23.10.21

Grande Angular - Estratégias

Por António Barreto
Já houve outras modas. Foram os Planos, Nacionais ou Integrados. Sem falar nos de Fomento, invenção portuguesa para fugir à má fama dos planos soviéticos. Os planos mantiveram-se ao longo do tempo, mas hoje estão em perda de importância. Vieram depois os Programas e os Projectos. E finalmente os Observatórios. Criaram-se para tudo, desigualdades, violência, crime, droga, justiça, família, cultura… Há cerca de uma década, contavam-se 85 Observatórios (nacionais, regionais, municipais e sectoriais), geralmente recheados de amigos. Os resultados desta incansável actividade são por vezes interessantes, mas em maioria são medíocres. Os Observatórios dedicam-se à propaganda, mais do que à observação.
Agora, são as Estratégias! A complexidade da vida social, a preocupação em dar a entender que as autoridades têm ideias e a obsessão com a aparência fizeram com que os governos desenvolvessem esta lucrativa actividade: a da elaboração de estratégias. Estas têm todas as vantagens. Parecem inteligentes e competentes. Recorrem a numerosas contribuições disciplinares. Prometem mundos sem responsabilidades práticas. Conseguem calar as reclamações. Sugerem que o destino está sob controlo. Ocupam muita gente a elaborar, escrever e reunir. Permitem a contratação de amigos, familiares, agências de comunicação e empresas de consultoria. Assim é que, para quase todos os problemas nacionais, há estratégias. Pode mesmo dizer-se que a grande estratégia consiste em… elaborar estratégias!

Umas têm meia dúzia de páginas, outras centenas. Com gráficos ou texto. Imagens ou links. Organigramas e calendários. Coligem informação e criam emprego. Saber se as estratégias são eficazes, se são compreendidas, se contentam os destinatários… esses são outros problemas. Saber se os beneficiários (eleitores e contribuintes) querem aqueles fins e respectivos meios, isso é também outro problema.

A maior parte das vezes procuram a resolução de problemas, como a desigualdade social ou a corrupção. Isso é verdade. Mas fazem-no sempre com segundas intenções. Primeira, mostrar que toda a gente na Administração está unida. Segunda, criar uma sensação de dever cumprido. Este último facto é particularmente chocante, num país exímio em formidáveis soluções jurídicas, mas que falham diante da vida.

Estas estratégias são de uma enorme utilidade suplementar: revelam a tendência autoritária e dirigista das tradições políticas portuguesas. O que está a acontecer, a propósito do género, da idade, do sexo, da origem racial, da comunidade étnica, da nacionalidade, da natureza e da alimentação, é simplesmente insuportável. As autoridades fazem suas as ideias mais mirabolantes que se atravessam nos circuitos culturais e nos movimentos sociais, sobretudo das classes médias urbanas com gosto para ditar a virtude.

São excelentes exemplos da vontade de unificar o público e o privado, os modos de vida e as crenças, os comportamentos e as atitudes. As estratégias designam o pecado e a virtude, o Bem e o Mal. As estratégias são simulacros democráticos de ideologias autoritárias e são os sucedâneos dos dogmas religiosos ou laicos.

As estratégias são documentos e textos oficiais, aprovados por quem de direito, através de Resoluções do Conselho de Ministros e decretos-lei do governo. De muitas delas se diz que foram submetidas a debate público, o que quer dizer que se cumpriram uns procedimentos burocráticos destinados a encenar a discussão. 

Vejamos alguns exemplos das estratégias disponíveis. Estratégia Portugal 2030. Estratégia Nacional de Adaptação às Alterações Climáticas. Estratégia Nacional de Conservação da Natureza e Biodiversidade. Estratégia Nacional para as Florestas. Estratégia Nacional para o Mar. Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania. Estratégia Nacional para o Hidrogénio. Estratégia Nacional de Educação para o Desenvolvimento. Estratégia Nacional de Inteligência Artificial. Estratégia Nacional para as Compras Públicas Ecológicas. Estratégia Nacional para os Direitos da Criança. Estratégia Nacional para as Cidades Sustentáveis. Estratégia Nacional para a Mobilidade Activa Pedonal. Estratégia Nacional para a Segurança e Saúde no Trabalho. Estratégia Nacional de Prevenção e Controlo da Dor. Estratégia Nacional de Combate à Pobreza. Estratégia Nacional de Combate à Corrupção. Estratégia Nacional de Combate ao Terrorismo. Estratégia Nacional de Combate ao Desperdício Alimentar. Estratégia Nacional de Segurança do Ciberespaço. Estratégia Nacional para a Habitação. Estratégia Nacional de Educação Ambiental. Estratégia Nacional para a Qualidade na Saúde. Estratégia Nacional para a Promoção da Produção de Cereais. Estratégia Nacional para os Pagamentos de Retalho. Estratégia Nacional para a Conservação da Natureza e da Biodiversidade. Estratégia Nacional para a Inclusão e a Literacia Digitais. Estratégia Nacional para a Integração das Comunidades Ciganas. Estratégia Nacional de Investigação e Inovação para uma Especialização Inteligente. Estratégia Nacional para as Pessoas com Deficiência. Estratégia Nacional para a Integração das Pessoas em Situações de Sem Abrigo. Estratégia Nacional para o Envelhecimento Activo e Saudável. Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não Discriminação.

Esta última é, sem dúvida, a jóia. Começa assim: A Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não Discriminação – Portugal + Igual” (ENIND) assenta numa visão estratégica para o futuro sustentável de Portugal, enquanto país que realiza efectivamente os direitos humanos, assente no compromisso colectivo de todos os sectores na definição das medidas a adoptar e das acções a implementar. Esta abordagem integrada potencia a colaboração e coordenação de esforços, valorizando uma visão comum que simultaneamente tenha um efeito mais estruturante e sustentável no futuro que se pretende construir”. A esta gloriosa entrada em matéria, seguem-se as considerações mais fantasiosas, alucinadas e totalitárias que seja possível imaginar. A ENIND propõe-se eliminar os estereótipos e liquidar os preconceitos próprios de todas as formas de discriminação e desigualdade, de género, de fortuna, de origem racial, idade, cultura, estatuto social… Para esse fim, recorrerá a todos os meios e todas as intervenções nas áreas publicas e privadas, no trabalho, na escola, nas instituições… Enfim, na vida.

Público, 23.10.2021

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22.10.21

AS FOFAS PRISÕES DOS SOFÁS

Por Joaquim Letria

O que acontece num sofá não tem paralelo. Verdade que se pode igualmente fazer noutro sítio mas não é a mesma coisa do que fazê-lo num sofá.

Pode-se amar, comer, dormir, ler jornais, reler livros, perder o slip, a virgindade ou a paciência, pensarmos que o mundo está louco, irmos à guerra, ouvirmos os marginais, visitarmos os bairros de lata, escutarmos o Presidente a falar só connosco, ganharmos o totoloto, acharmos que a vida está cada vez pior, pensarmos que temos muita sorte de vivermos aqui.

Tudo se encontra e se pode fazer num sofá. O problema é livrar-nos da sua dependência. Nada se perde num sofá. O problema é livrar-nos da sua dependência, a dificuldade reside na dificuldade que reside na capacidade necessária para deixar de ver, ou passar a ignorar, as coisas e loisas mais raras da realidade que escolhem e insistem em nos oferecer, de diversos ângulos e em câmara lenta, de modo a ficarmos só com a realidade alternativa  e virtual, que nos resta e, essencialmente, nos interessa. 

Publicado no Minho Digital

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21.10.21

À Libânia (meretriz e filantropa) – Crónica --- Homenagem de três gerações de estudantes...

Por C. B. Esperança

Libânia (Libaninha). Não precisava de apelidos para ser referenciada. Continuam desnecessários para ser recordada.

No seu peito nunca brilhou uma comenda, e a ele se aconchegaram muitas inseguranças em véspera de exames, muitas ansiedades a preceder esponsais, muitas inquietações à procura do primeiro emprego.

