A EDUCAÇÃO DURANTE O ESTADO NOVO (1)

A Reforma Carneiro Pacheco, de 1936

Por A. M. Galopim de Carvalho

Falar da Educação em Portugal durante o Estado Novo tem, obrigatoriamente, de começar por apresentar António Faria de Carneiro Pacheco (1887-1957) e a sua Lei de Bases da Educação.

Este político, com obra capital na sociedade portuguesa, na medida em que, como alguém disse, a educação é a estrada por onde passam todas as profissões. António Faria de Carneiro Pacheco foi professor de Direito na Universidade de Lisboa e, entre outras funções, foi deputado à Assembleia Nacional, entre 1934 e 1938, e procurador à Câmara Corporativa, por designação do Conselho Corporativo. Profundamente católico e ligado ao sector conservador e fascizante do Estado Novo, foi designado, em 1934, vogal e depois presidente da Comissão Executiva da União Nacional. Posteriormente, exerceu funções diplomáticas, como embaixador de Portugal junto da Santa Sé, entre 1940 e 1945, tendo participado na negociação da Concordata de 1940.

 

Germanófilo convicto e ostensivo, distinguiu-se na concretização dos fundamentos da política de educação do Estado Novo, estampada na chamada Reforma Carneiro Pacheco, 1936, concretizada na Lei de Bases da Educação do Estado Novo (Lei n.º 1941, de 11 de abril de 1936), diploma que estruturou as políticas educativa, cultural e de investigação científica do regime, que concebeu e pôs em prática.

 

Nomeado Ministro da Instrução Pública, em 1936, transformou o Ministério da Instrução Pública em Ministério da Educação Nacional, levou a cabo uma profunda reforma da política educacional, cultural, científica e de juventude promovida pelo regime. Fundou a Mocidade Portuguesa, a Mocidade Portuguesa Feminina e a Obra das Mães pela Educação Nacional, criou a Junta Nacional da Educação, o Instituto para a Alta Cultura, a Academia Portuguesa da História e o Instituto Nacional de Educação Física. A sua grande reforma do sistema educativo deixou um legado que marcou decisivamente a educação portuguesa até à Revolução dos Cravos, sendo ainda possível encontrar muitos dos seus traços na actualidade. Carneiro Pacheco introduziu a obrigatoriedade de afixação do crucifixo nas salas de aula e sujeitou o casamento das professoras à autorização do Estado.

A Junta Nacional da Educação (JNE) foi incumbida de “estudar todos os problemas inerentes à formação do carácter, ao ensino e à cultura”. Organizada em várias secções, ocupou-se dos ensinos primário, secundário, superior, técnico e de Belas Artes. Ocupou-se, ainda da investigação científica e das relações culturais. Extinguiu, entre outros, o Conselho Superior de Instrução Pública e o Conselho Superior de Belas Artes. 

Estabeleceu um novo quadro para o ensino liceal, com organização e currículos pensados como espaço de formação das “elites”, de modo a servir os objectivos do regime. A sua lei procurou estruturar não só o sistema formal de ensino, mas também a ideologia cultural e moral do Estado Novo, estabelecendo ligação explícita entre educação, cultura, ciência, juventude e desporto.

O regime pretendia e esta lei procurou formar cidadãos moral e civicamente segundo os valores do regime e de assumida lealdade ao Estado. O ensino não era visto apenas como meio de instrução técnica ou intelectual, mas como instrumento de “formação moral e cívica”, de coesão nacional e de legitimação cultural do regime. A centralização e o controlo estatal da educação ficavam, assim, reforçados e a uniformidade e direcção ideológica, por parte do Estado, garantida,

A Lei de 1936 é um marco na institucionalização da educação nacional sob o regime autoritário, não apenas como uma reforma de ensino, mas como um instrumento de controlo ideológico, cultural e social. Demonstra como o Estado Novo procurou fazer da escola um agente de uniformização cultural e moral, de formação de elites alinhadas com o regime.

