UMA REFLEXÃO EM TORNO DA FÉ

Por A. M. Galopim de Carvalho

A fé é uma das mais antigas e profundas manifestações da experiência humana. Em sentido vulgar, pode entender-se como uma adesão firme a uma ideia, princípio ou verdade, fundada na confiança. No domínio religioso, porém, adquire uma dimensão mais profunda. Não significa apenas aceitar intelectualmente uma determinada verdade, mas confiar, entregar-se e, em muitos casos, orientar a própria existência em função daquilo em que se acredita.

Na linguagem corrente, fé e crença confundem-se. As duas palavras pertencem a campos semânticos próximos, mas não são inteiramente sinónimas. Crença, do latim “credentia”, designa, em termos gerais, o acto de crer, isto é, de aceitar algo como verdadeiro. A fé, do latim “fides”, pode conter essa crença, mas, sobretudo, em contexto religioso, tende a acrescentar-lhe uma dimensão de confiança, entrega e compromisso.

Uma pessoa pode acreditar numa determinada proposição sem que essa convicção transforme a sua maneira de viver. A fé, quando entendida no seu sentido religioso mais pleno, ultrapassa a simples aceitação mental. Envolve o indivíduo e pode influenciar as suas escolhas, os seus valores, os seus comportamentos e a forma como interpreta a existência.

Algo semelhante acontece com os conceitos de crente e fiel. Embora sejam frequentemente utilizados como sinónimos, não exprimem exactamente a mesma ideia. Crente designa, em sentido lato, aquele que crê ou professa determinada religião; fiel pode acentuar, além da crença, a constância, a lealdade e a pertença a uma comunidade ou tradição religiosa. Esta distinção não deve, contudo, ser entendida de maneira rígida, pois, tanto na linguagem corrente como no próprio discurso religioso, os dois vocábulos sobrepõem-se frequentemente.

Uma das mais conhecidas definições bíblicas da fé encontra-se na Epístola aos Hebreus: «Ora, a fé é o firme fundamento das coisas que se esperam, e a prova das coisas que se não veem.» (versículo 11:1). Esta formulação exprime uma característica essencial da fé religiosa, manifestada na confiança naquilo que transcende a verificação imediata dos sentidos. Esta fé começa onde a demonstração deixa de ser suficiente, não necessariamente contra a razão, mas para além daquilo que pode ser comprovado empiricamente.

Do ponto de vista religioso, a fé pode compreender a adesão a determinadas verdades, doutrinas ou princípios fundamentais, bem como a confiança numa realidade divina ou outra transcendente. Todavia, a importância atribuída à fé e a própria maneira de a compreender variam consideravelmente entre as diferentes tradições religiosas. Nem todas as religiões assentam numa profissão de fé ou num conjunto de dogmas comparável ao das grandes religiões monoteístas. Nalgumas tradições, a prática, a disciplina espiritual, a meditação, os ritos, a pertença comunitária ou uma determinada forma de viver podem ocupar um lugar tão importante como a aceitação explícita de determinadas proposições acerca do divino.

Nas religiões em que a fé ocupa uma posição central. Normalmente, não se limita à aceitação de uma doutrina. Implica confiança e compromisso e pode tornar-se uma maneira de compreender o mundo, de enfrentar a incerteza, de interpretar o sofrimento e de conferir sentido à própria existência.

Mas o que acontece no cérebro quando uma pessoa crê, reza ou experimenta aquilo que considera uma presença transcendente? 

É precisamente aqui que começa a investigação no domínio da neurociência. Esta disciplina pode estudar aquilo que acontece no cérebro quando uma pessoa acredita, reza, medita, contempla, participa num ritual ou vive uma experiência que interpreta como religiosa ou espiritual. Não estuda a transcendência, estuda a experiência humana da transcendência.

Do ponto de vista neurocientífico, não é correcto definir fé como um simples «estado funcional do cérebro». A neurociência da religião, que se ocupa do estudo científico das relações entre cérebro, religião e espiritualidade, prefere estudar os aspectos neurobiológicos das crenças, das práticas e das experiências religiosas e espirituais ou, explicitando, prefere estudar os mecanismos celulares, moleculares, genéticos e anatómicos do sistema nervoso que fundamentam, entre outros, o comportamento, as emoções e o conhecimento. 

As experiências religiosas mobilizam diversos sistemas relacionados, por exemplo, com a emoção, a memória, a atenção, a representação do eu e a tomada de decisões. Isto significa que o cérebro religioso não é um cérebro diferente do cérebro não religioso. São os mesmos mecanismos fundamentais da mente humana que participam na amizade, no amor, na memória, na imaginação, na esperança, no medo, na confiança e na relação com os outros, que podem, igualmente, participar na experiência religiosa. Fala-se hoje de neuroteologia para designar um campo mais amplo, situado na intersecção entre a neurociência, a psicologia, a filosofia e a teologia, um campo que nos ultrapassa e que paira entre as elites académicas.

O cérebro humano não funciona como um conjunto de compartimentos independentes. Muitas das suas actividades resultam da cooperação entre diferentes regiões, organizadas em redes cerebrais, entendidas como conjuntos de neurónios interligados em diferentes regiões do cérebro que trabalham juntos para processar informações, emoções e comportamentos.

A investigação tem relacionado diferentes aspectos das experiências religiosas e espirituais com a actividade e interacção de algumas dessas redes, com destaque para as Redes de Modo Padrão, de Saliência e Frontoparietal. São sistemas fundamentais do funcionamento cerebral humano, não se tratando de redes especificamente religiosas,

A Rede de Modo Padrão (Default Mode Network) - participa em processos relacionados com a autorreflexão, a memória autobiográfica, a construção da identidade pessoal e a representação dos estados mentais dos outros. Alguns destes mecanismos participam na chamada «teoria da mente», isto é, na capacidade de imaginar aquilo que outro ser pensa, deseja ou pretende. Processos semelhantes podem participar na maneira como uma pessoa religiosa representa mentalmente uma entidade divina.

A Rede de Saliência (Salience Network) - intervém na identificação daquilo que, entre os inúmeros estímulos internos e externos que recebemos, possui particular relevância para nós. Ajuda, assim, a seleccionar aquilo que merece atenção e a integrar informação emocional, corporal e cognitiva. 

A Rede Executiva Central (Central Executive Network), está relacionada com o controlo cognitivo, a atenção, a tomada de decisões e a avaliação e regulação das nossas representações mentais.

A experiência religiosa resulta, pois, pelo menos em parte, da forma particular como estas e outras redes interagem, quando a pessoa reza, medita, contempla, acredita ou atribui significado religioso a determinada experiência.

Uma nossa aptidão, importante para compreender a relação entre uma experiência religiosa, como é a fé, e o cérebro é a neuroplasticidade, ou plasticidade cerebral, entendida como a capacidade do sistema nervoso para modificar aspectos da sua organização estrutural e funcional em consequência da experiência, da aprendizagem, do treino, dos estímulos ambientais ou de determinadas lesões.

O cérebro não é um órgão absolutamente estático. Pelo contrário, conserva ao longo da vida uma apreciável capacidade de adaptação. Tudo aquilo que praticamos repetidamente, como seja, aprender uma língua, tocar um instrumento, adquirir uma competência profissional, praticar um desporto ou treinar a atenção, pode, em diferentes graus, modificar os circuitos neuronais (relativos aos neurónios - as células fundamentais do sistema nervoso) envolvidos nessa actividade.

