O PSD e a revisão constitucional
A HISTÓRIA da “revisão constitucional” (de que agora tanto se fala e que vai morrer tão depressa como nasceu) parece aqueles paus que atiramos aos cães, para os distrair. Se formos bem sucedidos, eles vão a correr, apanhá-los – e, enquanto andam entretidos com ele, dando ao rabinho, não nos mordem.
Eça retratou bem o truque de inventar assuntos da treta quando não se sabe o que se há-de dizer na sua carta a Pinheiro Chagas: é a rábula do Bey de Tunes, personagem que o autor de Os Maias desancou... apesar de nem sequer saber se existia!
Eça retratou bem o truque de inventar assuntos da treta quando não se sabe o que se há-de dizer na sua carta a Pinheiro Chagas: é a rábula do Bey de Tunes, personagem que o autor de Os Maias desancou... apesar de nem sequer saber se existia!
Afixado por: Carlos Medina Ribeiro às 20:06
18 Comments:
Com esta estória da revisão constitucional, PPC, está a dar uma ajudinha gratuita ao PS para subir as percentagens de intenção de voto dos "tuga's".
Os "antigos" lá da minha aldeia, usam o termo "andaço", para definir uma situação nefasta, repetitiva, ou persistente.
Desde Durão Barroso, que o andaço não abandonou o PSD. Primeiro, as barracadas com Pedro Santana Lopes que levaram Jorge Sampaio a dissolver a Assembleia, depois Manuela Ferreira Leite com mais trapalhadas, culminando na peregrina ideia dos 6 meses de governo repressivo, agora Pedro Passos Coelho, com uma proposta de Revisão Constitucional que pretende retirar aos portugueses o direito à saúde, já de si precário e ainda a possibilidade àqueles que se mantêm empregados, de aumentar aumentar as possibilidades de passarem a deixar de estar.
Será que Pedro Passos Coelho se esqueceu que uma boa fatia de portugueses, desconta uma fatia importante dos seus ordenados, ha várias décadas, para garantir socialmente uma assistência médica que por direito até lhe deveria ser prestada, de uma forma totalmente gratuíta?
Além do mais, o país está ordenado de uma forma social, o que permite a que uns membros da sociedade apoiem de forma mútua, aqueles que mais necessitam, colocando em prática a divisa dos 3 mosqueteiros "um por todos, todos por um".
Dassss... de vez em quando aparece cada cromo, neste cabrão deste país...
Uma coisa é certa, esta Constituição está em grande parte ultrapassada.
Algumas das medidas propostas têm razão de ser e eram boas para Portugal, mas realmente, a alteração proposta para a saúde não a meu ver foi muito feliz, porque quem aufere maiores rendimentos já desconta mais e não pode ser duplamente penalizado.
De qualquer maneira, considero positivo o facto de se começar a discutir um assunto que até agora era um tabu e isso foi um acto de coragem de Passos Coelho.
Não tenho nada contra o facto de se discutir a Constituição ou outra coisa qualquer.
Simplesmente, pelo seu inesperado, fica-se com a ideia de que foi algo "tirado da cartola" e lançado para o ar só para "marcar a agenda política" (como ontem também dizia a Constança Cunha e Sá, na TVI).
Tal como o CDS, quando disse que queria ir para o governo sem eleições...
A Constituição precisa do acordo de 2/3 dos deputados (coisa que neste momento não existe), pelo que só poderá suceder depois das próximas eleições.
Ou seja: está-se a pôr o carro à frente dos bois, ou a levantar aquilo que, NESTE MOMENTO, é um falso problema.
Mas isso é apenas a minha ideia, claro...
Ou muito me engano ou PPC é um novo Sócrates: chega com palavreado caro e muito boas intenções (apesar de ele não ter falado quase nada durante a campanha de 2005) e depois revela-se um menino mimado e autoritário que não aceita ideias contrárias às suas "genialidades" ou outras contrariedades.
PPC tem a favor dele... que usa nome próprio e apelidos e não dois nomes próprios e tenho ideia que saiba inglês e faça melhor figura se ensaiar espanhol.
Mas acho que o meu voto não vai para a laranjeira, da próxima vez.
E ainda...
A reforçar a ideia de que o assunto foi "lançado para o ar", essencialmente "ara marcar a agenda política", estão as notícias que nos dão conta de que o próprio PSD ainda não aprovou (internamente) as propostas que têm sido aventadas.
Meus amigos, na peça trágica, escrita por Guilherme Agita a Pêra... (talvez em inglês fique melhor) William Shakespeare, Hamlet observa a Horácio: "Ha mais cousas no céu e na terra do que sonha a nossa filosofia"
E se Sócrates passasse a chamar-se:
- Sócrates Passos Coelho;
ou
- Sócrates Coelho Passos;
ou
- Sócrates Passos;
ou
- Sócrates Coelho?
E se Pedro Passos Coelho passasse a chamar-se:
- Pedro Passos Sócrates;
ou
- Pedro Sócrates Coelho;
ou
- Passos Sócrates;
ou
- Coelho Sócrates?
ou qualquer outra combinação?
