20.2.19

Pergunta de Algibeira

Há aqui algo que "não bate certo"... O que é?

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A Duração das Consultas Médicas

Por Filomena Mónica
A Ordem dos Médicos decidiu apresentar, para discussão pública, uma proposta no sentido de as primeiras consultas dos médicos de família terem uma duração padrão entre os 30 e os 45 minutos. Como diz o Dr. Miguel Guimarães: «O médicos têm de ter tempo para explicarem muito bem ao doente a sua situação clínica e o que vão fazer» (Público, 11.2.2019). Antes, informarajá o público que «mais de 50% do tempo é utilizado para estar a escrever no computador ou à procura de uma impressora que funcione» (Lusa, 26.10. 2018). Isto é aberrante.
Como é óbvio, o doente tem de confiar naquele, homem ou mulher, de quem depende a sua vida. Ora, para que isto se verifique é preciso tempo: não só para a primeira consulta, mas para acompanhar o doente ao longo da vida. Não, não basta o «histórico» gravado no sistema informático. O computador pode fornecer indicações sobre os resultados de exames clínicos, mas não proporciona o essencial, isto é, uma boa relação médico-doente.
 É por julgar que isto é essencial que o protagonista da minha série de televisão favorita, Dr. House,jamais seria por mim escolhido. Claro que, no ecrã, ele é fascinante – há muito que admiro o actor Hugh Laurie - mas o facto de ele considerar que a pior coisa que lhe poderia acontecer na vida era obrigá-lo a falar com um doente ou com um familiar, torna-o incompetente. House poderá ser um génio do diagnóstico, mas isso não basta. Não se trata de criar uma relação de amizade com os doentes – o que seria prejudicial – mas de os encarar, não como um amontoado de órgãos, mas como seres humanos. Já agora, recomendo a leitura da obra de Adam Kay, This Is Going to Hurt: Secret Diaries of a Junior Doctor(Londres, Picador, 2017). 
Não é fácil ser-se médico. A intuição clínica exige muitos anos de pratica, incluindo a recordação dos momentos em que se falhou um diagnóstico. De acordo com um relatório feito nos EUA, em 1995, cerca de 15% dos diagnósticos são inexactos, o que não quer dizer que se tenha verificado negligência, mas apenas que os médicos são humanos e que, nessa medida, nem sempre acertam (J. Groopman, 2007, pag.24). Seja como for, convém que não se sintam pressionados pela fila de doentes na sala de espera.
Com sorte, o doente acabará por confiar naquele ser de bata branca de quem depende a sua vida. Mas não basta uma primeira consulta alargada, é ainda preciso um acompanhamento dilatado no tempo. Infelizmente, o que muitas vezes sucede entre nós é ser o doente visto pelo médico que está à mão de semear. O ambiente que se vive em certos hospitais e centros de saúde, onde a moda consiste em tudo «racionalizar», não é propício a uma boa relação. Sei que existem desperdícios, tal como sei que existem doentes insuportáveis, mas os administradores destas instituições têm de aceitar que, independentemente do que consideram uma boa gestão, cabe aos médicos decidir o tempo de uma consulta. Nem o hospital nem o centro de saúde são cadeias de montagem.
Expresso de 17 Fev 19

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18.2.19

Como se Consegue uma Boa Escola

Por Nuno Crato 
Há quase 20 anos que os resultados globais das escolas são fornecidos à imprensa e ao público, e são depois tratados, comparados e discutidos. Ainda bem! É bom que o país saiba o resultado do trabalho de escolas, professores, alunos e pais. É bom que os pais percebam as características das escolas onde estão os seus filhos e as possam comparar com as de outras, na mesma área e noutras localidades. E será bom que a discussão não se fique por aí e que seja aproveitada para corrigir o que há de menos bom e aprender o que se pode aprender com os casos de sucesso.
Infelizmente, esta divulgação ainda hoje é acompanhada de vozes críticas contra os "rankings". Não que essas vozes critiquem apenas os ditos. Também penso que os simples "rankings" constituem informação muito limitada, a precisar de dados integradores de contexto socioeconómico, que aliás começaram a ser divulgados em 2012/13. Não. Alguns pretendem impedir toda a divulgação dos resultados porque acham mal que se façam comparações. É lamentável.
As divulgações anuais de estatísticas têm sido um incentivo constante à melhoria das escolas, à melhoria dos nossos alunos e, logicamente, ao progresso do país. A maior atenção aos resultados educativos tem sido um dos fatores decisivos para o nosso progresso nas avaliações internacionais. Mais conhecimento não representa apenas maior liberdade e cidadania mais informada. Representa também incentivo à melhoria do ensino.
Se olharmos para a evolução dos resultados do estudo PISA, da OCDE, veremos três momentos em que eles melhoraram substancialmente. O primeiro ocorreu entre 2000 e 2003, precisamente após começarem a ser conhecidos e discutidos os resultados das escolas, o que aconteceu em 2001, e de ter surgido uma maior atenção aos resultados em geral, por força do balde de água fria que foi a divulgação dos primeiros estudos TIMSS (1995) e PISA (2000). O segundo momento de progresso ocorreu entre 2006 e 2009, precisamente na sequência da introdução de exames a Português e Matemática no 9.o ano de escolaridade, que incentivaram pais e escolas a darem maior atenção aos conhecimentos dos alunos nessas matérias estruturantes. O terceiro momento ocorreu entre 2012 e 2015, na sequência de um maior rigor curricular, de provas finais do 4.o e 6.o ano de escolaridade e de uma maior divulgação de resultados, nomeadamente resultados de contexto e de percursos de sucesso. A partir de 2015 tudo isto foi integrado no portal Infoescolas e traduzido em incentivos aos estabelecimentos de ensino.
Os últimos resultados internacionais, divulgados em 2015, mostram um panorama completamente distinto do de 2000. Foram os nossos melhores resultados internacionais de sempre. Pela primeira vez, ultrapassamos a média da OCDE em todas as áreas e, no TIMSS, passámos de uma situação em que apenas dois países estavam atrás de Portugal, para uma posição, em Matemática no 4.o ano, em que estamos à frente de 36 países, ultrapassando a mítica Finlândia.
Não. Não há informação a mais. Haverá, isso sim, informação a menos. Sem exames ou provas externas, os resultados das escolas são menos informativos e menos comparáveis. Percursos de sucesso sem essas avaliações dizem-nos menos sobre a preparação real dos alunos. Precisamos de mais informação, para melhorar as escolas, para melhor preparar os nossos jovens.