As práticas religiosas não constituem, portanto, uma excepção. A oração, a meditação, a contemplação ou determinados rituais, quando praticados regularmente, envolvem repetidamente processos de atenção, memória, emoção, linguagem e comportamento. É, portanto, plausível, e em determinados contextos empiricamente observável, que a prática prolongada produza alterações funcionais e eventualmente estruturais nos sistemas neuronais envolvidos. Não está, porém, demonstrado que a repetição da oração ou de pensamentos religiosos «grave» simplesmente uma crença no cérebro ou crie um circuito nervoso exclusivo da fé. O que se pode afirmar é que as práticas religiosas estão sujeitas aos mesmos princípios gerais de aprendizagem e plasticidade que outras actividades humanas.

A experiência religiosa possui, frequentemente, uma intensa dimensão emocional. Pode ser acompanhada por sentimentos de esperança, confiança, pertença, gratidão, temor, consolação, alegria ou profunda serenidade. Não surpreende, por isso, que alguns estudos tenham encontrado, durante determinadas práticas ou experiências religiosas e espirituais, a participação de sistemas neuroquímicos cerebrais relacionados com a recompensa, a motivação, a vinculação social e a regulação emocional.

Entre os sistemas neuroquímicos estudados, encontram-se os relacionados com a dopamina e outros neurotransmissores envolvidos na recompensa, motivação, emoção e sociabilidade. É, contudo, demasiado simplista, afirmar que a fé liberta neurotransmissores, como a dopamina, a serotonina e a oxitocina. A oração silenciosa, uma cerimónia colectiva, uma experiência mística, a meditação contemplativa e a simples adesão intelectual a uma crença são fenómenos muito diferentes e não podem ser reduzidos a uma única reacção neuroquímica.

Quando uma pessoa contempla uma obra de arte, ama alguém ou escuta uma música que a comove, desenvolve processos eléctricos e químicos no seu cérebro. A neurociência pode observar alterações de actividade cerebral durante a oração, estudar os mecanismos cognitivos envolvidos numa crença ou investigar os processos emocionais associados a uma experiência mística. A actividade cerebral associada à experiência de Deus não constitui, por si só, uma prova da existência de Deus. Mas também não constitui uma prova da sua inexistência.

O cérebro é o mediador essencial de toda a experiência humana consciente. Vemos através dele, recordamos através dele, amamos através dele e também acreditamos através dele. Descobrir os mecanismos cerebrais de uma experiência não basta, portanto, para decidir sobre a realidade ou irrealidade do seu objecto. É, precisamente neste, ponto que a ciência e a fé devem reconhecer os respectivos limites. A ciência procura compreender, através da observação e da experiência, os mecanismos do mundo natural e do próprio ser humano. A fé interroga-se sobre dimensões da existência que, para o crente, ultrapassam aquilo que pode ser demonstrado empiricamente. A fé situa-se no espaço profundamente humano entre aquilo que podemos demonstrar, que podemos compreender, e aquilo em que escolhemos confiar.

Queridos amigos, estou a preparar um texto que vou intitular «Uma reflexão sobre a Fé» Só estou à espera do OK da pessoa mais entendida neste tema, a quem o submeti. Entretanto eis o que reuni sobre

«A fé no sacrifício de Isaque»

Esse episódio está no Génesis (capítulo 22, versículos 1 a 18) e é conhecido como o Sacrifício de Isaque (ou “Amarração de Isaque”, na tradição judaica).

O que é uma passagem bíblica, nota onde Deus testa a fé de Abraão e pede que ele ofereça o filho amado, em holocausto.

Abraão viaja com Isaque, até um altar, no monte Moriá.

Este seu filho segue-o, carregando a lenha.

No altar, quando Abraão pega na faca para sacrificar o filho, um anjo do Senhor impede-o de o fazer.

Deus vê a obediência de Abraão e faz aparecer um carneiro preso nos arbustos, que é sacrificado, em vez de Isaque. O teste foi extremo porque Isaque era o filho da promessa, através da qual Deus havia garantido que Abraão seria pai de uma grande descendência e de uma grande nação.

 

Para os leitores que gostam de saber: 

Os sacrifícios de animais estavam ligados ao Templo de Jerusalém e deixaram de ser realizados após a destruição do Segundo Templo, em 70 d.C. Esta narrativa bíblica pretende demonstrar a confiança total, ou seja, a fé de Abraão na palavra de Deus e é central no judaísmo (onde é designado por Akedá), no cristianismo e no islamismo. 

 

O local do altar, no Monte Moriá, onde, segundo o ritual bíblico do holocausto (olah), o sacrifício teria lugar, é tradicionalmente associado ao local onde, mais tarde, foi construído o Templo de Salomão. No sacrifício, o animal, habitualmente um cordeiro, era morto e depois queimado.

O simbolismo desta narrativa no Cristianismo, em que Isaque é visto como uma "sombra" de Jesus, sendo o filho amado que caminha para o sacrifício, carregando a própria lenha (assim como Jesus carregou a cruz). Nela, o cordeiro, que substitui Isaque no sacrifício, simboliza Jesus e é representado no Cristianismo, como «o Cordeiro de Deus que tira os pecados do mundo». 

 

A Epístola aos Hebreus afirma que Abraão obedeceu porque tinha fé em Deus e acreditava que Ele tinha poder para ressuscitar Isaque dos mortos.

 

Esta narrativa da Génesis ajuda a perceber um pormenor importante. Abraão leva consigo três elementos necessários ao sacrifício - a lenha, o fogo e a faca. Mas falta precisamente o elemento principal - a vítima. É por isso que Isaac pergunta: 

- Aqui estão o fogo e a lenha, mas onde está o cordeiro para o holocausto?

A presença da lenha torna a ausência do animal ainda mais evidente e prepara a resposta decisiva de Abraão: 

- Deus providenciará o cordeiro»

Na leitura cristã, o facto de Isaac carregar essa mesma lenha, ganha um segundo significado: torna-se uma imagem de Cristo carregando a madeira da cruz.

Na imagem: O Sacrifício de Isaac (1603), de Caravaggio.

 

NotAbraão é uma das figuras mais importantes da Bíblia, sendo considerado o pai do povo de Israel e um exemplo de fé e confiança em Deus. A sua história encontra-se principalmente no livro do Génesis, no Antigo Testamento.

A Epístola aos Hebreus ensina que Jesus Cristo é superior a tudo e é o nosso Sumo Sacerdote perfeito. Pelo seu sacrifício, temos acesso a Deus. O livro incentiva os cristãos a terem fé, perseverar e não abandonar Cristo, mesmo nas dificuldades.

 

 

Grande Angular - A censura de Ventura

Por António Barreto

Há quem se indigne com as moções de censura. Em geral, são os censurados. Garantem que é uma perda de tempo. Afirmam que as forças deveriam ser reservadas para outras alturas. Os governantes não gostam, mas garantem estar de consciência tranquila, não dispensando o lugar-comum, “quem não deve não teme”.

 

Esta é a quarta moção do Chega. Duas contra António Costa, duas contra Luís Montenegro. Como só pode apresentar uma por sessão legislativa, já se percebeu: enquanto não for governo, o partido de Ventura apresentará uma por ano. A próxima sessão legislativa começa já dentro de uma semana, o Chega pode começar a preparar os papéis.