 

 

Uma notícia MUITO triste...

Galopim de Carvalho, Carlos Pinto Coelho, Carlos Barroco Esperança, Alfredo Barroso, Joaquim Letria, Nuno Brederode dos Santos, Antunes Ferreira e Pedro Barroso, no almoço dos 5 anos do "Sorumbático", na Parreirinha de Entrecampos, em 5 de Maio de 2010.

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Joaquim Letria e Nuno Brederode dos Santos, num dos vários e inesquecíveis almoços do "Sorumbático"

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Com o Pedro Barroso e o Joaquim Letria na visita que fizemos à casa de Évora do Carlos Pinto Coelho, aqui escolhendo livros para oferecer nos passatempos do "Sorumbático".

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Meus caros,

Chocado com a notícia do falecimento do Joaquim Letria (que me apanhou completamente de surpresa), ainda me sinto incapaz de escrever "aquelas palavras" que se esperam que eu aqui deixe, e que começariam com uma referência ao dia 5 de Janeiro de 2005 quando, ao fundar este blogue, comecei por o convidar a participar, juntamente com o Carlos Pinto Coelho. 

Seguiram-se Nuno Crato, Alfredo Barroso, Nuno Brederode dos Santos, Pedro Barroso, Carlos Barroco Esperança, Galopim de Carvalho, Antunes Ferreira, José Luis Saldanha Sanches e António Barreto — além de outros, que constam na "lista de contribuidores", mas cuja colaboração não foi tão efectiva.

Esses muitos anos de grande e inesquecível amizade (e diria, também, "cumplicidade"...) não se conseguem resumir num "post" como este, pelo que fica prometido um texto mais longo, para quando eu o conseguir escrever.

Grande Angular - Tempestade imperfeita

Por António Barreto

As tempestades perfeitas são aquelas em que um conjunto de factores negativos e de circunstâncias desfavoráveis se transforma, por uma qualquer razão, em acidente ou desastre de enormes proporções, com implicações naturais, humanas e sociais de toda a ordem, com efeitos mortais e imensa ruína. A “perfeição” da tempestade reside na conjugação de factores de vária ordem e de diversa natureza. Assim como na sua concretização em simultâneo e na destruição causada às pessoas, às coisas e aos bens. Por comparação, as tempestades imperfeitas ficariam aquém na destruição e nos efeitos letais, mas partilham a mesma ideia de conjugação de circunstâncias e de factores de vária natureza. Por analogia, aplica-se o termo a outras situações, designadamente políticas, com características semelhantes: a conjugação de várias circunstâncias provoca desastres e acidentes.

 

Perfeitas ou imperfeitas, as grandes tempestades políticas e sociais têm sempre muito de comum, de geral e de local, de universal e de autónomo. Também têm muito de estrutural, assim como bastante de circunstancial e temporário. A junção de todos estes elementos é mortal. Seja para quem for. Até para a democracia e as liberdades. A coincidência de alguns destes elementos ou factores pode provocar crises terríveis, desiguais e assimétricas. É possível que não haja ligação ou nexo entre as reais ameaças antidemocráticas dos Estados Unidos, do Brasil e de França e as crises da habitação na Europa. É provável que nada de comum exista entre a agressão russa à Ucrânia, o massacre de Gaza e o aumento do custo de vida. Como é talvez crível que não haja relações directas entre a crise do Estreito de Ormuz, a ocupação de Ceuta e as crises nas escolas secundárias e universitárias de Paris. Mas não falta quem pense, com alguma razão, que existe um clima, um contexto e uma tendência geral com a qual todos estes acontecimentos e outros têm nexo e coincidência.

