MIL CENTO E QUARENTA VEZES A HISTÓRIA DE PORTUGAL

Por A. M. Galopim de Carvalho

(do meu livro “COMO BOLA COLORIDA – A Terra, Património da Humanidade”, Âncora Editora, Lisboa, 2007).

No dia-a-dia, o tempo mede-se em horas, minutos e segundos nos mostradores dos nossos relógios de pulso. Na História, mede-se em anos, séculos e milénios, usando, para tal, pergaminhos, tabuletas de barro, papeis e outros documentos com significado cronológico. Na Pré-história do Homem faz-se outro tanto com base em utensílios e outros objectos e fala-se de milhares e, nalguns casos, de milhões de anos.

A escala do tempo dilata-se ao historiarmos o passado geológico e ainda mais se recuarmos aos começos do Sistema Solar e do Universo, onde os milhares de milhões de anos marcam as etapas percorridas com uma imprecisão que se esfuma nessa “eternidade”. Mil milhões de anos a mais ou a menos, nos primórdios da matéria de que somos, representam o mesmo grau de imprecisão do milhão de anos a mais ou a menos no tempo dos dinossáurios, do mais ou menos um ano na história do velho Egipto, ou do mais dia - menos dia, mais minuto - menos minuto, no tempo que estamos a viver, mais segundo-menos segundo nos cronómetros dos corredores desportivos.

No decurso da nossa existência revemos, sem dificuldade, o nosso tempo, o dos avós e até o da História, mas é com esforço que abarcamos ou evocamos a vastidão do tempo geológico, com cifras que só encontram paralelo na imensidão das distâncias astronómicas.

Como na História, também a Geologia necessita de documentos e esses temo-los nas rochas, quer sejam os fósseis, quer alguns dos seus minerais contendo isótopos radioactivos. Entre as variáveis susceptíveis de serem correlacionadas com o tempo, apenas duas têm lugar de forma irreversível, uma vez que, qualquer destes dois processos se desenvolve apenas num sentido: a evolução biológica e a desintegração radioactiva natural.

Porque de uma história se trata, a Geologia tem no tempo um dos seus pilares, sendo aí encarado sob duas perspectivas distintas: a de tempo relativo e a de tempo absoluto.

Na de TEMPO RELATIVO procura-se saber se um dado evento ocorreu antes, depois ou em simultâneo com outro, isto é, se lhe foi anterior, posterior ou contemporâneo. De há muito que as relações geométricas, observáveis no terreno, entre os diversos corpos rochosos aflorantes, têm sido utilizadas no estabelecimento da ordenação cronológica dos acontecimentos geológicos de que são testemunhos. Uma tal ordenação é particularmente evidente nas rochas estratificadas, nas quais os estratos ou camadas se sucedem numa imediata sugestão de sequência no tempo.

Tal ordenação é a mesma patenteada numa pilha de papéis na secretária de um burocrata. A relação entre o empilhamento dos estratos rochosos e o curso do tempo chamou a atenção do dinamarquês Nicolau Steno, no século XVII, constituindo uma das primeiras ideias fundamentais da geologia, conhecida por Princípio da Sobreposição, segundo o qual, “numa sequência estratificada não deformada, qualquer camada é mais moderna do que as que lhe ficam por baixo e mais antiga do que as que se lhe sobrepõem”.

Evidente à luz dos conhecimentos actuais, este princípio representa um avanço notável para a época em que foi enunciado. Nele se relacionam, pela primeira vez, as rochas estratificadas com o processo de deposição progressiva dos sedimentos que as integram, a que corresponde uma ideia de sucessão no tempo.

Como marcos cronológicos, também os fósseis, escalonados na cadeia evolutiva da biodiversidade, nos permitem uma abordagem do tempo relativo. No que se refere à evolução biológica, desde há muito que se constatou, através dos fósseis, que as espécies animais e vegetais do passado foram surgindo ao longo da história da Terra, se mantiveram durante períodos mais ou menos longos, acabando, quase sempre, por se extinguir, não voltando a aparecer.

Leonardo da Vinci (1452-1519) foi o primeiro a reconhecer os fósseis como testemunhos de outras vidas em épocas passadas. Até então e mesmo depois dele, os fósseis eram vistos como caprichos da natureza. Só no século XVIII se estabeleceu definitivamente a sua interpretação como restos de seres vivos do passado.

Os fósseis representam os elos de uma cadeia de complexidade crescente. Neste entendimento, e graças ao muito trabalho dos paleontólogos, sabemos, por exemplo, que as camadas de rochas sedimentares com fósseis de trilobites são mais antigas (Paleozóico) do que as que conservam ossadas de dinossáurios (Mesozóico) e que estas, por sua vez, são anteriores às que serviram de jazida aos mamutes ou aos australopitecos (Cenozóico), nossos avós. Este raciocínio, aqui exemplificado para grandes intervalos de tempo, ao nível das eras geológicas, faz-se correntemente para intervalos mais curtos, como são os representados pelos sistemas (períodos), séries (épocas), andares (idades), subandares e outros ainda mais reduzidos.

O mesmo tipo de conhecimentos habilita-nos a considerar geologicamente contemporâneas todas as rochas que, em quaisquer lugares, contenham os mesmos fósseis. Aplicável a muitíssimas espécies fósseis conhecidas, estes raciocínios têm vindo, a partir do século XIX, a permitir escalonar no tempo o conjunto das sequências de rochas sedimentares (e também em rochas metamórficas, num grau de intensidade relativamente baixo, como é o das séries paleozóicas de Norte a Sul de Portugal), onde se encontra o essencial do registo fóssil de toda a biodiversidade que nos antecedeu.

Na outra perspectiva, a do TEMPO ABSOLUTO, passível de quantificação, esta variável tem o sentido de duração e, assim, refere o intervalo que medeia dois acontecimentos ou o que decorreu entre um deles e o momento presente, isto é, a sua idade. Uma das vias mais frutuosas na medição do tempo geológico nasceu com a descoberta da radioactividade por Henri Becquerel, em 1896, e ganhou corpo com os trabalhos sobre a constituição e funcionamento do núcleo atómico levados a efeito por Marie e Pierre Curie e muitos outros físicos. Tais avanços da ciência, com reflexos na medição do tempo, foram sabiamente aproveitados por vários investigadores, entre os quais o geólogo inglês Arthur Holmes, que “só não foi prémio Nobel porque a Geologia não figura entre as disciplinas contempladas no respectivo regulamento”.

Executadas por rotina em muitos laboratórios de todo o mundo, as determinações de idade isotópica (baseada no comportamento natural de alguns isótopos radioactivos) de alguns minerais (feldspatos potássicos, moscovite, biotite, entre muitos outros) permitiram-nos enquadrar, em termos de cronologia absoluta, as grandes etapas da história da Terra a da Vida, muitas delas, de há muito definidas em termos de idade relativa. Sabemos hoje que a Terra se formou há aproximadamente 4540 Ma (idade ainda em discussão), que os “dinossáurios não avianos” (as aves, hoje aceites como descendentes de um certo grupo de dinossáurios, são, assim, “dinossáurios avianos”) fizeram a sua aparição há cerca de 235 Ma e que desapareceram, de vez, há 65 Ma. Sabemos que o granito do Porto tem 560 Ma, que o das Beiras tem à volta de 300 e que o de Sintra, apenas 85 Ma. E a lista de rochas e de acontecimentos de que conhecemos a idade absoluta é imensa e não para de crescer.

