13.7.05

«As Criaturas do Poder Local»

Crónica de J. L. Saldanha Sanches

VALENTIM para Gondomar, Isaltino para Oeiras, Avelino para Amarante e Felgueiras para Felgueiras! É uma palavra de ordem muito comprida mas inteiramente justa.

Se estes quatro ganhassem ficaríamos em melhor situação para resolver alguns dos principais problemas desta terra. O poder local merece-os inteiramente.

(Ver texto completo em "Cometário-1")

3 Comments:

Blogger Carlos Medina Ribeiro said...

AS CRIATURAS DO PODER LOCAL

Valentim para Gondomar, Isaltino para Oeiras, Avelino para Amarante e Felgueiras para Felgueiras! É uma palavra de ordem muito comprida mas inteiramente justa.
Se estes quatro ganhassem ficaríamos em melhor situação para resolver alguns dos principais problemas desta terra. O poder local merece-os inteiramente.
E merece-os porque só pessoas muito distraídas podem pensar que a produção de isaltinos e valentins pelo poder local é obra do acaso.

Não, não é obra do acaso: tal como está hoje organizado o poder local e regional vamos ter cada vez mais isaltinos, valentins, jardins e companhia. Não pode deixar de ser. São a sua genuína criação.

Percebemos que o Dr. Marques Mendes se queira livrar deles mesmo que se sinta obrigado a fazer concessões em Leiria e na Madeira. O Dr. Marques Mendes sabe que os eleitores distinguem poder local/ poder nacional.

Os forrobodós autárquicos são tolerados e apoiados pelos eleitores. A nível local os eleitores acham que um presidente da câmara que cumpra as regras é a pessoa errada no local errado. Estão como os sócios do Benfica quando elegeram Vale e Azevedo. Afinal o que vale a honestidade quando se trata de dirigir um clube de futebol?

Mas fazem uma correcta distinção entre poder central e poder local. Não acharam mal que o Lopes passasse da Figueira para Lisboa. Mas ficaram em pânico quando o viram em S. Bento. E quantos votos teria Jardim se resolvesse vir para o Continente?

O Dr. Marques Mendes conhece bem essa diferença de opiniões. E não quer ir disputar eleições levando às costas os peso-pesados locais.
A análise destas diferentes percepções dos eleitores é uma questão muito interessante. Devia ser feita com recurso a sondagens.
Que tipo de relação têm os eleitores a nível de município com os seus autarcas?

Mesmo sem o conhecimento mais rigoroso que a sondagem podia proporcionar parece seguro que os vêm principalmente como agentes de reivindicação. Se os municípios berram que o Governo não cumpre a lei das finanças locais e não lhes dá mais dinheiro eles não vêm nisso uma exigência de aumento da carga fiscal para que surja o dinheiro que eles querem.
Confiam nos milagres da redistribuição: não se trata do Estado central espremer os contribuintes para dar mais dinheiro aos municípios e às regiões.

O Estado vai proceder a uma redistribuição das receitas que vai ser feita de forma mágica para beneficiar o seu município.
Desde que o Presidente da Câmara consiga isso, mesmo que eventualmente ele meta no bolso uma parte do que conseguiu não é exactamente um furto. É uma comissão merecida.

E não só isso: a desculpa de alguns que é necessário infringir a lei para conseguir que as coisas andem, que há formalidades a mais, como todas as desculpas tem alguma coisa de verdadeiro. O controlo financeiro é pesado e pouco eficiente.

Junta-se a isso o estado de sonambulismo de muitos serviços municipais e de serviços públicos que interagem com os municípios muitas vezes estão em tão profunda letargia que só alguns subornos os conseguem acordar.

Tudo isso cria uma zona de economia pública paralela que dá ao autarca que se está nas tintas para a lei uma vantagem concorrencial.

Mais: estes autarcas para quem os fundos públicos são um baldio à espera de ocupação criam empregos. E com os empregos, atribuídos e comparsas e sua família (o familismo amoral, a defesa do clã é uma das marcas de muito poder autárquico) têm uma hoste fortíssima. São os novos senhores de pendão e caldeira. Com uma grande caldeira.

Talvez isto explique a indiferença com que muitos munícipes vêm as acusações públicas contra autarcas. Bem podem ser arguidos ou ir para o banco dos réus. Os eleitores não ligam.

Há uma profunda convicção entre os eleitores que o poder local é assim e tem que ser assim. E que um processo crime, seja qual for o motivo, não tem qualquer importância.

Com tal situação, por muito que isso custe aos autarcas honestos, há grandes vantagens na popularidade eleitoral de autarcas a braços com processos e ainda mais na sua eleição. Isso pode contribuir para revelar até que ponto é profunda a doença autárquica e a necessidade absoluta de rever tudo: métodos de financiamento, poder tributário a atribuir aos municípios, relação maioria minoria tudo.

Esperemos que a eleição de Valentim, Isaltino, Avelino, Felgueiras o torne ainda mais claro. E já agora as maiores felicidades também para Isabel Damasceno: afinal de contas ser colunista é mais fácil do que dirigente do actual PSD.
Adenda: o gerente de uma empresa que fique sem património e não possa pagar as suas dívidas ao Estado responde com o seu património pessoal pelas dívidas fiscais da sua empresa. É uma lei dura infelizmente necessária.
O que é que sucede a um Presidente de Câmara que deixe o seu municio coberto de dívidas?
--
J.L. Saldanha Sanches no «Expresso» de 9 Jul 05

13 de julho de 2005 às 18:18  
Anonymous Anónimo said...

Os construtores-civis analfabetos ligam muito bem com os autarcas-que-por-aí-pululam.
Assim, este artigo calha muito bem com o do Aqueduto, metido a seguir.

13 de julho de 2005 às 20:54  
Anonymous Anónimo said...

O seu a seu dono.
Vivo em Gondomar e sempre votei Valentim, disse votei e não me arrependi, mas agora chegou ao fim.
Penso que é altura de mudar por que o Presidente Valentim já deu o que tinha a dar.
O Presidente Valentim colocou Gondomar no Mapa e só por isso merece o meu respeito.
Conto-vos uma pequena história passada comigo:
Era eu anos atrás responsável por uma delegação de uma Multinacional na cidade do Porto mas dada a exiguidade das instalações foi decidido mudar. Depois de muita procura encontrei um excelente local no concelho de Gondomar junto à Circunvalação. Na sede, em Lisboa, correu logo notícia de que a delegação ía para Gondomar. Bem, na visita seguinte à sede logo fui interpelado por vários colegas porque tinha escolhido um local tão longínquo. Disse que ficava a 10 minutos do centro da cidade. Pasmados, interrogavam-me: mas Gondomar não fica em Trás-os-Montes?

16 de julho de 2005 às 02:35  

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