 

Vivemos circunstâncias difíceis, próximas do que se poderia designar como ameaça de tempestade perfeita. Crises locais, como em Ceuta, no Porto, em Tirana, em Madrid ou em Paris. Nacionais, como em Espanha, França, Alemanha ou Brasil. Regionais, como na Europa, no Próximo Oriente ou nos Estados Unidos. Com guerra (centenas de milhares de mortos na Ucrânia e no Próximo Oriente), com crise de energia, com aumento do custo de vida e com rarefacção de matérias-primas e de alimentos. Sociais, com desemprego, emprego precário, baixos salários, imigração desregulada e falta de habitação. Humanitárias, com uma brutal redução de ajuda filantrópica e um aumento colossal de populações carentes e desfavorecidas. Políticas e culturais, com as redes sociais a retirar legitimidade à democracia, com o poder do dinheiro a sobrepor-se a qualquer outra entidade tradicional ou instituição democrática. E internacionais, com o poder militar e a força bruta a imporem-se como substitutos da moral, da cultura e do direito internacional. O catálogo é seguramente incompleto, mas temos aqui circunstâncias suficientes para trazer o mundo à beira da inquietação, quem sabe se do medo, mãe e pai de tantos desastres.

 

O redesenho da balança de poderes no mundo é propício a motivar crises locais e nacionais, como se vê no Brasil e outros países latino-americanos, em vários países europeus ou em África. A guerra do Próximo Oriente já transformou o mundo dos negócios, as indústrias de armamento, os transportes marítimos e o custo de vida no mundo. A invasão da Ucrânia mudou a economia da energia, a técnica e a ciência da guerra contemporânea e a coesão europeia. A destruição de Gaza e de parte do Líbano, depois da Síria, tem o condão de comover as juventudes dos países ocidentais que, nas ruas, enfeitados com lenços palestinianos, exigem casas, lugares nas universidades e professores nas escolas. A desregulação das migrações, a desordem nas políticas laborais e a exploração de mão-de-obra migrante barata criaram um insuportável clima social, com reflexos de natureza política e cultural. 

 

Entre nós, aqui na Europa, os poderes centrais, os partidos tradicionais, as instituições da direita democrática e os grandes movimentos de esquerda moderada estiolam, perdem força, desaparecem ou sofrem estertores lamentáveis. Diminuem as possibilidades de diálogo e de negociação racional, aumentam as forças de separação, de controvérsia e de liquidação mútua. Crescem a olhos vistos os movimentos radicais de direita, populistas, nacionalistas, por vezes racistas e xenófobos, à procura de alternativas antidemocráticas. Ao mesmo tempo, organizam-se movimentos cada vez mais radicais de esquerda, revolucionários, com a pretensão de ultrapassar a democracia, afastando-a.

 

A globalização, de que tanto se esperava para o progresso e a liberdade, acaba por se transformar em ameaça. De Madrid a Paris e do Porto a Tirana: parece haver uma onda, como aquelas das claques de futebol. Há tanto de comum nas circunstâncias que logo apetece ligar as coisas. A crise da habitação e o aumento do custo de vida estão presentes em toda a parte. As crises na educação universitária e agora até nas escolas secundárias anunciam-se ferozes. A perda de oportunidades de emprego após os estudos parece universal. As reacções a estes fenómenos parecem-se cada vez mais umas com as outras: desfiles nas cidades, acampamentos nas praças públicas, juntamentos nas avenidas e nas grandes ruas, caixotes de lixo a arder, barricadas improvisadas e batalhas de pedras da calçada. Tudo isto com cargas de pancadaria policial geralmente desajustadas e exageradas. Sem esquecer, evidentemente, as provocações esquerdistas repetidas e os distúrbios de extrema-direita preparados. Tudo isto à mistura com bandeiras do Hamas e foices e martelos ressuscitados, o que aliás retira força genuína aos movimentos, mas aumenta o folclore. 

 

Parece haver um padrão. Dir-se-ia uma conspiração. Não é uma coisa, nem outra. Há, isso sim, circunstâncias comuns, a globalização em marcha, a volúpia bilionária e o narcisismo de Trump. Veleidades terroristas, presunção revolucionária, intervenção islamista, imperialismo russo e o olhar vicioso chinês. E que ninguém diga que os problemas vêm do estrangeiro. Não. São de todos. Mas, em cada caso, nasceram aqui.