O trabalho monumental empreendido pelos paleontólogos, ao longo dos séculos XIX e XX, permitiu, como se disse, um aceitável escalonamento no tempo, baseado nos fósseis, e o estabelecimento de eras, períodos, épocas e outras divisões temporais mais finas. Posteriormente, mercê dos avanços no conhecimento geológico e dos progressos da física dos isótopos e das tecnologias de análise, dispomos hoje de uma escala cronostratigráfica na qual, com pormenor sempre melhorado, as divisões temporais, baseadas nos fósseis, estão agrupadas em intervalos de tempo de diferentes hierarquias, cotados por valores numéricos referidos à unidade de tempo geológico adoptada, isto é, o milhão de anos, nada menos do que dez mil séculos, uma enormidade no horizonte temporal das nossas vidas, mil cento e quarenta vezes a história de Portugal, mas uma migalha no tempo da Terra.

UM DESAFIO EXALTANTE

Por Guilherme Valente

Sejamos família dos que não têm família, pátria dos que não têm pátria.

João Paulo II

Que fazer com os migrantes? A interrogação mais dramática do nosso tempo 

Kamel Daoud, é um intelectual argelino combatente por um islão iluminista que continua a viver entre Ouran e Paris, apesar de condenado à morte por um imã. Ensaísta e romancista (Meursault,Contra Investigação,Editora Teodolito) assina no semanário Le Point uma crónica. escrita quase sempre “no fio da navalha”, que respigo e divulgo neste meu artigo.

Perante o afluxo de refugiados, de migrantes, o que fazer? É a interrogação de consciência que Daoud coloca (28/6/18), dizendo ser a pergunta que mais teme lhe façam. É de facto o grande desafio para o mundo, a grande interrogação nos dias que vivemos.

A vaga de migrantes, determinada por circunstâncias muito concretas que se conhecem, marca o fim de uma época em que o emigrante “era viajante, nómada, descolonizado, inconformado com o destino sem saída na sua terra, aventureiro, para passar a ser hoje vitima, desespero, grito, cativeiro, trunfo eleitoral”. 

A pergunta pressupõe uma outra, mais dramática para as consciências: o que devemos fazer perante os migrantes que “nos entram em casa”? Prendê-los, separá-los e tratá-los como criminosos, à maneira de Trump? Deixá-los morrer, no Mediterrâneo, mar de coragem e aventura, que nos trouxe Europa e é agora um mar de cadáveres? O que devemos responder... eu, nós, tu?

Não é um problema apenas do Ocidente, coloca-se por toda a parte, no Magreb, “junto da minha casa, em Oran”, denuncia Daoud, e no resto do mundo: os migrantes não estão a chegar apenas à Europa ou aos EU, enchem as ruas da Argélia, de Marrocos, da Tunisia, da Jordânia. “E reage-se ali como em todo o lado: com rejeição, ou medo, desconfiança, indignação, protesto, racismo ou compaixão, caridade desorganizada”

“A tradição na África é a de acusar o Ocidente pelos males que a atormentam, julgar a Europa em nome do politicamente correcto, porque foi colonizadora pregando a moral universal. Mas essa acusação deve ser alargada ao mundo árabe”. assume o intelectual argelino.

“Reduzir a questão migratória a Trump, Salvini ou Orban é esquecer os camiões de reconduções desumanas em massa dos migrantes sub-sarianos pela Argélia. É ignorar o racismo nos outros Estados do Médio Oriente”, escreve. 

E porque é, ou deve ser, para cada um de nós tão difícil responder à pergunta? 

Porque é fácil dizer que acolher é um dever moral, mas não será legítimo ter medo de receber um migrante maliniano na minha cidade, no meu país? Pensar em invasão, insegurança, ameaça, crime? 

É fácil dizer frases bonitas, manifestar intenções nobres, mas difícil passar aos actos que possam implicar a segurança dos meus bens, dos meus filhos, o meu conforto.

“Há páginas inteiras na imprensa do Médio Oriente e da África e também da Europa sobre o racismo, a rejeição e a discriminação na Europa. Mas que dizer das expulsões em massa de “africanos”, como os designa a imprensa islamista da Argélia, que são reduzidas no Médio Oriente a faits divers,a um combate contra ´doenças estrangeiras´, “meras” manifestações dedelinquência e criminalidade”.

"Se apelo para que os outros abram os braços, então tenho de abrir os meus. Se peço contas ao Ocidente por se fechar, então tenho de pedir contas à Arábia Saudita e à Argélia por fazerem o mesmo”. “Não existe solução para mim: ter medo é legitimo, mas recusar que este medo seja paralisante é um dever, acolher é uma responsabilidade de todos”. “Como posso exigir ao Ocidente aquilo que não quero exigir a mim mesmo, o acolhimento e a solidariedade?” Interroga frontalmente Daoud.

E quando esse medo não condiciona e paralisa os governos, reverte em benefício dos populismos, isto é, de novos fascismos que usam os migrantes para agitar os fantasmas da raça ou da segurança. A questão dos migrantes, explorada pelo radicalismo político à esquerda e à direita, unido no anti-europeísmo, está a alimentar o sentimento anti-europeu e a fomentar o regresso “às nações”. Um medo que poderá precipitar a Europa para cenários imprevisíveis. “Os medos de hoje fabricam os crimes de amanhã”.

A pergunta transforma-se então noutra, mais concreta: que fazer com o migrante? Deixá-lo morrer? Mas a morte do outro... é a morte de nós.

Os Europeus devem ter presente a matriz da nossa Europa, uma região do mundo cujo mito fundador é um mito da emigração.

É esse o tema da Eneida,um herói que não tendo conseguido salvar a sua Tróia, no Médio Oriente, parte cumprindo a vontade dos deuses em busca de uma outra pátria. Viaja, atravessa o mar, não no regresso ao conforto da sua Ithaca como Ulisses, mas para fundar uma pátria nova. E é assim que nasce... Roma. Um mito fundador que o governo italiano devia ser o primeiro a não esquecer. Todos nós europeus, portugueses, somos herdeiros de recém-chegados. O grande desafio do nosso tempo é organizar uma uma política da emigração justa, viável, bem recebida, aceitável pelos europeus.

Para nos reencontrarmos com o espírito europeu, devemos encontrar também neste caso, in extremis,“um equilíbrio dinâmico entre a insensibilidade, que nalguns casos será mesmo crueldade, a compaixão, a generosidade, a inteligência. Por agora os insensíveis parece terem a iniciativa. Chega-se mesmo a afirmar querer expulsar 500.000 migrantes.

Ora não é assim que se defende a Europa, não é com uma política de expulsões e de deportação em massa absolutamente revoltante e incompatível com a sensibilidade europeia.

A solução revela-se, então, num registo diferente, mas óbvio: evitar que haja migrantes.

O que é imperativo é adoptar uma nova política externa europeia de intervenção nos países de partida, para dissuadir a migração, estancar a hemorragia do capital humano, vital, afinal, para o desenvolvimento próprio, para o futuro dessas regiões agora devastadas. E, antes de mais, acabar com as intervenções de lesa-humanidade, como a que governos dos Estados Unidos e da França fizeram designadamente na Síria e na Líbia. Obama já o terá reconhecido.

Um único refugiado na Alemanha custa aos contribuintes alemães 20.000 euros por ano; com um quinto dessa importância poderiam ser criados postos de trabalho no local de origem que permitiriam viver a uma dezena de pessoas, refere o filósofo alemão Peter Sloterdijk num seu livro sobre a crise europeia, (Après le dilugePayot). Mas para isso é preciso que a Europa tenha uma posição comum, espírito e determinação de solidariedade – que é também revitalizadora do projecto empolgante de uma pátria comum europeia. É preciso, também para este objectivo incontornável e edificante, mais Europa.

Para isso a esquerda, a esquerda liberal e democrática, tem de regressar aos seus valores universalistas fundadores, libertar-se do contágio identitarista e obscurantista que agora a debilita e também ameaça correntes da direita liberal, também seduzida pela moda.

A questão dos migrantes não pode ser resolvida com o fechamento das nações, que também entre nós a extrema esquerda militantemente anti-europeísta deseja.