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Grande Angular - A fábula da estrada de Borba

Por António Barreto
Quem viu, nunca esquece: as fabulosas imagens da estrada de Borba, feitas a partir de drones, helicópteros e gruas. Já antes do desastre, mesmo sem estes meios sofisticados, quem teve a oportunidade de ver e admirar as pedreiras de Borba, Vila Viçosa e terras vizinhas, ainda hoje recorda o espanto diante daquela beleza insólita. Pareciam catedrais viradas ao contrário, de fora para dentro, ou arranha-céus do avesso, designações que ocorriam a quantos por ali passavam. Naquelas enormes paredes cor de mármore e argila, viam-se as marcas dos cortes feitos com mecanismos simples de fio de aço. Dali saíam blocos rectangulares parecidos com os modernos contentores que seguiam para as instalações de corte ou em camiões TIR directamente para indústrias ou para a exportação. Aqui e ali, viam-se tabuletas de alerta, “Perigo”, “Cuidado com os deslizes de terras”, nada de particularmente inquietante.
De vez em quando, quem tinha sorte encontrava restos de estátuas ou esculturas romanas e similares. Os artistas vinham para as pedreiras iniciar o seu trabalho, dado que não eram os blocos que viajavam. Às vezes, acidente maior, o mármore não prestava, havia rupturas ou o artista batia mal. A estátua invalidada ficava por ali. São restos preciosos. Estão hoje dezenas deles em várias instituições públicas ou em casas de gente local.
Agora, a imagem mais chocante é aquela feita a partir do drone, depois do desastre. Todos os canais de televisão e jornais a publicaram. Nesta fantástica terra alentejana, vermelha de barro e argila, recheada de manchas de mármore branco, amarelo, argiloso ou ferrugento, uma estrada corre ao longo de dois precipícios, um de cada lado. Desordem de terra, de pedregulhos e de água por todo o sítio. Verdadeiros buracos com uma profundidade de dezenas de metros, nem sempre visíveis por quem vai na estrada ou mesmo por quem passeia a pé nas margens. Quem visse aquelas imagens antes da derrocada teria a impressão exacta: aquilo vai cair, quem estiver à beira do precipício vai por ali abaixo. Agora é mais fácil perceber. Já caiu. Mas aquela beleza dramática continua ali, naquelas imagens fortes. Por que caiu? Como caiu? Não era possível prever? Que precauções havia? Por que ninguém viu antes? Não terá mesmo visto? Não havia relatórios, peritagens e estudos? Como explicar o sucedido? Quem é responsável? Tratar-se-á de mais um mistério a acrescentar à longa crónica de factos não desvendados e histórias não esclarecidas?
Não há mistério da estrada de Borba! Ali, é quase tudo simples! Chama-se imprevidência e desmazelo. O desastre de Borba aconteceu porque tinha de acontecer. E também não parece ser misteriosa a responsabilidade: é da autarquia, das empresas de mármore, da Protecção Civil, da “Infra-estruturas de Portugal” e do Ministério. Misterioso teria sido que não acontecesse. Misterioso é que não haja ainda mais desastres, mais inundações, mais fogos de Verão, mais incêndios urbanos e industriais e mais mortos nas estradas. Misterioso é que não haja mais doentes nas escolas e mais acidentes no caminho-de-ferro. 
Parece uma metáfora para o nosso país. O crescimento é curto, menor do que a maior parte da Europa. A poupança é ínfima. O investimento é reduzido, não há maneira de crescer. A produtividade não cresce nem melhora. O que havia gastou-se em consumo e reversão, sem intenção reformista, sem pressão para preparar o futuro. O SNS está em crise real de falta de pessoas, de horas de trabalho, de equipamentos, de renovação, de organização e de meios de toda a espécie, ainda por cima com 35 horas de trabalho oferecidas em troca de 40, sem contrapartidas nem recrutamento.
As pontes, as estradas, as auto-estradas, os caminhos-de-ferro, as centrais eléctricas, os transportes urbanos e grande parte dos hospitais e das escolas estão há anos sem manutenção, com pouco acompanhamento, reduzida fiscalização e quase sem inspecção. Há liceus onde chove há anos, à espera da sorte e do secretário de Estado. Segundo o relatório da Infra-estruturas de Portugal, 60% das linhas de caminho-de-ferro estão em medíocres ou más condições. Parte das composições e das locomotivas está em estado de degradação tal que já não circulam e têm de ser substituídas por espanholas alugadas!
Ainda há muitas dezenas de escolas (alguns especialistas dizem 730) com coberturas de amianto, verdadeiras ameaças à saúde de todos, professores e alunos. Proibida a sua utilização há cerca de quinze anos, a remoção está muito longe de ter sido completada. Ainda haverá dezenas de edifícios públicos, escritórios, instalações fabris e armazéns de toda a espécie onde o amianto nunca foi retirado.
A história dos helicópteros do INEM e de outras entidades sugere corrupção e descuido. Compram-se estranhos aparelhos que já passaram mais tempo no estaleiro do que a trabalhar ou em estado de prontidão e para os quais não estão previstos e preparados os dispositivos de manutenção e reparação.
Os paióis de armamento e munições de Tancos ou as redes de comunicação SIRESP são exemplos históricos de falta de manutenção e desleixo. Deveriam ficar nos manuais: mesmo que nunca se venha a saber onde está o dolo e a prevaricação, os casos são em si valiosos de ensinamentos.
Reparar buracos nas ruas e nas estradas, limpar o lixo das cidades, substituir lâmpadas da iluminação pública, avaliar com regularidade as pontes e os viadutos, limpar as sarjetas e as valetas, cuidar dos aceiros e desmatar: numa só palavra, manutenção! É o que faz falta!
Portugal é a estrada de Borba. Sem manutenção. O que for simples e fácil é com os governos e os autarcas: assinar cheques, mandar vir empresas internacionais para fazer obra, construir novo, mostrar bonito e fazer de modo a que dê nas vistas. O que é preciso é que haja convénio, assinatura de contrato, primeira pedra, inspecção, pré-inauguração e inauguração. Fazer novo e inaugurar para impressionar são os objectivos, as regras e o vício. Manter, preservar, arranjar e conservar são actividades menores, não dão votos, não geram lucros nem dão nas vistas.
Deitar fora e fazer novo é regra de oiro. Não economizar é um hábito. Poupar é forreta, não é moderno e não é de vanguarda. Estradas novas, edifícios novos e escolas novas merecem atenção e dinheiro. Manter as antigas estradas, as casas, os bairros, as escolas e os liceus, é conservador, não dá dinheiro, não surpreende ninguém e não cria negócios. Como dizia um escritor ou um político há cem anos: não fazer o que faz falta, mas fazer o que dá nas vistas!
Público, 17.2.2019

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17.2.19

Pergunta de Algibeira

Há aqui algo que merece reparo. O que é?

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16.2.19

Trotinetas eléctricas de há 100 anos...



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15.2.19

Novo Livro


Por A.M. Galopim de Carvalho
Este livro é a continuação de “Açordas, Migas e Conversas”, Âncora Editora, 2018. Como então escrevi, mais de dois anos de convivência virtual, praticamente diária, com os meus, agora, cerca de 9000 (actualmente já são 10 250) seguidores no Facebook, e a insistências frequentes e empenhadas de muitos deles, me encorajou no dever, quase na obrigação, de passar a livro uma selecção dos textos aqui editados (mais de um milhar) num conjunto tanto quanto possível harmónico, intercalando conversas que vão do trivial à divulgação científica e cultural com receitas culinárias de imensa simplicidade, na maioria, marcadas por sabores e modos de vida alentejanos.