Público, 17.10.2026

Grande Angular - A Grande Reforma

Por António Barreto

Os últimos dias foram de antologia. O Presidente da República saudou os partidos disponíveis para algum entendimento. Os partidos aplaudiram. O governo anunciou a entrega do seu orçamento. Mesmo sem ler, o PS declarou a sua disponibilidade para, com uma abstenção colaborante, deixar passar o orçamento. Quase sugeriu que a via ficava aberta a outras negociações. O Chega declarou que ia ler o orçamento e depois tomaria uma decisão, não deixando de aludir à sua abstenção cúmplice na lei do arrendamento uns dias antes. O Chega esperava que a negociação possível excluísse o PS. O PS gostaria que, depois do orçamento, o governo deixasse o Chega sozinho. O governo saiu da toca e alertou: estava preparado para negociar, ora com um, ora com outro, um dia o PS outro dia o Chega. Sem mudança de rumo: o PSD continuaria a governar sozinho. Os apelos do Presidente da República tiveram como resposta a negativa do governo. A esperança de ver um princípio de entendimento que desse consistência ao governo morreu na praia.

 

A música não é desconhecida. É a mais permanente na vida política portuguesa. Curiosamente, não parece que se trate apenas de caprichos da classe política, de propensão dos políticos para a intriga e da vontade de todos de apenas pensarem nos seus partidos. Se olharmos para as últimas décadas, veremos que quase todas as tentativas de criar consensos ou “blocos” e de fazer alianças duráveis com poder efectivo foram rapidamente afastadas. O Bloco Central de Mário Soares e Mota Pinto faz figura de excepção. O resto da nossa vida política e parlamentar foi dominado pelo zelo egocêntrico e pelo isolacionismo dos partidos. Inventou-se o governo minoritário, retocou-se a Constituição a fim de permitir governos sem maioria, criou-se a “moção de censura construtiva” a fim de proteger os minoritários. Idealizaram-se práticas de vizinhança cúmplice e de oposição afável a governos minoritários. Criou-se mesmo uma famigerada “geringonça” através da qual se protegia um governo minoritário, com poderes reduzidos, assim como se dava alguns meios de afirmação aos partidos que estavam ao mesmo tempo na situação e na oposição. Estes últimos transformavam-se em cúmplices irresponsáveis com elevada capacidade de chantagem. Deu tudo mau resultado. 

 

A demonstração, por difícil, não está feita, mas é realmente possível que estas aventuras por terras de minorias e intrigas sejam parcialmente responsáveis por atrasos na vida social e económica portuguesa, assim como por adiamentos nas reformas dos serviços públicos e da Administração. Perdeu-se tempo e vigor. Desperdiçaram-se oportunidades. Não se encontrou o sentido da responsabilidade. Não se aproveitou a possibilidade de dar um papel significativo ao Parlamento, sem necessariamente diminuir o Governo e o Presidente da República. Mas tivemos orgulhosamente mais de quarenta ministros da Educação!

 

Será que se trata de vícios dos políticos? De defeitos dos partidos? De doença incurável da democracia portuguesa? Ou será que não existe nenhuma vontade da população, dos cidadãos, de encontrar soluções negociadas, dialogadas, mais ou menos equilibradas e pacíficas? Será que, nos portugueses, radica mesmo um sentimento arruaceiro e intriguista que prefere sempre o desconcertante, o erro e a falta de preparação? Há poucos estudos sobre este tema, o das preferências dos portugueses relativamente a estilos de governo. Mas tem-se a impressão de que existe uma inclinação marcada pelo imprevisto, pelos golpes e pela intriga. É sabido, por exemplo, através de sondagens feitas ao longo dos anos, que uma relativa maioria de portugueses desconfia ou receia a maioria absoluta. As experiências recentes, uma do PSD (com Cavaco Silva) e duas do PS (uma com Sócrates e outra com Costa), não foram suficientes para enraizar uma clara estima pela maioria parlamentar. Mas vale a pena continuar o combate. Aprender a viver com maioria parlamentar e com governos de legislatura só nos faria bem.

