com a realidade. Criem-se condições para que não se tenha de repetir um julgamento porque as gravações dos depoimentos não têm qualidade. Para que não haja pilhas de processos em cima de secretárias e cadeiras. Por inacção, o Estado cria injustiças quando devia criar justiça.
As Corporações - defendendo os seus interesses, criam verdadeiros entraves à justiça, desde o lobbying, logo na criação da lei, aos atrasos estrategicamente criados no decorrer dos processos, porque a leveza da prescrição é sempre mais benevolente do que a mão pesada da justiça.
O Cidadão - alheia-se da justiça. Porque quer. Porque não quer cumprir a lei quando não lhe convém. Porque é chato ter que se preocupar com os outros. Quantos de nós já olhámos para o lado ao ver uma mãe a dar um violento tabefe num supermercado que pode significar abusos repetidos durante anos em casa? Ou quantos de nós seguimos viagem quando presenciámos um pequeno acidente e podíamos ser uma testemunha fulcral para a resolução rápida e justa da questão? Já tiveram um acidente com dezenas de mirones presentes e nenhum que se preste a testemunhar? O cidadão só se lembra da justiça quando ela lhe falta. Nunca quando falta aos outros.
Finalmente, há várias justiças: a dos ricos, a dos pobres e a dos remediados. A primeira é paga pelos próprios, por isso são bem tratados. A segunda é paga pelo Estado, mal e a más horas, pelo que ter um advogado oficioso dedicado e ciente do seu dever é um exercício de sorte. A terceira, que quase não existe, não tem quem a pague, uma vez que não se é rico nem indigente, o dinheiro que se tem é para dar de comer aos filhos.
A justiça serve para manter a lei e a ordem, para garantir direitos e liberdades, mas também para assegurar o cumprimento dos deveres. Se todos os cidadãos e instituições cumprissem diligentemente os seus deveres, todos teriam garantidos os seus direitos e liberdades. E só conheceríamos uma única justiça: a verdadeira!
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Deixo apenas um esclarecimento, porque as corporações que refiro no meu post podem ser confundidas com o corporações de que fala o anónimo do comentário anterior: as corporações de que falo nada têm a ver com a justiça. São as que nos corredores da AR, em telefonemas e em almoços pressionam deputados a votar a favor ou contra determinada lei, porque depois terão benefícios com isso. São ainda as que, por artifícios dúbios ou por omissões na lei, escapam impunes quando são chamadas à pedra. As que, com a lentidão da justiça, beneficiam com as prescrições.
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2-A justiça é a mestra dos disfarces.
A sua primeira face, a mais antiga, é a dos nossos pesadelos infantis, da nossa memória colectiva: a bruxa, o xamã que fareja as nossas desconformidades e descobre por que acidente (mas não há acidentes) violámos um qualquer tabu. É a face arfante e frenética da caçada; a presa somos nós; a corrida é breve, e cedo, demasiado cedo, vemo-nos cercados de faces, de muitas faces, que há pouco eram as dos nossos familiares e companheiros e agora são todas a mesma, a do feiticeiro, a da justiça. No fim somos conduzidos ao poste da expiação e da tortura, para que com a nossa morte a ordem regresse ao mundo.
E há o assassino na noite, em missão de vingança. Olho por olho, dente por dente. Neste sonho a face da Justiça é a nossa, com a marca de Caim na testa.
Mais tarde, muito mais tarde, à custa de sabe-se lá quantos séculos de civilização, surge-nos a face de Salomão, a majestade de Salomão - ou melhor, os pés de Salomão, as sandálias cobertas de ouro e pedrarias que são tudo o que vemos a partir da nossa posição posternada. É a Justiça; é, de novo a Ordem - é, pela primeira vez, a Paz.
São umas dúzias de homens sentados num anfiteatro sob o Sol mediterrãnico, discursando, acusando, argumentando, bocejando, rindo, decidindo com displicência ou paixão o nosso destino.
É a venda e a balança, a lei escrita Cícero no Forum, a toga, o gesto largo. É a decadência, o arbítrio, a barbárie, o senhor feudal, a espada. É o verdugo encapotado e o cepo.
É o lento e renovado despertar da Lei, longamente adormecida. É o habeas corpus; são os olhos cruéis ou compassivos de um júri. É o negro das togas e das becas, o branco das perucas empoadas.
São as madeiras nobres e polidas das salas de audiência. É o cheiro a papel velho nas repartições. É o ar enfastiado do funcionário, para quem cada processo é só mais um processo. É o rosto do polícia, esforçadamente brutal ou esforçadamente polido. É o oficial de diligências. São os óculos do advogado, falsamente transparentes, escondendo todo um mundo de conhecimento iniciático.
É o rosto pálido e cansado do magistrado. É o juiz que nos interroga, e cujo rosto nós interrogamos, tentando descobrir nele a piedade, a justiça ou a indiferença.
É uma estátua à porta dum palácio, segurando uma espada. Debaixo da espada, a nossa cabeça.
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A face da justiça está na penumbra, num patamar: é de bronze, e precisa de ser limpa.
A face da justiça está ao sol: é de pedra, e está corroída pelo vento.
A face da justiça vem no jornal: está virada, não olha para nós.
A face da justiça surge na televisão: é um popular aos berros, um advogado com cara de caso, um juiz em fuga.
A face da justiça está do outro lado do guichet: suspira, e sonha com a aposentação.
A face da justiça cerca-nos numa sala: fala todas as línguas de Babel.
A face da justiça é um senhor cheio de gravidade que nos fita lá do alto: nunca seremos capazes de a compreender, nem ela a nós.
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