Grande Angular - A consciência tranquila

Por António Barreto

Ter “a consciência tranquila”! É um dos mais interessantes fenómenos da vida política, mas também de outras vidas, como por exemplo, a económica. Ter “a consciência tranquila” é uma fase obrigatória de qualquer processo que envolva erro ou pecado. É indispensável em qualquer ocorrência que inclua culpa ou insídia. 

 

Quando alguém, nomeadamente um político, é acusado do que quer que seja, desvio, fuga fiscal, cunha, erro, ocultação, roubo ou mentira, rapidamente aparece a público a justificar-se, depressa desmonta as acusações, procura explicações e encontra desculpas, umas mais críveis do que outras, terminando muitas vezes os seus esclarecimentos com a beata frase: “tenho a consciência tranquila”. 

 

Em geral, salvo raras excepções, mesmo muito raras, essa belíssima frase quer dizer que o suspeito, arguido ou acusado é culpado. É um par estranho: a consciência tranquila e a culpa! Em Portugal, infelizmente, não se pode dizer que as cadeias estejam cheias de consciências tranquilas! Pela simples razão de que os processos judiciais ou policiais raramente chegam ao fim, não se realizam, esperam, são transformados em megaprocessos, encontram-se em segredo de justiça ou simplesmente prescrevem. Mas se olharmos para os casos mais flagrantes, os que incluíram cadeia ou pulseira electrónica, os que passaram pelo termo de residência, os que se encontram em fase de busca internacional e mandato de captura e os que chegaram já à prescrição, é muito fácil verificar que praticamente todos incluíram a sacrossanta frase “estou de consciência tranquila”! Pode mesmo considerar-se que essa frase é a mais certeira admissão de responsabilidade sem confissão de culpa. A intenção é oposta, o resultado involuntário, mas quase nunca falha!

 

Licenciamentos duvidosos, autorizações discutíveis, adjudicações habilidosas e favorecimentos encapotados conduzem inevitavelmente ao testemunho público, por parte dos visados, de que a tranquilidade da sua consciência poderia ser a garantia de honestidade. Nomear amigos, contratar parentes, informar correligionários, denunciar pessoas à concorrência ou a embaixadas, encomendar estudos e pareceres a colegas, sabotar processos de decisão, manipular sorteios e divulgar segredos são tão comuns no nosso espaço público! Tão comuns quanto os seus responsáveis ou autores terem a “consciência tranquila”!

 

À falta aflitiva de justiça sucede, cada vez mais, o papel investigativo dos jornais e das televisões. Graças a este último, têm os cidadãos percebido e sentido que existe um mundo estranho feito de ilegitimidade e de abuso de poder, que geram, paradoxalmente, não a inquietação e o receio, mas a tranquilidade da consciência! Nas últimas semanas foi um autêntico festival. Primeiro, as nomeações e as demissões da TAP, eram, por si só, casos enormes. Mas depressa ficaram medonhos, por causa das ramificações e implicações, incluindo as famigeradas operações de privatização, nacionalização e reprivatização. Sem falar nas compras e vendas de aviões. Segundo, o caso SIS, que ganhou vida própria dada a gravidade da ocorrência e a atrocidade da acção política subsequente. Terceiro, a agora rejuvenescida operação Tutti Frutti, que envolve estranhas alianças entre partidos rivais e cumplicidade entre poder central e câmaras. Dois factores comuns a todas estas situações: o abuso de poder e a “consciência tranquila”!

 

Quase todos os envolvidos no agora famigerado caso TAP, incluindo praticamente todos os ministros e secretários de Estado, assessores e adjuntos, administradores e directores, deputados e altos funcionários, muitos dos que tiveram intervenção pública passaram por esse momento de verdade que é o da “consciência tranquila”. 

 

O mesmo se terá passado com o complexo e infindável processo de decisão sobre o futuro aeroporto de Lisboa, que já envolveu uma dezena de localizações e variantes, milhões de euros gastos em estudos definitivos, processos de adjudicação, expropriações, declarações de interesse público, preparação de construção de estradas e projectos de caminhos de ferro, portos, pontes e aeroportos propriamente ditos. Quando postos em causa, governantes, técnicos, estudiosos e consultores, praticamente todos tiveram o seu momento de honra: “tenho a consciência tranquila”!

 

Se formos um pouco mais atrás, a processos mais antigos e já quase íntimos que podemos tratar por tu, a sensação é a mesma. São designações familiares que usam os nomes dos arguidos, das operações policiais ou das empresas e instituições.  Vistos Gold, Marquês, Freeport, Lex, EDP, BES, BPN, TGV, Monte Branco, Casa Pia, E-Toupeira, Bragaparques, Tecnoforma, Luanda leaks, as PPP, Futebol leaks, vários presidentes de clubes, diversas SAD e algumas das câmaras municipais mais importantes do país: o rol é longo! São cerca de 1.000 os processos pendentes cuja resolução se arrasta muito lentamente ou simplesmente não avança. Quase sempre, cada vez que ocorre uma expressão pública, tivemos o prazer de ouvir manifestar-se a “consciência tranquila”.

 

É interessante e curioso notar que não se trata apenas de casos de corrupção e roubo. Conforme as ocorrências, há muito mais do que isso. Há sobretudo a sensação de que o uso do poder e da influência no nosso país está sujeito a regras e práticas vergonhosas que todos os dias negam os direitos do cidadão e a honradez do serviço público.

 

A maneira como muitos políticos usam o seu poder e as suas funções denota um espírito de predador sem remorsos. O modo como alguns altos funcionários e empresários exercem os seus cargos revela uma insuportável atitude: a de quem utiliza regras e poderes como se o espaço público fosse propriedade sua, reserva de caça ou trampolim para a notoriedade e a importância. Nem sempre estamos perante os clássicos procedimentos de roubo, desvio e ganho sem causa legítima. Tão usual quanto isso é o comportamento que se destina a aumentar poder e importância, influência e protagonismo. Favorecer grande potência e respectivas embaixadas nem sempre dá dinheiro e lucro, mas muitas vezes dá alavanca e ponto de apoio. Deixar abrir um Plano Director Municipal pode dar lucro, mas também reputação e pose. Empregar amigos e ocupar cargos é compensador. Nem tudo é vil dinheiro, mas tudo é sinistra importância.

 

Uma coisa é certa: a “consciência tranquila” de uns é a inquietação de todos nós. 

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Público, 3.6.2023

Grande Angular - Golpe de misericórdia

Por António Barreto

Discutem-se, com leviandade, as hipóteses de dissolução e de convocação de eleições antecipadas. São maus hábitos. Quando há crise, em Portugal, logo se pensa na dissolução. Além de ser um pensamento inadequado, é pouco frequente nos países democráticos. Nestes, quando atravessam crises, a dissolução é mesmo o último recurso, quando já não há governo possível nem solução parlamentar.

 

A decisão de dissolver um Parlamento e convocar eleições antecipadas pertence, nos países democráticos, ao Chefe de Estado, Presidente ou Monarca. Mas a iniciativa é do Governo ou do Parlamento. Portugal é, neste capítulo, país à parte, um dos muito raros, quase único, onde a iniciativa e a decisão pertencem a quem não governa nem legisla, isto é, ao Chefe de Estado. É mais uma especialidade de um regime inventado por juristas sofisticados.

 

Países há, como a Itália, onde a iniciativa e a decisão parecem pertencer ao Chefe de Estado, mas, na verdade, aquele age depois da tomada de posição do governo e do parlamento. Também há países, nomeadamente a França, onde o Chefe de Estado toma claramente a iniciativa e a decisão. Mas o chefe de Estado francês também é, para todos os efeitos políticos, chefe de governo.