 

Na verdade, a reforma política com mais efeitos benéficos, imediatos e visíveis, a curto prazo, é certamente a que consiste na obrigatoriedade de aprovação parlamentar de governos e programas. A nomeação do Primeiro Ministro, pelo Presidente da República, seria precedida ou confirmada (opções a discutir) pelo Parlamento por maioria absoluta. O governo deveria apresentar-se no Parlamento, mas seria obrigatório o voto de aprovação positiva (não contando as abstenções) do governo e do seu programa. Só então, escorado na nomeação pelo Presidente e na maioria parlamentar, um governo poderia começar a trabalhar. É bom recordar a muita gente que não sabe: um governo pode tomar posse, governar e orientar a vida pública sem nunca ter sido aprovado pelo Parlamento.

 

Uma das características mais evidentes do sistema de governo português, assim como das respectivas práticas parlamentares, é o grau de agressividade verbal. De permanentes insultos. De desconfiança e acusação. De duplos sentidos e de insinuações. Tudo sempre com berraria, esgares violentos, expressões desequilibradas e réplicas mal-educadas. Vejam-se os Parlamentos dos países democráticos através do mundo. Raros são tão crispados e violentos como o português. Parece que em Itália, de vez em quando, se chegou a vias de facto. Tal como na Coreia do Sul onde era habitual, há poucos anos, discutir no meio de luta corpo-a-corpo. Possível. Mas raramente se encontra a constante algazarra agressiva dos nossos deputados. Há dias, no Parlamento francês, discutia-se as “manifes” e os estudantes: apesar da gravidade da situação, todos, governantes e oposição usavam de tom civilizado e racional. Há poucos meses, em Washington, discutia-se no Congresso a guerra do Próximo Oriente: com ar grave, mas em tom sério. Até em Espanha, aquando dos acontecimentos de Ceuta, os debates revelavam civilidade. Por cá, é o que se sabe. Evidentemente, a seriedade e a boa educação nos debates não têm relações directas com as maiorias parlamentares e os governos de minoria. Mas traduzem a insegurança e a falta de crença nos mecanismos parlamentares. E são o reflexo desta realidade que é a de um Parlamento e de uma democracia frágeis, sempre à espera de intrigas e à procura de golpes de malandrice. Ou antes: de um Parlamento que é sobretudo uma oficina de produções televisivas. Ou de matéria-prima para os comentadores dos telejornais.

 

Público, 10.10.2026

“ANTES DOS CRAVOS” - Lançamento

Por A. M. Galopim de Carvalho

“ANTES DOS CRAVOS” surge num momento em que o panorama político de Portugal deixa muito a desejar, por culpa dos políticos (a quem o poder lhes foi entregue, "de mão beijada", pelos honrados "Capitães") que não souberam entender-se para que se cumprissem as "promessas de Abril". Tudo isto trouxe-me ao presente as minhas memórias como cidadão consciente do mundo à minha volta, digamos a partir dos 15 anos (em 1947). Até 1974, foram 28 anos de privação da liberdade, de vigilância e repressão políticas, receios de tudo e mais alguma coisa. Foi com este conjunto de lembranças de situações vividas e presenciadas a que acrescentei um manancial de elementos retirados criteriosamente da internet, que me sentei frente ao monitor.

Todos os meus leitores e amigos sabem que não sou historiador e que, portanto, me limito a abordar, com o rigor possível, as generalidades. Por outro lado, todos sabemos que conhecer as generalidades é melhor do que passar pelo mundo “de olhos fechados”. Foi isso que me motivou a escrever este livro. Todos os meus leitores e amigos sabem que gosto de ler, aprender e, sobretudo, comunicar o que vou aprendendo. Fui professor durante muitos anos, continuo a sê-lo, à distância, através da internet, e ficou-me o gosto compulsivo de aprender e ensinar. Dizem-me que comunico bem e com simplicidade, que torno fácil o que, à primeira vista, parece difícil, e eu sei que o faço com o mesmo cuidado e atenção com que, como académico, também fiz investigação científica numa área específica da Geologia. 