Durante séculos, como o faz notar Monarca Pinheiro (1999), o alentejano viveu de «frustração sublimada em invenção. Com as migalhas que lhe couberam, soube inventar uma cultura de eleição, e esta é, talvez, a sua maior glória. Do pouco fez muito e bem». E entre esse muito e bem, nascido da alma deste povo, salienta-se a sua capacidade inventiva nos cozinhados, a que o autor se refere como «arte dos comeres», a par da «arte de musicar», internacionalmente reconhecida, em especial, através dos seus cantares.
Repetindo, por me parecer necessário, partes do que então escrevi, explicitarei que, além de tudo o que aprendi no imenso mundo da cozinha alentejana, desde criança, com a minha mãe e a minha avó, e do que fui modificando e criando de novo, reuni neste outro livro tudo o que pareceu interessante entre relatos ou crónicas de situações vividas e presenciadas, experiências de profissão, intervenções cívicas, ensaios, reflexões que vão da política à filosofia, passando pela divulgação científica e pela arte. A esta aprendizagem culinária juntou-se a outra recebida dos camponeses, em ocasiões do campismo selvagem que fiz, com o meu irmão Mário e outros companheiros, nas herdades rurais do concelho, petiscando e confraternizando, onde os saberes próprios das vidas deles se misturaram com os nossos, adolescentes a estudarmos na cidade. 
Como no livro anterior, “COM COENTROS E CONVERSAS À MISTURA” não tem a preocupação de ensinar a cozinhar. Concebido para os que sabem movimentar-se na cozinha, permite-lhes encontrar nele informação suficiente para confecionar, “à sua maneira”, alguns dos “comeres” que foram e ainda são os meus. Esses “comeres” estão muito, pouco ou nada transformados, dos que vi fazer na grande chaminé da casa da minha avó, em lume de chão, com lenha de sobro ou azinho e em loiça de barro vermelho e de esmalte, e muitos dos que a minha mãe, cozinhando em lume de carvão, há mais de setenta anos, nos pôs no prato. São os cozinhados que me ajudaram a crescer, imensamente simples, à medida do orçamento disponível, e de confecção rápida, posto que a mãe, nesse tempo e numa família numerosa, tinha muito mais que fazer. A este património familiar acrescentei, como disse, um conjunto de receitas criadas de raiz ou transformadas, mas sempre dentro do que poeríamos qualificar de sabor alentejano.
As confecções que aqui se apresentam são, insisto em dizer, particularmente simples, tanto no que diz respeito aos diversos ingredientes usados, como no modo de operar. São acessíveis em termos de procura e de custo, rápidas de preparar, saudáveis, nutritivas, perfumadas e agradáveis ao paladar. E nelas, os “cheiros” têm lugar de destaque. Naquelas em que, tradicionalmente se pisam os coentros e os alhos no gral (almofariz), prefiro batê-los em azeite no copo com a varinha ou no liquificador, com a vantagem de lhes intensificar os respectivos aromas.
Faça, pois, querida leitora ou querido leitor, desta obra e por uns tempos, também o seu livro de cozinha e verifique como isso se reflecte positivamente no seu dia-a-dia em termos de alegria à mesa, facilidade e rapidez de confecção, saúde e economia, o que é um aspecto a considerar nos tempos que correm. E aproveite, com a leitura dos curtos textos associados a cada receita, para recordar o que já esqueceu ou aprender o que não sabia.

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AGENDAS E O CASO DA CAIXA

Por Joaquim Letria
Os temas que vão preenchendo as nossas vidas e dos quais falamos no dia a dia, e discutimos uns com os outros, saem quase sempre dos mesmos sítios, normalmente de onde querem que a gente não pense e não fale de outras coisas.
Os políticos têm especialistas que marcam as agendas. E são essas agendas que dominam aquilo que desejam realçar, atirar aos adversários, convencer os eleitorados e evitar que se fale daquilo que não lhes convém.
A comunicação social também cria factos, condiciona as agendas e domina aquilo que ocupa a nossa atenção e exerce o seu poder de manipulação e de persuasão, consoante as influências e os interesses que a comandam se o jornalismo não for independente.
Ainda há pouco tempo éramos entretidos pelo Brexit, que alternou com a insatisfação em França, que se seguiu  às eleições no Brasil, que antecederam os refugiados na fronteira do México, que anteciparam a cimeira de Davos,  que coincidiu com o muro de Trump e se seguiu à velha e preocupante questão da situação na Venezuela onde tantos portugueses e luso-descendentes vivem há anos uma situação dramática que muito nos devia preocupar.
Só depois de tudo isto, e soprado baixinho para não nos revoltarmos, voltou a revelação de que já  prescreveu o caso Caixa Geral de Depósitos que custa milhares de milhões de euros que vamos ter de continuar a pagar, uma dívida vergonhosa que políticos ordenaram que a Caixa contraísse, emprestando dinheiro sem garantias de crédito a amigos e a empresas favorecidas, sem respeito pelas regras da concessão de crédito.
E foi preciso que uma psicóloga bonita, inteligente e corajosa revelasse a lista de devedores na TV tabloide para que mais gente recomeçasse a falar nisto para dizer que será muito difícil vir a saber o que se passou, punir os culpados e ressarcir o povo português dum buraco de empréstimos suficiente para pagar  dois anos do Serviço Nacional de Saúde. E lá lembrou o dr. Campos e Cunha, que foi ministro das Finanças só dois meses e que se demitiu por o Governo de Sócrates a que pertenceu o pressionara a substituir a Administração da Caixa. Homem sério, pois! Os outros ministros de Sócrates a gente bem os vê por aí. E não prescrevem…
Publicado no Minho Digital

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14.2.19

Santana Lopes e o partido Aliança

Por C. Barroco Esperança
Após ter perdido a presidência do PSD para Rui Rio, o político com mais fracassos em lugares de gestão, lançou-se na aventura de um novo partido. O Menino Guerreiro quis travar o último combate, com destino incerto. Não lhe faltou a comunicação social, que sempre lhe deu o colo que implorou quando, depois de demasiadas trapalhadas, teve de ser demitido de PM, através do instrumento legal de que um PR dispõe, a dissolução da AR.