 

É legítimo defender a utilização intensiva do poder presidencial de dissolução do Parlamento e de convocação de eleições antecipadas. Acontece que tal prerrogativa pode ser muito negativa para a estabilidade institucional, assim como pode ser danosa para a natureza do regime. Realmente, em regimes parlamentares, a decisão da dissolução e da convocação de eleições é assunto do governo e do Parlamento.

 

É difícil sublinhar a inspiração parlamentar do regime português. Na verdade, quase tudo se inclina sempre para reforçar o seu lado presidencialista. É pena. O carácter semipresidencialista é tipicamente nacional. Nem peixe, nem carne. Juridicamente sofisticado. Deliberadamente complexo. Inocentemente destinado a criar problemas, não a resolvê-los.

 

É notoriamente mais democrático um entendimento restritivo dos poderes de dissolução. Só em caso muito grave. Só em caso de ingovernabilidade. Sem cuidar de sondagens ou de alternativas. Sem pedir ao Presidente que encare as hipóteses de ajudar este ou aquele. Sem lhe dar a oportunidade de fazer o que mais lhe convém. Os exemplos que temos da história recente mostram como a dissolução pode ser vassoura de aprendiz ou ferramenta de feiticeiro. Nem uma nem outra parecem úteis. Para a convocação de eleições antecipadas, os argumentos essenciais são a maioria impossível ou esgotada, a impossibilidade de formar governo e de aprovar orçamento e a necessidade, sentida pelo governo, de refazer uma legitimidade. O resto, os sentimentos e as sensações do Presidente da República, deveriam ser evitados.

 

Há hoje uma crise política? Há. Há ministros incompetentes? Não é o que falta. Há governantes inexperientes? Muitos. Há fragilidade na coordenação governamental? Visível. Há oscilações programáticas e de orientação? Flagrantes. Há ministros imaturos desejosos de conspirar? Sabemos quem são. Tudo isto se resolve com meios tradicionais e soluções conhecidas. A remodelação pontual é feita para isso. As grandes remodelações servem grandes desígnios, nomeadamente o de começar de novo. A demissão do governo, a pedido do Primeiro ministro, a quem o Presidente da República solicita nova solução, é remédio usado em todo o mundo democrático.

 

Outros meios mais simples têm os mesmos efeitos, os de renovar e corrigir. Por exemplo, a apresentação ao Parlamento de novo programa de governo. Tal como o recurso à moção de confiança devidamente votada. Ou o uso da moção de censura, tão denegrida, mas tão útil. É interessante saber se a maioria ainda existe, se esta se mantém coesa, se a composição do governo pode ser ajustada, se os apoios parlamentares podem ser renovados, se ministros mais competentes podem ser chamados e se é conveniente afastar ministros moralmente fragilizados ou metidos em sarilhos. Há tantos meios constitucionais que devem ser utilizados antes da dissolução! As eleições antecipadas são ferramentas naturais, mas excepcionais. Dissolução, só em último caso. Não é por acaso que lhe chamam “bomba atómica”!

 

Em que medida uma dissolução resolveria um dos problemas actuais? Visivelmente, nada! O que é que a dissolução não resolve? A Justiça! Os serviços públicos! O SNS e as filas de espera. Os alunos sem aulas. As greves dos transportes públicos. As greves dos tribunais. Os adiamentos dos processos judiciais. O custo de vida e os preços dos alimentos. As migrações clandestinas. Os trabalhadores ilegais empilhados em dormitórios. Para tudo isto, há soluções conhecidas: novos ministros e dirigentes da administração, novos programas e orçamentos… Dissolução é que não!

 

Mesmo a questão do SIS, verdadeiramente demoníaca, pode ser resolvida de mil maneiras sem ser necessário recorrer ao poder de dissolução. Aliás, esta última, em si, nada resolveria. O caso do SIS necessita de várias respostas: demissões de membros do governo envolvidos, substituição de responsáveis, alteração da lei orgânica e redefinição de regras de envolvimento. A dissolução da Assembleia é que não leva a sítio nenhum.

 

Nas actuais circunstâncias, a dissolução, antes e em vez dos outros mecanismos, parece um capricho do Presidente, um cheirinho a sondagens, um favor, um jeito, um palpite, um receio, uma vaidade… A verdade é que não se deveria dissolver, nem antecipar eleições, com desígnios suspeitos, como por exemplo o de proporcionar maiorias aos amigos ou facilitar a vida a outro partido.

 

Antecipar eleições destina-se a pedir legitimidade e decisão ao eleitorado, não a pedir confirmação de desejos secretos do Presidente da República. Não se dissolve a pensar nas sondagens. Nem nos amigos a crescer ou nos inimigos a diminuir. Seria condenável dissolver com segundas intenções.

 

No momento presente, seria aliás inaceitável o PR dissolver um Parlamento e pôr um termo a uma legislatura no momento em que prossegue um dos mais complexos e controversos inquéritos parlamentares! Seria um gesto político que permitiria especulações legítimas. Favoritismo? Proteger um ministro? Favorecer um governo? Destruir um inquérito que poderia revelar factos inquietantes? Ao dissolver, o PR estaria a liquidar um inquérito, incluindo possíveis conclusões. Convocar eleições nestas condições é evidentemente suspeito e inquietante!

 

Dissolver o Parlamento e convocar eleições antecipadas é mais um golpe na democracia parlamentar.

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Público, 27.5.2023

Grande Angular - Uma República de Garotos

Por António Barreto

Podemos ter a certeza: neste caso da TAP, dos respectivos antecedentes e das devidas sequelas, há, entre os seus intervenientes, um ou vários malfeitores. O problema consiste em saber se são todos ou só alguns.

 

Podemos ter outra certeza: há, neste processo, um ou vários mentirosos. Falta saber se são todos ou só alguns.

 

É ainda certo que há alguém a preparar um roubo, a cometer uma fraude, a obter algo indevidamente, a tentar assassinar politicamente alguém, a liquidar um adversário e a destruir quem sabe segredos. Só não sabemos se é só um, se são vários ou se são todos os intervenientes.

 

Sabemos também que estão envolvidos titulares de cargos políticos, altos funcionários do Estado e altíssimos responsáveis da Administração Pública, universo este que pode incluir um Primeiro ministro, vários ministros e ex-ministros, diversos secretários de Estado e ex-secretários de Estado, chefes de gabinete, adjuntos, assessores, auditores jurídicos e administradores de empresas públicas. Uma vez mais, não sabemos se todos ou só alguns têm culpas e responsabilidades.

 

É seguro que algo está em causa, mais importante do que um computador, dois socos, três bofetadas e uma ameaça de agressão. Num ministério como este, das Infra-estruturas, é difícil encontrar documentos confidenciais muito sérios. Também num país como o nosso, não é crível haver segredos de Estado vitais, ainda por cima gravados no computador de um adjunto! Muito dinheiro, muitos interesses, enormes favores e imensas negociações: eis o que pode estar em causa.

 

Temos diante de nós a coreografia ou o cenário perfeito da mentira: do mesmo acontecimento, dos mesmos factos, com os mesmos protagonistas, existem pelo menos duas versões contraditórias, dois elencos factuais diferentes e opostos e evidentemente dois perpetradores.