O fechamento não permite resolver, aliás, nenhum dos outros grandes problemas do nosso tempo, todos globais, só resolúveis no quadro do entendimento e da acção concertados de todos os Estados  do Planeta.

A questão dos migrantes prova aos europeus (aos que não estão cegos pelo ressentimento e a ideologia) a necessidade de fronteiras exteriores comuns. Melhor e mais Europa, é o que os Europeus e o Mundo precisam. Não há felicidade sem bondade, dizia Lacan. Uma Europa fiel ao espírito universalista e humanista europeu. Uma Europa em que nos orgulhemos de viver.

Publicado no “Observador”

Uma ofensa ao espírito europeu

Por Guilherme Valente

O artigo de Fátima Bonifácio publicado no passado fim-de-semana no Público, e que deu origem a enorme polémica, assenta em ideias e pressupostos errados. Diz da Europa e de Portugal o que não são. Vê as culturas, a História, os africanos e as suas aspirações, a sua presença secular em Portugal, a realidade cultural e demográfica do país, o espírito e o modo da nossa terra, como não são. Encerra perversamente os seres humanos num destino fatídico, como a História inquestionavelmente não permite. O resto são banalidades óbvias e estados de espírito. 

O ‘nós’de Fátima Bonifácio não é o ‘nós’ europeu, da herança grega e cristã. É o seu oposto. Não é o ‘nós’ de Erasmo, Voltaire, Condorcet, Goethe ou Churchill, de S.Tomás e Francisco, nomes que  agora me ocorrem. Das grandes figuras do Renascimento, do Iluminismo e da Modernidade, da solidariedade humana,  de Beethoven e Bach, da grande literatura e arte europeias, que espelham o cosmopolitismo, universalismo e humanismo que fizeram a Europa – e que a Europa levou ao mundo, até à Índia.  

O artigo de Fátima Bonifácio é o oposto. Lembra o pior da Europa. O pior que no passado venceu com o sacrifício de milhões de europeus. E assim se foi fazendo mais Europa. O artigo de Fátima Bonifácio sugere (ou remete para) o que a essência da Europa não é. Pelo que pressupõe, ofende o espírito e o sonho europeus - hoje, de facto, confrontado com o desafio singular da torrente de migrantes. Que sobretudo ao Ocidente se deve. 

O artigo de Fátima Bonifácio ignora o que é a Europa, o que fez a Europa, de onde veio a  Europa, de onde chegaram os europeus, de onde viemos todos nós. Leia-se  a Eneida!

O que informa o artigo da doutora Fátima Bonifácio não é a História, não é conhecimento sociológico, não é exercício de razão, não é sequer um mero olhar sem preconceito da realidade do país e da cidade, das ruas por onde circula, das pessoas com quem se cruza, da vida à sua volta. 

Ao contrário do que sugere, milhares de cidadãos portugueses africanos, com filhos e netos tão portugueses como os filhos e netos da autora do artigo, trabalham honestamente em todas as áreas profissionais. Dos mais qualificados, alguns, a uma maioria menos qualificada, porque a maior parte deles terá nascido na pobreza, nos guetos de exclusão e violência, onde os pobres e os negros se confundem. Vieram, todos eles, para se integrar. Desejam todos eles, consciente ou inconscientemente, ter acesso às mesmas oportunidades oferecidas aos que nascem noutros ambientes. Igualdade de oportunidades - as mesmas, pelo menos, que a autora do artigo teve.

Porque as quotas – que considero, aliás, inúteis e perversas – não são apenas as que agora se pretendem atribuir, errada e americanamente, a negros e ciganos. São também ‘quotas’ porventura social e nacionalmente mais devastadoras: as vantagens iníquas de que outras minorias beneficiam – nascimento, estatuto, relações políticas e académicas, dinheiro, amiguismo, nepotismo, etc. Não é preciso ser doutor, historiador, sociólogo, para o saber e ter visto. E o tal facilitismo, como o artigo o descreve, tem obviamente ‘beneficiado’  esmagadoramente os ‘brancos’. 

O artigo da doutora, historiadora, socióloga Fátima Bonifácio parece ignorar muito sobre a História e tudo sobre as culturas – que considera petrificações imutáveis, que não são.

Ignora as relações interculturais, e a imensa literatura sobre a permanente reelaboração das culturas e a integração dos que as transportam; e as dramáticas excepções disso (caso dos ciganos) não permitem a generalização radical que o artigo faz. 

Ignora a história e a demografia de Portugal, onde, entre migrantes de todo o planeta,  desde o século XIII, milhões de africanos se integraram e cruzaram, sendo hoje  parte constituinte da população do Portugal que somos.  

Bastaria a  doutora Fátima Bonifácio ter lido a História da Cultura em Portugal, de António José Saraiva - incontornável para uma doutora em História –, para não veicular a ignorância e a arrogância  doutorada que caracteriza o artigo. 

O artigo de Fátima Bonifácio é, nalgum grau, o reverso equivalente, esperado, dos artigos do activismo negro, melhor, negro-muçulmano islamista - dito anti-racista, mas racista, de facto - a que as direcções do Público vêm dando espaço e voz.

Dou apenas dois exemplos. Os artigos e a divulgação enfática de afirmações do senhor Mamadou Ba - um ‘Fátima Bonifácio negro’, equivalente, no seu grau e  forma próprio, diferente no objectivo concertado que é o dele. E uma Carta ‘racista’, subscrita por dezenas de nomes, aparentemente de negro-muçulmanos estrangeiros, intitulada ‘Não queremos um museu contra nós’. É uma peça da campanha contra um Museu dos Descobrimentos, momento da tentativa de chantagem que tentaram fazer com o passado histórico de Portugal - realização admirável, com as sombras da época e da obra humana, mas glorioso motivo de orgulho para toda a humanidade. Tanto quanto me lembro, nenhum dos subscritores dessa Carta era identificado pelo jornal. Uma carta anónima, portanto, grau zero do jornalismo. Para além de mim, não me lembro de ter ouvido ou lido qualquer outro protesto. 

O objectivo desse activismo ‘anti’- racista – numa aliança que, com nuances, é em França designada islamo-esquerdista – é gerar conflitos étnicos na sociedade portuguesa. Usando como carne para canhão a gente frágil que procurou paz e futuro em Portugal, querendo mantê-la no gueto de miséria, inferioridade e violência em que vive. Gueto de que o Estado e todos nós temos de fazer mais para que eles possam sair. 

Não tendo - penso - a intenção organizada desse activismo negro muçulmano esquerdista, as generalizações e a ignorância patente no artigo da doutora Fátima Bonifácio são cúmplices objectivos dela, alimentam-na, dão-lhe pretexto e força. 

Duas palavras sobre o patético editorial da Direcção do Público. Intrigante é parecer ignorar que não é publicando ‘lixo’ negro e branco, dos vários quadrantes políticos, que o jornal passa a ser (volta a ser...) como diz que é. Lixo é lixo. Venha ou não envolto em todos os diplomas imagináveis de suposta excelência e na arrogância triste mais do que suspeita. 

Mas ainda bem que esse artigo e os reversos  idênticos dele foram publicados. Se não forem contagiantes e podendo ser contestados, é útil que os medos, os ódios, as frustrações e as pulsões se revelem. Que purguem... se a purga for com palavras.

Publicado no "Sol" de 13 Jul 19

Grande Angular - Justiça e democracia

Por António Barreto

A ninguém passa despercebida a aparente ou real luta entre magistrados. Sindicalizados ou não afrontam-se relativamente aos temas e ao exercício dos direitos à greve. Magistrados judiciais e magistrados do ministério público ignoram-se ou detestam-se, nem sempre cordialmente, e rivalizam em poderes, autonomia e estatuto. Juízes e procuradores tentam mesmo, não poucas vezes, atropelar-se. Magistrados das diversas instâncias revelam divergências que ultrapassam o que poderia ser compreensível, isto é, a geração, para atingir graus de perseguição institucional. Magistrados de esquerda e de direita não escondem, em função ou na praça pública, as suas divergências. Magistrados com e sem ligações pessoais ou políticas a titulares de poder exibem também, conforme as circunstâncias, divergências sérias que nem sempre resultam de uma diferente interpretação da lei.