 

Esta é a quinta moção de censura em quatro anos. Duas contra o PS, três contra o PSD. Quatro do Chega, uma do PCP. Estas moções têm toda a riqueza da democracia. São essenciais e úteis, são direitos imprescindíveis das oposições. Por outro lado, são razoavelmente inúteis. A quase totalidade das moções de censura, em Portugal e no mundo, não é aprovada. São excepcionais os casos de vitória de uma moção de censura. Em Portugal, já houve 36, tendo sido canceladas 5. Só uma foi aprovada. A sua ineficácia é flagrante. Mas prescindir delas seria antidemocrático. É bom que haja. Aprende-se sempre qualquer coisa.

 

A ideia de todos os partidos, mas sobretudo do Chega, é sempre a mesma: dar que falar, ter púlpito e alto-falante. Com boa preparação e coreografia, uma moção de censura dá para três dias de reflexão, dois de decisão, três de preparação, dois de realização, um de rescaldo. Quase duas semanas de tempo de antena. As artes do Chega e as manhas de Ventura são tais que garantem telejornais. O Chega sabe muito bem o que faz. Tal como o PCP, que já apresentou onze moções.

 

O principal objectivo de uma moção de censura é o tempo de antena. A publicidade. A divulgação dos pontos de vista dos seus autores. A oportunidade para denunciar, dado que o requerente tem mais tempo do que os outros partidos. Outro objectivo é o incómodo que uma moção cria. Ao governo, pois tem de perder tempo e tem de se preparar. Mas também aos outros partidos, que geralmente se abstém ou votam contra. Na verdade, ninguém quer apoiar uma moção de outrem. Como o PS faz agora com o Chega. O terceiro objectivo consiste em dizer ao governo que “não contem connosco”, todas as hipóteses que havia de negociação estão praticamente liquidadas. O que o requerente quer é derrubar o governo. Ou o próprio se encarregaria disso, se tivesse os votos, ou estaria disponível para encontrar uma solução com outros. Seja através de jogos no Parlamento, seja após novas eleições, o requerente espera ganhar alguma coisa. A partir de agora, Ventura e o Chega têm um só objectivo: chegar ao governo e impedir que outros governem. Antes, ainda pensava na hipótese de partilhar o governo com o PSD. Essa via está agora arredada. Talvez para sempre, não se sabe. Mas atenção! O PSD é perfeitamente capaz de fazer com o Chega o que o PS fez com o PCP: jurou eterna separação, até ao dia…

 

Os rituais das moções de censura são constantes. O requerente diz que a situação é insustentável, que as instituições correm risco e que é preciso encontrar uma solução. Apesar de detestarem a ocorrência e de acharem que estão a perder tempo, o Governo e o seu partido dizem que sim, que estão tranquilos, que a democracia é assim. Os outros partidos (quase todos) declaram rapidamente que só votam a favor das suas moções, não votam as dos outros, eles é que sabem quando é preciso, não reconhecem a justeza nem a oportunidade dos outros. 

 

Mais interessante do que o sentido e a oportunidade da moção de censura, acompanhada aliás por uma comissão de inquérito parlamentar, é o “caso” Luís Neves que é agora o caso Luís Montenegro. É absolutamente extraordinário! Não merece queda de governo, não merece eleições, não merece revisão dos programas de governo, nem merece uma interrupção nos processos políticos fundamentais, como seja o orçamento. Não merece nada disso, mas tem agora a atenção e o tempo de todos, como se fosse algo de muito importante. 

 

O que tem revelado é infinitamente pior do que realmente é. Caso único na história recente do nosso país. As trapalhadas pessoais e políticas de um ministro, ex-chefe da Polícia Judiciária, são mais que suficientes para justificar a sua demissão. Por sua iniciativa ou por decisão do Primeiro-Ministro. O senhor ameaça os jornalistas e os deputados, mas mantém-se de “consciência tranquila”, que é o karma dos culpados. Sob a forma de aviso, ameaça os seus colegas e o Primeiro-ministro. Tudo faz para mostrar que o seu poder está acima dos seus atarantados amigos. Nunca um só ministro, com tão medíocres trapalhadas, pôs assim em causa a democracia, o governo e as instituições.

 

Este caso ocupa a cena política nacional, revelando a fraqueza das instituições, a inexistência de regras de cortesia democrática e a vulnerabilidade do governo. Os factos são de pouca importância, quando comparados com os grandes processos políticos que se arrastam há anos. Mas puseram de tal modo em evidência a mediocridade e o grotesco dos comportamentos políticos, que não se pode senão exigir reparação rápida. A democracia portuguesa foi posta em ridículo. O Primeiro-ministro e o governo são diminuídos. Há razões para desconfiar das polícias, dos seus comportamentos anteriores ou posteriores a este episódio. O PSD sai apoucado, com dirigentes atordoados e militantes confusos. Sentindo o odor da guerra, o Chega disparou, nada provou, tudo denunciou. É quase uma comédia de alecrim e manjerona, mas as relações entre os dois partidos da direita portuguesa estão irremediavelmente alteradas. O Chega vai continuar esta via, a da quezília. O incómodo do PSD não é bom para a democracia.

 

A democracia e a justiça portuguesas estão a mostrar, dia após dia, a dificuldade em tratar dos seus perigos, cuja lista é longa. A corrupção de alguns ministros e primeiros ministros. As ligações ilícitas entre grandes capitalistas e dirigentes do governo e dos partidos. O hermetismo suspeito dos grandes negócios do Estado com as empresas nacionais e os grandes grupos estrangeiros, além dos fornecedores de equipamento militar. Os ataques abusivos do Chega, que agita sem prova e acusa sem evidência, mas com enorme sentido da oportunidade.

 

Entretanto, o essencial, o desenvolvimento económico, a igualdade social e a justiça ficam para trás. O urgente, a saúde, os serviços públicos e as migrações ficam para as calendas.

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Público, 5.9.2026

Grande Angular - O guião está escrito

Por António Barreto

As regras são simples. A primeira é a mais importante, pois influencia todas as outras: fazer como se… Como se tivesse a maioria. Como se tivesse apoio parlamentar. Como se a oposição não incomodasse. Como se houvesse dinheiro para distribuir. Como se a oposição não percebesse.

 

Outras regras são igualmente claras. Negociar com os principais oposicionistas, separada e alternadamente, a fim de obter maiorias de circunstância. Ora com um, o PS, ora com outro, o Chega, até perceberem que estão a ser enganados. Negociar as leis mais reaccionárias com o Chega, as leis mais sociais com o PS. Na esperança de que estes dois partidos queiram ficar com o mérito de colaborar com o governo.

 

Ir experimentando, aqui e ali, uns projectos de lei mais difíceis: liberdades, reformas, saúde e educação. Ver como são recebidos pelas instituições, como reage a população. Recuar quando as reacções dos cidadãos não parecem ser favoráveis. E desistir sempre que não seja evidente que o governo é a vítima. Manter todos os projectos que possam revelar inveja das oposições.

 

Ocupar o espaço público como se não houvesse dia seguinte. Visitar toda a gente, na alegria e na tristeza. Famílias, empresas e autarquias. Em momentos de glória e de luto. Com um cheque no bolso e uma palavra de conforto. Visitas de manhã e à tarde, esporadicamente à noite. Sempre com televisão e jornalistas. Nada falhar: romarias, inaugurações, primeiras pedras, homenagens, aniversários, desastres e vistorias. Os ministros devem prestar declarações, à entrada e à saída. E discursos durante. Cada noticiário deve pelo menos incluir três ministros, todos os dias. Fazer-se sempre acompanhar de ministros, secretários de Estado, directores gerais e dignitários avulso. Multiplicar os assessores de comunicação e contornar os jornalistas.