 

Um bando em funções de Estado, instituições supostamente respeitáveis, departamentos governamentais com responsabilidades, deputados eleitos e representantes directos dos cidadãos, empresas públicas, escritórios de advogados famosos, salteadores de capitais internacionais, funcionários de Estado obrigados a limpar as estrebarias e empresas internacionais de consultadoria estão atarefados à volta de um ministério. Este, por sua vez, ocupa-se de tudo quanto é importante na economia futura do país: aviões, aeroportos, comboios, caminho-de-ferro, portos fluviais e marítimos, grandes pontes, energia, rede eléctrica nacional, barragens e centrais térmicas e mais, tanto mais, em duas palavras, quase tudo, nas mãos de um ministro… É isso que está em causa! São decisões de muitos milhares de milhões! São os marcos da economia futura do país. É o maior investimento de que há memória e de que haverá crónica no futuro! É isso que está em causa, não é um computador, um telemóvel, uma ameaça contra quatro mulheres, um murro de um homem, uma grosseria de um ministro, um engano de um telefonema… 

 

Já se percebeu que houve mentira, traição, ciúme, engano, ameaça, violência e abuso. Mas porquê? O que estava em causa realmente? Dinheiro? Interesses estrangeiros? A companhia de aviação? O aeroporto? O lítio? Os comboios e o TGV? A rede eléctrica nacional? As “renováveis”? Uma coisa parece certa: para que os intervenientes se tenham deixado enredar em cenas ridículas próprias de telenovela, é necessário estarem de acordo sobre um ponto: o silêncio sobre o essencial. Fica-nos a certeza de que este silêncio e a zanga têm origem num passado de cumplicidade.

 

Ao longo deste processo, pelo que se sabe, alguns ou todos se portaram mal, abusaram de poder e de funções, mentiram, esconderam, ameaçaram, agrediram, roubaram, destruíram, quebraram, negaram, tentaram liquidar, apagaram documentos, “limparam” telemóveis e computadores, sonegaram provas, esconderam fontes e acusaram falsamente outras pessoas. Todos? Só alguns? Quem?

 

Raramente, nestas décadas que levamos de democracia, se atingiu um ponto tão baixo de miséria moral, de atentado político, de vilania, de imoralidade e de sem vergonha! Há gente que, por bem menos, reside actualmente na Penitenciária, em Custoias ou em Pêro Pinheiro. Raramente como agora a Justiça portuguesa esteve tanto em causa. Raramente como agora o Estado de Direito esteve tão ameaçado.

 

Na mafia, nos gangues de Nova Iorque, entre oligarcas de Moscovo, nas redes de tráfico de droga, no mercado do sexo e de trabalhadores clandestinos, nos serviços de imigrantes, no comércio de armamento, nos arranha-céus de magnates do petróleo ou nos resorts dos bilionários dos metais raros, há procedimentos parecidos com aqueles que se adivinham neste processo. Com a diferença de montantes e de pessoas envolvidas, com certeza. Mas com uma similitude moral indiscutível.

 

Parece a República dos Garotos. Pelo que se julgam superiores e infalíveis. Pela superioridade moral de que crêem usufruir. Pela inteligência sistémica com que tratam as estratégias de longo prazo e nada entendem da vida real. Pelo desprezo com que avaliam os outros, a opinião pública e os eleitores. Pelo modo como substituem as regras e as leis pelos seus gestos, o seus gostos e os seus valores. Pelo seu carácter atrabiliário e pela irascibilidade adolescente. Pela palavra gratuita, pela moral que muda, pela crueldade constante, pelo cinismo indisfarçável e pela hipocrisia como hábito e regra: por estes e outros atributos, estas pessoas, algumas destas pessoas, muitas destas pessoas não deveriam ter acesso a postos de comando, nem ter a capacidade de influenciar a vida de outros. Estamos perante pessoas que só têm regras claras e precisas: eles próprios, os seus amigos, os seus partidos, as suas famílias, as suas empresas e as suas auréolas de glória narcisista que designam por interesse público. Estes Garotos divertem-se com o mal dos outros, brincam e desprezam os inferiores e os menos dotados, odeiam e perseguem os superiores e mais capazes. E têm enorme consideração por si próprios.

 

Como é possível que alguns ministros capazes, alguns governantes decentes, alguns altos funcionários competentes, alguns deputados honestos e alguns profissionais honrados se deixem enlamear por estes Garotos? Nunca se perceberá a razão pela qual académicos probos, professores dedicados, engenheiros competentes, autarcas responsáveis, sindicalistas empenhados, intelectuais com sentido moral da vida e políticos ciosos do bem comum se deixam envolver nesta história a todos os títulos tão sórdida.

 

 

Público, 20.5.2023

Grande Angular - Prestar contas

Por António Barreto

É certamente uma das mais nobres e interessantes actividades da política: prestar contas! Aos clientes, aos militantes e aos apoiantes. Aos adversários, aos independentes e aos neutros. Às instituições, às empresas, aos sindicatos e às associações. Mas sobretudo aos eleitores.

 

A prestação de contas, um dos trunfos, uma das virtudes e uma das armas mais importantes da democracia, inclui actividades diversas. Por exemplo, comparar o que se fez com o que se prometeu. O que é anunciado nos programas eleitorais, os balanços e os relatórios, os programas para novas eleições e sobretudo a liberdade de expressão revelam o grau de cumprimento. A palavra dada foi cumprida? Será que se ficou aquém ou foi além? Os imprevistos justificam-se? Há quem proponha melhor?

 

Além de outras formas de prestação de contas, a mais importante, mais certeira e mais concreta é a que se traduz em custos. A noção de contas revela a sua absoluta adequação. Quanto custou? Quanto se gastou? Quem pagou? Como compara com o prometido? Justificam-se os custos a mais ou as despesas imprevistas? O que se gastou é superior ao que se ganhou? Quem ganhou e quem perdeu?

 

A nossa democracia, que faz em breve 50 anos, tem muitos defeitos e muitas virtudes. Como todas. Mas tem um mal particularmente chocante: a falta de prestação de contas. Curiosamente, não são só as autoridades que não prestam contas (o que prometeram e o que gastaram), como são as oposições que raramente se interessam por isso, provavelmente na esperança ou com o receio de que chegue um dia a sua vez.

 

Os orçamentos do Estado (assim como os orçamentos das instituições, das administrações e dos serviços) são belos exemplos desta falta de prestação de contas e da respectiva explicação. Diz-se quanto se vai gastar (é uma necessidade legal e contabilística), mas não se diz quanto se gastou, quanto se perdeu, quanto se ganhou. Quando se aprova um orçamento anual, nunca se tem em mãos os resultados do ano ou dos anos anteriores, o que faz com que o essencial das discussões se resume aos governos a gabarem-se do que querem gastar e as oposições a dizerem que é pouco, que não basta e que é preciso gastar mais com todas as rubricas: saúde, educação, obras, autarquias, estradas, segurança social e tudo o resto.

 

Por várias razões, entre as quais figura o desnorte actual do governo, vivemos tempos em que a ausência de contas e de prestação se faz especialmente sentir. As perdas imprevisíveis, como as das crises internacionais, da inflação, dos custos da energia, da guerra na Ucrânia e da pandemia, têm sido enormes e transformaram as contas em nebulosas. Mas isso, que os governos entendem ser justificações para a sua incúria, o seu abuso e o incumprimento de dever, é exactamente o contrário: tudo deveria ter como efeito uma maior exigência de informação, uma mais apurada prestação de contas e um reforçado rigor na sua apresentação pública. Mesmo a louvável e talvez bem conseguida política de “contas certas” tem que se lhe diga. Na verdade, as “contas certas” são de ordem orçamental, contabilística e global, não política, não democrática e não pormenorizada. São contas certas feitas de rubricas incertas.

 

Quanto se gastou já com o aeroporto de Lisboa? Em estudos, indemnizações, expropriações, contratos e preparativos? Quanto custou mudar três ou quatro vezes de ideias e de opiniões? Quanto custaram os projectos e as avaliações? Quanto está previsto que venham a custar os novos projectos e as novas avaliações? Quais são as implicações das mudanças e dos adiamentos? Em novos custos? Em obras na Portela? Em voos perdidos? Em passageiros, emigrantes e turistas desviados para outros aeroportos e outros países? Quanto se gastou e perdeu já em expropriações e indemnizações? Quem pagou umas e outras? Quanto se vai gastar a mais por causa do adiamento e dos atrasos?