As diferenças de opinião, entre magistrados, seriam absolutamente normais, como se verifica em todas as profissões, se resultassem apenas de diferenças de interpretação. Seriam aceitáveis, se não tivessem outros fundamentos, nomeadamente políticos. Seriam admissíveis se não tivessem o condão de suscitar dúvidas. O problema é que, entre nós, nos últimos anos, os motivos dessas divergências parecem ter cada vez mais razões ocultas. O que é muito negativo para o Estado de direito. Ao resultarem de motivos políticos e outros, são sinal de rivalidades menores e de ferida aberta na isenção. Por isso mesmo, são motivo de inquietação pública. É verdade que também há juízes bons, também há magistrados muito bons e isentos e também há procuradores com grande sentido de justiça e de independência pessoal. No entanto, por mais que sejam, não são suficientes para acalmar um pouco as vagas de estranhas sensações que percorrem a comunicação todos os dias. Quando persistente, a suspeição é o pior inimigo da justiça, o pior veneno para a sua maior virtude, a confiança.

Muito em especial, os grandes processos políticos e económicos, que envolvem ministros, deputados, directores gerais, gestores e banqueiros, têm sido férteis em divergências entre magistrados de tal modo graves que nos criam as maiores dúvidas sobre a isenção da justiça. Temos cada vez menos a certeza de que, nestes processos e nestes casos, todos com conotações aos poderes políticos e económicos, a justiça esteja entregue em boas mãos. É verdade que casos como os de José Sócrates, Ricardo Salgado, Manuel Pinho, Armando Vara, António Mexia, Duarte Lima, Vale e Azevedo, Zeinal Bava, José Berardo e Jardim Gonçalves, para já não falar de instituições e empresas, como o BES, a CGD, o Montepio, o Banif, a EDP, a PT, o BCP e outros, são tão graves e tão vistosos que explicam tanta divergência. Explicam, mas não desculpam. Por isso mesmo e porque a opinião está a ser massacrada por sucessivas notícias, sem falar de boatos, é conveniente pensar em mecanismos capazes de reforçar o escrutínio da justiça sem beliscar a sua independência. Na França, nos Estados Unidos, na Suíça, na Grã-bretanha e tantos outros há respostas para essa necessidade. Como todos os casos acima referidos estão já feridos de modo talvez irreparável e não se pode, nem deve, mexer na justiça de modo leviano, o que quer que se faça já só tem efeitos no futuro. Paciência.

Há maneiras legais de destruir a justiça. Há processos legais de salvar cúmplices e favorecer criminosos. Há garantias suficientes para adiar indefinidamente processos. A justiça, em todas as suas fases, necessita de mais escrutínio, menos garantias, menos burocracia, menos chicanas processuais, menos favores prestados aos poderosos e aos advogados potentes e menos facilidades oferecidas aos profissionais da política e do tráfico de influências. Em Portugal, como talvez em raros países do mundo, a independência da justiça é muito mais do que isso, é auto-gestão e auto-governo. 

Os Conselhos Superiores têm um enorme poder. Uma maioria de membros não magistrados seria um factor adicional de isenção e escrutínio. Não é suficiente, mas ajuda. Isso já pode ser verdade no caso dos Magistrados, em cujo conselho, se nenhum membro designado for do ofício, se pode verificar uma maioria “civil”. Mas tal não é possível no caso do Ministério Público, onde a maioria é de procuradores. A tentativa de alterar esse estado de coisas foi frustrada este ano. Em certo sentido, ainda bem, pois seria feita no fim da legislatura, em correria, em ligação quase imediata com as dificuldades crescentes dos processos Sócrates e Salgado. O Gato era enorme, mas o Rabo ainda maior! Espera-se que, em legislatura ulterior, com serenidade, se encare de novo o tema. A situação foi parecida com a substituição da Procuradora-Geral. É claro que um mandato mais longo, mas único, é uma solução preferível. Mas fazê-lo, como foi feito, para forçar uma substituição e em vésperas de eleições, sem prestar atenção ao que se tinha passado e passa com as recentes crises da justiça, era evidentemente uma solução que levantou, justamente, todas as suspeitas.

Será que, nos meios políticos e nas grandes instituições, não se vê o dano que os acontecimentos estão a causar à democracia e à justiça? As notícias e as peripécias relativas aos juízes e procuradores, designadamente Ivo Rosa, Carlos Alexandre e Rosário Teixeira, não serão suficientes para se perceber que as brechas e as feridas podem ser, por muitos anos, irreparáveis? Não haverá quem veja que já não basta gemer de inquietação?

É talvez a mais pesada e grave responsabilidade do poder político democrático, o que inclui Presidente da República, Assembleia da República e Governo: começar a preparar, para daqui a muitos meses ou uns anos, uma pequena reforma das estruturas de poder na Justiça e nos modos de ligação à democracia, o que exige seriedade, preparação e debate. Entre todas as instituições, entre todos os titulares da soberania, só a justiça e os tribunais estão absolutamente livres de qualquer mecanismo de escrutínio, contrapeso e reequilíbrio. Todos, menos aqueles, estão sujeitos a avaliação, a contrapoder e, quanto mais não seja, a eleição. Justiça e tribunais não estão submetidos a qualquer avaliação ou acompanhamento. A não ser pelos próprios. 

É uma pequena reforma, pela dimensão, enorme pela importância. Será um bom começo do longo trabalho de libertação da justiça dos processos e das garantias que a destroem. Talvez seja essa a melhor maneira de respeitar um dos mais importantes preceitos da nossa Constituição: “… administrar a justiça em nome do Povo”. Em nome de… Não em vez de…

Público, 14.7.2019 

A propósito das eleições europeias

PRONTO!, está aí a chamada “silly season”, que nos traz os inevitáveis conselhos com que jornais e revistas enchem páginas sem conta, porventura fazendo “copy/paste” de uns anos para os outros: “Beba muitos líquidos, evite as horas de maior calor...” — e por aí fora, à mistura com recomendações “culturais”, com destaque para a chamada “literatura de Verão”: livros com poucas páginas, letras grandes, margens generosas e — obviamente — versando temas ligeiros. Assim sendo, eu também sugiro aos leitores um livro divertido: o “Ensaio sobre a Lucidez”, de Saramago.

Acreditem que, lida agora, a obra é bem divertida — basta dizer que a história começa numa assembleia de voto portuguesa, onde uma dúzia de representantes do Partido da Direita (p.d.d.), do Partido do Meio (p.d.m.) e do Partido da Esquerda (p.d.e. ) se preparam para receber os cidadãos eleitores. Mas surge um problema: as horas vão-se escoando, e votantes... nem vê-los! O que se estará a passar? Alvitram, então, que a causa é a chuva, pois, se no Verão a culpa é do Sol, porque não há-de agora ser da chuva? O pior é que ela pára... e nada de eleitores! 

E mais não adianto — apenas revelo que o acto eleitoral é repetido na semana seguinte, por respeito ao curioso hábito de fazer votações sucessivas até que elas dêem o resultado pretendido.

Como já se percebeu, o livro de Saramago, lido depois das últimas europeias, parece futurologia, visto que já em 2004 estava lá tudo o que agora ouvimos aos analistas encartados que tratam os eleitores de burros para baixo, como seres estúpidos e indignos da Democracia.