 

Avançar com projectos de grande despesa e prazo longo, como o aeroporto, a grande velocidade, as fragatas, os aviões e outros equipamentos militares. Comprometer os orçamentos futuros, por dez a vinte anos, criando assim um rosário de oportunidades, que favorecem as comissões e amarram dependentes.

 

Ter a apoiar o governo, por via de contratos e de dependências financeiras, todas as empresas de auditoria e consultadoria e todas as entidades ditas de projecto.

 

Esperar pelo orçamento e por previsíveis votos de confiança ou censura. Fomentar uma aliança de toda a gente, direita e esquerda, capaz de derrotar o governo. Concentrar no orçamento todas as matérias que possam enfurecer a oposição e obrigá-la a ver como única solução o derrube do governo.

 

Fomentar a esquizofrenia das oposições. Os partidos querem mostrar que são responsáveis e atentos à estabilidade. Mas os partidos também querem mostrar que têm as suas ideias e defendem as suas causas. Querem ter os louros da colaboração e os méritos da oposição. Até ao chumbo do orçamento.

 

Esperar que o Presidente dissolva o Parlamento. Ir a votos, aumentar o eleitorado, chegar à maioria absoluta, ficar mais quatro ou oito anos. Governar à vontade. Enfim, sós!

 

Este guião é o que nos governa. São estas as regras, com pequenas variantes de improviso. Até para se ajustar aos seus próprios erros. O que se passou com as reformas da Segurança Social e da Caixa de Aposentações é exemplar. Os governantes libertaram os demónios sem ter percebido. Rapidamente compreenderam que só traria maus resultados. Todas as oposições contra. O Presidente da República contra. A população contra. Lá se ia perder a hipótese de uma demissão salvífica e de uma injustiça cometida pelas oposições. Assim se perdia a hipótese de uma dissolução redentora. Rapidamente a população foi informada que nada estava previsto e que tudo seria adiado para depois das próximas eleições. Para cúmulo do absurdo, o governo anuncia que espera ter pactos, para a Segurança Social e as reformas, com os partidos da oposição, o Chega e o PS. Por outras palavras, o governo espera capturar os partidos antes das eleições. É “truque” infantil. Não chega a ter a astúcia do “truque do Silva”, designação pela qual ficaram conhecidas as habilidades da autoria de António Maria da Silva, talentoso Primeiro-ministro da Primeira República.  Aliás, último Primeiro Ministro da Primeira República.

 

É difícil compreender a lógica e o espírito da acção deste governo. Faltam-lhe “alma” e “visão”, como se diz. Não se detecta nenhuma razão central, para além de gastar o que há para gastar, prometer o que se pode e não pode prometer e selar compromissos com fornecedores, auditores, consultores e compradores. Das poucas vezes que meteu mãos à obra de questões difíceis, fugiu mal percebeu que não ganhava. O governo fugiu das leis laborais quando sentiu que ia correr mal. Fugiu da reforma da Segurança Social porque previu que iria sair mal do episódio. O governo só quer perder por causas que revelem a injustiça das oposições. Tudo fará para ganhar novas eleições.

 

É difícil compreender esta falta de sentido principal de acção. Não se pode pensar que seja por falta de sabedoria. Mas impressiona o facto de não se ver nenhuma razão substantiva para tanta incompetência, para este vaguear titubeante. Inteligentes são certamente. Conhecedores não se duvida. Experientes a maior parte. Bem informados, tudo leva a crer que sim. Com estudos, quase todos. É um mistério perceber a falta de produção importante, de obra feita, com excepção, pois claro, dos milhares de milhões comprometidos para os próximos anos.

 

À falta de imaginação ou de alternativa, o governo quer recorrer à solução conhecida. A do derrube injusto, no Parlamento, pelos oposicionistas que apenas querem criar obstáculos. É a solução do “deixem-nos trabalhar”. O problema é que estas coisas não se repetem. O guião é diferente, como diferente é o autor. Os protagonistas são outros, como outros são os tempos.

 

As consequências das estranhas aventuras do Ministro da Administração Interna e do insólito desastre do Ministro da Educação percebem-se melhor assim. Nenhum dos casos traria vantagens para a causa do “deixem-nos trabalhar”. Tal como as dificuldades da Ministra do Trabalho. Ou os mistérios estratégicos do Ministro da Defesa. Ou os incómodos atlânticos do Ministro dos Negócios Estrangeiros. Nenhum destes casos se resolve, nenhum se esclarece. Na verdade, nenhum contribui para o objectivo central: ser injustamente derrubado! É o desenlace que dá votos.

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Público, 29.8.2026

Grande Angular - Para uma política de imigração

Por António Barreto

Os momentos de crise nem sempre são os melhores para aprovar políticas. No entanto, trazem informação que ajuda a formular soluções. Na Europa e no Mediterrânio, durante os últimos quinze anos, já conhecemos o suficiente para agir. Milhões de ilegais e milhares de mortos e desaparecidos marcam datas e locais. Algumas das respostas “europeias” deram maus resultados. Pagar a países para reter candidatos a imigrantes, nacionais ou estrangeiros, não tem tido muito bons efeitos. Pagar a terceiros para que recebam condenados e ilegais de outras nacionalidades, além de odioso, também não consta que tenha dado frutos. Há países que se querem defender com políticas europeias, mesmo ineficazes, pois não querem assumir as suas responsabilidades. A discussão sobre este tema está envenenada desde o início. Muito facilmente se revelam os preconceitos, sejam os que recomendam a complacência, sejam os que insistem na repressão.

 

As políticas de população incluem os mais variados temas e capítulos. Tais como a natalidade, a emigração, o retorno de emigrantes, a concessão de nacionalidade e outros. Incluem também questões de saúde, de educação, de habitação e de reforma. São políticas particularmente complexas e que envolvem dimensões frequentemente contraditórias. São de tal modo complicadas que, na história dos países europeus, se observa com frequência que os governos e as instituições têm práticas contraditórias. Por exemplo, apoiar ao mesmo tempo o regresso de emigrantes e as comunidades da “diáspora”. Ou integrar estrangeiros ensinando português e, simultaneamente, acentuando as diferenças apoiando a aprendizagem das línguas de origem. Finalmente, enquanto uma mão tenta reduzir o número de imigrantes ilegais, a outra favorece a entrada dos mesmos. Para já não falar das políticas de família, com as quais se apoia, ao mesmo tempo, a união de facto e o casamento, a separação e a coabitação, assim como a redução e o aumento de filhos. Talvez nunca seja possível ter políticas totalmente harmoniosas, não é essa a natureza humana e das sociedades. Mas um pouco mais de coerência não faria mal.

 

Um país tem o direito (e o dever) de formular a sua própria política de imigração, incluindo a definição de quantitativos anuais e a selecção dos países preferidos.

 

As escolhas de um país não obrigam os restantes países da UE a aceitar as opções de cada um, nomeadamente as condições de legalização, de acolhimento e de naturalização.

 

Países com história, cultura e interesses semelhantes ou afins podem tratar bilateralmente de acordos que permitam ter posições comuns relativamente à imigração, legalização e naturalização, sem que isso obrigue os restantes países da União.