 

Quanto se perdeu já com a TAP? Quanto custaram as fantasias da privatização, os pesadelos da nacionalização e a loucura da reprivatização? Quanto se perdeu com as compras, vendas e trocas de aviões e outros equipamentos pesados, com as indemnizações, os adiantamentos e as compensações devidas pelos negócios frustrados, pelas alterações imprevistas e pelas mudanças intempestivas? Quanto perdeu a TAP? Quanto a TAP deixou de ganhar? Quanto perdeu o Estado accionista? Com tudo o que se passou recentemente, que valor a TAP perdeu no mercado e quais as perdas potenciais que se verificarão, em caso de privatização? O que custou mais à TAP e aos contribuintes: as greves do pessoal ou a resistência do governo?

 

Quanto tem custado aos cidadãos a desordem nos transportes públicos, sobretudo nos comboios? Quanto tem custado a falta de manutenção e de investimento nos caminhos de ferro? Quanto já custou o fecho da linha do Douro e os estudos para a reabrir? Quanto se gastou com o frustrado TGV, cujos estudos iniciais se fizeram, incluindo primeiros investimentos, obras paradas e interrompidas, grandes indemnizações pagas a empresas de construção e eventuais expropriações? Quanto se está a perder com os principais comboios e as principais linhas em estado deplorável?

 

Quanto custaram as privatizações aceleradas, seguidas de desmantelamento, fecho ou transformação radical das empresas de bens e serviços especialmente valiosas, como a electricidade, o gás, o petróleo, os cimentos, a celulose, a rede energética, as telecomunicações e outras?

 

Quanto se ganhou e perdeu, quanto se está ainda a perder, quem ganhou e quem perdeu, com a venda das empresas e das redes energéticas, assim como com a das barragens, cujos negócios parece terem sido ruinosos para o erário público, sobretudo para os cidadãos, mas cujos valores aproximados são desconhecidos?

 

Quanto se tem perdido, quem tem sido prejudicado, quanto perdem e pagam os cidadãos com as greves e a desordem nos tribunais, com deslocações inúteis, dias perdidos no trabalho e no emprego, despesas efectuadas e causas não resolvidas? O que o Estado tem perdido e o que tem sido pago pelo cidadãos não são já muito superiores aos custos de um possível acordo salarial com os oficiais de justiça? 

 

E, finalmente, a pergunta do bilião de dólares: quanto pagaram até agora os contribuintes pelos desmandos do BES, do BPN, do Banif e do BPP? Quanto poderia ter sido evitado?

 

Sem respostas a estas e outras perguntas similares, Portugal será sempre uma sociedade refém e uma democracia hipotecada.

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Público, 13.5.2023

Maternidade em Luanda - *O bebé ainda não estava pronto

 Este testico…, texticulo é sobre a minha família

E só o publico porque lhe acho graça. 

Os tempos eram outros, as mentalidades

 Também não afinavam pelo actual diapasão.

Enfim ele aqui fica.

 Espero que não me batam…

Por Antunes Ferreira

Controvérsia em família moderada. Já tínhamos dois rebentos, o Miguel e Paulo, putos de quatro e quase dois anos, nascidos em Lisboa na Clínica de São Miguel do Professor Doutor Castro Caldas por recomendação do primo da Raquel o goês também Professor Mário Cordeiro e tudo tinha corrido sobre esferas.

Agora em Luanda de novo gravidíssima reuniram-se em nossa (alugada) casa as minhas cunhadas e o meu cunhado Mário (o Luís e a Maria Alice estudavam em Lisboa) para discutir o nome  da menina que iria nascer. O único discordante era eu: estava absolutamente convencido que viria mis um moço – o que motivava enérgicos protestos e recriminações da distinta assembleia. A esta só faltavam os auspícios dos deuses romanos familiares os Larae familiriae.

Para que não me acusem de partidarismo ou de ocultação de dados que poderiam levar à conclusão de que estava a favorecer a minha posição faço já uma chamada de atenção bipartida. Primeiro: os meus sogros estavam em Moçâmedes onde como funcionário das Alfândegas Ultramarinas fora colocado como director respeitando o Estado a sua posição em Goa e o casal tinha levado consigo a fila mais nova Belinha.

Segundo: os árduos defensores da feminilidade da nascitura (???) tinham apoios substanciais à tese deles. Veja-se, A minha mãe, que morava num apartamento na avenida dos Combatentes, tinha um “truque” consistindo numa fórmula misteriosa em que entrava a idade da grávida, a data da concepção (mais ou menos) e mais uns pozinhos; tudo conjugado: tiro e queda – uma menina.

A nossa lavadeira Miquelina (mais preta – como então e dizia – não podia ser) invocando um quimbanda que estava em contacto espiritual com um santo semelhante do Brasil pusera-lhe a questão e obtivera umas rezas para o efeito. Resultado: uma moça fora de quaisquer dúvidas. O Ju, meu irmão mis novo, caçador de fim-de-semana na mata, até atirando a elefante recebera do camarada com quem ia atirar outra certeza baseada não sabia em que conhecimento; mas lá que era uma donzela, jurava p’las cinco chagas de Cristo! 

E quanto ao nome a pôr na pia baptismal? Aí era o busílis. Na moda estavam as Tânias, as Vanessas, as Matildes e claro havia que ter em conta a tradição raqueliana. Portanto, Tânia Raquel, Vanessa Raquel, até uma Raquel Clotilde saiu a terreiro. Eu – mudo e quedo. Vendo-me assim, insistiram em ouvir a minha opinião. “Já que a querem saber, a menina vai chamar-se… Luís Carlos; Luís por parte do to, vosso irmão e Carlos porque é o nome do vosso Pai.”

Foi uma algazarra. Que porque sim, que porque assado. Cada um regressou às suas casas e os dias foram passando até que rebentaram as águas pela madrugada e levei a minha mulher à maternidade de Luanda. Nesse mesmo dia à tarde meti o Miguel e o Paulo no Colt e fui ver como paravam as coisas. Deixei-os no carro, subi e fui encontrar a minha cara-metade muito chateada pois ainda não nascera o bebé e as condições eram péssimas. “Que saudades da Clínica de São Miguel…”

Desci e quando entrei no Colt perguntou-me o Miguel “Ó pai então o mano não vem?” E o Paulo, sabichão: “Não vês que ele ainda não estava pronto!”

Da cara do meu cunhado Mário de onde da sua casa telefonei para Moçâmedes à minha sogra informando-a de que tinha mais um neto que se chamaria Luís Carlos foi de tal modo que justificará outro escrito. Mas tenho de acrescentar que o Mário se tornou o maior amigo do sobrinho que desejara que fosse sobrinha e que na devida altura ainda não estava pronto…      

Grande Angular - Quem perdeu. E quem ganhou.

Por António Barreto

Foram, têm sido, momentos inéditos na recente história portuguesa. E não parece que tenham acabado. Foram momentos de confronto público particularmente graves e ácidos, com pouco ou nenhum precedente. Os cidadãos tinham o direito de ficar a saber melhor o que se passou e passa, mas sobretudo a conhecer para poder escolher. Qualquer pessoa pensou que o embate podia ser sério e grave. Mas não. Tratou-se de uma competição. E não se ficou a conhecer a causa nem o que estava em jogo.