A ideia mais inovadora enunciada foi a de que “todos devem ter o seu seguro privado de saúde”, baseada no pior modelo, o norte-americano, o mais caro, ineficiente e injusto de todos os países desenvolvidos. Ignora que, em Portugal, a maioria das queixas é contra os prestadores privados da saúde, useiros e vezeiros a transferir doentes para o SNS, em situações limite para as quais parasitam o sistema público.
Dito isto, há de reconhecer-se que, no campo ideológico, Santana Lopes foi o único que apresentou uma ideologia clara nos partidos da direita portuguesa. É abertamente liberal e vai neutralizar o partido Iniciativa Liberal, há muito em gestação. Leva como número dois o ex-ministro, compadre, amigo e alter ego de Durão Barroso, embaixador Martins da Cruz. O seu partido será claramente liberal, no campo económico, o que era desejado e não foi conseguido por Passos Coelho, no PSD, e tentado por Manuel Monteiro, com laivos de extrema-direita, no CDS. Há eleitores disponíveis entre os inimigos da Saúde e Educação públicas e do peso excessivo da Administração Pública.
Santana Lopes, rodeado de desconhecidos e de conhecidos pouco recomendáveis, adota a defesa do neoliberalismo e ensaia o euroceticismo que o CDS, através de Nuno Melo, com a sua solitária eleição em perigo, para o Parlamento Europeu, também alardeou.
Santana Lopes parte para a defesa do neoliberalismo levando a caução moral de Durão Barroso, através de Martins da Cruz, e o coração de Passos Coelho, que viu o predileto ex-autarca de Loures, André Ventura, abraçar a criação de outro novo partido – Chega –, abertamente fascista, o que é prematuro em Portugal e sem apoio do PR, que sabe bem o que é o fascismo e o enjeita.
A maior surpresa das eleições europeias, onde se testa a correlação de forças das várias faces da direita portuguesa, seria não haver surpresas. O antieuropeísmo num país que tem sido beneficiado é o nacionalismo suicida que a direita mais extrema exibe, apropriando-se de uma bandeira que era da esquerda mais à esquerda.
Ponte Europa / Sorumbático

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13.2.19

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12.2.19

SOMOS TODOS PARVOS!?

Por Joaquim Letria
Dois milhões e meio de portugueses vivem no limiar da pobreza, passando mal. São eles quem melhor conhece as graves faltas na Saúde, Educação, Segurança Social, Justiça, etc.
Perante isto, há quem prefira discutir a importância do eucalipto na floresta portuguesa, reduzindo a cinzas os argumentos que atribuem a esta espécie a responsabilidade pelos incêndios devastadores que assolaram Portugal. 
Por outro lado há quem eleve a tema dominante e ainda mais actual as touradas e o IVA que estas devem pagar ao Estado e transformam-no no grande assunto do Orçamento de Estado. Isto já sem falar na substituição do treinador do Benfica... 
Sei quando nos querem iludir, distraindo-nos do que é verdadeiramente importante. Mas será que, ainda hoje, pensam que somos todos parvos!?
Publicado no Pasquim da Vila

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10.2.19

Há cada uma...!


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Grande Angular - Justiça, Justiça!

Por António Barreto
A reserva de compaixão dos Portugueses parece inesgotável. Têm pena de tudo. Dos idosos, das crianças e dos doentes. Dos trabalhadores, dos funcionários e dos professores. Dos locais e dos imigrantes. Dos brancos e dos negros. Só parece não terem qualquer espécie de compaixão pelas mulheres! Desde o início deste ano, já lá vão nove ou dez assassinatos de mulheres. Pelos homens. E certamente milhares de batidas e violadas. Pelos seus homens.
De qualquer modo, a compaixão, que é uma virtude, esgota-se com facilidade. Isto é, adapta-se às situações e esquece depressa. E é de uma ineficácia flagrante. A imprensa está recheada de denúncias de mulheres batidas. Sem qualquer efeito. Mais do que de compaixão, as mulheres do meu país necessitam de justiça. As mulheres e, por causa delas, nós todos.
Foi agora que se viu com nitidez uma sentença famigerada de um Juiz com real insuficiência moral, cuja expressão pública obrigou o Conselho Superior a uma triste exibição de uma parte dos seus membros. O Conselho deixou-se enredar num dilema complicado: ou põe em crise a independência do juiz e defende os valores morais, da Constituição e da lei; ou mantém essa independência intocável, mas deixa que os valores boçais do preconceito e do desprezo pela dignidade das mulheres (e dos homens…) prevaleçam.
Podemos invocar a cultura e os costumes. É sempre de bom-tom aludir à tradição, conferindo-lhe a responsabilidade pelos nossos males. E sugerir uma “reforma de mentalidades” como solução para estes casos. Deixemo-nos de devaneios adolescentes e impotentes. O que está em causa é a Justiça. Ponto final.
Amanutenção da ordem pública e a segurança dos cidadãos também estão a revelar as insuficiências da Justiça: da legislação, dos processos, da aplicação das leis, da prevenção, do castigo dos prevaricadores e da defesa dos ofendidos. Os episódios relacionados com os “incidentes do Jamaica” mostraram como os exageros das polícias nem sempre são castigados; como são tolerados os excessos dos revoltados que se julgam vítimas; como as autarquias e o Estado central deixam degradar-se localidades e bairros hediondos que alimentam a marginalidade; como as autoridades têm dificuldade em apoiar as forças de segurança. Também aqui, a Justiça é o elo mais fraco.
Noutros horizontes, os dos processos de colarinho branco, a justiça enfrenta momentos difíceis. Há um ambiente de terra queimada pouco propício à administração serena da justiça. Processos que se atrasam, garantias que nunca acabam e recursos que se reproduzem transformaram aquele universo num labirinto sem saída aparente.
O segredo de justiça é a maior farsa que se pode imaginar. As fugas de informação dirigidas e deliberadas ficam sistematicamente impunes. As chicanas e manobras de diversão processual são cada vez mais eficazes num só propósito, o de adiar a justiça. As alterações orgânicas e as vicissitudes da distribuição de processos lançam uma sombra de dúvida. Verdadeiros ou alegados, os erros de investigação e de instrução enfraquecem os processos de modo suspeito. Há escutas telefónicas feitas com ligeireza de fundamentos e outras destruídas sem consistência de argumentos.
Fica-se com a impressão de que a Justiça é o terreno ou o instrumento de eleição para a vingança pessoal e política e para reconstrução de uma inocência perdida.
Arivalidade entre os Magistrados Judiciais e o Ministério Público está a atingir foros de ineditismo e a prejudicar a justiça e a percepção que dela tem a população. As lutas entre corpos e facções já têm consequências. Partidos políticos e deputados tiveram desastradas intervenções a propósito da composição dos Conselhos Superiores da Magistratura e do Ministério Público. Estava em causa a proporção de elementos desses conselhos que têm origem fora das profissões. Uma maioria de membros oriundos do exterior pareceria uma excelente solução a fim de marcar a única e legítima dependência da Justiça: a do soberano. Mas, em ano de eleições, sem revisão constitucional, depois da substituição atrapalhada da Procuradora geral da República e coincidindo com os mais graves processos de políticos da história recente, as mudanças orgânicas nesses conselhos só viriam aumentar as suspeitas de ingerência dos partidos. Mais tarde, no quadro de uma revisão constitucional, a reforma de certos aspectos, designadamente os que consagram a auto-gestão da Justiça, faz todo o sentido. Agora, no actual quadro político e social, modificar os Conselhos é gesto mais parecido com um assalto do que com uma reforma.
Verdade é que os Conselhos Superiores constituem a cúpula corporativa de um edifício em auto-gestão. O que não se justifica. A Justiça também depende da legitimidade democrática. Com respeito pela independência dos juízes no exercício das suas funções, tem de haver uma ligação forte aos órgãos emanados do soberano.
Num país como o nosso onde ninguém, no sistema judicial, é eleito, é essencial reforçar a legitimidade democrática da Justiça. Uma maneira de a concretizar é justamente com a presença forte (metade ou metade mais um) de pessoas com conhecimentos e experiência designadas pelos órgãos de soberania eleitos. É bom notar que Portugal é um caso extremo de auto-gestão judiciária. Na maior parte dos países democráticos há vários vínculos de ligação das magistraturas ao povo. Designação pelo Presidente, pelo Rei, pelo Governo ou pelo Parlamento; eleição directa pelo sufrágio universal; eleição corporativa alargada; ou designação pelas autoridades autárquicas. A falta de experiência democrática dos partidos e o fortíssimo poder corporativo dos profissionais fizeram com que os Portugueses tivessem ficado com as piores soluções.
Dito isto, é perigoso alterar actualmente a composição dos Conselhos Superiores. Tal gesto é um claro ataque à independência dos juízes ou será interpretado como tal. Numa altura em que estão em causa valores essenciais de honestidade na vida pública, será suspeita qualquer tentativa de alterar regras e dispositivos. Em todos os casos relativos aos processos envolvendo magistrados, banqueiros e governantes, há sinais de tentativas de condicionamento de decisões. Todos os arguidos, sejam eles políticos, empresários ou banqueiros, vêem com bons olhos mudanças extemporâneas de regras, de estruturas e de titulares dos órgãos dirigentes. Esperar pela próxima revisão da Constituição é uma solução séria e sábia. Mas, para castigar prevaricadores, condenar criminosos e reprimir a violência doméstica, não é cedo. Já quase é tarde!
Público – 10 Fev 19

