Eurojust recompõe-se

Por Joaquim Letria

JOÃO DA SILVA MIGUEL, procurador-geral adjunto do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República, foi escolhido para substituir Lopes da Mota, que se demitiu do Eurojust depois de reconhecido culpado de exercer pressões sobre os procuradores que investigavam o caso Freeport.

Silva Miguel será o representante português simples, perdendo Portugal a posição de coordenação daquele importante órgão da justiça europeia. Antigo assessor do Procurador Cunha Rodrigues, Silva Miguel trabalhou com Lopes da Mota, de quem é considerado muito próximo desde que este foi secretário de Estado de Guterres.

Lopes da Mota demitiu-se depois do Conselho Superior do Ministério Público considerar que ele exercera pressões sobre os magistrados que investigavam o caso em que Sócrates aparecia com ligações familiares e políticas a supostos beneficiários de corrupção para autorizarem o licenciamento do outlet de Alcochete.

Nuno Melo, o deputado do CDS-PP, interpelara o magistrado para saber se ele se demitiria antes duma punição, oportunidade desperdiçada pelo ex-presidente do Eurojust, condenado perante os pares da justiça europeia que procedem agora à eleição dum substituto.
«24 horas» de 4 de Janeiro de 2010