O corpo não teve a moldá-lo um escultor que o imortalizasse em bronze, mas teve milhares de corpos que, em êxtase, o ajudaram a modelar.

Três gerações de estudantes aprenderam nela a inutilidade do pecado solitário. Foi, por assim dizer, a primeira educadora sexual. Sem diploma.

Teve mais matrículas do que o mais inveterado dos cábulas. E não chumbou por faltas, não lhe minguou a competência, nem se furtou às chamadas.

Não sendo culta foi uma mulher sábia. Não pertencendo a instituições de beneficência foi solidária. Foi tolerante, generosa e boa.

Pela sua casa passaram quase todas as profissões da cidade em busca dos préstimos da sua. Nivelou no tálamo as diferenças sociais que uma cidade beata e hipócrita fomentava.

Os estudantes foram a sua paixão. O seu consolo e a sua ruína. E a memória honesta que a recorda.

Mudou-se para Lisboa quando lhe fecharam a casa. Ali encontrou muitos dos seus estudantes queridos. Alguns haviam de virar-lhe  as costas, senhores que a posição estragou, crápulas que o poder corrompeu. Mas a maior parte permaneceu fiel. Sem falsos pudores, sem atos de contrição, sem penitências.

Homenagear a Libânia, hoje, é um ato de humor e de amor. E um gesto de cultura. Trata-se de um manifesto contra a hipocrisia, duma vingança póstuma em defesa de quem foi vítima das aparências, dum libelo contra os guardiões da moral importada duma qualquer vulgata sem que, a nível pessoal, com ela se importem.

A Libânia era o desprendimento em pessoa. Parecia desprezar o óbolo que os mais endinheirados lhe deixavam, tanto quanto a remuneração do trabalho que efetuava.

Reagindo contra uma cultura que persegue o sucesso e o individualismo, contra uma postura que incensa o poder e o dinheiro, contra uma tradição que exalta a castidade e a abstinência, prestamos à Libânia a homenagem de quem a recorda com saudade e se não envergonha dos afetos que perduraram e percorrem as nossas vidas.

A vida de puta foi o ónus que a puta da vida a obrigou a pagar. A generosidade, a simpatia e a bondade foram as excelsas virtudes que a exornaram e a tornaram credora da homenagem que agora aqui lhe tributamos.

Com este ato ficamos mais aliviados de uma dívida que durante a vida nos perseguiu. E exorcizamos os demónios da hipocrisia.

Tibi gratias, Libânia!

Coimbra, Restaurante Neptuno, 26-05-2000 – (Jantar de antigos estudantes da Guarda)

Publicado: «Pedras Soltas», pág. 191 e «Guarda Formosa na Primeira Metade do Século XX», pág. 403

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20.10.21

“Nova Costa d’ Oiro” de Outubro de 2021

 


QUANDO, muitos anos volvidos, tornei a ler «O Cônsul Honorário», de Graham Greene, apercebi-me, sem surpresa, de que já não me lembrava de quase nada, excepto que o “herói” não conseguia atinar com a posição correcta da bandeira da Grã Bretanha (que achava muito complicada!), o que me trouxe à memória, além da rábula que a foto da esquerda documenta, uma ingénua adivinha em que se perguntava de quantas formas é que é possível hastear a bandeira portuguesa. A resposta pretendida é “oito, sendo que apenas uma é a correcta” mas, pensando bem, ainda há, pelo menos, mais quatro, pois já a vi, num hotel da nossa cidade, pendurada por um dos seus vértices (como se fosse um pano do pó), tendo até estado assim durante meses.

Quanto ao respectivo estado de conservação (que a legislação também contempla), lembro-me de que, durante anos, no início da época turística, o “Correio de Lagos” costumava mostrar, na sua página “Buracos & Companhia”, a bandeira nacional que se podia ver à entrada do Parque de Campismo da Trindade que, de tão esfarrapada que estava (até mesmo no 10 de Junho!), certamente tornava muito difícil a escolha dos adjectivos com que o facto era referido. 

Ora, e como não podia deixar de ser para algo tão importante (que, a par da língua e do hino, é um símbolo maior da identidade nacional), todos os países têm legislação que se lhe aplica. Entre nós, destaca-se o DL 150/87, de 30 de Março (*), que, apesar de ser bastante completo, não prevê nada tão radical como o que sucede no Brasil, onde até existe Dia da Bandeira como homenagem à que foi criada logo após a Proclamação da República, em 15 de Novembro de 1889: anualmente, por essa altura, há uma cerimónia pública onde são INCINERADAS (!) as bandeiras em mau estado, confiscadas durante o ano anterior um pouco por todo o país.

ORA, e como certamente já se percebeu, vem tudo isto a propósito da inenarrável situação ocorrida na nossa cidade aquando do luto nacional de três dias, decretado pelo governo em 10 de Setembro passado por ocasião da morte de Jorge Sampaio: 
Na manhã do dia 12 (SEGUNDO DIA de luto, portanto), foram divulgadas, nas nossas redes sociais, fotos mostrando o que se passava no edifício dos Antigos Passos do Concelho — e é uma delas que aqui fica para a posteridade, já agora acompanhada de uma outra, relativa à nossa Repartição de Finanças, onde, como se podia ver, o problema da “bandeira a meia haste” teve uma abordagem muito mais expedita.

A TERMINAR, informo os mais ingénuos que não vale a pena perderem tempo a fazer como eu fiz, procurando (nomeadamente na página do FB do Município) qualquer coisa semelhante a uma autocrítica ou um pedido de desculpas, nem sequer uma justificação mais ou menos esfarrapada para o sucedido. No entanto, ela até se encontra numa expressão usada pelo próprio Jorge Sampaio, quando ele, farto das cenas recorrentes por causa das touradas de morte em Barrancos (onde, todos os anos e em meados de Agosto, a autoridade do Estado era achincalhada), decretou salomonicamente que essa prática passava de PROIBIDA a PERMITIDA, graças àquilo que baptizou de “EXCEPÇÃO CULTURAL”, curiosa expressão que eu ainda pensei que lhe tivesse ocorrido nalguma das suas muitas vindas a Lagos — mas não, porque, à época, a cidade ainda estava longe do grau de incúria que actualmente a caracteriza, e de que o triste episódio da bandeira não é mais do que um exemplo entre muitos.

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(*) - Art.º 4.º: A Bandeira Nacional será hasteada em edifícios de carácter civil ou militar, qualificados como monumentos nacionais, e nos demais edifícios públicos ou instalações onde funcionem serviços da administração central, regional e local e da administração das regiões autónomas, bem como nas sedes dos institutos públicos e das empresas públicas.

Art.º 7.º: Quando for determinada a observância de luto nacional, a Bandeira Nacional será colocada a meia haste durante o número de dias que tiver sido fixado».

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Revista “Nova Costa d’ Oiro” de Outubro de 2021

 

 

 

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16.10.21

Grande Angular - Coreografia orçamental


Por António Barreto

O debate orçamental, anualmente coreografado, é de reduzida importância nacional. O orçamento é importante, com certeza, mas o debate não. Pouco ou nada se explica à população, a não ser com intuitos demagógicos. Há sessões das comissões onde alguma coisa interessante se passa, às vezes. Há documentos produzidos pela UTAO (Unidade Técnica de Apoio Orçamental) que são de real utilidade. Pouco mais do que isso. O hemiciclo destina-se a encenações ridículas, à berraria habitual, a poses para a televisão e a frases para os jornais. Realmente, pouco se passa. 

Ou antes, o que ali se passa é revelador do pobre estado em que a política nacional se encontra. O que ali se vê são tentativas obsessivas de incomodar os adversários e de se mostrar na televisão. A inclusão no debate da questão das eleições antecipadas é sintomática. 