Há, no entanto, uma diferença de monta entre a realidade actual e a que Saramago refere: enquanto os “seus” políticos do p.d.d., do p.d.m. e do p.d.e. estão VERDADEIRAMENTE preocupados com o desinteresse dos eleitores, os actuais limitam-se a FAZER DE CONTA que o estão, mal escondendo que a abstenção lhes interessa, pois não falta o que poderiam fazer para a reduzir — e não fazem. Sim, já existem, por esse mundo fora, eleições simultâneas com outras, voto electrónico (por internet e até por telemóvel), votação em mais do que um dia ou por procuração, cadernos eleitorais sem mortos, e — acima de tudo — a possibilidade de exercer esse direito em qualquer mesa de voto, o que é vital em alturas como esta, em que muitos milhares de eleitores estão longe das suas residências.

Mas talvez o mais desmobilizador tenha sido ouvir os “partidos do arco do poder” a proclamarem que os nossos votos se destinavam a julgar o Governo, nada tendo a ver com a Europa — acerca da qual, muito coerentemente, nada nos disseram; e é nessa linha de raciocínio manhoso que os vemos a fazerem contas aos votos obtidos como se eles antecipassem os que vão ter em Outubro.

Esperam-nos, pois, mais uns quantos malabarismos, fazendo como os antigos publicitários que, face a um determinado detergente que tinham de promover, começavam por perguntar às donas-de-casa o que pretendiam, para depois anunciarem que o produto (já fabricado, e apenas a aguardar lançamento!) tinha precisamente essas características. Da mesma forma, vamos ver políticos a inventar “causas & bandeiras ad-hoc”, porventura recorrendo a empresas especializadas em estudos de opinião, que saberão dizer-lhes o que é que os eleitores querem ouvir — e eles assim farão, no que será uma atitude “marxista”, pois é a Groucho Marx que se deve a deliciosa frase «Estes são os meus princípios. Se você não gosta deles, eu tenho outros».

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CMR – “Correio de Lagos” de Jun 19

O Amigo Loureiro e o novo Frontespício

Por Joaquim Letria

Passei este último fim de semana a passear pelo Alto Minho graças a gentil convite do meu amigo José Luís Manso Preto, director deste jornal. O motivo era de monta: assistir à apresentação do novo aspecto gráfico do Minho Digital.

A directora-adjunta instalou-me num hotel de charme em Ponte da Barca, o Fonte Velha, que com o Rino Hotel de Seixas, em Caminha, formam a dupla dos mais encantadores hotéis que conheço em Portugal, e aí vou eu para um animado e excelente almoço à espera de explicações e de ver o novo frontespício do Minho Digital, num animado e saudável ambiente.

Posso não ter vindo com uma ideia muito clara do que vai ser o Minho Digital para os milhares dos seus leitores. Mas encontrei gente de muito interesse e, principalmente, conheci uma figura que espero que mereça a devida projecção neste jornal: o Senhor José Loureiro, Amigo Loureiro ou Loureiro de Barcelos, como preferirem chamá-lo. Definiram-mo como cantor popular, como cantautor, como animador de festas. Ele pode ser e é tudo isso, mas para mim merece os galões de poeta popular e a admiração dum bom amigo.

O Minho Digital que mostre aos seus leitores o talento e a graça do Amigo Loureiro cuja presença por certo muitas festas desejarão contar, acompanhada pela concertina do Pedro Araújo.

Foi bom perder-me pelo Alto Minho. Esquecer a vergonha que Viana do Castelo inflinge à região com o escândalo do Prédio Continho onde, por ora, um tribunal repôs a humanidade que os políticos desdenham.  

Para facilitar a arrumação do novo jornal, hoje escrevo um pouco menos, também para não cansar os simpáticos leitores. E vou ficar à espera de ver como tratam a prosa da arquitecta Joana Cardoso, que de Londres escreve alguns dos melhores textos deste jornal. Ela vai servir de bitola para a minha medida na qualidade do novo estilo. E fico à espera do despontar da Margarida e do Fernando, jovens jornalistas que muito poderão ainda sofrer e praticar antes de partirem para novas aventuras com resistência e saber que tanta falta fazem a este País.

Publicado no Minho Digital

As eleições gregas e a arrumação eleitoral

Por C. Barroco Esperança

Nos países de religião Cristã Ortodoxa a fraqueza dos Estados deve-se em larga medida à influência clerical da mais política das religiões cristãs. As Igrejas protestantes e a católica, influenciadas pelo direito romano, são civilistas, as Ortodoxas, russa e grega, são tributárias de um direito político, como a muçulmana o é do direito teocrático.

O Syrisa chegou ao Governo depois do colapso do sistema financeiro mundial e cansaço da sucessão dinástica das duas famílias políticas que, fora das ditaduras dos coronéis, se alternavam no poder, no Pasok e Nova Democracia. Esta regressou agora e não lhe falta o pedigree familiar e a bênção do clero que eram também apanágio do Pasok.

Houve duas surpresas, a primeira, como referi na análise sem a contabilidade eleitoral fechada, foi a recuperação do Syrisa da pesada derrota das eleições europeias com a sua institucionalização como o partido da oposição, apesar de ter frustrado as promessas eleitorais e se tornar um partido social-democrata, ou talvez por isso; a segunda foi o regresso do ex-ministro das Finanças ao Parlamento, após a cisão que o fez demitir-se do Governo e do partido, arrastando numerosos intelectuais e quadros que se tornaram politicamente irrelevantes.

São ainda relevantes a ausência parlamentar do partido neofascista Aurora Dourada e a parca expressão eleitoral do partido de extrema-direita, Solução Grega (10 deputados), a que não será alheia a inclusão de Adonis Georgiadis, como vice-presidente na Nova Democracia, do ex-partido LAOS, conhecido pelo seu antissemitismo.

O Syrisa saiu das eleições em boas condições para regressar ao poder, depois de ter sido vítima da humilhação e crueldade do FMI e da UE, com o vergonhoso apoio do governo Passos/Portas, de ter gerido a crise sem precedentes e assinado um acordo sobre o nome de Macedónia do Norte, pragmatismo que acordou rancores nacionalistas. A atribuição de 50 deputados ao partido mais votado, que já favoreceu o Syrisa, esconde a verdadeira geometria eleitoral de um sistema que parece caminhar para o bipartidarismo.

Aqui ficam os resultados eleitorais para que cada leitor possa tirar as suas conclusões:

Comunistas – 15; MeRA25 (Varoufakis) – 9; Syrisa – 86; KINAL (Movimento para a Mudança, novo partido saído das cinzas do derrotado PASOK) – 22; Nova Democracia – 158 (bónus de 50 deputados); Solução Grega (extrema-direita) – 10.

Finalmente, regista-se a natural urbanidade democrática de Alexis Tsipras que felicitou e recebeu o sucessor Kyriakos Mitsotakis no Palácio do Governo, apertando-lhe a mão, antes de sair, ao contrário do que lhe fez o seu antecessor, Antonis Samaras, também da Nova Democracia, de quem o novo PM foi ministro, que não só não o recebeu, como o seu staff levou canetas, blocos, sabonetes e até o código do WiFi da residência oficial.

Ponte Europa / Sorumbático

Apontamentos de Lagos - Caixas da EDP

Colaboração no "Correio de Lagos" de Junho de 2019

Apontamentos de Lagos - Caixas da EDP

Colaboração no "Correio de Lagos" de Junho de 2019

Grande Angular - Uma história de pasmar

Por António Barreto

Em Junho de 2017, na região de Pedrógão Grande e municípios vizinhos, um fogo florestal destruiu vidas, fazenda e empresas. Tratou-se de um dos incêndios mais mortíferos de que há registo em Portugal e no mundo desde 1900. Resultaram sessenta e cinco mortos, sendo que, três meses depois, mais cinquenta se acrescentariam noutras localidades da região Centro. Os acontecimentos comoveram a opinião pública nacional e estrangeira.