 

Muito ou tudo parece resumir-se ao confronto entre o Primeiro-ministro e o Presidente da República. Este frente-a-frente, com origem aparente no governo e no mais incompetente e egocêntrico de todos os seus ministros, João Galamba, era simplesmente sobre as relações entre os dois órgãos de soberania.

 

Diante de grandes afrontamentos, há sempre quem pergunte: Quem ganhou? Quem perdeu? Neste nosso caso, não falha a regra. E a resposta não é muito complexa ou imprevisível: perderam todos. Uns mais do que outros, mas todos perderam. E os portugueses também. 

 

O governo perdeu. Perdeu força, sentido e seriedade. O governo ficou condicionado por este confronto e todos os seus membros ficaram reféns da solidariedade com João Galamba. Os ministros passaram a ficar sob inspecção, auditoria e fiscalização permanente por parte do Presidente da República, função inédita no regime constitucional. O governo desperdiçou um formidável capital, único desde há quarenta anos, que era a convergência com o Presidente da República e a solidariedade institucional.

 

António Costa perdeu. No partido. Em metade do governo. Perante o Presidente da República. Diante dos eleitores. Ainda se pensou que o seu ar de orgulhoso “Toreador” era prenúncio de vitória, mas não foi o caso. Perdeu em toda a linha. Saiu diminuído politicamente. E moralmente. Não se percebeu por que lutou nem por que esticou a corda.

 

O Partido Socialista perdeu. A entrada em novo e glorioso ciclo de vida, com maiorias possíveis e desejadas, sem amarras às esquerdas radicais, sem necessidade de recorrer à direita, nem de depender do Presidente da República, está definitivamente comprometida e perdida. O partido parecia conseguir libertar-se do legado de Sócrates e das lutas internas, assim como das obsessões da esquerda radical, demonstrou estar enredado e desorientado. O partido entrou em momento desnecessário de fracção e fragmentação. Já nem sequer sabe tratar do que tem.

 

Perderam os grandes aventureiros do socialismo, Pedro Nuno Santos e João Galamba. Amigos de teóricos e delinquentes, deixam deliberadamente o partido alquebrado e fracturado, mas tinham a esperança de o recuperar, a breve prazo, com a ajuda dos herdeiros de Sócrates, dos activistas de causas perdidas do comunismo e dos incansáveis derrotados do Bloco de Esquerda. O que era uma grande visão da esquerda do futuro será agora resíduo de marginais.

 

Perderam as infra-estruturas nacionais mais importantes, o aeroporto e o avião, o comboio e o transporte público, a rede eléctrica e os portos, as telecomunicações e a energia. Depois de uns anos de experiências atabalhoadas e de gestão narcisista, estão hoje, em geral, sem orientação e com financiamento imprevisível, sem destino nem eficiência, à espera de novos predadores internacionais. Foi o resultado da entrega de todo este sector, que incluía aliás a habitação durante um tempo, a inquietantes jovens políticos de elevado potencial e enorme ambição, sem currículo nem obra feita, a não ser no partido, na conspiração e nos manuais.

 

O SIS perdeu crédito, confiança e recato. Desde que um ministro, há décadas, mandou publicar no Diário da República a lista de espiões, o SIS demorou anos e anos a refazer a sua reputação. Vai ser difícil respeitá-lo.

 

A TAP perdeu fama, seriedade e sobretudo valor. Em vésperas de ser vendida, vale menos do que pouco. Ninguém respeita a autoridade do accionista, ninguém acata a avaliação que se vai fazer. Qualquer abutre ou predador pode candidatar-se e vencer. A TAP não vai descansar com tudo o que terá a fazer em tribunais, com as indemnizações que vai ter de pagar, com os processos que já estão a ser fabricados pelos melhores advogados portugueses e internacionais, com os movimentos dos seus trabalhadores cada vez mais inquietos. Quem quiser negociar com a TAP, quem pretender comprar a TAP e quem desejar associar-se à TAP, sabe desde já que terá de o fazer com Galamba, o mais desqualificado dos vendedores. Mas também, a partir de agora, o mais frágil dos negociadores. Chegou a hora dos que querem desfazer a TAP ou transformar Lisboa numa sucursal: sabem que o accionista é fraco e o vendedor incompetente.

 

Perdeu o Presidente da República. Apesar de ser dele a última palavra e de ter ficado para ele a última arma, sabe que ficou na praia, nem mar nem terra, nem cidade nem montanha. Fica com um suspeito, cansativo e inédito poder fiscalizador e de inspecção que obviamente não deveria ser o seu. Perderam o seu programa e a sua noção de solidariedade institucional. Sem parceiro, não há solidariedade.

 

Por que razão ocorreu este confronto entre Presidente da República e Primeiro-ministro? Quais eram e são ainda as causas deste combate? Havia uma discussão sobre a Europa, a NATO, a Defesa e as Forças Armadas? Era ameaçadora a crise na educação, na saúde, no custo de vida e na segurança social? A perturbada e perigosa situação da habitação exigia esclarecimento legal, medidas e recursos imediatos? Havia graves decisões a tomar sobre o investimento público ou privado, a fiscalidade ou a dívida pública? Havia dilemas importantes sobre a política de imigração, a situação dos imigrantes ilegais e a permeabilidade das fronteiras? Importava prosseguir, interromper, cessar ou acelerar a concessão indiscriminada de vistos e autorizações a estrangeiros? Havia a necessidade de fazer escolhas difíceis e complexas sobre a Justiça, este que é o mais grave, mais desajustado e mais ineficaz de todos os sistemas públicos? Estávamos novamente em momento de decisão dolorosa sobre o centro de gravidade da política nacional, à esquerda, à direita ou ao centro? 

 

A todas as perguntas que precedem, a reposta é sempre, sim. Mas também é, não, não foi sobre isso que houve este confronto. Uma coisa é certa: nada hoje está melhor do que antes. Com mais uma certeza, está pior. Com os eleitores mais desconfiados dos políticos e da política.

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Público, 6.5.2023

Grande Angular - Não basta. Nem chega.

Por António Barreto

As últimas semanas, entre o famigerado “caso TAP” e as cenas pouco recomendáveis da Assembleia da República, passando por revelações assustadoras dos processos Sócrates e Salgado, foram ricas em acontecimentos que sublinham a provocação de uns e a tibieza de outros.

 

Entre as fraquezas da democracia está a mais citada: é o regime de todos, incluindo os não democratas e os antidemocratas. Além desta, outras fragilidades mostram bem como, mais do que imperfeita, a democracia tem vícios, alimenta vícios e premeia vícios. O regime democrático inclui corruptos, mentirosos, exploradores, ladrões e os representantes das várias cáfilas conhecidas. A democracia coexiste ainda com cunhas, droga, machismo, assédio sexual e tráfico de influências. Muitos destes vícios e defeitos têm de ser tratados com civilização. Outros, com a Justiça e o Estado de direito. Quando estes últimos falham, perde a democracia.

 

Os últimos episódios “mediáticos” revelaram o papel crescente do partido Chega e os receios, igualmente crescentes, dos que se dizem defensores da democracia. E que talvez sejam, em título, pelo menos. Mas convém olhar melhor para este confronto que parece simples, mas não é. Na verdade, os provocadores do Chega, ridículos, mas eficazes, são tão perigosos quanto os prevaricadores do PS e do PSD. Os oportunistas do Chega são tão ameaçadores quanto os que não são capazes de gerir a democracia. Sem falar naqueles que se querem aproveitar da democracia.