Os debates orçamentais deveriam desenrolar-se com antecedência. Com informação e estudos de avaliação do que se fez. Com “a questão” do governo acertada na altura própria, não neste momento. Discutir uns benefícios para um grupo de pessoas, sem que a questão da maioria esteja resolvida, faz com que todas as discussões, por mais insignificantes que sejam, tenham sempre uma medida de chantagem: reprovar o orçamento e votar contra o governo. Em Portugal, não se discute orçamento nenhum, discute-se, isso sim, o governo e a maioria.

O que está em causa numa discussão sobre o orçamento? Uma percentagem reduzida da despesa e da receita. A parte flexível do orçamento ou a respectiva margem de folga é mínima. Muito mais de 90% estão comprometidos. É uma margem quase insignificante da despesa que permite, com leviandade, afirmar que o orçamento é de “esquerda” ou é de “direita”. E assim, informar a opinião, da vitória ou da derrota parlamentar.

A quase totalidade do orçamento está comprometida com despesas inadiáveis, direitos adquiridos, pagamento de juros e de dívidas, obras em curso, prestações e amortizações, vencimentos de cerca de 800.000 funcionários e pensões de alguns milhões de pessoas. As Obras Públicas, o funcionamento do Estado (com a Saúde, a Educação, a Segurança Social e as Forças Armadas à cabeça, sem esquecer os elefantes como a TAP, a CP e o BES), as pensões e os juros da dívida esgotam os recursos. A ideia de que se pode discutir muito, fazer alterações, obrigar a cedências e modificar radicalmente a orientação e a “filosofia social” das políticas públicas é falsa ou ingénua. E sobretudo uma fantasia. Quando os partidos aparecem na televisão a defender alterações radicais, mundos e fundos de nova despesa, mais subsídios e indemnizações em volume significativo, sabem que é mentira e não têm qualquer esperança de obter ganho de causa. Na verdade, o que fazem quase se esgota nisso mesmo: aparecer na televisão a fazer exigências. Para depois contar aos fiéis e aos eleitores. No caso de obterem migalhas, poderão voltar à televisão e garantir ao eleitorado que as vantagens, se as houver, foram da sua responsabilidade. Nada de novo.

O sentido da discussão orçamental é o da oportunidade de falar na televisão, de um partido se queixar de que as suas propostas não são aceites, de que as suas sugestões foram cruciais para um qualquer interesse de um grupo de pessoas. E também para se poder, meses depois, garantir ao eleitorado que o que se fez foi por causa das suas insistências e propostas.

Este ano, além da coreografia habitual, tivemos um foco, uma questão central, um enredo dramático: reprovação do orçamento, seguida de desordem política, dissolução do parlamento e eleições antecipadas. Que ninguém duvide: a transformação das eleições em arma política contra os adversários e contra as oposições dentro do partido é um recurso sórdido. O melhor que a democracia tem, as eleições livres, é transformado no seu pior, em arma vulgar, no mais baixo dos argumentos e na chantagem mais rasteira!

As eleições deveriam ser regulares e periódicas, certas como um relógio, previsíveis. Só excepcionalmente, muito excepcionalmente, teríamos eleições fora de prazo, adiadas ou antecipadas. Ao fazerem ameaças com eleições, ao aderirem à ideia de chantagem eleitoral, os democratas e os dirigentes partidários estão a tornar esse gesto e esse momento indignos e desprezíveis.

A democracia presta-se a dezenas de definições, com múltiplos adjectivos. Em geral, são descartáveis e servem para fins de circunstância. A mais simples definição de democracia é a do regime político em que todas as pessoas têm o direito de voto secreto, em eleições livres e regulares, após as quais quem ganha governa e respeita quem perde. Note-se a regularidade, que faz parte essencial da democracia. A eleição é um fim, um processo e um meio. Por isso deve ser previsível e regular. Partidos e eleitores devem saber ao que vêm. Ameaçar com eleições antecipadas, só por fraqueza e grosseria política. Utilizar as eleições antecipadas para trocar as voltas aos adversários, incomodar os correligionários ou obter vantagens indevidas é nefasto. Antecipar eleições implica quase sempre fugir ao debate político, evitar a aliança formal ou arredar a coligação conhecida. Com raras excepções, as eleições antecipadas mais não são do que golpes ou sinais de imaturidade democrática. É até possível que não haja brevemente eleições antecipadas, mas o que está em causa é a sua utilização como chantagem, própria de uma situação anormal que é a de parlamento e governo sem maioria, de arranjos provisórios e de elevação do oportunismo à categoria de arte de governo. Medida excepcional, a eleição antecipada deveria ser um recurso para reorganizar a democracia e dar nova vida ao governo, não para matar adversários.

As direitas estão tolhidas de medo perante a hipótese de eleições antecipadas. As esquerdas estão apavoradas com a hipótese de antecipar eleições. O governo já não quer antecipar eleições. Mas todos falam disso, porque pensam atemorizar os outros. Como conteúdo e estratégia de debate parlamentar orçamental não se poderia inventar pior. São dias maus para a República. E para a democracia.

Público, 16.10.2021

 

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15.10.21

AS MALDITAS CHALEIRAS

Por Joaquim Letria

Temos Internet, enviamos sondas a Marte, vemos TV digital, usamos satélites, chegámos à Lua há mais de 30 anos e ainda não fomos capazes de inventar uma chaleira que não entorne o chá onde não deve.

Para disfarçar e para os que notam estas coisas insignificantes não me levarem a mal, acrescento ao morning  tea  dois dedos de uísque irlandês, podendo sempre desculpar-me com a necessidade de combater o catarro, Há sempre quem aprecie estas futilidades e as prefira  à verdade dura e crua dum opinativo de serviço.

A criança que existe em cada um de nós não morrerá nunca. Talvez assim seja, mas parece-me que, com os anos, essas crianças a existirem, na realidade, ficam cada vez mais indiferentes perante a sorte dos seres mais recentes, tão frias e tão duras como os adultos que habitam.

Publicado no Minho Digital

14.10.21

A social-democracia está de volta?

Por C. B. Esperança

Passada a solidariedade, que o fim da guerra (1939/45) exigiu à martirizada Europa, foi-se perdendo o sentido da justiça social. A deriva neoliberal fez caminho com Margaret Thatcher, secundada por Reagan e líderes da América Latina, nomeadamente Color de Melo e Fernando Henriques Cardoso, e exerceu influência deletéria inclusive em órgãos multilaterais, FMI e Banco Mundial.

As últimas três décadas acentuaram o neoliberalismo, na Europa e no Mundo, com a descida ao inferno dos mais carenciados, da Europa e dos EUA à China onde um Estado designado comunista usa a ditadura para o mais desalmado liberalismo económico.

Os partidos conservadores europeus, com exceção da CDU alemã, onde a presença forte da estadista Angela Merkel, evitou desvios nacionalistas, tenderam para uma direita de contornos nacionalistas, fortemente neoliberais e, até, antidemocráticos. O PP espanhol, agora mais próximo do VOX do que da matriz conservadora e democrata-cristã, está a tornar-se um perturbante exemplo ibérico. 

Não parece que a mentalidade dos povos, passada a fase mais aguda da pandemia, onde os Estados tiveram forte intervenção, tenha readquirido o sentido da solidariedade ou que o perigo real da exaustão dos recursos da Terra, com a explosão demográfica, o consumo infrene e a ilusão do crescimento contínuo, tenha despertado o sentido de compaixão.

Há, no entanto, alguns sinais de esperança na Europa que parecia condenada a escolher entre a direita democrática e a extrema-direita. Os últimos resultados eleitorais dos países nórdicos levaram a social-democracia ao poder na Suécia, Dinamarca, Finlândia, Islândia e, agora, também na Noruega, embora com governo minoritário, depois de não conseguir acordo com os partidos mais à esquerda.

Na Alemanha o partido mais votado foi o SPD e, nas recentes eleições locais italianas, o PS e o Partido Democrático melhoraram os resultados.

Estamos longe de ver consolidada uma situação que recupere décadas de neoliberalismo e nos liberte das ameaças nacionalistas e fascizantes que, sobretudo a Polónia e Hungria representam. No plano económico até o governo do Reino Unido, fortemente neoliberal, foi obrigado a uma política social-democratizante durante a pandemia.