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UMA CONVERSA COM DONA MARIA II, NO PALÁCIO DE PENA (*)


Por A. M. Galopim de Carvalho
O capítulo acima anunciado versa um dos mais interessantes períodos da História de Portugal, dos pontos de vista social, político, científico e cultural, numa conversa com uma rainha particularmente culta e, imagine-se, interessada em conhecer a história geológica da Serra de Sintra. O texto é longo, o que, habitualmente, afasta muitos dos potenciais leitores. 
Mas ele aqui fica à atenção dos interessados.
 “Os ingleses residentes em Portugal, no século XIX, deram provas de saber escolher ao preferirem a região de Sintra para edificarem as suas vivendas e mansões de Verão. Lord Byron definira-a como “Éden Glorioso”, tendo-a, ao mesmo tempo, considerado, diz-se, uma ”pérola lançada a porcos”. Tinha razão o poeta inglês do romantismo, certamente que sim na primeira daquelas suas apreciações, talvez, embora isso nos custe admiti-lo, na segunda. A classificação desta relíquia, pela Unesco, em 1995, como Património Mundial, na categoria Paisagem (a que fiquei ligado como elemento do grupo promotor), foi o culminar do sentir de todos quantos ali vivem e dos milhões que por ali têm passado, visitando-a nos seus múltiplos recantos. Deve dizer-se, porque a grande maioria dos cidadãos ignora, que o substrato desta paisagem agora classificada é uma unidade geológica pequena na extensão mas de imensa variedade, não só nos aspectos estruturais como nos tipos de rochas que a constituem.
Estávamos em Agosto. O Palácio da Pena e os demais cimos da Serra permaneciam envoltos numa nebulosidade fresca, a contrastar com o azul celeste e o calor estival da planura que se estende a Sul. Comodamente instalado num do belos recantos do parque anexo ao palácio, contemplando espécies arbóreas exóticas, diferentes de tudo o que é característico da nossa flora, reparo que, a meu lado, se senta uma jovem senhora, muito branca, de belos olhos azuis, em trajes ricos da primeira metade do século XIX. Penteada ao alto, em grossos caracóis, trazia na cabeça uma tiara que se me afigurou cravejada de diamantes, tal o resplendor das pedras. Perante a minha estranheza, sorriu e identificou-se. (...)
Texto integral [AQUI]

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9.2.19

Parabéns, Professor Galopim!


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8.2.19

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Contra Tudo e Todos

Um consultor é alguém que, estando na posse de conhecimentos valiosos acerca de determinada actividade, os disponibiliza a quem deles necessita, em princípio a troco de dinheiro. No caso mais frequente de o seu cliente ser uma empresa, ele chega, estuda a especificidade do negócio, dá os seus conselhos, apresenta a conta, e vai à sua vida. Porém, quando se trata de uma empresa em crise avançada, esses conselhos, por muito bons que sejam, podem não bastar, sendo preciso, então, fazer algo mais — e é assim:

Depois de uns quantos sorrisos para a direita e para a esquerda, o sábio senta-se, arregaça as mangas, e proclama: “Vamos a isto, meus senhores!, venham de lá esses números!”. 
Apresentam-lhos, ele observa-os com atenção, e, depois de fazer “Humm...” repetidamente, escolhe dois: o valor da FACTURAÇÃO e o NÚMERO DE EMPREGADOS.
Em seguida, divide o primeiro pelo segundo e compara o resultado com o que já traz escrito na cábula: se a empresa fabrica peúgas, o valor deve ser maior do que X; se produz chouriços, deverá ser maior do que Y...
Dependendo do resultado da conta, é, pois, possível que chegue à conclusão que o cliente ganhará mais se fechar o negócio, empandeirando os empregados todos e alugando as instalações para um Alojamento Local ou um bar de alterne.
Mas também pode suceder que a empresa não esteja “com os pés para a cova”. Se assim for, há que encarar as duas únicas formas de melhorar o valor da tal fracção: ou facturando mais, ou diminuindo o número de empregados.
O que acontece é que a primeira solução implica que o consultor tenha algum conhecimento do negócio — o que só por acaso sucede com quem anda a vender palpites “genéricos” — embora não faltem por aí os que garantem que “isso não interessa nada”. Bem, se for um destes sábios que lhe calhou na rifa, então é muito provável que o empresário o veja tirar da cartola uma solução milagrosa: “fechar coisas e despedir gente” — o que, não poucas vezes, “é música para os ouvidos” dos patrões mais toscos. E então, uma vez adoptado esse caminho, lá vai tudo de roldão, desde as ovelhas ronhosas que não estão lá a fazer nada, até ao trabalhador mais qualificado sem o qual a empresa mal sobreviverá. 
Seja como for, e dado que está em causa um organismo vivo e com alguma inércia, as coisas demorarão algum tempo a processar-se; os resultados demorarão também algum tempo a aparecer — e nessa altura já o mago estará bem longe e com o seu saldo bancário melhorado.
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Como se sabe, os moradores da Luz estão a sentir na pele os efeitos desses “Artistas do Corta & Fecha” mas, se calhar, além de protestarem, pouco poderão fazer — um desses até lhes pode ter dito “Tirem o CAVALINHO da chuva”, porventura comentando em seguida, olhando em redor: “Vamos embora, o último a sair apaga... a Luz!”. 
Aqui chegados, é irresistível trazer à colação a história do “Cavalo do Inglês”, aquele a quem o dono se lembrou de cortar um pouco na aveia; e como, no dia seguinte, o animal aparentava continuar de boa saúde, o homem lá prosseguiu na sua experiência, cortando todos os dias mais um pouco na ração... até que o cavalo morreu de fome — «Olha que azar o meu! Logo agora, que o bicho começava a dar lucro!».
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"Correio de Lagos" de Janeiro de 2019