 

O Chega parece ter uma agenda clara. Começa por dar eco aos descontentamentos. Onde estes faltam, inventa. Onde sobram, aproveita. Depois, usa a democracia, aproveita as suas facilidades, incluindo representação e tribuna. A seguir, desacredita a democracia, põe em crise as suas falhas e cria novas. Sabe-se que entre as causas da morte das democracias encontram-se a incompetência e os abusos dos democratas. O populismo não se alimenta de druidas e sonhos, bebe nos erros e nas insuficiências da democracia. O Chega vai esforçar-se, dia após dia, por perturbar as instituições em que está presente, tanto “por dentro”, como “por fora”, na rua. A salvação e a glória do Chega residem na morte da democracia.

 

Para a democracia, há tanto perigo nas provocações do Chega, quanto nas insuficiências dos democratas. A estes, não compete tratar da educação dos populistas, convertê-los ou proibi-los. Compete-lhes, isso sim, retirar argumentos, não abusar e fazer com que, para a população, a liberdade seja superior às promessas dos justiceiros. Aos democratas, não lhes compete prender, banir ou mandar calar os populistas. Aos democratas compete-lhes fazer melhor e com mais competência do que fazem hoje. E de modo a que a população sinta e perceba.

 

São conhecidas as piores nódoas do governo e do regime na actualidade. A crise da justiça vem à cabeça. Gera desconfiança e descrédito. Estimula a corrupção. Incita ao abuso e à fraude. Destrói quaisquer fundamentos morais da vida pública. Se existe desilusão e frustração dos cidadãos relativamente à democracia, é seguramente na falta de justiça e no seu enviesamento. O rol de vícios da justiça, que inclui a impunidade, os favores, o nepotismo e a ineficiência, é enorme e está colado aos casos de corrupção, de branqueamento, de roubo e de abuso de que beneficiam os poderosos da economia, da política e da sociedade. Sem justiça, não há liberdade nem democracia. Com uma certeza que a história nos ensina: os populistas, as ditaduras de direita ou de esquerda e os “justicialistas” nunca brilharam pela liberdade e pela democracia, nem sequer pela justiça. Mas alimentam-se dos defeitos da justiça das democracias.

 

A incapacidade de conduzir ou a impossibilidade de acabar um processo judicial contra um grande corrupto ou um grande corruptor é mais grave para a democracia do que as acções propriamente ditas do grande corrupto ou do grande corruptor. Os magistrados, os oficiais, os advogados, os altos funcionários de Estado e os legisladores são mais responsáveis, pelo declínio da justiça democrática, do que o banqueiro, o político e o empresário. 

 

A seguir, o Serviço Nacional de Saúde, que corrói a confiança e retira as últimas defesas dos mais frágeis e vulneráveis. Depois, as escolas sem professores, as avaliações sem exames e as aulas em greve que destroem a esperança.

 

A incompetência tão visível na TAP, no Aeroporto de Lisboa, nos transportes públicos e no caminho-de-ferro estão a criar um clima de incredulidade difícil de imaginar ainda há poucos anos. É difícil encontrar as causas deste estado de incapacidade, de falta de previsão e de erro. Em todos estes casos, a incompetência e a descoordenação foram evidentes. E dão a sensação de que as autoridades se julgam impunes e proprietárias do bem comum.

 

As grandes obras de Lisboa, do porto à drenagem, da habitação à circulação, dos comboios ao tráfego automóvel, sem informação suficiente, sem cuidado para com os habitantes, sem faseamento mais confortável e sem consideração pelas comunidades locais e pelas pessoas, são mais sinais de que a gestão do espaço público não está a ser feita à altura das ansiedades da população. 

 

É verdade que vivemos horas, dias, semanas e meses difíceis. Talvez até anos. Nem o sistema democrático, nem os políticos actualmente em funções, têm revelado serenidade e saber para encarar esses tempos, para resolver os problemas que daí resultam, para satisfazer aspirações e diminuir ansiedades. Realidades que todos vêem. Rapidamente surgem ideias ou reflexos sobre o futuro imediato e os remédios para as crises. Eleições e coligações estão entre as primeiras reacções. Demissões e dissoluções, também. E também há quem sonhe com novas soluções e novos regimes. É muito fácil encontrar, à esquerda e à direita, quem afirme convictamente que “a democracia está esgotada”. São estes os suspiros melancólicos que se ouvem. As soluções a encontrar para estes tempos difíceis são conhecidas e estão ao alcance das mãos. Encontram-se com os partidos que temos, com os meios que são os nossos e com algumas circunstâncias inescapáveis. Os sonhadores que tomem nota. Não há solução fora da Europa, nem fora de Portugal. Como não há soluções fora da democracia. Ou antes: há, mas são piores.

 

Não basta ser democrata para defender a democracia. Nem chega ser provocador para a derrotar.

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Público, 29.4.2023

 

É mesmo muito velho -*Deixai vir a mim as crianças

Por Antunes Ferreira

Cinco. Quatro miúdos e uma menina: os meus netos. Por ordem de idades e de progenitores – o João e o Rodrigo (do meu primogénito Miguel), o Xavier, o Vicente e a Madalena (do segundo, o Paulo); o caçula Luís Carlos ainda que bem casado, tal como os irmãos, não tinha filhos. Opção dele e da esposa Estela.

Aproximava-se o Natal, estávamos nos princípios de Dezembro de 2006, eu já completara os 61 e com a  “escadinha” da malta miúda ia dos nove aos quatro anos; acabara de ver (diga-se de passagem fartíssimo mas netos são netos) o vídeo do Rei Leão perante o qual  opiniões se dividiam mas pendiam um pouquinho para o Hakuna Matata, quando nos sentámos na sal de estar para democraticamente trocarmos uma outra vez ideias sobre o filme do Walt Disney.

Os pais das criaturas estavam nos respectivos empregos e os avós tentavam domesticar o bando – o que aliás não era tarefa difícil pois era pessoal na generalidade e na especialidade (para usar linguagem parlamentar)  bastante bem comportado. Era o meu dia de folga no DN e por isso tinha todo-o-tempo-do-Mundo para me dedicar à prole; e além disso adorava fazê-lo.

Chegara a hora do lanche e todos fomos para a mesa. Como d costume a Raquel tinha preparado um “banquete” próprio para infantes, No meio de sanduiches, leite com chocolate, pãezinhos, bolachas, limonadas, etc., tocaram à porta. “É do jornal… Mas está lá o Fernando Pires…Só se foi uma bronca no Internacional (era o meu violino de Ingres)…” 

Não era. O padre Alberto Neto em pessoa, coadjutor do prior Felicidade Alves, ambos de costas viradas para o “Estado Novo”. Falara para o jornal e sabendo que eu estava em casa vinha falar connosco – a Raquel também gostava e muito de politica internacional – sobre um incidente que parecia grave junto ao   Checkpoint Charlie,  um posto militar entre a Alemanha Ocidental e a Alemanha Oriental durante a Guerra Fria, onde, de resto, eu e a Raquel já estivéramos aquando duma visita oficicial à então RDA.

Mas, perante a festarola para os meus netos ~e porque o “barulho” Intra alemão parecia não ter dado nada – Neto ficaria um pouco mais para também participar na confraternização espontânea porque sem motivo aparente; festa é festa. A dada altura não se conteve e perguntou-lhes se sabiam o que pensava Jesus sobre as crianças .O João tinha uma vaga ideia; e o sacerdote citou de memória:

“(….)levaram crianças para que Jesus tocasse nelas. Mas os discípulos repreenderam-nos. Vendo isso, Jesus entristeceu-se e disse: “Deixem as crianças virem a mim. Não as proíbam, porque o Reino de Deus pertence a elas. Eu vos garanto: quem não receber como criança o Reino de Deus, nunca entrará nele. Então, Jesus abraçou as crianças e abençoou-as, pondo a mão sobre elas”. Meus amigos isto consta do Evangelho de São Mateus. Momentos depois o padre foi-se embora.