Não regressámos ao equilíbrio nem estão consolidadas as tendências recentes, mas é já um motivo de esperança para quem teme a deriva nacionalista, xenófoba e neoliberal que ameaçava dominar a Europa.

Ponte Europa Sorumbático

 

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10.10.21

Vamos falar de Geologia

 

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9.10.21

Grande Angular - Um apetite insaciável

Por António Barreto

Os últimos anos da legislatura parecem ficar marcados pela vontade socialista de alargar o Estado, de aumentar o poder do governo sobre a sociedade, de consolidar a autoridade das instituições políticas sobre a sociedade civil e de reforçar a presença do sector público na vida privada, seja na economia, na educação, na saúde, na habitação ou na cultura.

A ascensão das esquerdas socialistas dentro do partido é uma das causas. A existência de vastíssimos recursos financeiros europeus disponíveis para o investimento público é outra. A necessidade de aprofundar as alianças com os partidos ou os eleitores das esquerdas radicais é também uma realidade. O despertar do corporativismo republicano sempre dormente também conta. A volúpia de tantos dirigentes e activistas, descontentes com notícias sobre a ganância dos seus rivais da direita também pesa neste novo estado de espírito e da nação. Finalmente, para acolher estas circunstâncias, a velha crença tão socialista e tão republicana no primado do Estado e no papel do sector público como motor do desenvolvimento.

Há já alguns meses que assistimos às primeiras iniciativas ditas do PRR, Plano de Recuperação e Resiliência. Já se pode confirmar que se trata do maior plano de despesa da história do país. E já foi possível verificar que aqueles fundos ou são gastos directamente pelo governo, ou investidos de acordo com os planos do governo, ou distribuídos pelo governo. A decisão, a iniciativa e a acção pertencem ao governo. Como se sabe que o Estado não tem actualmente competência técnica e científica suficiente, vai necessitar dos contributos empenhados e muito bem pagos de empresas nacionais e estrangeiras, de faculdades e universidades, de laboratórios e organizações que, no conjunto, ficarão dependentes do governo. O sector público e o Estado crescem com este plano. Os sectores privados, civis e académicos, científicos e culturais, ficarão muito mais dependentes do governo. A convicção de que um membro do governo, um director da Administração, um funcionário público ou um encarregado de missão das autoridades, só por serem do sector público, são mais competentes, mais leais, mais sérios, mais produtivos, mais responsáveis e mais honestos, é eterna no PS. A certeza de que os funcionários públicos e os organismos do Estado, assim como os membros do governo, são mais capazes de criar emprego, investir, produzir, gerir e organizar, é inabalável.

Em paralelo, foi aprovada legislação abrindo as portas à censura da informação e da expressão por vias digitais e outras, a exercer por intermédio de instituições públicas em parceria com organismos privados transformados em controladores morais e supervisores da verdade. Reclamados por alguns académicos e intelectuais, sugeridos por academias, apoiados pela União Europeia e pelo governo, foram criados mecanismos de monitorização do pensamento e da expressão. Depois do salazarismo e dos dois anos do período dito do Gonçalvismo comunista, foram estas as piores iniciativas tomadas em Portugal no sentido do controlo do pensamento e da censura da expressão.

 

Recentemente, a questão das Forças Armadas e da reorganização dos comandos superiores foi outro exemplo do apetite socialista. É verdade que foram os problemas da exoneração e da substituição do Chefe de Estado-maior da Armada que ocuparam a atenção de todos. E com razão, dada a infâmia que o governo preparou. Mas o que realmente sobrou e estava em causa era a tutela do governo sobre as Forças Armadas. Por outras palavras, a governamentalização das Forças Armadas. Isto é, a certeza de que estas últimas servem em primeira-mão e principal instância o governo do dia. As estruturas dos comandos superiores foram de tal modo redesenhadas que parecia defender-se apenas uma concentração de poderes no Chefe de Estado-maior General. A verdade é que esta era e é uma real camuflagem para uma dependência superior do Ministério e do Ministro e para a obediência ao governo.

última questão a surgir com fragor no espaço público foi a da revisão do regime de criação e funcionamento das associações profissionais. Isto é, da lei das Ordens (médicos, engenheiros, advogados, farmacêuticos, economistas, arquitectos, biólogos, contabilistas, despachantes, enfermeiros, dentistas, veterinários, solicitadores, revisores oficiais, notários, psicólogos e nutricionistas). É possível que muitos aspectos da nova legislação mereçam atenção e constituam uma actualização necessária dos termos e dos processos de reconhecimento e de exercício de uma profissão. Como é possível que haja capacidades excessivas de defesa corporativa dos interesses de uma dada profissão. Há seguramente, neste domínio tão impregnado de reminiscências medievais e de mecanismos de “closed shop” ou de “numerus clausus”, situações a corrigir. Mas tenhamos consciência de que o essencial desta legislação, que tresanda a salazarismo e a corporativismo, consiste numa revisão das competências de auto-regulação, de autodisciplina e de parceria entre público e privado, sempre a favor do Estado e do governo. A inclusão de pessoas de fora da Ordem e da profissão favorece evidentemente as instituições públicas, o governo em última análise. A inclusão de um novo órgão de supervisão parcialmente composto por pessoas exteriores à Ordem e à profissão tem o mesmo objectivo, o de aumentar as possibilidades de dependência e tutela por parte do governo. Bem pode o projecto de lei escudar-se atrás da União Europeia, que seria, segundo o próprio texto, quem exigiria estas alterações ao regime legal. Mas só uma pequena parte se explica por essa exigência. O essencial é uma invenção do Governo e do Partido Socialista.

Oque mais acontecerá? Depois da Economia, das Forças Armadas, da Informação, da Cultura e da organização das profissões? Haverá ainda quem esteja interessado em fazer parte de uma sociedade de cidadãos, de homens e mulheres livres e de instituições independentes?

Combinam tão bem a retórica “liberal” da direita e o palavreado “anti-corporativo” da esquerda! Modernização, investimento, desenvolvimento, educação e cultura: sempre o Estado. Na dúvida, a favor do governo.

Público, 9.10.2021

 

 

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7.10.21

A Igreja católica francesa e os crimes sexuais do seu clero

Por C. B. Esperança

O presidente da comissão nacional de investigação da pedofila na Igreja católica disse ter havido em França, desde 1950, “entre 2.900 e 3.200 criminosos pedófilos”, e mais de 300 mil vítimas de padres e frades.

À monstruosidade dos crimes soma-se a multidão de vítimas que, silenciosamente, nas últimas sete décadas, 1970/2020), foram cometidos em colégios, seminários, sacristias e residências sacerdotais.

Em primeiro lugar, está em causa a prática reiterada de um crime que é particularmente repugnante, com marcas indeléveis nas vítimas. Depois, é o desabar da referência moral da Igreja católica e o labéu que passa a acossar as suas variadas instituições nas áreas da saúde, educação, assistência e solidariedade.

Temos de interrogar-nos sobre como se desenvolveram e perpetuaram tão amplas redes de crimes em tão grande impunidade, sem denúncia, suspeita, escrutínio e investigação, porque não é apenas a França que está em causa, mas o resto do mundo e não apenas os países onde a catolicidade existe. 

Não é difícil especular sobre a responsabilidade que o segredo da confissão e o celibato imposto ao clero exercem na atração de indivíduos com especial apetência para a prática de tais crimes. Os privilégios eclesiásticos foram seguramente responsáveis pela falta de vigilância policial e da sociedade laica.

Mas, se à Igreja católica cabe a reflexão profunda sobre si própria, agora que os media estão particularmente atentos aos seus crimes, cabe aos Estados aprofundar a separação das Igrejas, e serem também implacáveis com as outras Igrejas onde decerto os mesmos crimes são cometidos.