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Mundial 66 — Antes Anestesia do que Coma Induzido

Por Joaquim Letria
Desde criança que tenho uma paixão assolapada pelo futebol. Comecei na rua, joguei na escola, competi no liceu, alinhei numa equipa do “Diário de Lisboa”. Jogava ao sábado numa das equipas da BBC, quando vivia em Londres, ia ver o Chelsea, clube do meu bairro, e jamais falhei uma semana sem ter futebol para praticar, ou simplesmente para ver.
Acompanhei as equipas portuguesas que surgiam em Londres nas competições europeias, ou ia de propósito a França ou aos Países Baixos para as ver e me integrar na paixão dos emigrantes portugueses. Por isso, não é de estranhar que, em Portugal, não tenha perdido um jogo da nossa selecção no Mundial de 1966, colado à televisão que ainda era quase uma novidade no nosso País e de que poucas casas dispunham, indo a casa de amigos, ou correndo para um café apinhado ou metendo-me no extinto Cinema Monumental, com o seu ”écran” gigante, a mostrar-nos em grande as transmissões em directo e a preto e branco da RTP com aquilo que José Augusto, Simões, Eusébio, Coluna, Vicente, Germano & Companhia tinham para oferecer a uma nação extasiada, entusiasmada, que nunca antes vira o nome de Portugal ser tão falado no estrangeiro por uma tão boa razão.
O futebol português, em 1966, já dava muitos sinais positivos. O Benfica passeava a sua classe pelo mundo e fora campeão europeu em 1961 e 1962, derrotando Barcelona e Real Madrid, os seus jogadores e, principalmente, Eusébio eram “craques” indiscutíveis, Germano jogava um futebol tão fino, seguro e em antecipação que deixava os amantes do futebol rendidos à sua discreta, sóbria e elegante presença em campo, contra os mais agressivos e rápidos avançados do mundo, enquanto os dribles de Simões levantavam os estádios, a eficácia de Torres e a pujança de Coluna entusiasmavam quem os visse no seu clube ou, neste caso, na selecção.
FÁTIMA, FUTEBOL E FADO
Em 1966 eu tinha 22 anos, era casado e pai do meu filho mais velho. Trabalhava no Diário de Lisboa, e também no turno da noite dos noticiários do Rádio Clube Português. Seria no ano seguinte que começaria a negociar a minha entrada para The Associated Press (New York) e ficaria ao serviço daquela agência depois duma longa permanência no Brasil, Argentina, Uruguai, Bolívia e Peru. Logo, em 1966, também eu conhecia, principalmente através da minha militância política contra a ditadura, a sina dos três FFs, que os democratas entendiam servir à ditadura para anestesiar o povo português. Este –pensavam eles-só se preocupava com o Fado, a religião de Fátima e a paixão pelo futebol. Mas não era inteiramente verdade. E se o futebol nos distraía e ocupava a nossa agenda, nunca esquecerei que nas zonas libertadas pelo PAIGC, na Guiné (sector de Cajambari), em plena guerra colonial, os combates paravam e os guerrilheiros guineenses ouviam os relatos dos jogos do Benfica e da Selecção Portuguesa com o mesmo fervor que muitos de nós púnhamos nos jogos mais importantes do nosso campeonato ou nas grandes partidas internacionais. Também em Angola e Moçambique vi isso acontecer, durante as minhas viagens de enviado especial à guerra colonial, e não esquecerei nunca uma certa vez em Cabo Verde, já depois da independência, que ao entrar no hotel deparei com o empregado da recepção a ouvir o relato dum jogo de Portugal.
— Quantos há?-perguntei.
— Estamos a ganhar dois a zero,- respondeu ele, detrás dum grande sorriso caboverdiano.

UMA EQUIPA EXEMPLAR
No Mundial de 1966 Portugal foi uma equipa exemplar. Não só na qualidade do seu futebol, mas também no fairplay demonstrado pelos nossos jogadores, regra cuja excepção foi a carga lamentável a Pelé, que inutilizou o jogador brasileiro para o resto daquela edição da Taça Jules Rimet.
Mas depois houve jogos inesquecíveis – todas as vitórias e incluindo a nossa única derrota contra a Inglaterra, que conquistaria o título naquele ano, depois duma final excitante contra a Alemanha.
O jogo mais excitante para os Portugueses foi sem dúvida o Portugal-Coreia do Norte. Face a um adversário extremamente veloz e bem preparado, Portugal encontrava-se a perder por 3-0 ao fim dos primeiros 17 minutos de jogo. O dar a volta ao resultado, e a nossa vitória final por 5-3 foi um verdadeiro hino ao futebol e uma ode ao amor a Portugal.
Mas a vitória sobre a União Soviética que nos deu o terceiro lugar – a melhor classificação de sempre duma selecção portuguesa numa Copa do Mundo- foi um jogo de grande satisfação, que nos consolou da derrota contra a Inglaterra, imerecida e ao mesmo tempo garante do grande prémio de simpatia que ainda hoje desfrutamos em Inglaterra, jogo que ofereceria uma foto inesquecível do meu amigo Eusébio – o melhor marcador deste campeonato - abandonando o campo no final, em choro convulsivo, como antes a foto do “pantera negra” com a bola debaixo do braço a sair da baliza da Coreia do Norte para não perdermos tempo, dera a volta ao mundo.
Impossível esquecer este Mundial de 1966, quer quem o viveu lá – e não tive essa boa fortuna – ou quem o viveu ao longe, pela TV, pelo cinema (os jornais cinematográficos franceses e ingleses mostravam-no-lo à saciedade) ou simplesmente lendo os relatos e comentários dos jornais desportivos ou generalistas.
E se naquele tempo o futebol poderia ser tomado por um anestésico ligeiro que a ditadura utilizava para nos entorpecer, hoje, muitos dos presumíveis democratas que supostamente nos têm governado servem-se do futebol para nos mergulhar num coma induzido.
Publicado no Minho Digital

