A vergonha do prende, desprende
Por Ferreira Fernandes
HÁ HISTÓRIAS que dão para isaltinar.
Um fulano de Oeiras, com barba ou sem ela, autarca ou mecânico de automóveis, não interessa, um fulano foi condenado. Com o direito que lhe assiste, apelou para a Relação, o Supremo e o Tribunal Constitucional, o que lhe permite aguardar em liberdade até que os últimos e mais poderosos dos juízes decidam definitivamente. Aliás, o fulano, prudente (e sempre dentro da lei), não pôs um recurso, mas dois. O que quer dizer que uma eventual prisão efectiva do fulano teria de aguardar as decisões do Constitucional recusando os dois recursos - não a de decisão sobre um, mas sobre os dois.
Esqueçam que não gostam do fulano, lembrem-se que os mecanismos atrás relatados foram inventados para nos proteger a todos, os com barba e os sem.
Prosseguindo.
Um dos recursos foi recusado pelo Constitucional, decisão que foi enviada para o tribunal que havia condenado o fulano. Fosse o recurso único, tendo sido negado, cabia a esse tribunal mandar prender o fulano. Mas não era, já vimos, único. Eu, que da justiça sei o essencial, respeitar os homens, teria cuidado e, ao mandar a informação da recusa do primeiro recurso, alertaria: "Atenção, há outro recurso..." Alguém não tendo tido esse cuidado, já posso lavrar a sentença desta história: é uma vergonha.
E não transita em julgado, é sentença definitiva.
«DN» de 1 Out 11HÁ HISTÓRIAS que dão para isaltinar.
Um fulano de Oeiras, com barba ou sem ela, autarca ou mecânico de automóveis, não interessa, um fulano foi condenado. Com o direito que lhe assiste, apelou para a Relação, o Supremo e o Tribunal Constitucional, o que lhe permite aguardar em liberdade até que os últimos e mais poderosos dos juízes decidam definitivamente. Aliás, o fulano, prudente (e sempre dentro da lei), não pôs um recurso, mas dois. O que quer dizer que uma eventual prisão efectiva do fulano teria de aguardar as decisões do Constitucional recusando os dois recursos - não a de decisão sobre um, mas sobre os dois.
Esqueçam que não gostam do fulano, lembrem-se que os mecanismos atrás relatados foram inventados para nos proteger a todos, os com barba e os sem.
Prosseguindo.
Um dos recursos foi recusado pelo Constitucional, decisão que foi enviada para o tribunal que havia condenado o fulano. Fosse o recurso único, tendo sido negado, cabia a esse tribunal mandar prender o fulano. Mas não era, já vimos, único. Eu, que da justiça sei o essencial, respeitar os homens, teria cuidado e, ao mandar a informação da recusa do primeiro recurso, alertaria: "Atenção, há outro recurso..." Alguém não tendo tido esse cuidado, já posso lavrar a sentença desta história: é uma vergonha.
E não transita em julgado, é sentença definitiva.
Etiquetas: autor convidado, F.F
Afixado por: Carlos Medina Ribeiro às 16:00
4 Comments:
Só um pequeno pormenor: "os mecanismos atrás relatados foram inventados para nos proteger a todos" ou destinavam-se antes a proteger aqueles (tão poderosos) que podem recorrer n vezes, durante "éne" tempo?
Desculpem lá.
Interrogo-me se se trata de lamentáveis e imperdoávies erros ou de esquecimentos convenientes. No caso em apreço, a prescrição está a meses de poder ocorrer.
(Isto está mau. Vamos ver se agora vai)
Não sou entendido na ramo do Direito, (em boa verdade não sou entendido em nada!) mas sempre me fez confusão o recurso sistemático para o TC. No caso em apreço, a prescrição está a meses de poder ocorrer, o que não me deixa tranquilo.
Comentário de Nuno Oliveira que, por qualquer motivo, não está a "entrar":
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«Já tinha comentado há 8 horas...
Isaltino Morais tem estado na mira dos jornalistas e da bloga pelo motivo da sua detenção.
Os bloguers com espírito mais assertivo logo deram ênfase a este notório acontecimento, unindo-se em coro pela justiça que tardando sempre chegara.
Menos de um dia depois era anunciada a libertação de Isaltino e toda a bloga estremeceu de surpresa e indignação.
Agora surge a notícia de que a juíza que determinou a detenção do autarca verá a sua decisão sujeita a um inquerito.
Durante todos estes acontecimentos me coibi de efectuar qualquer tipo de comentário.
Não me regozigei com a detenção.
Não me surpreendi com a libertação.
Não me caguei todo a rir com a possível penalização da Srª. Juíza que ordenou o cumprimento da pena que Isaltino havia recebido.
Não sou mais do que os outros, notem.
Tenho boa memória.
Às vezes os meus colegas esquecem-se que estamos em Portugal.
Eu não, embora, por vezes, gostasse.»
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