A pedofilia, que a vergonha e a baixa estima das vítimas escondem, é crime que surge com frequência em internatos, laicos e confessionais, e em família. É difícil o combate, mas não é tolerável que uma multidão de vítimas continue a alimentar as perturbações dos delinquentes paramentados e de muitos outros que passam incólumes.

Em democracia, a cidadania tem de sobrepor-se aos comunitarismos, e a sociedade laica de conhecer o que se passa nas igrejas, seminários, sinagogas, madraças, mesquitas e conventos de qualquer religião. As instituições religiosas devem respeitar a laicidade e submeter-se ao controlo democrático dos Estados onde estão sediadas.

Os crimes hediondos verificados em França, com a tradição mais laica das democracias, desde 1905, só podem multiplicar-se em países onde a conivência do Estado e da Igreja dominante é mais flagrante.

É urgente saber o que se passa em Portugal e, não apenas, com a Igreja católica, pois os crimes de pedofilia são o reflexo de sociedades patriarcais, uma manifestação perversa do domínio dos homens e do desprezo pela mulher e pelas crianças de ambos os sexos.

Seria deplorável que a vergonha recaísse apenas sobre a Igreja católica, com o primeiro Papa que se preocupa com o problema ancestral e o único a não esconder os pedófilos e a vergonha que sente.

A ausência de investigação dos crimes deixa o campo aberto à sua perpetuação e expõe ao labéu da infâmia a Igreja católica deixando incólumes as religiões onde o machismo e a misoginia são ainda mais flagrantes.

Onde a Igreja católica recua, entra a concorrência e não temo por adquirido que sejam melhores outras religiões globais.

Dos beatos não se espera apenas um ato de contrição, exige-se a autocrítica de quem foi conivente com a instituição cujos valores partilham.

Dirigida ao Governo e, especialmente, ao Presidente da República, na exibição pública da sua fé particular, termino com uma citação: «O Estado também não pode ser ateu, deísta, livre-pensador; e não pode ser, pelo mesmo motivo porque não tem o direito de ser católico, protestante, budista. O Estado tem de ser cético, ou melhor dizendo indiferentista» Sampaio Bruno, in «A Questão religiosa» (1907).

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3.10.21

NO PRINCÍPIO ERA O MAGMA…


À atenção dos professores de geologia

Por A. M. Galopim de Carvalho

Após a acreção do protoplaneta que antecedeu a formação deste maravilhoso corpo planetário que nos deu berço, e na sequência dos processos que determinaram a sua diferenciação como planeta (nomeadamente e em especial, a contracção gravítica e a formação núcleo), a Terra acumulou uma quantidade de calor tal que a converteu numa imensa bola incandescente.

 

Durante as primeiras centenas de milhões de anos, este nosso hoje “Planeta Azul” esteve envolvido num “oceano” de magma, em resultado da fusão da sua parte mais externa, “oceano” cuja profundidade teria sido da ordem de algumas centenas de quilómetros. Foi a partir da capa mais superficial deste invólucro ígneo que, por arrefecimento posterior, se formou a primitiva crosta terrestre (com mais de 4000 milhões de anos, desaparecida na sequência da contínua renovação da crosta determinada pela chamada tectónica de placas), separada de uma outra entidade, que se lhe segue em profundidade, também ela já parcialmente arrefecida, a que foi dado o nome de manto.

 

Entendendo por magmatismo o processo natural através do qual um material fundido, a que se convencionou chamar magma, conduz à formação das rochas (ditas magmáticas), temos de concluir que este processo geológico é uma constante na história do nosso planeta (e do Sistema Solar) e que está na origem de todos os tipos de rochas (petrogénese). Com efeito, não haveria rochas sedimentares sem as magmáticas preexistentes, nem rochas metamórficas sem que, pelo menos, tivesse existido um destes dois tipos de rochas. É, assim, lícito pensar que o mesmo acontece nos planetas telúricos, nossos vizinhos, e noutros de outros sistemas planetários da nossa e de outras galáxias. O magmatismo é, pois, uma das fases da evolução da matéria no quadro universal da sua história, como são, entre outras:

 

nucleossíntese que dá nascimento aos elementos químicos, em grande parte no interior das estrelas e na sequência das explosões (supernovas) que lhes ditam o fim; e a quimiossíntese que, por junção dos elementos químicos, dá origem aos compostos, entre os quais os minerais, fase esta que inclui o magmatismo e os restantes processos petrogenéticos, para além de outros, como são os biogénicos.

 

Foi através do magmatismo que a Terra, em formação, libertou uma atmosfera primitiva, rica (entre outros componentes) em vapor de água e dióxido de carbono. Foi a partir deste vapor de água que se formou, por condensação, grande parte da hidrosfera. E, na medida em que a vida foi gerada nas águas, torna-se evidente a sua dependência do processo magmático. Assim, é lícito pensar que, sem magmatismo, a biodiversidade, tal como a conhecemos, não teria existido. Também os seres das profundidades oceânicas associadas a fontes hidrotermais e a chaminés negras (um ecossistema muito particular que só há pouco mais de três décadas foi conhecido) dependem absolutamente da actividade magmática, neste caso, submarina. Do mesmo modo, a atmosfera actual (a que hoje respiramos e que diariamente poluímos em nome do chamado desenvolvimento), na qual o oxigénio resulta da actividade biológica das plantas com clorofila, é uma consequência, embora indirecta, do magmatismo.

 

Os magmas que, desde a existência de uma litosfera (conjunto da crosta e da capa rochosa do manto nascidas da diferenciação do planeta) geraram e continuam a gerar as rochas que, por isso, apelidamos de magmáticas, nasceram e continuam a nascer da fusão de rochas da crosta ou do manto superior, a temperaturas que variam entre cerca de 850°C, num xisto argiloso da crosta continental e em presença de água, e cerca de 1300°C num peridotito do manto, na ausência de água. No que se refere às pressões, o fenómeno pode verificar-se entre cerca de 3 a 4 atmosferas, a 10 km de profundidade, e várias dezenas de atmosferas, 100 km mais abaixo. Ao nível da crosta a fusão dos materiais rochosos, isto é, a geração de um magma acontece associada ao metamorfismo de grau mais elevado, no decurso da formação de uma cadeia montanhosa (orogénese). No manto, a fusão é praticamente anorogénica, isto é, não envolve compressões tangenciais. Está, sim, relacionada com movimentos verticais e diminuição de pressão ou com penetração de fluidos aquosos.

 

A comparação frequente do magma com a lava incandescente ou ígnea saída dos vulcões, embora sugestiva, não é correcta. Deve acentuar-se que a lava já não é, exactamente, um magma, dado que, ao descomprimir-se na saída para o exterior, perde parte dos seus componentes gasosos (vapor de água, dióxido de carbono, entre outros) e, ao arrefecer, permite a cristalização (solidificação) prematura de alguns minerais (como é o caso dos cristais de olivina ou de augite em alguns basaltos) que, por acção gravítica, decantam, saindo também desse fundido, empobrecendo-o. Um material assim, como o que se vê transbordar do vulcão e fluir à superfície, em que coexistem grãos cristalinos (sólidos), material ainda fundido e apenas parte dos gases que inicialmente o formavam, já não deve ser considerado um verdadeiro magma embora tenha mobilidade. É curioso assinalar que, na origem, a palavra magma significa “massa empedernida”. Não obstante este significado, a petrologia adoptou essa mesma palavra para designar o material ainda em fusão (na totalidade ou em parte) que, por arrefecimento, consolida e, só então, se torna pedra.