“ANTES DOS CRAVOS” expressão escolhida para título deste livro, é uma homenagem, a todos, os militares, dos solados aos oficiais superiores, incluídos na feliz e justa expressão “Capitães de Abril”. Este título assenta numa breve história que envolve uma cidadã de Lisboa, Celeste Martins Caeiro (1933-2024), de seu nome, empregada num restaurante da Rua Braamcamp. Este estabelecimento, inaugurado a 25 de Abril de 1973, festejava, nesse dia, um ano de abertura, pelo que a gerência planeara oferecer cravos às habituais e, na Rua do Carmo, com uma imensa coluna de militares armados, envolvidos numa multidão de povo, em êxtase de alegria, que, lenta e festivamente, iam abrindo caminho no sentido do Largo do Carmo. Impressionada e curiosa, perguntou a um dos soldados, o que se es muitas clientes. Em virtude do golpe de militar, o restaurante não abriu e o gerente disse às empregadas que levassem consigo os cravos, já que não poderiam ser distribuídos pelas ditas clientes. Ao regressar a casa, com um braçado de flores, Celeste deparou- stava ali a passar, ao que o militar terá respondido, sorridente, 

— Isto é uma revolução!

Celeste pôs-lhe um cravo no cano da espingarda, operação que repetiu até esgotar todos os que tinha consigo.

Já está disponível no site da Âncora Editora,

Grande Angular - Desgosto grande, ameaça maior

Por António Barreto

Erro? Desilusão? Má avaliação? O que foi exactamente, não se sabe. Apenas há a certeza de que se trata de um dos maiores desgostos intelectuais e políticos do presente. De que, pela ilusão, somos seguramente culpados. Mesmo não sabendo se podemos falar de “desgosto intelectual”. Talvez sim…

 

Os últimos anos de vida da humanidade vieram negar ou contrariar qualquer coisa em que acreditava com algum fundamento: dizia-se que o crescimento económico, a prosperidade das famílias e o aumento sustentável de rendimento e de nível de vida só eram possíveis a longo prazo com democracia e liberdade. Dizia-se. Pensava-se. Acreditava-se.

 

Durante grande parte da nossa vida, pensava-se que, a partir de certo momento, a democracia e a liberdade eram essenciais para o progresso técnico e científico, indispensáveis para a prosperidade cultural, insubstituíveis para o desenvolvimento cultural. Poderia ter havido, aqui e ali, na história recente, casos de crescimento e de desenvolvimento técnico e económico com ditadura ou pelo menos sem liberdade. Mas eram sempre, imaginava-se, casos de excepção temporária, sem consistência. E sem desenvolvimento cultural e social, muito menos político. Mas, nesses casos, depressa se veria como a democracia e a liberdade fazem falta. Sem uma e sem outra, não haveria discussão científica, nem progresso técnico em larga escala. Sem ambas faltaria a discussão académica, o melhoramento constante. Por outras palavras, estavam excluídas a escolha e a opção feitas pelos cidadãos.

 

A evidência era enorme. Os países mais desenvolvidos do mundo eram democracias. A maior prosperidade estava nas democracias. Os melhores indicadores de igualdade, de bem-estar e de melhoramento eram cativos dos países com democracia e liberdade. A Rússia comunista, dita URSS, era país poderoso, militarmente muito forte. Capaz de avanços incríveis na exploração espacial, no desenvolvimento tecnológico militar, na força atómica e na aviação militar. Mas tudo isso era apenas uma parte da sociedade. A maior parte da Rússia era subdesenvolvida, pobre, vivia em condições lastimáveis de habitação colectiva, de higiene medíocre e de alimentação deficiente. Nos anos 1980 e 1990, aquando da “implosão” do comunismo e da abertura da sociedade, viu-se bem a miséria daquele país. Tinha tudo, recursos naturais, matérias primas, espaço, poder militar e paz interna, mas rapidamente se verificou que as condições de vida e de trabalho, de habitação e de urbanismo, ficavam a milhas de distância das indústrias militares.