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7.2.19

Apontamentos de Lagos

Baía de Lagos, hoje, um pouco antes do nascer do sol

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Por C. Barroco Esperança
Estou tão habituado, desde sempre, a ser minoritário nas posições que tomo e princípios que defendo, que me surpreendo quando encontro unanimidade nas opiniões que emito.
A prisão de Armando Vara, condenado a cinco anos de prisão efetiva, não me admirou, tal como não me admiraria se fosse o dobro ou metade. Penso que os juízes, salvo raras exceções, são competentes e aplicam penas adequadas. Tenho, aliás, boa impressão dos magistrados portugueses, que nunca confundi com os sindicalistas que os representam, de quem tenho opinião inversa.
Armando Vara é, felizmente, para poder condenar as algemas com que as televisões se deleitaram, uma pessoa que me é completamente indiferente, e as algemas um ato que pode ser legal, mas, na minha opinião e sensibilidade, manifestamente indigno.
Desconheço a legislação e quero escrever este texto sem ser influenciado pela lei. O que me repugna é a humilhação gratuita de um ser humano. Os crimes económicos não são menos reprováveis do que os crimes de violência física ou mesmo de homicídio, mas a perigosidade dos autores, para os guardas e transeuntes, em termos de integridade física, é substancialmente diferente da dos assassinos.
Recordo-me dos castigos medievais e sei que o nosso Código Penal não admite a tortura e outras formas de violência física sobre os presos. Sei também que as polícias devem usar a força adequada às necessidades e, jamais, agredir um indivíduo depois de preso.
Armando Vara pode ser o mais execrável dos criminosos, mas não teria medo de passar por ele, durante a noite, numa rua escura. Ricardo Salgado é provavelmente, se vierem a provar-se os crimes de que é suspeito, o maior dos criminosos, e não gostarei de o saber algemado a caminho da prisão, com fotos nos jornais e filmagens para as televisões.
< Um preso não pode ser espoliado de todos os direitos humanos nem ser amarrado a um pelourinho. Repugna-me mais a exibição gratuita de uma humilhação do que a incúria que tem poupado à prisão os autores de delitos fiscais e económicos.
Se há alguma lei que exija algemas aos presos, nas suas deslocações, sem uma entidade que previamente verifique a perigosidade e perigo de fuga do delinquente, é uma lei que envergonha um país civilizado. A pena é a restrição da liberdade, não é a humilhação pública. Se há lei que o permite discricionariamente ou por sistema, deve ser revogada.
Penso que a alegria dos que se regozijam com a humilhação alheia, que não se confunde com a pena para punir o crime, por mais hediondo que seja, é porque certamente já foi vítima de humilhações.
As fotografias na imprensa são a obscenidade feita informação. Qualquer dia os presos são apresentados ao juiz acorrentados, algemados e amordaçados.
Voltamos à Idade Média.

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5.2.19

QUE BELAS TROGLODITAS!

Por Joaquim Letria
Uma notícia do Minho Digital pregou-me um susto: ”Trogloditas em Ponte da Barca”. Pensei que era comigo por escrever aqui no Pasquim da Vanessa Reitor. Mas uma vez visualizada a matéria não só descansei como me regalei a ver a beleza, alegria, frescura e sorrisos das meninas que tinham andado a correr pelos trilhos donde os homens para chegarem à meta traziam um ar sofredor e compenetrado. 
Penso que hoje é assim que acontece em tudo entre homens e mulheres. Elas não só trabalham mais, como trabalham melhor e com gosto naquilo que fazem. E cortam as  metas da vida contentes com o que acabam de conseguir. E têm boas razões para isso.
Publicado no Pasquim da Vila

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AINDA CÁ ESTÃO

Por A. M. Galopim de Carvalho
Um animal geralmente apresentado como um ser gigantesco, monstruoso, terrível, surgir agora aos nossos olhos, com as dimensões e a beleza de um passarinho, é, deveras, surpreendente. Mas a verdade é que, para a ciência, as aves, as de ontem e as de hoje, são mesmo dinossáurios.
Durante muito tempo ouvia-se dizer e lia-se nos textos de estudo e de divulgação que os dinossáurios se tinham extinguido há cerca de 65 milhões de anos, mas, hoje, os paleontólogos garantem que eles ainda cá estão. As muitas descobertas de ossos e de outros restos destes animais, realizadas nas últimas dezenas de anos, puseram em evidência fósseis de dinossáurios com penas e membros superiores que lembram asas, representando os elos de transição para as aves. Assim, concluíram que houve, pelo menos, um grupo de dinossáurios que não se extinguiu e que, pouco a pouco, de geração em geração, ao longo de dezenas de milhões de anos, foi dando origem a indivíduos cada vez mais parecidos com as aves. É o caso de Caudipterix, na imagem.
Foi, pois, a partir dos que sobreviveram que irradiou a imensa diversidade de espécies de aves do presente. Assim, distinguem-se, hoje: 
- “dinossáurios não avianosrepresentados pelo grande e diversificado grupo a que pertenceram todos aqueles que se extinguiram, mas que continuam “bem vivos” nos museus, na banda desenhada, no cinema, nosso imaginário, 
dinossáurios avianos”, representados pelas aves, desde a grande avestruz ao minúsculo colibri, passando por perus, galinhas, pombos, patos, pardais e papagaios, entre uma infinidade que povoa o mundo de hoje. (...)
Texto integral [Aqui]

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4.2.19

Não, o acesso à Universidade não é um direito

            Por Filomena Mónica
Há dias, um secretário nacional do PS, Porfírio Dias, escreveu o seguinte no Público (21.1.2019): «O acesso ao ensino superior qualifica-se, portanto, como um direito fundamental». Será que esta gente sabe do que está a falar? Duvido. 
Olhando os números recolhidos pela Direcção Geral de Estatística da Educação e Ciência, verifiquei o seguinte: Em cada ano escolar, há 15.000 estudantes que, depois de entrarem no ensino superior, desistem de prosseguir estudos. Em suma, um terço deixa o curso a meio. Se pensam que é no privado que mais alunos conseguem terminar os cursos, enganam-se. A percentagem de abandono escolar das Universidades públicas é de 26%, enquanto nas privadas sobre para 31%. Bonito cenário.
Os actuais políticos estão a aliciar alunos que não têm aptidão ou apetência por este tipo de ensino a nele entrarem, levando-os a que, passados uns meses, venham a engrossar as fileiras dos Nem-Nem (Nem estudam nem trabalham). Esta política deriva da submissão nacional aos desejos da União Europeia, que pretende ter 40% da população, entre os 30 e os 34 anos, com formação superior. A Comissão Europeia está-se nas tintas para a qualidade do ensino. O que lhes interessa é diminuir as taxas de desemprego juvenil e aparecer nas estatísticas internacionais em lugar de topo.
Uma vez que foi ali que trabalhei durante mais de 30 anos, interessa-me sobretudo o que se passa nas Universidades. Desde 1974 que defendo a adopção de um sistema de «numerus clausus», o que me levou logo a ser apodada de «elitista». Claro que estou consciente das vantagens, neste como noutros domínios, de se ter um pai milionário, mas este facto não muda, nem mudará jamais, a minha posição, até porque sei que nalguns dos países mais igualitários da Europa existem sistemas selectivos de entrada para a Universidade. Veja-se o caso da Finlândia, onde apenas um terço dos candidatos consegue entrar numa Faculdade. E, no entanto, é aqui que se verifica um dos níveis mais elevados de mobilidade inter-geracional da Europa. No pólo oposto, temos o caso francês que, claro, os nossos governantes admiram. Acontece que é baseado na falácia de que o acesso ao ensino superior é um direito. Se os meus leitores virem com olhos de ver o que por lá se passa depressa concluirão não ser aquele esquema grande coisa. Aqui fica um conselho: dirijam os seus binóculos mais para norte.
Em Portugal, o actual sistema de ensino superior conduz não só ao desperdício de recursos como ao desespero dos jovens. O que importa é não só a criação de um sistema decente de bolsas de estudo, mas um modo diferente de estas instituições – a quem deveria ser concedida mais autonomia – repensarem a sua função. Cito mais uma vez M. Oakseshott. «O que distingue uma universidade é a maneira especial como se dedica à busca do saber. Trata-se de uma unidade corporativa de intelectuais, cada uma devotado a um ramo especial do conhecimento: o que a distingue é a investigação como um empreendimento cooperativo».
            «Expresso» de 2 Fev 19

