A Justiça e a violência sobre a mulher

Por Carlos Esperança 

«Medusa no Palácio da Justiça ou Uma História da Violência Sexual» é um livro que a prestigiada chancela Tinta da China editou, da autoria da socióloga Isabel Ventura.

O DN, segunda-feira, referiu a história jurídico-legal da violação em Portugal, desde o séc. XIX até à atualidade, e termina com a entrevista da jornalista Rute Coelho à autora.

Quem lê os excertos de acórdãos sobre a violação de mulheres fica estarrecido, e há de julgar os juízes pessoas sem o mínimo senso e humanidade. Dão azo a generalizações abusivas contra os Tribunais, exacerbadas pela comunicação social e estimuladas pelos politizados líderes dos sindicatos de magistrados.

Para além do interesse que as duas páginas do DN (10 e 11) despertam para a leitura do livro e da incerteza sobre a bondade da sugestão da autora para a criação de «tribunais especializados em crime violento», há uma reflexão e uma pedagogia a fazer.

O problema não reside nos juízes, ou nos magistrados do MP, nem na falta de tribunais especializados. Uma condenação justa é sempre importante para a vítima, mas pode ser irrelevante numa sociedade que a considere injusta e, pelo contrário, veja com agrado e boçal compreensão uma decisão infame contra a mulher.

Nem o facto de os Tribunais estarem cada vez mais femininos nos tranquiliza quanto às decisões e, muito menos, quanto à perceção da opinião pública. Os juízes, para lá da sua competência técnica, são o produto da sociedade em que estão inseridos. Não podem ser diferentes de outros cidadãos com equivalente cultura e formação académica.

O problema reside na lentidão com que a sociedade patriarcal tradicional, preservada na ditadura, se transforma numa outra, onde a igualdade de género é assimilada como parte inalienável dos Direitos Humanos.

Enquanto, ao arrepio da lei, o homem for considerado chefe de família, beneficiar de vencimentos mais elevados, for privilegiado na divisão das tarefas domésticas e ocupar os mais altos cargos na política, magistratura, direção de empresas, universidades e em todos os centros do poder, terá a última palavra nas decisões e fará com que as mulheres que ascendam por competência, mas em minoria, a esses cargos, tenham no poder iguais manifestações masculinas, num mimetismo perverso que adia a igualdade plena.

Se a alteração de paradigmas fosse simples, a sharia há muito que teria sido abolida e os brutos seriam apenas uma reserva zoológica de sociedades teocráticas e tribais.

Sem o contributo empenhado das escolas, famílias e legisladores, sem constrangimentos sociais para o machismo, sem a luta de mulheres e homens, a mulher sofrerá, de forma mais ou menos dissimulada, o doloroso ónus da sua condição.

Ponte Europa / Sorumbático