Do ponto de vista composicional, o magma pode ser então definido como um fundido de substâncias químicas, na grande maioria silicatos, existente em zonas mais ou menos profundas do planeta que, em virtude da temperatura e da pressão a que está sujeito, se mantém, pelo menos em parte, no estado líquido e, como tal, flui, ou seja, tem mobilidade. Neste banho e com uma representação muitíssimo inferior à dos silicatos, podem existir óxidos, em particular os de ferro, de titânio e de crómio, sulfuretos, fosfatos e carbonatos. Como numa sopa quente, além do caldo, que nesta imagem exemplifica a parte fundida, podem coexistir no magma fases sólidas, representadas pelos minerais, e gasosas (vapor de água, dióxido de carbono, gás sulfídrico e outros) que lhe são próprios, de que podemos ter uma ideia através das manifestações secundárias do vulcanismo, como são as mofetas e as sulfataras. As fases sólidas, quando presentes no magma, estão expressas pelos minerais que, por serem mais refractários (isto é, com um ponto de fusão mais elevado), cristalizaram prematuramente no seio do líquido magmático, o que não impede a mobilidade do conjunto, que poderá fluir enquanto houver uma fase fluida, ainda que residual, a assegurar-lhe essa característica implícita na própria definição de magma. É o que acontece, como se disse atrás, com os cristais de olivina e ou de augite em certas lavas de natureza basáltica.

Como ingredientes fundamentais do magma silicatado (ver nota abaixo) figuram quase sempre pouco mais de uma dezena de elementos químicos, os mais abundantes na crosta terrestre, e, por isso, ditos principais ou maiores (do inglês major elements), cujas percentagens, respectivamente, em peso e em volume são:


...........Oxigénio (O): 46,6% peso; 93,8 % volume
...........Silício (Si): 27,7% peso; 0,8 % volume
...........Alumínio (Al): 8,1% peso; 0,5 % volume
...........Ferro (Fe): 5,0% peso%; 0,4% volume
...........Cálcio (Ca): 3,6% peso%; 1,0% volume
...........Sódio (Na): 2,8% peso; 1,3% volume
...........Potássio (K): 2,7% peso; 1,8 % volume
...........Magnésio (Mg): 2,1% peso; 0,3 % volume

São estes, pois, os principais constituintes dos minerais das rochas magmáticas, entre os quais, como se disse, os silicatos que, por si só, representam cerca de 99% da crosta terrestre. A análise química destas rochas revela, ainda, manganês, fósforo, titânio, carbono e enxofre e hidrogénio praticamente sempre presentes, embora em menores percentagens.

Parte da água inicialmente contida no magma entra na composição de certos minerais, outra perde-se, quer em profundidade, no interior da crosta, indo alimentar outros processos petrogenéticos, quer à superfície, no vulcanismo. É esta água no estado de vapor que, com o dióxido de carbono e outros gases de menor representatividade igualmente libertados do magma, se evola nas erupções vulcânicas, originando os espessos “fumos” brancos que se dispersam no ar, acompanhando quer as projecções sólidas de piroclastos, quer a saída e progressão da lava.

 

Para além dos já referidos elementos principais ou maiores (por definição, aqueles cujas percentagens, em peso, nas rochas é superior a 1%), há ainda a considerar os elementos menores (do inglês, minor elements), entre os quais bário, chumbo, cobre cobalto, níquel, ouro, prata e muitos mais, cuja presença nas rochas se situa, em termos percentuais, abaixo de 1%. Nestes há que distinguir elementos secundários (entre 1% e 0,1%) e elementos vestigiais ou elementos-traço (do inglês, trace-elements) que, como o nome indica, estão representados em quantidades ínfimas. A presença de elementos-traço na composição dos minerais e das rochas é hoje fácil e rotineiramente pesquisada nos estudos petrológicos e geoquímicos. Consoante o rigor exigido pelas análises ou possibilitado pelos equipamentos disponíveis, a sua quantificação é expressa em ppm (partes por milhão) ou em cifras ainda menores, em ppb (partes por milhar de milhões). O termo oligoelemento (do grego, oligós, ínfimo), usado por alguns autores, é ambíguo, pois tem sido usado quer como sinónimo de elemento menor quer como de elemento-traço.

 

No que se refere ao nosso planeta, o magmatismo foi e é uma constante na respectiva dinâmica global, quer sob a forma de vulcanismo e subvulcanismo (ascensão de magma que acaba por arrefecer e solidificar a pequena profundidade, antes de atingir a superfície, como aconteceu com os maciços de Sintra, Sines e Monchique), quer de plutonismo (arrefecimento e solidificação em profundidade). Pelo que conhecemos da história da Terra, temos de admitir que o magmatismo sempre antecedeu e antecede os outros dois processos petrogenéticos (a sedimentogénese e o metamorfismo). Com efeito, só depois das primeiras rochas (magmáticas) formadas à superfície da Terra estarem expostas aos agentes externos é que pôde ocorrer a sua erosão seguida de sedimentação e/ou a sua transformação em rochas metamórficas.


Nota:

Além do magma silicatado, o mais abundante e significativo, existe um outro, muitíssimo reduzido à escala do que conhecemos, de natureza carbonatada, essencialmente formado por carbonatos (de cálcio, magnésio, ferro e outros) que está na base de rochas magmáticas designadas por carbonatitos.

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2.10.21

Grande Angular - Um conflito absurdo

Por António Barreto

Sob a aparência de um “fait divers”, está em curso um dos mais lamentáveis e graves episódios que envolvem o governo, demais autoridades constitucionais e as instituições militares, isto é, as Forças Armadas em geral, a Marinha em particular.

Raramente assistimos, em democracia, a uma sucessão de acontecimentos tão danosos para os militares. E em última instância para a República. Nos meios de comunicação circulam narrativas que dificilmente disfarçam a sua génese deliberada e maliciosa: ora constroem cenários nos quais os militares desempenham o papel do vilão, ora se esforçam por garantir que nada se passou, que nada aconteceu e que daqui não haverá consequências.

A verdade é que o normal processo de substituição de um chefe militar foi degradado, por motivos políticos e por razões menores, a ponto de ferir a honra de quem sai e a de quem entra. O que pretenderam exactamente os autores desta armadilha ou desta provocação não é totalmente visível. É mesmo fenómeno de rara opacidade. Serão simplesmente as autoridades políticas a tentar vingar-se ou exercer represálias sobre quem, mesmo sob reserva, emitiu opiniões próprias, diferentes das do governo? Ou será que os poderes políticos entendem que um militar prestigiado deva revelar vassalagem e que, posto na ordem, causará menos sarilhos a um governo e a partidos feridos com a sua falta de competência?

Será que tudo se pode resumir ao infeliz, mas matreiro, episódio da substituição do chefe de Estado-maior da Armada? Terá havido desleixo? Tratou-se de um incidente benigno no qual um subalterno não esteve consciente dos seus deveres? Foi um encarregado de imprensa que interpretou mal os seus superiores? É um assunto de rivalidades pessoais entre oficiais? Ou de competição entre políticos e militares? De um modo ou de outro, todas estas peripécias podem estar presentes, mas nenhuma diz o essencial, a nenhuma delas se resume este facto de excepcional gravidade.

Este caso só é percebido se o colocarmos no quadro das relações recentes entre civis e militares, entre os políticos e as instituições militares. Por um lado, governantes e partidos entendem que os militares não podem ter opiniões diferentes das suas ou, se as têm, delas devem abdicar. Por outro lado, os antigos chefes militares, entre os quais alguns dos mais ilustres e prestigiados das últimas décadas, foram chamados a emitir as suas opiniões, geralmente diferentes das dos civis do dia. Os nossos governantes não toleraram as opiniões diversas, mas recatadas, dos actuais chefes militares, nem admitiram que os antigos chefes militares fossem chamados ao debate e a dar opinião. Foi o que fizeram e bem, mas o governo não suportou o gesto feito de liberdade e de competência. Há aqui vingança? Há, mas não é o mais importante. Realmente decisivo é o facto de o governo querer vergar os militares, actuais ou antigos, e de pretender simplesmente afastar os que discordam ou têm ideias diferentes das suas. Como se sabe, um elevadíssimo número de antigos chefes militares opôs-se aos planos do governo para reformar as estruturas de comando militar, em gesto que teve também uma intenção implícita: a de apoiar os militares que, no activo, estão obrigados ao recato.