 

Um país deve definir, tão rigorosamente quanto possível, as diversas categorias de imigrantes, separando bem os estatutos de perseguido político, de refugiado, de exilado, de perseguido étnico, de imigrante económico, de desalojado por efeito de guerra e outros. Cada uma destas categorias tem direito a tratamentos diferentes: acolhimento, protecção ou recusa de entrada.

 

Um país tem o direito de exigir que os candidatos a imigrante façam prova, ao chegar à fronteira, de documentos oficiais, nomeadamente de contrato de trabalho ou de residência prevista, sem os quais a entrada é recusada.

 

Um país tem o dever de acolher condignamente todos os candidatos a imigrante, assim como os candidatos a asilo político, desde que façam prova dos seus documentos ou das suas circunstâncias.

 

Um país pode acolher, em circunstâncias excepcionais, candidatos ao asilo ou refúgio político totalmente indocumentados.

 

Um país tem o direito de escolher, desde que por via democrática legítima, os métodos que prefere para acolher os imigrantes, nomeadamente as condições de estabelecimento definitivo e as circunstâncias de obtenção da naturalização.

 

Um país tem o direito de definir vários estatutos de condição de imigrante, designadamente imigrante sazonal, temporário, de longa duração e definitiva ou de estabelecimento.

 

Em todos estes domínios, as escolhas e as decisões de cada país não obrigam os outros membros da União Europeia. Para que sejam reconhecidas por outos países, têm de ser objecto de negociação bilateral.

 

A formulação, por cada país, dos quantitativos e das qualidades de imigração tem de ter em conta as necessidades da economia, a procura e a oferta de empregos, assim como as facilidades sociais existentes.

 

Em detrimento das políticas multiculturais, um país tem o direito de preferir uma política de integração dos imigrantes, nomeadamente através do ensino, da aprendizagem da língua e dos locais de habitação.

 

Um país tem o direito e o dever de evitar a concentração de imigrantes em “guetos”, em bairros “nacionais” ou etnicamente homogéneos que aumentam a segregação. 

 

 

Um país tem o direito de proibir práticas tradicionais dos imigrantes que infrinjam as leis vigentes, assim como de combater o tráfego de pessoas e de documentos oficiais. 

 

Um país tem o dever de ensinar a língua nacional aos imigrantes. Caso os imigrantes queiram aprender as suas línguas de origem, podem fazê-lo livremente com recurso a meios próprios.

 

Um país tem o direito de não subvencionar práticas e cultos religiosos e tem o dever de garantir a liberdade religiosa das populações imigrantes, as quais têm direito à sua livre iniciativa, desde que não contrarie as leis vigentes.

 

A nacionalidade obtida por qualquer imigrante não é condicional, isto é, não pode ser retirada em nenhum caso: é um estatuto irreversível obtido definitivamente.

 

Um país tem o direito e o dever de definir e publicar os critérios vigentes para outorgar a nacionalidade a imigrantes.

 

A naturalização implica o reconhecimento, pelo Estado de acolhimento, de todos os direitos dos novos nacionais, assim como a igualdade absoluta com os residentes nacionais.

 

Só as naturalizações obtidas ilegalmente ou com fraude podem e devem ser retiradas.

 

Qualquer país tem o direito de adoptar as suas próprias políticas de imigração e de acolhimento, mais permissivas ou mais restritivas, conforme as suas decisões democráticas, mas as suas opções não obrigam os restantes países da União, a não ser os que expressamente concordem.

 

A política europeia de população e migração completa as políticas nacionais, não as substitui.

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Público, 22.8.2026

Grande Angular - Lições de Ceuta

Por António Barreto

Ceuta é o último local de uma inquietante lista que não acabará tão cedo. Só na Europa, ficaram na memória Lampedusa, Sicília, Calábria, Lesbos, Samos, Quios, Canárias, Calais, Canal da Mancha, Bielorrússia e Polónia. Anos houve em que os imigrantes que atravessaram o Mediterrâneo em direcção à Europa ultrapassaram um milhão. Foram crises de imigração, com ou sem intervenção dos Governos, mas sempre com seres humanos desesperados e traficantes de força-de-trabalho. As circunstâncias são diversas: crises de emprego, fome, guerras civis ou entre países, perseguições e exploração, sem falar na acção dos Estados e de agentes provocadores de toda a espécie. Mas tudo se resume a um facto: milhares de pessoas querem entrar na Europa para viver e trabalhar. Para isso, estão dispostas a tudo. Aos riscos do empreendimento, aos perigos de vida, à ilegalidade e às perseguições. Só no Mediterrâneo, nos últimos doze anos, morreram 35.000 pessoas a tentar chegar à Europa. E as políticas europeias pecam pela ineficácia. Pior ainda, algumas, como a espanhola, servem mesmo de chamariz e encorajam a corrente.

 

A Europa está dividida. Os países e os Estados têm posições e interesses cada vez mais diferentes. Dentro de cada país, populações e partidos políticos estão divididos, cada vez mais acirrados uns contra os outros. Por toda a Europa, cresce uma população ilegal, a viver de expedientes, recorrendo a todos os meios para sobreviver. Nos campos europeus, nalgumas fábricas, nos centros comerciais, nos serviços de limpeza e nas obras, amontoam-se milhões de pessoas dispostas a tudo, alojamentos miseráveis e condições ignominiosas de exploração. A imigração é hoje a mais fecunda fonte de racismos e de preconceitos de todos os feitios. Aumentam os incidentes entre nacionais e imigrantes. É neste panorama que cresce a opinião resolvida a proteger os imigrantes, a abrir fronteiras, a acolher toda a gente e a legalizar o maior número. Como também a opinião interessada que considera que a demografia está carente de mais natalidade, que a economia precisa de mão-de-obra barata e que a Segurança Social necessita de contribuintes. Como ainda os que entendem que este movimento de população traz inconvenientes culturais e sociais, assim como riscos de desnaturar as nações europeias. Sem falar nos que asseguram que a imigração excessiva traz consigo degradação urbana, criminalidade e narcotráfico. Ou finalmente os que, por simples razões humanitárias, estão seguros que os países europeus devem acolher todos os que batem à porta.

 

Este debate é uma verdadeira luta política, social e cultural, cada dia mais azeda. Crescem os incidentes. Durante anos e décadas, grande parte da opinião pública preferiu ignorar o problema. A maioria dos políticos adiou, à espera que a situação melhorasse. E a União Europeia elaborou políticas sofisticadas incapazes de resolver o que quer que seja. Ora, este é seguramente o mais difícil problema que ocupa e divide a Europa. Mais do que a guerra e a paz. Mais do que as lutas de classes. É talvez a questão que mais ameaça a democracia. Já chegámos mais longe do que as ameaças dos Rivers of blood de Enoch Powell (1968), com muito mais elevados números, mais perturbações e mais conflitos.

 

A Europa e a democracia têm dificuldade em defender-se dos conflitos criados a propósito da imigração. É árduo conciliar as necessidades da demografia e da economia, com a generosidade humanitária, com a tolerância nas relações raciais, com a igualdade e o Estado de Direito. É difícil ceder, com paz e justiça, à chantagem e à desumanidade dos traficantes e dos provocadores.