Faria diferença?
Parecem tão... siameses.
PS: não obstante, reconheço a cada um o direito ao bom nome, bem como a obrigação de, por palavras e actos, o merecerem.
Acho que PPC se precipitou (ou talvez não) ao querer apresentar de imediato a sua alternativa e a mostrar aos portugueses o caminho que defende.
Isso é honesto quer se goste ou não.
Se calhar é uma jogada demasiado arriscada, mas pode resultar.
Assim, o povo terá tempo para digerir a "alternativa" e passado este período de normal agitação, formar calmamente uma opinião pela altura das eleições, já sem estas indignações exacerbadas.
Até às eleições, pode ser que os números e as estatísticas, comecem a tornar lógico o que agora ainda parece sacrilégio.
Exemplo com dois desfechos distintos:
1 - Uma empresa com 3000 trabalhadores, pretende apetrechar-se com maquinarias modernas e mais eficientes, com elas, irá produzir mais, melhor e mais barato, podendo assim competir com as empresas rivais, normalmente sediadas no estrangeiro.
Mas debate-se com um grave problema. A modernização da sua empresa implica libertar 1500 postos de trabalho e a legislação não o permite.
Então, o empresário desiste do investimento e mantém os postos de trabalho e os velhos métodos de produção.
Com isso, perde competitividade e não vai poder baixar muito os preços dos seus produtos e sabe que em breve os seus clientes vão fugir para as empresas que se modernizaram e que por isso oferecem melhores condições.
Em pouco tempo, o empresário vai ser obrigado a fechar as portas e com ele, ficam sem emprego, não 1500 mas 3000 trabalhadores.
É tudo uma questão de tempo.
2 – O trabalhador moderniza a empresa, ganha competitividade, aumenta a produção ao mesmo tempo que baixa os preços.
A empresa ganha nome e está pronta para exportar e conquistar mercados.
Ao fim de algum tempo, o empresário já pondera expandir e diversificar os seus negócios e, dos 1500 empregados de que teve de abrir mão, já empregou uma parte, num processo de constante evolução.
Outras empresas vêm o exemplo e sentem que está na altura de dar o salto que não é assim tão impossível, criando-se assim uma dinâmica positiva.
Vêem :-)))
Apesar de tudo, esta discussão tem uma vantagem:
Mesmo sem revisão constitucional, muitas das ideias expostas (ou "aproximações" delas) poderão vir a ser postas em prática com legislação normal.
Assim sendo, não faz mal nenhum sabermos o que se propõe (ou gostaria de) fazer este ou aquele partido.
Cheira-me a manobras de diversão.....
No entanto não faz mal nenhum PPC ir mostrando aquilo que lhe passa pela cabeça! Vai-se dando a conhecer... resta saber se mais tarde mantém essas ideias mas isso já é fazer futurismo!
Ribas, um tanto no "maravilhoso país de Alice", mas mesmo assim, considerando os dois exemplos que apresenta, deixe que coloque duas questões.
Partindo do presuposto que a proposta de alteração à constituição de PPC, é apresentada e aprovada e que, o empresário-visionário, dispensa 1500 dos seus funcionários mais velhos, cuja média etária se situaria nos 45 anos de idade e que o interregno entre a dispensa e a readmissão é de 10 anos, diga-me, qual a forma que a sua antevisão encontra, para que os 1500 dispensados, consigam sustentar a família, pagar a educação dos filhos em colégio privado (porque na mesma reforma, deixa de existir educação pública), pagar os actos médicos a que a família venha a estar sujeita, em clínica privada (porque na mesma reforma, deixa de existir serviço de saúde comparticipado) e por fim, passados esses 10 anos de interregno, se os projectos do tal empresário baterem certo, como previsto, qual é a lei que o irá obrigar a readmitir os 1500 caramelos, que entretanto já têm 55 anos de idade e se encontram completamente desactualizados em termos profissionais?
Não lhe parece, que talvez seja mais eficaz alterar outras regras, tal como a da exclusividade de mercado?
Ora bolas, lá em cima, no meu (anterior) comentário, a última palavra - "merecerem" - devia estar no singular...
Apresento desculpas.
Cara Bartolomeu,
Eu compreendo o seu ponto de vista e o exemplo que dei também não passa disso mesmo.
No entanto, vou tentar responder às suas questões : -)))
No exemplo que dei, não disse que os empregados a dispensar teriam de ser os mais velhos. A Constituição é uma carta de princípios, é a Lei Mãe onde se suportam as restantes leis que vão balizar os critérios de forma a espelhar o espírito da primeira. Podia-se por exemplo impedir esse critério do despedimento dos mais velhos, mas mesmo no exemplo que deu, daqui a 10 anos, um trabalhador com 55 anos ainda tem 12 anos de vida activa pela frente, atendendo ao previsível aumento da idade da reforma.
1. Quanto à educação e à saúde, se o agregado não tiver possibilidades económicas como disse, então esta proposta prevê que, nesses casos, esses serviços públicos continuem a ser gratuitos e apoiados.