É verdade que, na história política portuguesa, sempre houve políticos e civis que se prostraram diante dos militares. Uns porque são assim, outros porque pretendiam utilizá-los em seu proveito. Mas, a maior parte do tempo, entre políticos civis cultiva-se facilmente o desprezo pelos militares e a complacência benévola por aqueles profissionais que “gostam de armas” e de “brincar às guerras”. Os políticos civis consideram facilmente o ofício militar com desdém ou com ironia paternalista. Assim é que tem sido fácil, entre nós, alimentar esta espécie de civilismo adolescente ou de pacifismo lírico que leva a redução das Forças Armadas a dimensões quase ridículas, assim como à desconsideração da condição militar.

extinção do serviço militar obrigatório, há quase vinte anos, imposta por quase todos os partidos políticos (com excepção do PCP), sem debate, em obediência à pressão das juventudes partidárias e na concretização das absolutas prioridades ao social, foi um bom exemplo do oportunismo e da demagogia com que se trata a questão militar. A par deste feito, outros confirmaram a mesma tendência: redução de orçamentos, diminuição de efectivos, anulação de compra de equipamentos e adiamento da modernização tecnológica, para já não falar das políticas de vencimentos, de saúde e de segurança social militares.

Com milhares de efectivos a menos do que deveria ser o mínimo indispensável, as Forças Armadas portuguesas têm geralmente executado as suas missões com distinção. Todas as intervenções militares internacionais das últimas décadas (em África, no Próximo Oriente, nos Balcãs, na Ásia e na Oceânia) trouxeram prestígio a Portugal e saldaram-se por êxitos políticos. Aumentaram a reputação do país e ajudaram com certeza a acção do Estado na ONU, na NATO, na UE, na CPLP, nas organizações ligadas às Migrações e às Polícias.

Nem será necessário referir que, nos últimos anos, a instituição militar foi uma espécie de último recurso em situações especialmente difíceis para as quais foram necessários meios excepcionais, a começar pela disponibilidade, a organização, a disciplina, a prontidão e a eficácia. Foram certamente os casos dos incêndios, da protecção civil, das operações de busca e salvamento e, ainda hoje, de cuidados de saúde e de vacinação.

Os políticos portugueses têm dificuldade em reconhecer a legitimidade das Forças Armadas, que não se limita à subordinação ao poder civil. Tal como na religião, na ciência e na justiça, há, na instituição militar, uma legitimidade própria e autónoma que os políticos têm de respeitar.

Os políticos portugueses, por ideologia, preconceito, ciúme e crença, não conseguem perceber que uma boa colaboração da instituição militar só enriquece a sociedade, o sistema social e o quadro constitucional. Habituaram-se a ver nos militares guardas dos déspotas ou golpistas encartados. Gostam de os ver como espécie em vias de extinção, como inimigos a abater ou como criados de servir. Não conseguem ver o que eles são hoje, defensores da liberdade.

Público, 2.10.2021

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1.10.21

JESUS ERA UMA CRIANÇA DÉBIL

Por Joaquim Letria

Os helenistas e os filósofos diziam que Jesus, comparado a Platão e a Aristóteles era uma criança débil.

Houve perseguições contra os heterodoxos, os livres pensadores e os sábios. Toda a filosofia é a preparação para a morte, mas os seguidores de Cristo temem o vazio, receiam o sexo, obcecados com os ossos, fascinados com as relíquias.

Os estóicos interrogavam-se se antes de nascermos não existíamos, por que razão teremos de nos converter naquilo que éramos no início. Os cristãos temem o nada. Galileu venceu e as ideias da verdade acabaram por triunfar. Não há pior escravo do que aquele que é impedido de exprimir os seus pensamentos. 

Publicado no Minho Digital

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30.9.21

Notas Soltas – setembro/2021

 Por C. B. Esperança

Afeganistão – A colossal derrota dos EUA e dos seus aliados da Nato marca o início do fim da hegemonia americana e a ascensão da China. O revés dos direitos humanos para as mulheres afegãs é um rude golpe para as democracias e para a civilização.

Brasil – No 1º Encontro Fraternal de Líderes Evangélicos em Goiânia, Bolsonaro disse: “Tenho três alternativas para o meu futuro: estar preso, ser morto ou a vitória.” A última é a única que assusta o País porque só um golpe militar a permitiria.

Guantánamo – A prisão e a tortura são nódoas indeléveis contra os direitos humanos e a democracia. A coincidência da queda de Cabul e o 20.º aniversário do 11 de Setembro são tristemente simbólicos, e não admiraria ver os talibãs a exigirem a troca de presos.

XXIII Congresso do PS – A direita só viu a luta da sucessão de António Costa, quando é no PSD e CDS que se agrava. O PM, que geriu bem a pandemia, reforçou a figura do líder e o congresso consagrou o seu estado de bem-aventurança no partido e no País.

Festa do Avante – É um destino de bom gosto e de cultura para qualquer cidadão, para os comunistas acrescido do simbolismo da afirmação partidária. Só o PCP é capaz de tão modelar organização dentro do respeito pelas normas sanitárias.

Jair Bolsonaro – O PR do Brasil promove manifestações contra o Supremo Tribunal, suborna deputados e militares e apela ao golpe de Estado para manter o poder e evitar a prisão. Exige-se pressão internacional para a defesa da instável democracia brasileira.

COVID-19 – Portugal, segundo país do mundo com maior percentagem de vacinações, deve-o aos seus responsáveis, ministra, d-g. de Saúde e coordenador da task-force, mas foi a dedicação do pessoal de saúde e a adesão do país que permitiu tamanho êxito.

Jorge Sampaio – As cerimónias do funeral civil tiveram a dignidade devida ao insigne Estadista de quem os portugueses se despediram. Os mais altos dignitários do Estado souberam honrar a memória do homem de exceção cujo modelo ficará como referência.

11 de setembro – A evocação do 20.º aniversário veio lembrar a ameaça do islão que os sauditas tinham transformado na ortodoxia muçulmana. É urgente que a política externa dos EUA se paute pela defesa dos direitos humanos e não pelos interesses petrolíferos.

11 de setembro-2 – O presidente do Chile, Salvador Allende, eleito democraticamente, foi derrubado em 1973 por um general indigno, Augusto Pinochet, apoiado pela CIA. Tornou-se o paradigma do torcionário, ladrão e fascista que semeou o terror no país.

Vaticano – A viagem do Papa Francisco à Hungria e Eslováquia foi um ato de coragem e de coerência democrática, com repúdio do racismo e xenofobia, exatamente nos países onde, tal como na Polónia e outros, aumenta o fascismo católico e o antissemitismo.

EUA – O acordo com o R. U., seu satélite na política externa, para dotar a Austrália de submarinos nucleares foi o roubo do negócio à França e a preferência da Ásia-Pacífico como espaço geoestratégico prioritário, em prejuízo da relação com a Europa.

Afeganistão – O governo dos talibãs impôs a sharia e trocou o Ministério dos Assuntos da Mulher pelo da Promoção da Virtude e Prevenção do Vício. A designação mostra a reviravolta que os direitos humanos sofrem em relação à mulher. Malditas tradições!

ONU – Guterres deixou claro querer acelerar vacinas e combater alterações climáticas no apelo lancinante que dirigiu às grandes potências, em especial, às do Conselho de Segurança. É urgente que a pressão pública obrigue à solidariedade mundial.

China – A ameaça de bancarrota do colosso do imobiliário, Evergrande, prenuncia mais uma crise cíclica do capitalismo, com repercussões a nível global. Só a ingenuidade dos mais ingénuos pode ainda acreditar que a ditadura asiática é um regime socialista.

Angela Merkel – A grande estadista deste século deixa o poder, depois de 16 anos a liderar o seu país e a UE. A mais europeia dos alemães e a mais progressista dos líderes conservadores deixa a marca indelével que deve nortear o próximo sucessor.