 

A Europa não estava preparada para este crescimento desenfreado de população. Portugal muito menos. A imigração descontrolada está a contribuir para a degradação urbana, para as dificuldades crescentes dos sistemas de saúde e de educação. Seria bom olhar para os países onde pouco ou nada disto ocorre, onde as migrações são inexistentes ou severamente controladas. Poderão ter outras dificuldades, com certeza, mas estas não têm. Esses países são ditaduras. Convém nunca esquecer que estes problemas só afectam os países democráticos. Na verdade, os países comunistas não têm problemas de imigração de qualquer espécie, legal ou ilegal. As ditaduras islâmicas ou asiáticas não sofrem a pressão de imigrantes ilegais. Não há praticamente imigração para países que vivem sob ditadura. Se os países europeus querem manter a democracia e as liberdades, em sociedades abertas e tolerantes, têm de encontrar novas soluções, severas e realistas, para estes problemas.

 

Uma via a debater é a de considerar que os problemas de imigração são problemas nacionais, não da União. Se a democracia tem geografia e se a liberdade tem bilhete de identidade, então a população e a imigração devem fazer parte do fardo nacional, devem ser retiradas das plataformas europeias cada vez mais inúteis e enganadoras. Os milhares de candidatos que vêm da Ásia, do Médio Oriente, da África do Norte e da África subsariana, entre os quais milhares de crianças e adolescentes empurrados pelos pais, sabem que têm uma Europa mal-organizada, vulnerável e com enorme sentimento de culpa. Mas também interessada em força-de-trabalho barata.

 

Faz cada vez menos sentido que as políticas imigratórias de um país, da Espanha ou da Suécia, por exemplo, sejam também acatadas em Portugal ou na Hungria. Schengen era uma promessa generosa, mas transformou-se num erro e numa fonte de problemas. Cada país tem o seu passado, a sua identidade e as suas preferências relativamente a países terceiros. As políticas de mão-de-obra, de natalidade, de população e de imigração de cada país traduzem muitas vezes realidades nacionais, históricas e culturais: não faz sentido que se apliquem a outros países sem as mesmas necessidades e sem o mesmo passado. O modo como Portugal recebe os brasileiros e os angolanos só nos diz respeito a nós, não se pode transformar em política que deva ser seguida na Lituânia e na Holanda.

 

Um país tem o direito de formular a sua própria política de imigração, incluindo a definição de quantitativos anuais, as circunstâncias de contratação e autorização, assim como a selecção das origens nacionais preferidas. Mas as escolhas de um país não devem obrigar os restantes países da UE a respeitar as condições de legalização e de acolhimento. Como se vê em Ceuta e na Europa de hoje, o actual sistema é um incentivo ao conflito.

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Público, 15.8.2026

Grande Angular - Coeso e empoderado

Por António Barreto

Não é incêndio, nem tempestade. Não é terramoto, nem inundação. Então é o quê? É uma lenta, sub-reptícia e inexorável crise de declínio da democracia e degradação das instituições. Sendo que, ainda por cima, dos políticos não vêm bons exemplos. “Posso morrer, mas, comigo, morrerá a democracia”, parece dizer um. “Se não se fizer a democracia, tal como a entendo, tudo farei para que ninguém, a não ser eu, a salve”, acrescenta outro.

 

Nunca tal se viu: um ministro “tranquilo e legitimado”, afirma-se “coeso e empoderado”! É o mesmo ministro que, melhor do que Platão ou Santo Agostinho e com mais certezas do que Nietzsche, declarou, sem pestanejar nem deixar tremer a voz, que “sei o que é o bem e sei muito bem o que é o mal” e que “sempre estive do lado do bem”! Este é um dos homens mais perigosos a bordo destes destroços que designamos por democracia portuguesa. Sempre ouvi dizer: receia os lacraus, mas foge dos virtuosos. Em poucos minutos ou horas, Luís Neves, competente polícia e ilustre governante, fez mais mal à Polícia Judiciária do que anos de ditadura ou de revolução.

 

Há várias semanas que o firme polícia e assertivo Ministro declarou que prestava esclarecimentos “na altura própria”, momento que ficou a depender exclusivamente da sua vontade e das suas conveniências, espezinhando assim, sem ser contrariado pelo Primeiro Ministro, a opinião pública, o Parlamento, o governo e as instituições democráticas.

 

O atarefado Primeiro ministro que se cuide: o seu inteligente Ministro da Administração Interna, um dos mais distintos polícias portugueses das últimas décadas, um homem que vive de certezas, que conjuga a primeira pessoa de todos os verbos, passou a ser o seu fantasma, a sua inevitável ameaça.

 

Este formidável e competente polícia, chefe de todas as polícias, cofre de todos os segredos, sabe tudo sobre toda a gente, rivais, colegas, inimigos e adversários. E quando não sabe, pode mandar investigar. E quando se investiga, deus sabe o que se encontra. Este útil e formidável ministro, diligente e ataviado, conhece mistérios e sigilos, dinheiro, património, impostos, sexo, crime, droga, obras, autorizações, cunhas, negócios, religião, amigos, devaneios e colecções. Sempre me disseram: mais do que os ignorantes, receia os que sabem tudo!

 

Vindo da penumbra, mas com enorme sentido de oportunidade, o alegado assalto ao Gabinete do deputado André Ventura é um dos actos mais graves da vida política recente. Acaso não foi. Coincidência não é. Ou é forjado e trata-se de uma encenação criminosa, indiciadora de novos caminhos perigosíssimos para a democracia. Ou é verdade e revela a fragilidade da segurança, a tibieza das medidas de protecção da democracia, a incompetência de quem tem a obrigação de defender o Parlamento e as instituições. Não há meio caminho. Não há maneira de se concluir, como é hábito entre nós, que “não há-de ser nada”, que foi só um descuido e qualquer alarme é um exagero. À nossa dimensão, com as nossas fragilidades, este é um crime gravíssimo de ameaçadoras consequências.

 

Outra história, mas fonte de apreensão semelhante, é a dos exames e suas correcções. O declínio da democracia começa quase sempre pela derrota das instituições, pelo desprezo a que estas são votadas pelos políticos e pela opinião pública. A saga dos exames e das correcções é mais um exemplo dessa degradação. Em nada se parece com os anteriores episódios policiais, a não ser na sua dimensão institucional. Governo, ministro, departamentos oficiais e Deloitte vão sair deste episódio impunes e imunes, vão continuar a exercer as suas funções e a fazer os seus negócios.

 

O distinto e reputado académico que desempenha as funções de ministro da Educação presidiu, com candura, a um dos maiores desastres da educação portuguesa, cujas causas se discutem pouco e mal, mas cujos aspectos técnicos fazem a crónica dos deputados e dos jornalistas. Não se discute Português nem Matemática. Não se debate a degradação qualitativa dos exames e seus conteúdos. Não se pensa no aviltamento dos programas. Não se discute a taxa de reprovação e de aproveitamento. Não se reflecte na igualdade e no mérito no sistema de educação. Não se pensa no melhoramento das condições de acesso ao ensino superior. Mas discutem-se algoritmos, plataformas de correcção, sistemas de controlo digital, métodos e modelos de verificação e outras delícias com grande capacidade de atracção dos ignorantes. Entretanto, centenas de milhares de pessoas, pais e mães, familiares, alunos e estudantes, professores, directores de escolas e outros viram as sus carreiras ameaçadas, recearam pela sua segurança, estragaram as férias, perderam a tranquilidade, baixaram o rendimento escolar, encontraram novas formas de ansiedade, cancelaram férias, adiaram início de aulas, protelaram provas e planos de vida.