E isto é fazer de advogado do diabo, pk eu não concordo com grandes mexidas nessas áreas.
Agora é urgente flexibilizar a Constituição para que se possa estimular a economia. Qualquer dia, só um doido vai querer ser patrão neste país.
Pelo que tenho ouvido e lido, o país está a endividar-se apenas para pagar dívidas e não para se desenvolver e criar riqueza.
Teme-se que um dia, quem se está a chegar à frente com o dinheiro venha a cortar a torneira ou, como já vai sucedendo, aumente muito o valor dos juros a pagar, por medo de incumprimento, o que tornaria a situação insustentável.
Na minha opinião, algumas alterações poderão garantir, elas próprias, a salvação daqueles que realmente dependem do Estado Social que hoje em dia é “Largo” demais, ele é casas gratuitas, subsídios não controlados. Dá-se uma casa e não se obriga a preservá-la e quando quem lá mora a torna inabitável, dá-se outra nova e o processo não tem fim.
Existem empresas municipais para fiscalizar (tipo GEBALIS), mas o que fazem é acumular dívida e deixar andar.
Ribas, comecemos pelo aclareamento de um ponto; Dirije-se à minha pessoa com um "cara" a anteceder o nome, porque optou pelo calão brasileiro, ou porque na sua gramatica, o substantivo próprio Bartolomeu, pertence ao género feminino?
Corroboro o seu ponto de vista. Efectivamente qualquer conversa à roda deste tema, não pretende atinjir outra finalidade, que não seja a troca de opiniões. Até porque, a questão que se levanta, não passa, para já de projecto, que eu espero, nunca chegue a ser proposta efectiva, nos termos em que para já nos é dado perceber.
Corroboro ainda a sua opinião de que é necessário, que o governo tome medidas imediatas, no sentido de proporcionar condições aos empresários deste país para, tal como refere, se tornarem mais competitivos e evidentemente, fazer crescer, dinamizar e prosperar os seus negócios, gerando a tal dinâmica que resulta na tão almejada sustentabilidade económica e financeira do país.
Contudo, devo dizer-lhe que em minha opinião, não é o facto de o patrão poder passar a despedir qualquer funcionário, na altura em que achar conveniente, sem ter de justificar esse despedimento.
Diz que a Constituição Portuguesa, é a mãe das leis pelas quais se rege o país e o estado. Completamente de acordo, Ribas. Por isso mesmo, entendo que não se deve mexer. E entendo isso, por uma razão que me parece básica.
É que, a Constituição que temos, foi criada precisamente para se evitar que medidas que resultem em prejuízo para a sociedade e que atentem contra os direitos humanos, possam vir um dia a ser tomadas, por aqueles que a historia vê demasiadas vezes reaparecer, e que tendem para a banda da exploração do trabalho alheio e da repressão.
Em minha opinião, as mudanças, antes de se darem, têm de ser entendidas e enquadradas, quer na realidade, como na necessidade e, nenhuma mudança, pode simplesmente acontecer porque o seu autor, escreveu um livro com esse título, e que esse facto, por si só lhe confere a autoridade suficiente para reivindicar o direito a executa-la.
Ribas, não leve a mal o meu tom de conversa, garanto-lhe que as suas opiniões merecem-me toda a consideração e respeito.
;)
Ah Ah : -))
Não, o “cara” era mesmo para ser “caro” e foi resultado de uma troca de dedos aqui no teclado que sinceramente não dei conta.
Não tenho nada para levar a mal e até achei o seu comentário muito correcto.
Eu também prefiro acreditar que é possível dar a volta por cima sem mexer na Constituição, contudo…
Só um reparo, motivo atendível não é sinónimo de despedimento sem justificação. Temos um sistema de despedimento por justa causa que está com uma taxa de desemprego de 11% - a maior desde o 25 de Abril. E porquê? Não foram os despedimentos por justa causa, foram as falências das empresas que levaram ao desemprego milhares de trabalhadores que ficaram no barco do patrão até o barco ir ao fundo.
Mas lá está, o debate de ideias é sempre enriquecedor e divertido.
Claro que a responsabilidade pelos 11% da taxa de desemprego, não é imputável à figura jurídica do Código de Trabalho, assim como ao artigo quinquagésimo terceiro da Constituição da República.
Por esse motivo tambem, não se justifica a proposta de alterar essa mesma Constituição, nesse ponto.
Aquilo que origina avalanche de despedimentos que se verifica, são causas de outra natureza, como por exemplo uma política errada de impostos, uma política errada de abertura de mercado, uma política errada de condução de formação profissional, uma política errada de subsídios de desemprego e... correndo o risco de me considerar xenófobo, fica a dever-se substancialmente à política de autorização de permanência de um tão grande número de estrangeiros, no nosso país.
Sem dúvida, Ribas, o debate de ideias pode ser efectivamente enriquecedor, sobretudo se as ideias forem debatidas tiverem origem numa mente esclarecida e inteligente como já percebi que é a sua.
Enviar um comentário
<< Home