Parece que o ano de 2017 foi severo nas condições climatéricas. Seca e vento em excesso. Material combustível também. Diz toda a gente que o mau ordenamento foi responsável. Há décadas, aliás, que se diz exactamente a mesma coisa: segundo as autoridades, a culpa é do ordenamento florestal, dos proprietários, das queimadas e dos acidentes provocados. Para a opinião em geral, àqueles responsáveis, acrescentam-se as autoridades. E nos meios mais maledicentes diz-se também, não sem alguma razão, que comerciantes, madeireiros e fornecedores de equipamentos de combate aos incêndios ajudam ao drama. Em 2017, voltou a referir-se essa lista de causas, com a ajuda da desordem nas aldeias e nas quintas. Mas havia leis que determinavam o ordenamento e definiam o que se pode e não pode fazer.

As plantações excessivas e descontroladas de resinosos e eucaliptos foram responsabilizadas. Assim como as plantações ilegais e selvagens de espécies combustíveis em condições muito perigosas. Mas há regulamentos que contrariam esta desordem ou impedem a plantação selvagem. Tudo isto se sabe há décadas. E há décadas se repete.

Foi patente a insuficiência de prevenção, a fraqueza dos avisos e a mediocridade dos trabalhos de precaução. Foram ineficazes os mecanismos de alerta. Mas havia regulamentos. Os meios de combate foram insuficientes, sabia-se aquilo de que se precisava, mas esperava-se que talvez não fosse necessário. As autoridades garantiram na altura que nada faltava, havia aviões e helicópteros, assim como pronto-socorros e toda a espécie de veículos e outros meios. A Protecção Civil tinha sido reorganizada meses antes dos incêndios. Vários dirigentes nacionais, regionais e locais, de confiança política, tinham sido nomeados poucos meses antes. Havia instituições, leis e despachos.

O sistema de comunicações, de longe o mais caro dos que foram apresentados ao governo e o mais custoso jamais construído em Portugal, não foi capaz de funcionar competentemente em plena crise, quando era mais necessário. Mas estava tudo no contrato e nos termos de referência. Até estava previsto que poderia falhar quando fosse mais preciso.

Governo, instituições de prevenção e sistemas de combate, aos tropeções, deram mostras de má coordenação e fizeram o possível por culpar os outros, quaisquer que fossem, desde que fossem outros. Mas estava tudo escrito e previsto. E o governo sempre protegeu os seus membros, os seus dirigentes e os seus nomeados.

Em cima das crises políticas resultantes dos incêndios de Pedrógão, o Primeiro-ministro partiu de férias, que já estavam marcadas antes. Ministros directamente responsáveis revelaram-se atabalhoados e irresponsáveis, a mostrar serviço em vez de prestar serviço, a exibirem-se na televisão e a atrapalhar as operações em vez de ajudarem a organizar os meios de combate.

No rescaldo, o nervosismo foi total e esteve visível nos relatórios de análise dos incêndios e suas consequências. Houve secretismo nas conclusões, chegou a considerar-se que a identidade dos mortos era segredo de justiça. Os vários relatórios, antagónicos nas conclusões, revelaram influências políticas em assuntos técnicos. A investigação dos factos, dos estragos e das vítimas foi tardia, insuficiente e incompetente. O ordenamento e a temperatura são citados por quase toda a gente. Mas uns acrescentam que foi uma “trovoada seca”, outros afirmam que foi “mão criminosa” e outros ainda garantem que se tratou de uma “descarga eléctrica” da responsabilidade da EDP.

Ogoverno tentou demonstrar que as responsabilidades eram dos proprietários, das empresas, dos bombeiros, das autarquias e dos fornecedores de material de luta contra os incêndios. O Estado pôs em causa as autarquias e os bombeiros. Os bombeiros revoltaram-se contra as estruturas de prevenção e o governo. As autarquias criticaram o governo, os bombeiros e a prevenção. Todos, menos o governo, criticaram o SIRESP, que se revelara um desastre. O governo garantiu que o sistema era bom. Dois anos depois, sem avaliar a legalidade do concurso nem a justeza dos contratos de concessão, o governo nacionalizou o SIRESP.

Milhares de pessoas, centenas de empresas e dezenas de associações e fundações deram dinheiro para reparar casas, ajudar a criar emprego, refazer explorações agrícolas, agasalhar e alimentar pessoas. Foi doado mais dinheiro do que era necessário. Parte do dinheiro foi mal gasto, outra parte não foi sequer levantada. Até hoje, as principais entidades responsáveis não prestaram contas.

O dinheiro para ajudar as pessoas a refazer as suas vidas, casas e explorações chegou tarde, algum ainda não chegou, mas os governantes e os autarcas garantiram sempre que o dinheiro tinha sido entregue. Muita gente, Estado, funcionários, proprietários, autarcas e empresas roubaram, desviaram e enganaram.

APolícia Judiciária e o Ministério Público terminaram as investigações e a instrução de processos nos quais são arguidos mais de meia centena de pessoas acusadas de terem cometido crimes por negligência ou de terem desviado fundos de emergência, inventado casas para reconstrução e outras habilidades. Entre os arguidos há autarcas, bombeiros, comerciantes e funcionários locais.

O principal desenvolvimento positivo de toda esta história, além da solidariedade expressa, ficou a cargo da Provedora de Justiça que determinou o montante das indemnizações a que teriam direito as famílias das vítimas. Todo esse trabalho foi feito a tempo e sem contestação.

Nos dois anos seguintes, o Governo substituiu os ministros que defendeu, os altos funcionários que protegeu e os encarregados da Protecção Civil que nomeou. Nacionalizou o SIRESP, sem sequer lhe ter atribuído responsabilidades nos falhanços. Comprou mais helicópteros e aviões, que afinal estavam em falta. Mudou de fornecedores de equipamentos que, em última análise, não eram de confiança. Não analisou as falhas do Governo, nem as da Administração Pública. Parece não haver lições a retirar. Nem erros a evitar. Até ao dia em que, por um Verão quente e seco…

Público, 7.7.2019 

CENSO E RACISMO

Por Guilherme Valente

As   discriminações não se combatem levando as pessoas a auto-discriminarem-se.  Não quero reservas ‘índias’ na minha terra!

NUM TEXTO recente no Observador, critiquei a defesa feita por Alexandre  Homem Cristo da inserção no Censo de 2021 de perguntas sobre as origens étnicas ou ‘raciais’ da população portuguesa.  

Segundo ele, no próximo Censo, o INE deveria incluir no questionário perguntas aos inquiridos sobre as suas origens étnicas ou ‘raciais’.

Seguramente bem-intencionado, AHC terá caído em logro idêntico àquele em que terão incorrido alguns  dos académicos subscritores de uma ‘Carta Aberta’ de oposição  a um Museu dos Descobrimentos, há uns meses divulgada. Na verdade, está tudo ligado.

Na minha crítica à posição de AHC,  procurei mostrar não apenas a impraticabilidade científica de tal inquérito mas a sua perversidade. O argumento de que as respostas a essas perguntas permitiriam ao Estado enfrentar as discriminações ronda o inimaginável.

A INTENÇÃO da  iniciativa de tal Censo – fingindo ser, digamos, técnica e politicamente neutra –  é flagrantemente política e ideológica.

Intenção em que convergem, como se vem manifestando  noutros registos pela Europa, os extremos do espectro político.  Numa crónica recente no Público (1 de Julho), António Barreto sugere  esta mesma possibilidade, ilustrando cabalmente o absurdo científico de tal inquérito (1) e referindo expressivamente o efeito potenciador de racismo e de discriminação que teria.

Num comentário urbano a esse meu artigo no Observador, um leitor lembrou-me que as respostas ao questionário seriam anónimas. Tentei explicar-lhe que esse facto não impediria o efeito perverso das perguntas,  mas antes o potenciaria, pois  as interrogações que se nos colocam na solidão  da nossa consciência  tocam-nos mais profunda e estigmatizadoramente  do que as interpelações públicas.