 

Pretenderam fazer reformas globais e coerentes, sem projectos-piloto capazes, sem experiência, sem avaliação. Cometeram-se, com distinção e boas maneiras, todos os erros dos aprendizes de feiticeiro e dos loucos de laboratório. Garantiram procurar um sistema eficiente, igualitário e meritocrático, mas produziram um monstro de incompetência e insegurança. O sistema de exames e correcção de que os portugueses beneficiam actualmente parece-se tanto com o inferno quanto o famoso e eterno SIRESP que falha, que exige mais dinheiro, que nunca falta ao encontro dos desastres, e que, nos momentos mais dramáticos, era substituído por… telemóveis!

 

Com uma ou duas raras excepções, não se ouviu, até agora, voz, independente ou não, capaz de afirmar e defender publicamente a seriedade, a limpeza e a legalidade do Primeiro ministro e do seu ministro da Administração Interna, relativamente aos casos referidos. Não se ouviu ninguém defender com clareza e certeza a veracidade das declarações do Primeiro Ministro e do seu Ministro da Administração Interna em todo este caso. Também não se ouviu uma única voz, a não ser a dos próprios, defender a justeza e a competência do ministro da Educação e da Deloitte, nesta aventura típica de um adolescente omnipotente. Curioso! Estão todos, governantes e deputados do governo, solidários, toda a gente confia em toda a gente, desde que seja em abstracto. Concretamente, nestes casos que afligem o país, ninguém acorre nem apoia. Este género de covardia acéfala é típico de quem não acredita, mas quer sobreviver.

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Público, 1.8.2026

 A mesma realidade, noticiada de duas formas bem diferentes…

Grande Angular - Revoluções

Por António Barreto

É o dia de ouro da Independência americana. 4 de Julho. É seguramente a mais longa comemoração persistente e intocada. Esta é certamente uma das melhores revoluções jamais feitas pela humanidade. Pelo menos nos últimos séculos.

 

Nos tempos que correm, a comparação é inevitável. Os campeonatos e as classificações fazem parte do quotidiano. Há poucas revoluções que mereçam realmente esse nome. Como em Inglaterra, a Gloriosa Revolução. Em França, La Révolution française. Na Rússia, a Revolução Russa ou bolchevista. Na China, talvez. Quem sabe se a do México. E a do 25 de Abril, para nós.

 

As que mais fizeram pela liberdade do género humano e pela democracia foram sem dúvida a inglesa, ainda no século XVII, e a americana, cem anos depois. As que mais mortos e vítimas fizeram foram de longe a francesa, a russa e a chinesa. Talvez também a mexicana, com mais de um milhão de mortos, numa população de dez! A mais doce foi a nossa, pequena e pobre como o país, a mais estranha e mais nobre, talvez a única que derrubou pacificamente a ditadura, gerou também pacificamente todos os perigos e corrigiu, uma vez mais pacificamente, os possíveis desvios de terror.

 

A revolução francesa, amada pelos europeus e adorada pelas esquerdas, provocou pelo menos um milhão de mortos. Incluindo 18.000 pessoas decapitadas na guilhotina e algumas dezenas de milhares executados sumariamente. Durante pouco mais de dez anos, guilhotina, execução com arma de fogo ou lâmina, afogamento, espancamento mortal e fogueira foram aos milhares, por todos os lados e todas as facções. Os efeitos duráveis da revolução francesa de 1789 não brilham pela solidez. Depois da revolução, podem contar-se pelo menos mais três revoluções, outras tantas monarquias, quatro repúblicas e dois impérios, além de uma capitulação diante de um poder estrangeiro e um regime fascista imposto e parcialmente tolerado.

 

Em Inglaterra, além do rei decapitado, o que não é pouco, a Gloriosa revolução fez menos vítimas. Talvez dez ou vinte mil mortos nas guerras que se seguiram, na Irlanda e na Escócia. Já a Revolução russa, amada como um ícone pelas esquerdas mundiais, foi, com 10 a 12 milhões de mortos nos primeiros dois ou três anos, mais dez milhões de vítimas na guerra civil de 1918 a 1922, uma das mais mortíferas. Talvez comparável à chinesa, cujos feitos e defeitos, aliás, nunca se saberão, como é próprio daquele país. Umas dezenas de milhões de mortos na revolução dos anos 1940, ninguém sabe quantos. Mais próxima da actualidade, a Revolução Cultural Chinesa, ídolo de tantos intelectuais europeus, terá provocado “entre cem mil e seis milhões de vítimas”, segundo as fontes. Este tão incerto intervalo é tipicamente chinês.

 

A atitude dos europeus, incluindo portugueses, perante as revoluções, é pelo menos estranha. Por romantismo, ignorância, militância ou preconceito, os europeus detestam a revolução americana, desprezam a inglesa, gostam da francesa e veneram a russa. Aos franceses e aos russos, os europeus e as esquerdas perdoam o Terror, a Fome negra, o Comunismo de guerra e a Colectivização. Aos chineses, perdoa-se tudo, até porque ficam muito longe. A americana foi sempre mal vista pelos europeus, detestada e desprezada pelas esquerdas. Também é verdade que estas últimas gostam mais das classes e dos grupos, dos Estados e das empresas, do que dos indivíduos. Sempre será estranho ver que os europeus não apreciam a revolução inglesa, a mais democrática desta parte, em todo o caso mil vezes mais democrática do que a francesa. Mesmo os horrores dos ingleses, que também tiveram, não chegam para contentar os europeus. Um rei decapitado (Carlos I), um Lord Protector (Cromwell) decapitado depois de morto com doença e um rei deposto (Jaime) não impressionam os europeus. Com rei e czar e respectivas mulheres e crianças, além de amigos e mais próximos parentes, todos assassinados, as revoluções russa e francesa correspondem bem mais ao apetite sanguinário europeu e de esquerda.

 

A “galeria de horrores” americana é longa e insuportável. Da escravatura à pena de morte, da criminalidade ao Macarthismo, do racismo ao imperialismo moderno, do Vietname a Guantánamo, não faltam feitos e exemplos. Mas o “álbum de glórias” não é menos impressionante. A democracia e a liberdade, a independência e a democracia das nações europeias em 1918 e 1945, o cinema e a literatura, a ciência e a indústria, a música e a exploração espacial, a informática e a medicina moderna, a lista é inesgotável. Se somos o que somos, na Europa em particular, no mundo em geral, em parte devemo-lo aos Estados Unidos.

 

O aniversário que se comemora hoje e nos próximos anos, da Declaração de Independência à Constituição, é momento alto na história política moderna. São 250 anos de confirmação de um destino universal. Que começam com a mais bela declaração constitucional ou jurídica que se pode imaginar: os direitos à vida, à liberdade e à “busca da felicidade”! A que não falta a igualdade entre todos os homens. Não se pode pedir mais e melhor.

 

Nem sequer as nuvens actuais são suficientes para dissipar esta formidável história de liberdade. O que Trump e a direita americana estão a fazer aos Estados Unidos pode destruir a América que conhecemos, ameaçar a democracia de que usufruímos e ferir a liberdade que cultivamos. É possível. Mas convém não esquecer as formidáveis forças que vivem na América e a importante liberdade que se cultiva no Atlântico e na Europa, com as suas possibilidades de retomar a iniciativa da democracia, da paz e da liberdade.

