O Prédio Cout(ad)inho
PARECE que o famigerado Prédio Coutinho, um aborto que alguém plantou em Viana do Castelo, vai ser demolido. No entanto, da notícia de hoje no «DN» saltam à vista duas partes:I- O governante (actual) garantiu que na demolição do edifício propriamente dita "não vão entrar fundos comunitários".
II - José Eduardo Martins, então secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, decidiu negar o pedido com base em dúvidas no financiamento da operação. Ao DN, o actual deputado reiterou a convicção da decisão anterior e classificou a atitude de avançar com a operação como "lamentável", tendo em conta o cenário de austeridade que o Governo impôs ao País.
Recapitulando, só para assentar ideias (e ver onde é que o raciocínio falha):
1º - Houve alguém que autorizou a construir aquele monstro.
2º - Houve alguém que o construiu.
3º - Vai ter de ser deitado abaixo, e isso vai custar MUITO dinheiro.
Seguem-se três perguntas ingénuas:
* Então quem vai arcar com as despesas não são os indivíduos referidos em cima?
* Queriam (e, pelos vistos, tentaram!) que fosse "a Europa" a pagar - como parece sugerir, como a coisa mais natural do mundo, o actual Governo?
* Ou queriam que fosse o Estado português a fazê-lo - como dá a entender José Eduardo Martins?
O mais triste é que toda a gente sabe a resposta:
De duas, uma: ou o prédio fica lá (como até agora), ou pagamos todos nós a biscatada, a bem do relançamento da Economia Nacional...
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Este texto, depois de refeito, foi enviado para o «DN», onde veio a ser publicado em 1 Ago 05. (Está em Comentário-14)
Afixado por: Carlos Medina Ribeiro às 16:33
17 Comments:
«De duas, uma: ou o prédio fica lá, como até agora, ou pagamos todos nós a biscatada...»
Qual é a dúvida?
Essa ideia de ir pedir aos países europeus que nos ajudem a pagar a demolição dos edifícios clandestinos que o Estado não foi capaz de impedir, é UMA VERGONHA!!!
Se o fizeram, mais valia estarem calados.
C.E.
Diz-se que, quando alguém é executado na China com um tiro na cabeça, as autoridades mandam à família a conta da bala.
Claro que é cruel, mas é simbólico:
O Estado gasta recursos para administrar a Justiça, e aplica o princípio do prevaricador-pagador (ou, se quisermos ser cínicos, do utilizador-pagador...)
Aliás, já existe, numa versão soft, o princípio de que, numa disputa judicial, quem perde tem de pagar as custas do processo.
Vem isto a propósito de «quem vai pagar os custos do crime urbanístico que constitui o prédio Coutinho?».
Mais ainda, o assunto deve se extensivo aos casos das casas clandestinas em plena orla costeira (especialmente nas zonas protegidas) - e estou a pensar, muito concretamente, nos casos do Algarve.
Houve uns tantos indivíduos que se apropriaram de uma parte do território nacional que pertence a todos nós.
De que é que se está à espera para correr com eles, deitar aquela porcaria toda abaixo (e, evidentemente, mandar a conta a essa gente, fazendo-os ainda pagar uma renda por todos os anos que beneficiaram de uma coisa que não é deles)?
A minha parte, pelo menos, não perdoo - pode ser pequena, mas NÃO É ZERO!
Faço notar duas coisas:
1º, as demolições só serão feitas (se forem...) DEPOIS das autárquicas, pois o governo e o PS têm medo dos autarcas que têm sido coniventes com os crimes urbanísticos.
2º, já repararam que nunca mais se falou das casas da Arrábida desde que se soube que uma delas é da família do José Magalhães (que, por acaso, agora até está no governo, precisamente no ministério que seria encarregado de a deitar abaixo)?
caro sorumbático, perdõe a minha total ignorancia sobre este assunto, mas ouvi (e li) hoje pela primeira vez sobre este prédio. Entretanto fiquei a saber que lá moram cerca de 300 pessoas. Fiquei foi sem saber se essas pessoas tinham comprados os andares onde habitam ou se os alugavam... se há um dono do prédio ou se cada morador é dono do seu próprio andar... se o prédio foi construido sem licenças.... se representa só um perigo para a estética ou se também tem falta de segurança...enfim... não percebo nada.... a não ser que o prédio é muito feinho graças a deus, como dizia a minha avó... lily of the valley
Claro que os compradores não têm qualquer culpa e serão também vítimas.
Terão de ser indemnizados e realojados.
Só que quem devia pagar isso tudo devia ser quem fez a borrada - mas suspeito que tudo se prepara para que sejamos todos nós.
CMRibeiro
Onde, em cima, escrevi «serão também vítimas» queria escrever «são também vítimas»
Realojados? quando? indeminizações??? hum... cheira-me a lista de espera.