CONSIDERO MESMO que, num acme de perversidade, o objectivo de tal Censo seria  gerar a auto discriminação. Manter num  gueto também interiorizado de miséria e inferioridade a gente   étnica, cultural, económica e socialmente fragilizada -- da qual o activismo  dito anti-racista e os grupos políticos que o apoiam se servem como carne para canhão para desígnios sinistros.

A discriminação não se combate levando as pessoas a discriminarem-se a elas próprias, a interiorizarem  uma sua suposta inferioridade. Abominável, tal  Censo seria mais uma etapa num processo que   conduziria em última  instância a uma regressão civilizacional. O mesmo objectivo, afinal, da tentativa de chantagem com o passado histórico de Portugal – obra humana, por isso imperfeita, admirável e gloriosa. 

E TAL COMO A. Barreto sugeriu, também eu penso que o  ‘problema’ não são os indianos, nem os judeus – estes até (inconfessadamente)  achados superiores, e por isso invejados e perseguidos  entre nós no passado –, nem os chineses. 

Chineses cuja civilização deslumbrou a Europa e cuja riqueza voltamos a invejar – como a minha geração invejou a da América. Chineses  que, pelo que sempre foram milenarmente, são indiferentes  ao que pensamos deles (‘viver e deixar viver’).

O problema nem são mesmo os ciganos – afinal, em muito,  um ‘problema’ civil, administrativo, do sistema educativo e de acção social, de coragem política firme na vontade de os integrar. 

O ‘problema’ são... os negros. Esses  ‘eternos’ deserdados do planeta, ‘eternos’ estigmatizados e inferiorizados do mundo.  Bodes expiatórios, alvo  perfeito para a projecção das pulsões mais odiosas  recalcadas nos recônditos reptilianos do ser humano. 

O problema é  o racismo branco e o racismo negro, os extremos políticos ressentidos,   aliados  oportunistas do racismo negro muçulmano,   do radicalismo islâmico, como  é mais visível na França. Pensando que por aí virá a concretização da profecia, afinal abominável, de Marx.  

O QUE QUEREM impor é um mundo de apartheid, de guetos, tribal, de todos contra todos. O que os afronta e detém  são os valores iluministas e solidários, o humanismo e o universalismo, o melhor do espírito europeu. O seu alvo mais do que  evidente  é o  Estado meritocrático. 

Não é numa sociedade assim que quero viver!  Há pessoas com  quem gosto de conviver, outras que não me dizem nada e algumas  que evito mesmo.  Pessoas de todas as cores, que nem vejo a cor delas. Não abdicarei do convívio fraternal de muitos amigos negros, ‘brancos’, deste ou daquele partido (que não me queira  impor a sua ideologia). Sou cristão e europeu. Não quero ver reservas na minha terra.

       

(1) Acrescento ainda: na sucessão das gerações, no ‘jogo dos possíveis genético’ (F. Jacob), em que momento alguém passará  a ser, a responder, ‘branco’ ou ‘negro’? No meu caso, por exemplo, em que momentos ‘eu’ deixei  de ser viking para passar a ser celta-ibero, lusitano, semita, berbere (umas pitadas, que nasci a  Norte do Tejo), ‘branco’, enfim?  Tão estúpido quanto sinistro tal Censo!

Apontamentos de Lagos - Caixas EDP

Colaboração no "Correio de Lagos" de Junho de 2019

Viana devia ter vergonha do que faz ao prédio Coutinho

Por Joaquim Letria

O País tem assistido atónito e sem perceber ao final do drama dos velhos moradores e proprietários do prédio Coutinho, em Viana do Castelo, onde os poderes públicos os querem expulsar para demolir um edifício bem construído, dos poucos em Portugal com construção anti-sísmica, e de tal qualidade que até o átrio é revestido a mármore de Carrara.

Destroem-se assim vidas, memórias, recordações e afectos para se construir um mercado municipal, no centro duma cidade, porque um dia um primeiro-ministro especializado em deixar o país com uma mão à frente e outra atrás  achou o edifício uma aberração arquitectónica e os seus pares partidários aproveitaram até hoje esse balanço para ganhar mais algum, actividade em que se viriam a especializar e a praticar até hoje, a bem da nação.

Sou vizinho do bairro da Jamaica, no concelho do Seixal e conheço razoavelmente bem todas as regiões do meu País. Por isso não posso deixar de me espantar que se proceda como se procede relativamente ao prédio Coutinho, em Viana do Castelo. Conheço o bairro da Boa Vista e o da Cova da Moura, o do Aleixo no Porto e muitas outras regiões degradadas que parecem não preocupar minimamente as autoridades centrais e autárquicas como o prédio Coutinho preocupa quem manda em Viana do Castelo.

Governo e autarquias não parecem preocupar-se com factos como estes:

200 mil pessoas não têm nem banho nem duche em Portugal; 18 mil famílias não têm qualquer sistema de esgoto; 44 mil pessoas não dispõem de água canalizada; 55 mil pessoas não podem servir-se duma sanita; 81 mil pessoas nunca usaram um autoclismo ; 5 por cento das casas não têm infra-estruturas básicas;11 por cento dos portugueses não bebem água canalizada, ou seja um milhão e cem mil pessoas e dois milhões e 300 mil portugueses recorre a fossas sépticas.

Nada disto parece preocupar os contentinhos que nos governam e aqueles que gerem os fundos europeus. O que preocupa uns e outros é disfarçar o défice, dar uma vaga ideia do que foi feito às poupanças de quem confiou na banca e deitar abaixo o prédio Coutinho.

Em Viana vi, com tristeza, uma população amorfa e amedrontada a não reagir ao que lhe fazem, incluindo a esta vergonha que se passa com o prédio Coutinho. Meia dúzia de mirones a ver o que iam fazer aos velhos resistentes do Coutinho enquanto os outros punham os olhos no chão. Que tristeza de democracia esta em que vivemos… 

Publicado no Minho Digital

Apontamentos de Lagos - Ecopontos

Colaboração no "Correio de Lagos" de Junho de 2019

A França, o ‘burkini’ e a laicidade

Por C. Barroco Esperança

Há dias, um grupo de mulheres muçulmanas de Grenoble, organizado pela Aliança dos Cidadãos, que luta contra a discriminação da comunidade islâmica, surpreendeu os responsáveis de uma piscina pública quando mergulhou com burkinis, fatos de banho que, como em outras regiões francesas, é proibido. Foi uma “Operação Burkini”.

Estranha-se a repressão ao exercício de um direito individual, cada um/a vestir-se como quer, mas não é por acaso que tem provocado protestos noutros países europeus e vem sendo sucessivamente proibido em França, em nome da laicidade, um valor consensual, defendido desde 1905.

Os defensores dos fatos de banho muçulmanos usam os mesmos bons argumentos com que excelentes juristas e amigos me confrontam, surpreendidos com o apoio à proibição por quem é liberal nos costumes e inflexível na defesa dos direitos individuais.

A linha estilística de fatos de banho islâmicos é um confronto com a sociedade francesa, laica e secularizada. O uso do burkini não é um ato de rebeldia feminina, é o desafio à repressão, para manter submissa a mulher, ao homem e a Alá, obedecendo à estratégia sunita das madraças e mesquitas, contra os infiéis.

O burkini é a burka de banhos públicos, o símbolo religioso da submissão da mulher, ao serviço do proselitismo. Não é um ato de rebeldia, é o repto aplaudido por muçulmanos, ostentação do comunitarismo islâmico contra o ethos civilizacional europeu. É o desafio à proibição que privilegia a cidadania contra o comunitarismo, para instigar confrontos e procurar a vitimização dos muçulmanos, que jamais tolerariam bukinis nas praias da Arábia Saudita e de outras teocracias islâmicas que subsidiam, promovem e incitam o desafio à civilização.