 

Trump e os seus amigos estão a fazer o pior que se pode fazer à democracia e à liberdade: a demonstração de que apenas a força, o poder e o dinheiro contam, a certeza de que o direito e a moral devem servir essas entidades e não o contrário. É detestável a ideia de que o direito e a moral são meros produtos da economia e do poder. A força da democracia e da liberdade reside justamente nessa realidade forjada pela história: a de que as convenções jurídicas e morais adquirem peso e valor por elas próprias e duram no tempo. Mesmo assim, até olhando para esta incerteza, é na história americana que se devem buscar as forças para combater as ameaças e os perigos americanos. Poderá a América corrigir os estragos feitos por Trump na Aliança Atlântica e na Europa? Questão em aberto.

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Público, 4.7.2026

Grande Angular - A imigração debaixo do tapete

Por António Barreto

Há números recentes do INE sobre imigrantes e estrangeiros. Talvez os melhores, neste universo incerto. Há cerca de 1.600.000 imigrantes. Sem contar os naturalizados, perto de 230.000, que não são estrangeiros, são portugueses. Dos estrangeiros residentes, 850.000 terão chegado a Portugal entre 2020 e 2025. É difícil imaginar a importância e as consequências de tal facto. Já é a segunda vez, neste meio século, que ocorre uma enorme imigração. Só que a primeira, de mais de 500.000 em dois anos, era de portugueses retornados e repatriados. A segunda é de estrangeiros.

 

A distribuição desta população é motivo de preocupação. Desequilibrada, traduz as assimetrias do país. Distinguem-se Lisboa com mais de 200.000, Sintra quase 100.000, Porto, Cascais e Amadora com 60.000 cada. Concelhos com mais de 50% da população são vários, por exemplo Odemira, Albufeira e Vila do Bispo. Vários, a começar por Lisboa, têm perto de um terço.

 

Assim temos que 15% da população é estrangeira. O valor é muito alto, mas não aflige. Há países europeus com percentagens mais elevadas. Geralmente mais ricos, acrescente-se. O grande problema não é o montante, mas a rapidez do crescimento. Se os dados estão certos, foram mais de 850.000 em cinco anos! Mais de um milhão em dez anos! Se pensarmos noutra realidade bem diferente, trinta milhões de turistas por ano, dos quais vinte milhões estrangeiros, começamos a sentir estas realidades e os impactos que têm em toda a sociedade. Habitação, custo de vida, escola, saúde, transportes públicos, filas de espera, tráfego de mão-de-obra ilegal, criminalidade, racismo, anti-racismo, preconceitos e segregação social: não há aspecto da vida nacional que não seja afectado, mal ou bem, por estes fenómenos. Negar estes factos, esconder debaixo do tapete a falta de previsão, esquecer a negligência, ignorar a irresponsabilidade e subestimar as consequências são atitudes correntes entre nós. Todas erradas. Certo é que os portugueses, a sociedade e as políticas públicas não estavam, nem estão, preparados para este rápido e brutal crescimento. 

 

Entretanto, já que falharam a previsão e a preparação, desenvolveram-se a querela e o preconceito. Em resumo, há dois mundos que se opõem.

 

Primeira versão do discurso sobre a imigração. Vieram a mais, estão a destruir o nosso país. Ficam com as nossas casas, os nossos empregos e as nossas mulheres. Agora até os nossos homens. Gastam todos os recursos da Segurança Social. Ocupam as escolas e os hospitais. Têm melhores condições do que os portugueses no acesso aos serviços sociais e aos Centros de Saúde. Basta chegar a Portugal, ilegais, sem residência, sem trabalho e sem emprego, têm lugar nas maternidades para dar à luz à custa dos portugueses. Obrigam as escolas a ensinar as línguas deles, em detrimento do português. Afastam os portugueses dos empregos, pois estão dispostos a aceitar salários baixos. Trazem os costumes deles, muito diferentes dos nossos. Obrigam as filhas a casar ainda menores. Praticam a excisão nas meninas. Vendem filhos e filhas para casamentos apalavrados. Têm usos e costumes de muito baixa higiene, sobretudo com animais. Obrigam os municípios a dar mesquitas e outros templos. Ocupam as ruas e os espaços públicos com orações e liturgias invasivas. Não têm a mesma escala de valores que os portugueses relativamente à propriedade e ao asseio público. Traficam droga, prostitutas, crianças, documentos oficiais, residências falsas e mão-de-obra. São racistas contra os portugueses e os brancos. Portugal não é um país racista, mas precisa de se defender. Os portugueses são hoje obrigados a emigrar porque os estrangeiros lhes tiram os empregos e se dispõem a ganhar menos. Os imigrantes estão a dar cabo da nossa Segurança Social. Os estrangeiros não devem ter os mesmos direitos que os portugueses. Os naturalizados que cometem crimes deveriam ser imediatamente expulsos e destituídos da naturalidade. Os imigrantes que chegam às fronteiras portuguesas sem papéis legais, sem residência e sem contrato de trabalho deveriam ser expulsos. Não se admite que se tenha concedido a nacionalidade portuguesa aos judeus sefarditas que nem sequer falam português e que não vinham a Portugal há séculos! É inaceitável que se dêem vistos e nacionalidade aos ricos e corruptos africanos, chineses e russos, só porque têm dinheiro.

 

Existe uma segunda versão do discurso sobre a imigração. Vieram os que era necessário que viessem. Ainda faltam mais e muitos. A população portuguesa entrou em declínio, os portugueses são poucos, cada vez menos, velhos e emigrantes. Os portugueses não conseguem repor a população e têm baixíssima natalidade e reduzida fecundidade. Estão cansados, não querem trabalhar, estão mais interessados em emigrar ou em viver das pensões e dos subsídios. Já não querem trabalhar nas oficinas, nas fábricas e nos serviços públicos. Não há trolhas, carpinteiros, alfaiates, costureiras, canalizadores, jardineiros, “faz tudo” e muitos outros ofícios. Os estrangeiros vêm dispostos a trabalhar e a sacrificar-se. Trazem novas vidas, novos costumes, mais fecundidade, mais natalidade, mais fulgor humano e vigor demográfico. Há novas vidas, cozinha, roupas, hábitos, músicas e religiões nos bairros estrangeiros e de imigrantes. Os portugueses são racistas e cultivam um discurso de ódio e um comportamento xenófobo. Os portugueses exploram a mão de obra imigrante, pagam salários de miséria, dão casas horrendas, não tratam da saúde e acolhem mal as crianças estrangeiras nas escolas. Portugal é um país racista e amigo dos crimes de ódio. Os portugueses são colonialistas e têm saudades dos tempos em que tinham escravos ou colónias. São os estrangeiros imigrantes que apoiam e garantem o Estado social dos portugueses. Os imigrantes subsidiam a Segurança Social. Os imigrantes deveriam ter exactamente os mesmos direitos cívicos e políticos que os portugueses, até poder votar e ser eleitos. Todos os imigrantes que chegam à fronteira portuguesa deveriam ser aceites e acolhidos, nem que seja para procurar emprego e casa. Portugal deveria ser um país de acolhimento, refúgio e asilo de todos os que o desejem e fujam à guerra, à fome, ao desemprego e a qualquer tipo de perseguição.

 

A existência destes dois preconceitos e o respectivo choque são os mais sérios sinais da gravidade do problema.

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Público, 27.6.2026