 

 

Outros países comunistas, da Alemanha dita democrática à Bulgária, de Cuba à Coreia do Norte, da Hungria à Polónia, revelavam contrastes ou paradoxos equivalentes. Nesses países, a habitação era execrável, a alimentação medíocre, os transportes incómodos e as fábricas quase sempre obsoletas. A tão gabada igualdade social era negada pela existência de uma poderosa e privilegiada elite política, que se chamava a “Nomenklatura”. Sem democracia, grande parte dos países asiáticos e africanos confirmava o panorama. O Japão era, aliás, uma excelente demonstração: com democracia, cresceu muito mais do que os seus vizinhos, guindou-se a posições maiores na ciência e na economia mundiais.

 

A evidência era inegável. Um país em ditadura, com governo autoritário, sem democracia e sem liberdade tinha limites, esbarrava na história, travava o crescimento e o desenvolvimento. A China comunista, por exemplo, tinha tentado duas ou três vezes crescer economicamente, acabava sempre mal, em mortandade e guerra civil, sem desenvolvimento social e com miséria. As suas várias revoluções e grandes campanhas de mobilização, em especial a Revolução Cultural dos anos 1960, produziram milhões de mortos e dezenas de milhões de presos e de esfomeados entregues a trabalhos forçados.

 

Os anos 1990 anunciavam uma nova era. O número de países democráticos ou a viver em condições próximas de uma democracia aumentava todos os anos. Quase todos os países comunistas deixaram de o ser. Na América Latina, os povos começaram novamente a dizer o que queriam e a fugir da permanente ameaça da ditadura militar. Em África independente, solidamente antidemocrática e ditatorial, começavam a aparecer povos e elites que desejavam aproximar-se da democracia e que tentavam construir um Estado à medida dos valores da liberdade. Na Ásia, onde vive a maior parte da humanidade, surgiam países com experiências complexas de tentativas de construção de algo que se podia parecer com uma democracia.

 

Foram tempos de esperança. Até que chegaram as más notícias. Três, pelo menos. A primeira é a de que, hoje, os Estados não democráticos são a maioria, assim como a população a viver sem democracia. Até a globalização, ao contrário do que alguns chegaram a pensar, se revelou antidemocrática nas suas consequências. O seu privilégio para as questões económicas, financeiras e comerciais deixou de lado e contrariou tudo o que se podia imaginar como universalização da democracia e dos valores do direito internacional. A força do dinheiro e das armas parece ser agora a principal inspiração da humanidade.

 

A segunda má notícia reside no facto de, dentro das democracias, grandes e pequenas, surgem cada vez mais tendências antidemocráticas, forças políticas e movimentos de população que lutam contra a democracia e defendem ideias e valores autoritários de vária espécie. O nacionalismo mais ou menos populista avança nos países europeus e ocidentais. Os Estados Unidos, a França, a Alemanha, o Brasil e a Argentina, entre outros, são bons exemplos de enfraquecimento democrático. A União Europeia, um dos pilares democráticos do mundo, está agora ameaçada ou cercada por ideias e forças pouco ou nada democráticas. Trump, Putin, Xi e o Islão dividem a Europa e debilitam a democracia.

 

A terceira má notícia é a negação empírica de uma bela ideia, pelos vistos errada: não é verdade que a democracia seja indispensável para o desenvolvimento económico e social, técnico e científico. Os países sem democracia, sem liberdades, sem debate cultural e sem sociedade aberta também podem crescer, muito e mais do que todos os outros. Até ficar na vanguarda da ciência. A China é o melhor exemplo!

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Público, 26.9.2026