Absolutismos

Por Rui Tavares

Um dos debates mais estéreis na política é aquele que opõe adeptos de um tipo de democracia contra outros tipos de democracias como se um tipo de democracia devesse substituir todos os outros. Alguns adeptos da democracia direta querem acabar de vez com a democracia representativa; há adeptos da democracia constitucional que não gostam nem de ouvir falar em democracia direta, etc. Este debate é estéril porque: a democracia serve para estruturar o pluralismo. E não há, nem pode haver, uma única forma de estruturar o pluralismo. Só pode haver uma pluralidade de métodos, todos eles imperfeitos, todos eles aproximativos, a utilizar ou a evitar caso a caso, conforme a sua adequação à falta de melhor ou a sua inadequação completa. Um método pode ser superior a outro num determinado caso, mas nunca será superior em todos os casos.

Acontece que esta semana temos dois exemplos que deveriam dar que pensar a quem é adepto de um método contra todos os outros.

Na Suíça tivemos um referendo que, por curta margem, decidiu limitar os direitos de entrada dos estrangeiros naquele país. As consequências, contudo, serão mais vastas, uma vez que grande parte dos estrangeiros vêm da União Europeia e esta decisão resultará na quase certa violação dos tratados de livre circulação que a Suíça tem com a UE. Tal como tenho afirmado aqui repetidamente em relação àqueles que propõem uma saída do euro para Portugal, no caso da UE os tratados estão normalmente interligados, até para um país extra-comunitário como a Suíça que os negociou em pacote ao invés de entrar na União. Não é possível para a Suíça pôr em causa a parte que lhe interessa (livre-circulação) sem pôr em causa também as partes que não gostaria de enjeitar (acesso ao mercado único).

Mesmo supondo informação total e sabedoria instantânea sobre tudo isto por parte dos votantes no referendo, há evidentemente uma coisa aqui que é perturbante (e de que se tem falado muito em Portugal): quando uma maioria referenda os direitos de uma minoria, o mais provável é que a maioria decida com os seus instintos e interesses, e não com justiça e sabedoria.

Mas isto, que poderia parecer uma crítica à democracia direta, deve ser comparado com o que se passou do outro lado dos Alpes, no Tribunal Constitucional Alemão. Aí não tivemos a multidão decidindo, mas um conjunto de sábios juízes com décadas ou até séculos de formação jurídica entre eles e acesso à melhor informação possível sobre o tema em análise, a saber: se o chamado “efeito Draghi” que tem aguentado o euro com alguma estabilidade era constitucional ou não. E a decisão foi quase igualmente má: apesar de se terem abstido de dar a última palavra, os juízes alemães praticamente sentenciaram que o pára-quedas que tem sustentado o euro não pode ser aberto com o apoio da Alemanha. Enquanto durar a incerteza, basta falir um banco ou cair um governo para voltarmos aos tempos do pânico nos mercados.

Em ambos os casos os portugueses saíram a perder: seja os que emigraram para a Suíça, seja os que se vão aguentando em Portugal.

O problema, contudo, não está nos cidadãos suíços nem nos juízes alemães. O problema é que vivemos num tempo de absolutismos. E os absolutismos nunca fizeram bem à democracia.

«Público» de 12 Fev 14

Constrói-se um caso

Por Rui Tavares

Desde as crónicas em que primeiro mencionei a possibilidade de ilegalidade da troika, e depois  tentei demonstrá-la, que o processo às políticas de austeridade se tem vindo a acumular. Realizaram-se as visitas da delegação da Comissão de Economia do Parlamento Europeu aos países da crise e os seus co-relatores fizeram já uma crítica muito sólida dos mecanismos usados pela Comissão Europeia, o Banco Central Europeu e o Fundo Monetário Internacional. Indo mais longe até do que eu pensava que iriam, não foram só os erros de previsão económica e outras questões técnicas que ocuparam os relatores. Eles pronunciaram-se também sobre a questão de fundo, a saber: que a troika não tem cabimento nos tratados europeus, por possuir poderes de decisão que não lhe foram outorgados, e por albergar uma instituição extra-União (o FMI) com o qual não há nenhum tipo de acordo, que necessariamente teria de ser ratificado pelo Parlamento Europeu, para cooperação entre esta instituição e a zona euro.