Terminado o lanche fomos sentar-nos n sala e antes que ocorresse a reprise do malfadado vídeo, lembrei-me de lhes perguntar, para desanuviar o ambiente um tanto carregado pela ausência leonina: “Por certo vocês não sabem mas vou contar-lhes umas coisas antigas que eu mesmo vivi. Por exemplo ainda andei m eléctricos abertos aos lados.” “Como assim, avô?” “Não tinham paredes laterais e sim banco corridos; entrava-se, sentava-se e vinha o cobrador vender os respectivos bilhetes.”

“Contaram-me uma anedota que vos digo agora: uma senhora bem vestida com chapéu de plumas ao entrar tropeçou e caiu no col dum magala (era assim que então se chamava aos soldados); protestou energicamente e o magala retorquiu: «Por dois tostões (era o preço do bilhete) se calhar queria cair no colo dum general…»

Gargalhadas em catadupa, mas prossegui: “Igualmente usei aqueles telefones de parede  em que era preciso dar à manivela que tinham ouvir por um auscultador preso por um fio ao aparelho e pedir à menina telefonista na central para ligar para outra cidade ou para o estrangeiro. Uma vez esperei duas horas para conseguir falar com um amigo em… Sintra!”

Olhos esbugalhados, bocas abertas, interrogações aos quilates. “Os automóveis não tinham cintos de segurança. Andei no Morris Minor do meu Pai, no Austin Super, no Triumph Spitfire do irmão do meu tio Jacinto e nenhum tinha cintos de segurança!”

E logo do fundo do sofá grande onde estavam os cinco sentados, o Vicente, cinco anos: “O avô é mesmo muito velho!” Tinham-se acabado as recordações.

 

Grande Angular - Demissão, Remodelação e Dissolução

Por António Barreto

Ao menor problema, o que se ouve em Portugal é um imediato pedido de demissão do Ministro, do Primeiro-Ministro ou do governo. Para as oposições, a demissão do ministro é quase o primeiro passo de uma luta. Este hábito, ou vício, é próprio de todas as oposições, qualquer que seja o governo em exercício. Tenha este uma maioria ou não, seja de um só partido ou de coligação.

 

Convencionou-se, há muitos anos, que fazer oposição era falar duro, o que se traduz por regras simples. Pedir a demissão do membro do governo. Exigir uma remodelação. Pedir que o Primeiro ministro e seu governo sejam substituídos. E exigir a dissolução do Parlamento e a convocação de eleições.

 

Esta liturgia é quase independente da força do partido de oposição. Seja o deputado único, seja o grupo parlamentar de meia dúzia de deputados, seja finalmente o partido com 80 deputados, em todos os casos a exigência da demissão ou da dissolução é considerada a mais forte voz de oposição.

 

Os partidos que todas as semanas pedem demissões, exigem remodelações e procuram convencer o Presidente a demitir o Governo ou a dissolver o Parlamento (que não são a mesma coisa, pode haver uma sem outra) não mostram outra coisa que não seja a impaciência, a sofreguidão e a vacuidade política. Aquilo que se chama na gíria política “elevar a voz”, “ser duro com o governo” e “fazer verdadeira oposição” tem, entre nós, uma versão muito especial: pede-se a demissão e a dissolução. O problema é que se percebe logo: é quem não sabe o que fazer.

 

É verdade que, em vários sectores, a acção do governo actual se tem revelado desastrosa. Alguns ministros foram ou são manifestamente incompetentes ou têm visões estranhas do interesse nacional e do bem público. Já ninguém duvida de que este governo e o seu partido têm uma estranha concepção de família política e de legitimidade partidária. Mas também é certo que alguns ministros se portam bem, desempenham com honra e eficiência as suas funções e se mostram capazes de gerir a Administração. 

 

Nada do que precede justifica uma dissolução. Por vezes, nem sequer uma remodelação. Estamos muitas vezes diante de políticas, de doutrinas e de visões particulares do interesse público. Tudo isto faz parte do que deve ser avaliado em eleições a realizar a seu tempo. Nestas, confirmam-se os vitoriosos e despedem-se os que erram. Chamam-se novos, substituem-se velhos e castigam-se incompetentes. 

 

Entre os que reclamam demissões e dissolução, um argumento frequente é o de que já não se pode garantir o “regular funcionamento das instituições democráticas”. Quem o invoca, não necessita argumentar: o peso da acusação basta-se a si própria. Ora, tal não é verdade. O regular funcionamento das instituições democráticas está sobretudo ligado à demissão do governo, isto é, à competência do Presidente da República para demitir o governo. No caso da dissolução da Assembleia da República, esta ressalva do “regular funcionamento” não está explícita na Constituição. Isto é, a dissolução é um “acto livre” do Presidente, apenas limitado pela necessidade de, previamente, ouvir o Conselho de Estado e os partidos, sem que tenha de obedecer ou seguir o que dizem as pessoas ouvidas. Mas é um “acto livre” de gravidade extrema para uma situação muito grave.

 

Mesmo não sendo rigoroso, o argumento do “regular funcionamento” tem efeitos e assusta. Mas é totalmente desadequado. Na verdade, o que mais está em causa, hoje, são as políticas, não as instituições. O Serviço Nacional de Saúde, a funcionar tão mal, não é uma instituição democrática. As escolas, em crise evidente, também não. A TAP, a CP e os transportes públicos, em situação caótica, não são instituições democráticas. São empresas, entidades e serviços públicos essenciais para a felicidade dos povos, para o bem-estar e para a economia. Mas não são instituições democráticas. Fernando Medina e Pedro Nuno Santos cometeram erros e são responsáveis por uma gestão muito controversa da política pública e da sua carreira. Mas não são instituições democráticas. Tiago Brandão Rodrigues e Marta Temido tiveram uma gestão desastrada dos seus ministérios, mas não são instituições democráticas. O Aeroporto de Lisboa, a COVID e a guerra na Ucrânia são assuntos graves, temas em que o governo se pode portar bem ou mal, mas não se trata de instituições democráticas.

 

Estas são as que garantem os direitos fundamentais dos cidadãos, as que fazem funcionar o sistema político, as que asseguram as grandes funções do Estado como a Justiça, a Administração Pública, a moeda, as forças armadas e a ordem pública. Quando o seu funcionamento deixa de ser regular, quando a ilegalidade invade estas instituições, quando estas ameaças não são devidamente contrariadas pelos poderes políticos, pelo Parlamento e pelo Governo, então aí sim, impõe-se uma dissolução do Parlamento ou a substituição do governo. Mas mesmo nesses casos, o que realmente se impõe não é a opinião do Presidente da República. O que se impõe é um veredicto popular e uma renovação da vontade dos cidadãos.

 

Entre os dispositivos que mais contribuíram para o prestígio da democracia conta-se a realização de eleições livres, com datas conhecidas e regras definidas. Assim como a ideia de mandato. Isto é, uma pessoa e um partido são eleitos com base nas identidades, na história e no programa, assim como no cumprimento do mandato conferido. Este não se mede semanalmente, nos jornais e nas televisões, com sondagens. O cumprimento dos mandatos mede-se periodicamente, em eleições, ao fim de um certo tempo conhecido. E os mandatos são para cumprir até ao fim. Salvo casos absolutamente graves e excepcionais. Ou então em situação de total impasse das instituições. Por exemplo, na impossibilidade de um governo passar no Parlamento e ter orçamento e confiança.