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3.2.19

Uma curiosa antevisão

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Grande Angular - O interior e os seus mitos

Por António Barreto
São duas políticas contraditórias. Talvez inúteis, seguramente prejudiciais. A primeira: revitalizar o interior e fazer com que as pessoas “criem raízes” onde nasceram. A segunda: liquidar instituições e fechar serviços públicos.
Falamos do interior, fantasia que, desde há muitos anos, ataca grande parte dos políticos. Interior que começa por pecar por defeito de concepção. Onde começa e onde acaba o interior? Visto de São Petersburgo, Portugal é costa e praia. Visto de Madrid, o litoral vai até Viseu. O interior é um conceito, não uma realidade. Segundo os mais recentes critérios, o interior já inclui áreas litorais no Centro e no Alentejo. Na verdade, interior é uma entidade artificial que define áreas mais agrárias do que industriais, mais rurais do que urbanas, pouco letradas e menos instruídas, com baixo produto e reduzida produtividade, por vezes distantes dos grandes centros urbanos, com habitat disperso, rendimentos baixos, pouca natalidade, muita emigração, pouca imigração, elevadas percentagens de reformados, poucos serviços de saúde e de educação.
É para este interior que se dirigem as atenções dos governantes e autarcas, sobretudo candidatos. Pensam que prometer mundos e fundos ao interior dá votos e aquece os corações. É muito provavelmente mentira. Estranha-se a facilidade com que um candidato, em princípio com estudos feitos, é capaz de afirmar que tem políticas para “fixar as populações”, uma das mais odiosas expressões utilizadas correntemente, só comparável àquela outra que diz que as pessoas devem “criar raízes onde nasceram”, baixo pensamento de que só urbanos são capazes.
No discurso político, mas também académico, o termo mais dramático é o da desertificação. O que não é justo. Na verdade, esta expressão traduz outro fenómeno, mais radical, mais climatérico e geográfico. Desertificação é o processo pelo qual regiões perdem fertilidade, recursos, água e, com a aridez, os solos transformam-se em desertos, para ser mais directo. Aquilo de que se deveria falar, a propósito do interior, é de despovoamento: êxodo da população e declínio da demografia.
Odespovoamento está ligado a múltiplos fenómenos. Por exemplo, o esgotamento de recursos naturais, o declínio demográfico, a mudança de padrões económicos e a decadência da indústria ou da agricultura. São muitas as razões que levam ao despovoamento, umas boas, outras más! Entre as boas, a procura de melhores empregos, de mais cultura, de ensino superior e de novas actividades noutras paragens. Numa palavra, a procura de oportunidades.
Há, no entanto, entre as causas de declínio do “interior”, uma que deve ser analisada: o empobrecimento institucional das regiões e a destruição deliberada de serviços públicos. Forças Armadas, polícias, escolas, centros de saúde, hospitais, maternidades, centros de lazer e cultura, serviços e extensões ministeriais, bancos e agencias bancárias, agentes de seguros, repartições da segurança social, correios, serviços das contribuições e impostos, das estradas, da urbanização e das obras públicas, serviços de transporte (comboios, autocarros…) e apoio aos doentes, idosos e crianças. É longa a lista.
OEstado, furtivamente, caso a caso, tem vindo a despovoar largas zonas do país. Muitas vezes com a colaboração, o silêncio ou a impotência das autarquias. É este desmantelamento que é condenável. O Estado não faz avaliação de conjunto. Os partidos também não. Estes apenas se preocupam, de vez em quando, com a regionalização, na convicção, de uns, de que essa é receita de salvação, e de outros, que essa é uma solução diabólica.
Ora, cada município merece análise de conjunto. Uma região ou um conjunto de municípios vizinhos podem debruçar-se sobre o mesmo problema e, caso a caso, encontrar soluções adequadas, um concelho fica com o hospital, outro com as obras públicas, tudo depende das áreas e das distâncias.
Uma coisa é certa: há serviços e instituições que existem para servir o povo, para manter vivas localidades, para ajudar a atrair emprego, para reforçar a coesão social e para manter a vida, não para dar lucro e ser rentável. Fechar comboios, encerrar os correios, fechar maternidades, terminar escolas, liquidar serviços aos idosos, descontinuar serviços da administração e desmantelar regimentos, cada uma destas decisões pode ter alguma justificação, desde que ponderada e debatida. Por junto, é a matança institucional sem justificação decente.
São as duas políticas contraditórias. O que faz a mão direita, a esquerda não sabe! Por um lado, o Estado não cessa de inventar ajudas e apoios: impostos, taxas, favores, subsídios, investimentos, auto-estradas, subsídios à interioridade e à insularidade, apoio aos preços da energia, da água e dos telefones, é um nunca mais acabar de benesses.
Por outro lado, liquidam-se empregos, empresas, tribunais, serviços administrativos, serviços públicos, escolas, maternidades, freguesias, correios, agências bancárias, regimentos, esquadras de polícia e da guarda, serviços e guardas florestais, guarda-rios e serviços veterinários.
Os apoios e as ajudas são excelentes, mas pouco conseguem, como se tem visto. Até porque são contrariados pela destruição sistemática do tecido e da coesão institucional. É verdade que onde não há crianças não há escolas. Onde não há mães não há maternidades. Onde não há doentes não há hospital. Mas será mesmo assim? Não será mais verdade que, onde não há instituições, onde não há correios, onde não há empresas, onde não há serviços, onde não há escolas, não há pessoas?
Percebe-se que os quartéis de fronteira tinham como principal missão a de olhar para os adversários de terra, para Espanha! E consta que a Espanha já não é nossa eterna inimiga, antes pelo contrário. Mesmo assim, os quartéis estavam lá, como podiam estar em qualquer outro sítio e eram factores de coesão, de animação, de casamento, de natalidade e de comércio.
Um regimento não é um problema. Caso a caso, uma escola, um banco ou uma estação de correios, percebe-se sempre. Adicionados casos uns aos outros, não se percebe. Ou antes: não há uma visão de conjunto, não há plano, faltam autarquias não obedientes ao poder central, ao partido e ao governo.
Uma coisa é certa: não faz qualquer espécie de sentido os poderes públicos provocarem e depois subsidiarem a interioridade! E pior do que tudo é a concepção de que as instituições têm de ser rentáveis. Uma escola? Um correio? Um centro de saúde? Um lar de idosos? Deve ser isso a que chamam sustentabilidade.

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2.2.19

Apontamentos de Lagos

Colaboração no CORREIO DE LAGOS de Janeiro 2019

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