A proibição do burkini parece uma limitação administrativa da liberdade do vestuário da mulher, mas é a oposição à agenda política do Islão. O burkini não se destina a cobrir o corpo da mulher, direito individual, mas a exibir a submissão à religião e ao homem, e a provocar uma sociedade secularizada e cosmopolita, que o Islão combate.

Não surpreende que as mulheres francesas, laicas e liberais se tenham solidarizado com as congéneres islâmicas. Não questionam se a situação inversa seria possível nas praias de países imbecilizado pela fé, e não sabem que onde o Islão avança, recuam os direitos das mulheres.

A proibição da exibição de símbolos religiosos ostensivos é a abertura de uma janela de oportunidades para a emancipação da mulher, da religião e da tutela masculina.

Na minha opinião, é a permissividade à invasão da esfera pública pelas religiões, neste caso pelo Islão, que alimenta os demagogos, xenófobos e racistas que lentamente têm feito deslizar a Europa para posições nacionalistas e neofascistas.

Ponte Europa / Sorumbático

Apontamentos de Lagos - Ecopontos

Colaboração no "Correio de Lagos" de Junho de 2019

Grande Angular - Preto e Branco

Por António Barreto

A decisão das autoridades estatísticas nacionais, a começar pelo INE, de não incluir, no Censo de 2021, perguntas, mesmo de resposta facultativa, sobre as origens étnicas ou “raciais”, parece justa. Não são conhecidos os fundamentos da decisão, mas a conclusão é a mais sensata.

A inclusão destas questões chegou a parecer interessante. Talvez os resultados ajudassem a reflectir e a conhecermo-nos melhor, o que é uma vantagem. Se a finalidade fosse só a de conhecer, até poderiam ser incluídas perguntas de carácter fiscal, alimentar, sexual, sanitário, cultural e desportivo. A informação e o conhecimento são inesgotáveis de interesse e curiosidade.

O problema começa com a privacidade e a dignidade pessoal, valores muito evocados, mas com frequência ignorados. Por que razão desejará alguém revelar, mesmo sob a aparência do anonimato, dados sobre a sua vida, as suas crenças e os seus hábitos? Por que razão quer o Estado saber isso de alguém, pessoas ou comunidades? Em tempos de devassa e de exibicionismo, tudo parece legítimo, mas é bom marcar fronteiras e traçar limites.

Depois, temos o problema, aparentemente técnico, das perguntas facultativas, solução defendida por alguns e já adoptada para a religião. Essas perguntas fazem pensar na famosa frase de Clinton, “fumei mas não engoli”. Ou numa das frases mais repetida em Portugal, “sou católico mas não praticante”. Nem sim, nem não. Sendo facultativas e não sabendo quem não responde, qualquer conclusão é puramente especulativa.

Difícil é o problema da nomenclatura. Que categorias devem ser adoptadas? As quatro, branco, negro, cigano e asiático, como defendem uns? Mas onde estão os mestiços, fazem parte dos brancos escuros ou dos negros claros? E é possível colocar no mesmo plano “brancos” e “asiáticos”? Ou “negros” e “ciganos”? Ora, branco e negro é cor, asiático é continente, cigano é etnia. Um branco ruivo com sardas e um norte-africano ruivo com sardas são diferentes? O “asiático” não inclui dezenas de etnias diferentes? Nomes recentes como luso-descendente, afro-descendente e luso-africano designam exactamente o quê? O que é um afro-descendente? Pode ser branco, negro ou mestiço? Ou só negro? Porquê? E um brasileiro, naturalizado português, filho de pai japonês e mãe mulata brasileira é o quê?

A questão dos mestiços é particularmente interessante. Não há só mestiços de branco e negro. Há também de branco e chinês, ou indiano, ou índio, ou cigano, ou mouro, ou árabe… Como classificar? E se usarmos os mestiços de qualquer das variedades acima, como por exemplo chinês e árabe? Meio negro, meio cigano, é o quê? Só mestiço? Igual a meio branco, meio japonês? E os filhos de brancos e de goeses de Moçambique?

A mistura de conceitos é flagrante. Cor, continente e etnia são coisas diferentes. Há negros asiáticos, australianos, africanos, europeus e americanos. Como há brancos europeus, asiáticos, africanos, australianos e americanos. As misturas de cores e de etnias evocam a religião, a história e a política. Como classificar um Persa, um Curdo, um Arménio, um Pársi, um Hebreu ou um Ismaelita? Um Berbere ou um Núbio? Um cristão branco do Líbano e um branco de Moçambique? Um Banto ou um Zulu? Os caucasianos do Norte de África são o quê? E os Palestinos, os Saarauis e os Chaouis?

Se africano quer dizer nascido em África, teremos de admitir que há africanos negros, mestiços, árabes, brancos, egípcios, berberes, núbios e muitos outros, não há apenas Africanos negros. Se europeu quer dizer nascido na Europa, então há europeus persas, chineses, árabes, curdos, turcos, negros, brancos e indianos, não só brancos.

As confusões entre povo, religião, etnia e comunidade são numerosas, sem esquecer que há ainda quem pense que há diversas espécies humanas e várias raças. Africano, Europeu, Asiático e Americano são origens geográficas, não são raças. Branco, negro e amarelo são cores, não são etnias. Branco é cor, cor não é só negro. Pessoa de cor é toda a gente, branca, amarela e negra. Judeu, Ismaelita, Curdo, Arménio, Berbere, Muçulmano, Aborígene australiano, Maori e muitas outras designações afins introduzem confusões e misturas entre origem geográfica, religião, etnia e cultura, o que só complica as coisas. Colocar no mesmo saco Vietnamitas, Chineses, Japoneses, Coreanos, Cambojanos e Tailandeses é absolutamente errado.

Na questão religiosa, já contemplada com uma pergunta facultativa, o que se fica a saber é nada. Três espécies de cristãos, uma de judeus e uma de muçulmanos não resumem nem definem. As chamadas “seitas”, com centenas de milhares de seguidores, não se distinguem. Jeová, Maná, Mórmones, Sikhs, Hindus, Budistas, Adventistas, IURD e tantos outros não se destacam. Não se sabe o que representam os que responderam, muito menos os que não responderam. 

Ainsistência na separação das origens raciais aumenta as potencialidades de racismo na sociedade. Desperta preconceitos. Conduz a classificações indevidas, com categorias que se sobrepõem à de cidadão. Tentar combater o racismo com a oficialização das categorias raciais é absurdo. Reforçar a designação oficial de raça e etnia vai dar razão aos que nunca se esquecem de dizer que “negro matou”, “cigano roubou” ou “chinês violou”, sem tal referir quando se trata de um branco. 

Fica-se com a sensação de que há várias espécies de motivações para incluir e tornar oficiais estas designações. Uma será a de reduzir a duas grandes categorias, os brancos e os negros, para alimentar as lutas raciais. Outra, a de eliminar as misturas, os mestiços, a fim de definir dois campos em confronto. Uma outra será consequência de uma ilusão, a de que devemos e podemos saber tudo, para tudo planear e de tudo fazer uma política.

A recolha de dados raciais não serve para combater o racismo. Pelo contrário, pode contribuir para o desenvolver, através do reforço de demarcação e pelo incentivo à fragmentação social e racial. As identidades étnicas e comunitárias parecem hoje mais perigosas para os direitos dos cidadãos e para a liberdade do que as identidades nacionais plurais. Uma coisa parece certa: há em Portugal grupos de várias etnias, incluindo brancos e negros, apostados, por razões políticas, em aprofundar as clivagens étnicas entre residentes em Portugal. Por isto, o debate sobre o Censo foi útil.

Público, 30.6.2019