 

O Presidente da República, qualquer que seja o seu estilo, pode perfeitamente dar recados, tentar influenciar, fazer sugestões, chamar à atenção e até criticar. Tudo em recato. Por vezes até com algum grau, moderado, de publicidade. Mas não tem nem deve envolver-se na política e nas políticas, fazer opções, destinar, impedir e fomentar. A reserva presidencial é um dos mais valiosos dispositivos constitucionais que importa valorizar e proteger. São sinistras as ideias que sugerem que o Presidente da República deve calcular as hipóteses de haver alternativas, deve seguir as sondagens da semana e deve saber se os seus favoritos estão bem colocados para ir a eleições.

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Público, 22.4.2023

Indira Gandhi em pessoa *Uma entrevista em exclusivo e especial

Por Antunes Ferreira

A entrevista que fiz a Indira Gandhi teve dois momentos especiais e para mim realmente significativos. Ao longo de quase uma hora e a bordo de um avião abordámos muitos aspectos da vida da chefe do Governo da Índia e, naturalmente do próprio país que era considerado a maior democracia do Mundo. Toda a conversa foi muito interessante e a política respondeu a todas as perguntas que lhe coloquei – o que, dada a minha larga experiência nesse campo foi realmente impressionante.

E porquê o avião? Pois muito simplesmente a data marcada para a conversa sofrera um percalço: fora a própria Indira que me telefonara para a embaixada portuguesa para me dizer que tinha de cancelar a entrevista pois ia deslocar-se a Allahabad a cidade natal da família Nerhu onde ia assistir ao funeral dum primo muito chegado.

Ora eu tinha vindo de Lisboa com tudo programado para a entrevista e por isso sugeri-lhe que a poderia acompanhar no avião em que ela se deslocaria e nele fazer a entrevista. Um tanto reticente ao inicio ela acabou por aceitar a proposta, mas o problema é que tinha uma agenda preenchidíssima   e por isso fez-me uma contraproposta. Eu poderia dar uma volta pela gigantesca índia  a fim de colher impressões que poderia utilizar na entrevista. 

Aceitei depois de lhe ter dito que ia obter o aval do “Diário de Notícias” a quem ia apresentar a sugestão, que face ao  interesse da entrevista e o seu exclusivo para Portugal, me deu carta branca para o empreendimento. Sendo assim fui posto em contacto com a Directora Geral do Turismo que me atribuiu um intérprete, um goês radicado na Índia, o senhor Francisco (Francis) Xavier de Menezes que falava perfeitamente português e que acompanharia no périplo.

Fomos a diversos Estados  dos quais destaco o Bihar  onde visitei Bodh Gaya ou Bodhgaya que é uma cidade do distrito de Gaya, no estado de Bihar, na Índia. Está localizada a 96 quilômetros da capital do estado, Patna. Historicamente, era conhecida como Bodhimanda. O principal mosteiroo de Bodhgaya era chamado Bodhimanda-vihara. É o local mais sagrado do budismo, pois teria sido o local onde o fundador da religião, Sidarta Gautama, teria criado a doutrina, por volta do século V a.C. A localidade tem muitos templos erigidos por diversos países onde o budismo é praticado com maior ou menor importância.

E nela que existe a chamada árvore da vida sob a qual Gautama terá meditado durante 59 dias e 59 noites findos os quais saiu a divulgar a nova religião. A árvores que me garantiram ser a “descendente da original é decorada com muitos fios de diversas cores e é chamada a Árvore da Vida. É considerada sagrada e as suas folhas são oferecidas a visitantes ilustres. Dada a minha qualidade de futuro entrevistador de primeira-ministra tive direito a receber uma…

També passei pelo estado de Orisssa tendo ficado dois dias na capital  Bhubaneswar onde visitei um templo decorado com as paredes decoradas em altos relevos de cenas de amor sexual explícitas e assistir a um espectáculo de danças; as mulheres de Orissa são consideradas as mais belas da Índia. Seguimos depois Calcutá onde fiquei apenas uma noite e pouco vida cidade que muito gostaria de ver os bairros de lata onde a Madre Teresa exercia a sua missão.

Mas o tempo era curto e por isso fomos de avião até Caxemira onde tive a oportunidade de ficar numa houseboat no lago Lago  Dal e fazer uma viagem de ordem militar a Gulmarg no sopé do Himalaia. De resto Srinagar, a capital de Caxemira era praticamente um quartel tantas eram as unidades do exército indiano ali estacionadas. Do outro lado da fronteira fortemente guardada o poder das armas paquistanesas era aparentemente igual. Mas em verdade tenho de dizer que ali não me foi permitido deslocar.

Finalmente de volta a Nova Deli tomei enfim o avião onde iria entrevistar Indira Gandhi. A aeronave era dividida em duas partes: na frente iam as pessoas que integravam a comitiva da primeira-ministra e a segunda, atrás encontrava-se Indira o Seu filho Rajiv e a mulher deste Sónia. 

Fiquei sentado ao lado dum sique, o chefe da segurança  da primeira-ministra e logo ali o meu espanto: ele provava a comida e a bebida antes de ambas serem levadas para Indira e os seus acompanhantes lá atrás comer. Mal sabia eu, para além da admiração inicial que tempos depois seria ele que dispararia os primeiros tiros que matariam Indira. Foi este o primeiro momento que achei realmente especial.

Quando me indicaram que me deslocaria à zona onde Indira se encontrava ia um tanto de pé atrás. Era conhecida a má relação que tinha com a comunicação social. Mas tudo se modificou com a conversa que tivemos de cerca de uma hora. Logo de começo ela disse-me que sabia que eu era mais fluente em francês e nessa língua decorreria a entrevista.

Abordei os temas mais diversos a que ela respondeu com toda a franqueza. Só houve um momento mais difícil quando abordei a morte do seu filho primogénito Sanjey num desastre de planador. Como visse que o assunto a incomodava mudei rapidamente o rumo das perguntas. Finda a entrevista ela apresentou-me o filho e a nora. Rajiv ficou muito interessado ao saber que a minha mulher era goesa e trabalha na companhia aérea portuguesa.

Disse-me que na verdade era um piloto de avião e só a morte do irmão o atirara para a política. E de tal firma se estabeleceu uma corrente de empatia que me convidou a jantar com ele e a sua mulher nessa noite pois no dia seguinte eu regressaria a Portugal, o que aceitei naturalmente.

Regressado ao meu lugar momentos depois foram-me dizer que a primeira-ministra ainda me quera falar. Tratava-se de uma sugestão. Por certo que não estaria interessado em assistir a um funeral. Por isso propunha-me que durante durassem as exéquias poderia visitar as casas daa família Nerhu Anand BhavanPara tal o seu secretário pessoal Vijay Sicrit aguardar-me-ia à saída do avião com uma viatura,

Foi aí que aconteceu o segundo momento extraordinário. À chegada da chefe do Governo estava formada na pista uma força militar á qual ela passou revista acompanhada pelo comandante da mesma. Depois retirou-se. Eu fora o último a desembarcar e aguardava a chegada da viatura que me havia de levar. A força militar, provavelmente um batalhão fizera direita volver e o comandante ao ver-me no meu fato europeu e de pasta mão deve ter pensado que eu era um convidado muito especial. E marcialmente deu a ordem de olhar à direita enquanto me fazia a continência. Meio envergonhado fiz um gesto com a mão em jeito de resposta. Entretanto chegar o carro com o senhor Sicrit. E lá fomos conhecer as casas seculares da família Nehru.

Como no avião não tinha havido fotógrafo foi na casa oficial do Governo que após um largo tempo de espera e alguma irritação da senhora lá apareceu um jovem muito assustado poi nunca estiver tão perto da primeira-ministra. Enfim lá se fizeram as fotos que nessa noite, durante o jantar com Rajiv e Sónia me foram entregues. Foi a última ocasião duma entrevista muito especial exclusiva pois no dia seguinte regressei a Portugal e ao “Diário de Notícias” onde naturalmente tive honras de primeira página.