O curioso é que no meio de toda esta conversa ainda ninguém falou no Presidente da Câmara, mas aqui fica a pergunta:
O que faz correr o médico Nefrologista e Presidente da Câmara ?
Que o prédio é uma aberração, é.
Que foi construído legalmente, foi.
Será que a sua abestinação no BotaAbaixo é assim tão inocente?
Terá a ver com clínicas de Nefro?
Diz "Anónimo": «Que foi construído legalmente, foi»
Pois, se o foi, é caso para dizer "Que raio de legalidade a nossa que tais coisas permite numa terra tão bonita!".
Normalmente, este género de coisas fazem-se primeiro, e "legalizam-se" depois.
Foi assim que se destruíu o concelho de Sintra, grandes partes do Algarve, etc.
A maior parte dos crimes urbanísticos estão legalizadíssimos...
caro sorumbático, essa sua afirmação, " normalmente estas coisas constroiem-se primeiro e legalizam-se depois", olhe que nem sempre. E, já que menciona oconcelho de Sintra, repare, todas aquelas enormes casas construidas nas falésias, em zona agricola ou no meio dos pinhais em zona protegida, por norma seria completamente impossivel obter a dita cuja licença , no entanto todas tiveram ( ou têm...) durante os tempos de constrção, bem escarrapachado , à vista de todos, o placard com o numero de alvará, licença e construtor autorizados, blablabla... para isso basta conhecer a pessoa certa na camara.... bem, mas isso não é novidade para ninguem.... segundo me disse uma vez uma acessora que trabalhou durante algum tempo para a CMS, a garagem da camara está cheia de carros topo de gama, e, por vezes pertencentes a funcionários com ordenados na ordem dos 800 euros... ora ora....
lily of the valley
Cara Lily,
Tem razão. Eu disse "Normalmente", não disse "sempre".
Noutras partes de Sintra, que conheço bem, é assim como eu digo.
Aqui há uns anos, começava-se a fazer uma casa e aparecia a GNR.
Dava-se-lhes 5.000$, eles iam dar uma volta, e quando regressavam já o telhado estava feito.
Vinha depois a (eventual) multa, apresenta-se o projecto (!) e legalizava-se.
Isso mesmo me foi explicado por um construtor quando, um dia, perguntei se podia construir num terreno que não tinha a área necessária.
É claro que o processo que refere é muito mais eficaz.
Para edifícios grandes, deve ser assim. O que eu refiro é mais para vivendas, garagens, arrecadações...
CAro carlos, eu também conheço bem a realidade do Concelho de Sintra. Vivo numa zona onde ao lado, antigamente existia uma reserva natural, sendo de reconhecido valor, nomeadamente por atletas, visto que até existia um circuito de corta mato, que era utilizado por grandes campiões (Carlos Lopoes). Entretanto subiu ao poder um sr chamado de Rui Gomes da Silva, que fez descambar tudo. Ao ponto de se incendiar essa referida zona e passados poucos meses começaram as construções do que o pessoal aqui chama de cogumelos. Não existem planos urbanisticos, nem coisa do genero.
É obvio, que isto foi só um exemplo que segui por perto. Mas sei que se tenta repetir essa proeza, na serra de sintra.
Quem paga a Justiça?
Diz-se que, quando alguém é executado na China com um tiro na cabeça, as autoridades mandam à família a factura da bala: o Estado tem em conta que gastou dinheiro para administrar a Justiça, e aplica o princípio do prevaricador-pagador (ou, se quisermos ser cínicos, do utilizador-pagador).
Aliás, por cá já existe, numa versão mais branda, o princípio de que, numa disputa judicial, quem perde tem de pagar as respectivas custas.
Vem isto a propósito do que me parece ser uma questão sem sentido: «quem é que vai pagar a demolição do prédio Coutinho, em Viana do Castelo?»
Parece evidente que não deve ser o Estado português e muito menos "a Europa" (que raio de ideia!), mas sim quem foi responsável por o edifício, indevidamente existir e estar ali.
Logicamente, o critério deve se extensivo aos casos das outras casas clandestinas (especialmente nas zonas protegidas) - e estou a pensar, muito concretamente, nos casos em que uns tantos cidadãos, com as cumplicidades que se sabem, se apropriaram, com finalidades de lazer, de uma parte do território nacional que pertence a todos nós.
De que é que se está à espera para os pôr a mexer dali para fora, deitar aquela porcaria toda abaixo e, evidentemente, mandar a conta a quem fez e/ou autorizou esses crimes urbanísticos e ambientais - incluindo, na factura, uma renda por todos os anos em que beneficiaram de um bem que não é deles?
A minha parte, pelo menos, não lhes perdoo - pode ser pequena, mas NÃO É ZERO.
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Publicado no «DN» de 1 Ago 05.
Cortaram as frases inicial e final!
Coutinho e outros do género ao chão já.
e já agora quem os construio que lhes seja retirada a licença
e que os autarcas antes de o serem que tenham cursos de urbanismo, planeamento e de bom gosto
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