Eleições Autárquicas – O único partido que pôde cantar vitória foi o PSD, porque eram baixas as expetativas, porque foi o único a aumentar o número de câmaras, e regressou aos meios urbanos de onde a sua influência quase tinha desaparecido.

Eleições autárquicas-2 – Rui Rio infligiu uma derrota aos inimigos internos, deixando os nostálgicos de Cavaco e Passos Coelho sem margem de manobra, com o CDS, PAN, IL e o partido fascista condenados a serem muleta do PSD nos tempos mais próximos.

Alemanha – As eleições criaram um quadro partidário difícil para a formação do novo governo, mas a vitória do SPD anima a social-democracia Europeia, e o novo governo deverá ser europeísta. A UE e a Alemanha continuarão a garantir a paz e estabilidade. 

Austrália – O PM, Scott Morrison, admite recusar-se a participar na cimeira da COP26, uma das mais relevantes reuniões sobre o combate às alterações climáticas, dos últimos anos. Com o país vítima de violentos incêndios preferiu comprar submarinos nucleares.

Gouveia e Melo – Terminou com êxito as funções que a ministra lhe confiou. Merece o agradecimento do País pela competência, dedicação e eficácia com que organizou e pôs a funcionar a máquina de vacinação contra a COVID-19. Obrigado, sr. Almirante. 

PR – Depois das eleições autárquicas, enquanto diz que não se admitem crises políticas nesta altura, passou a liderar a oposição ao Governo e a procurar as condições para ser ele a escolher o líder do seu partido e ampliar os poderes que a CRP lhe concede.  

Ponte Europa / Sorumbático



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25.9.21

Grande Angular - Dia único, momento de excepção

Por António Barreto

Amanhã, é dia de voto. Nada se lhe compara. Não há ocasião, local ou gesto que o substitua: é o momento exacto em que voto, escolho uma pessoa (ou partido) e decido quem quero que me represente. Nesse instante, sou soberano. Não há medo nem receio, não há vergonha ou vaidade, não há exibição ou sedução: há um gesto solitário, sem visibilidade, sem cópia nem publicidade.

Posso ter hesitado antes, durante dias ou semanas. Posso ter mudado de opinião. Posso ter defendido, sucessivamente, pontos de vista, pessoas e partidos diferentes. Posso ter tido apenas uma ideia, sempre a mesma, uma espécie de fidelidade inamovível. Posso ter querido recompensar quem o mereça; ou castigar quem deva sê-lo; ou promover quem necessite; ou ajudar quem precise para ter voz; os meus motivos podem ter sido variáveis, mas o gesto, esse, fica comigo. E ninguém, jamais, saberá com certeza o que fiz.

Ao votar, sentirei que milhões estão a fazer o mesmo, aqui e alhures. Que milhões farão o mesmo, amanhã ou depois. Saberei que centenas de milhões nunca o fizeram em liberdade. E que muitos milhões nunca tiveram sequer a oportunidade. Sentirei que foram necessários séculos, muitos séculos, para chegar àqueles breves segundos, diante de uma urna, com uma caneta na mão e uma cortina ou biombo de protecção.

voto depende de mil variáveis. Do país a que pertenço. Da classe social de que faço parte. Dos amigos, colegas, companheiros e camaradas com quem convivo. Do partido a quem me ligam ideias e interesses. Da família que me aquece ou protege. Da igreja ou do culto que sigo. Do mestre que me ensinou. Da ideologia que faço minha. Da empresa que me emprega. Dos meus sonhos e das minhas frustrações. Depende de tudo um pouco. Ou até de um impulso de última hora, de uma intuição ou de um instinto. Mas aquela decisão única depende de mim e da minha vida.

É o momento social mais verdadeiro da minha liberdade. Ninguém saberá se votei de uma maneira e o digo de outra, se não votei em ninguém, se votei em branco, se anulei o voto para castigar toda a gente ou para me opor ao sistema e a todos. Só eu o saberei, é essa a minha liberdade. Reforçada pelo facto de não usar esse meu direito para conquistar outros votos.

Sei que o meu voto vai contar, no apuramento e na estatística. Sei que se vai acrescentar a milhares ou que vai faltar a outros tantos. Sei que poderei ganhar por muitos, perder por imensos ou empatar. Sei que o meu voto nunca foi inútil, nunca será ineficaz, jamais poderão dizer que é supérfluo. Como sei que, entre milhares ou milhões, o meu voto pode parecer dispensável. Mas sei que nunca o é, porque a vontade colectiva faz-se de milhares de vontades individuais e livres.

Nunca considerei o meu voto um dever. Ninguém me pode obrigar a usar a minha liberdade. Não é possível que alguém me force a colaborar. Como não aceito que o meu voto faça parte de um desígnio colectivo. Pelo contrário, a vontade geral, esse desígnio comum de que tanto se fala, essa missão, esse bem público ou bem geral, são o resultado da minha vontade individual e da de todos os meus compatriotas.

meu voto é o meu direito. Na sua mais simples expressão, é o primeiro dos meus direitos cívicos. É um direito que usarei sempre como quero, como me interessa, como sinto e penso, nunca como me dizem ou me impõem. Por isso considero que o voto aberto, o voto obrigatório, o voto de braço levantado, o voto censitário, o voto por grupo ou família, o voto de tribo ou sindicato, o voto por procuração e a disciplina de voto são perversões deste direito antigo e fundamental.

Diante da urna de voto, estou eu e a minha liberdade. Estamos todos e a nossa liberdade. Não há talvez sítio onde haja mais liberdade com a qual escolherei sem obrigações e sem amarras. Também é difícil encontrar local onde haja mais igualdade: homem e mulher, novo e velho, rico e pobre, famoso e anónimo: somos todos absolutamente iguais, os nossos votos valem exactamente todos o mesmo.

É verdade que, apesar do seu fundamento individual, o voto tem também um sentido colectivo, na medida em que se confere a todos os votos e à sua maioria um valor de decisão e um significado de vontade. Num dos mais felizes “slogans” da história da democracia portuguesa, dizia-se “O voto é a arma do povo”! Não o cortejo ou a romaria, não a força ou a polícia, não o levantamento ou o motim, não a greve ou a sublevação, não a insurreição ou a rebelião. Mas o voto! Contra a velha ditadura e a nova tirania, uma arma era a eleita: o voto! E mesmo naqueles momentos difíceis, mesmo diante de movimentos sociais perigosos, o voto de um indivíduo, o voto solitário e livre e a escolha pessoal faziam a diferença e fizeram história. Foram os indivíduos que “salvaram” o país e a democracia, não o contrário.

Como em todas as eleições, amanhã também, calem-se os dirigentes e os iluminados, os heróis e os visionários, os comentadores e os que tudo sabem, os que previram e os que analisam, os justiceiros e os que querem fazer “limpezas”, calem-se os doutores e os analfabetos, amanhã é o meu voto que conta. Durante uns segundos, protegido por frágil divisória, serei soberano. Da minha liberdade, resultará a democracia para a minha cidade.

Parece banal, simples e cliché, mas não é. É bom que tenhamos consciência: a democracia está em recuo em todo o mundo. Na América do Norte e do Sul, em África, na Ásia e na Europa, são múltiplos os exemplos de países, de Estados, de governos e de regiões que disfarçam a democracia e cujos dirigentes políticos capturaram o sistema de governo, sempre com os mesmos argumentos, a pátria e o bem comum à cabeça. 

Amanhã, elegemos as autarquias. Dentro de dois anos, o Parlamento e o governo. Depois, seguir-se-ão o Parlamento Europeu e o Presidente da República. São votos diferentes, de consequências diversas, mas cuja sequência trará ao nosso país um sentido político. Veremos as grandes tendências e estudaremos o sentido da evolução. Tentaremos perceber o sentido do voto e a vontade do eleitorado. Procuraremos compreender o que comanda o voto, interesses, ideologia, reconhecimento, identidade e sentimentos. Mas saberemos que o princípio e o fim de tudo está naquele pedaço de papel com uma cruz.

Público, 25.9.2021

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