Claro que os artífices da troika, tal como certos estados-membros e o comissário Olli Rehn, tentam tapar o sol com a proverbial peneira. Alegam que a troika não manda nada, que a troika não toma decisões, que a troika, no fundo, nunca existiu. Mas os relatores do Parlamento Europeu estabeleceram bem que a troika toma decisões e, em muitos casos, impõem essas decisões aos estados que do seu assédio são vítimas.

Agora há mais: um novo estudo encomendado pela União Europeia dos Sindicatos a um professor da Universidade de Bremen, Andreas Fischer-Lescano, defende que a ação da troika viola a Carta Europeia dos Direitos Fundamentais. O professor Fischer-Lescano critica mesmo o inquérito do Parlamento Europeu por “quase não ter olhado para a dimensão de direitos humanos” que foi posta em causa pela troika quando, por exemplo, esta forçou países a baixarem os seus salários. “A estabilidade financeira”, diz ele, “foi posta acima de todas as outras considerações”, mesmo as que são essenciais à própria estabilidade financeira (como a estabilidade social). E, embora os próprios países tenham tomado a decisão soberana de assinar os memorandos de entendimento, alega o jurista que “há limites para o que se pode pôr num memorando” sobretudo quando a alternativa do país é a bancarrota. Como para os indivíduos, para quem a escravatura por dívidas foi abolida, também para os estados há de se chegar à conclusão de quem nem tudo é possível fazer com um país endividado.

A Carta dos Direitos Fundamentais é um documento admirável, muito mais abrangente do que os poucos artigos dos tratados sobre os valores e os objetivos da União que eu tenho usado nestas crónicas, exceto por um defeito: o seu artigo 51 que limita a aplicação da própria Carta, não a deixando penetrar na ordem interna dos estados.

É essa a maravilha da análise do professor de Bremen: a cláusula de limitação da Carta dos Direitos Fundamentais aplica-se aos estados, mas não às instituições da União. E a troika tem duas delas — a Comissão Europeia e o Banco Central Europeu — que, se justiça fosse feita, deveriam estar agora em apuros.

Claro que entretanto toda a gente já proclama que a troika foi uma solução ad hoc, e que não deve ser repetida. Mas não podemos ficar por aqui. Danos injustos e desproporcionados foram causados a milhões de pessoas. Alguém tem de pagar. Onde houve um dano deve haver uma compensação.

«Público» de 05 de Fev 14

Circo ao Sol

Por Rui Tavares

SE UM GÉNIO do mal quisesse encontrar a melhor forma de minar o regime político português, dificilmente teria inventado melhor do que o processo em redor das eleições autárquicas de 2013. Mas em vez de um génio do mal, quem criou o problema e não o quis resolver foi o próprio regime. Porquê?

Esta história começou, indubitavelmente, com a boa intenção de renovar o poder local democrático. Salto por cima de saber se a lei de “limitação de mandatos” pretendia mesmo extinguir os dinossauros autárquicos ou apenas promover a migração de dinossauros da freguesia de Alguidares de Cima para a freguesia de Alguidares de Baixo. A Assembleia da República teve a oportunidade de clarificar o âmbito da lei e, unanimemente, decidiu não o fazer. O resultado é que, a cerca de um mês das eleições autárquicas, há uma balbúrdia generalizada nas eleições das grandes cidades, um deixa andar generalizado nas eleições das freguesias, decisões contraditórias dos tribunais e uma batata quente a caminho do Tribunal Constitucional. A situação já não pode ser bem resolvida, dê por onde der. Só esperemos que não piore.

Era mesmo disto que Portugal precisava. Em cima da pior crise económica e social temos agora uma eleição descredibilizada, jogada nos tribunais, cheia de desonestidades, rebaixando-nos para o estilo das velhas chapeladas eleitorais do século XIX. Onde a cultura democrática é mais fraca do que a cultura de poder não há legislação nem constituição que resista.

Se isto era tão fácil de prever, e de resolver, por que razão chegámos até aqui? Diz-se que a culpa é da incompetência dos políticos, mas eu não consigo comprar essa explicação: os nossos políticos sabem ser imaginativos, eficazes e expeditos — quando lhes interessa. A outra explicação é precisamente essa: há interesse na degradação.

Uma explicação bem mais terrível, eu sei. Para começar, é preciso entender que em Portugal, hoje, os partidos se limitam a explorar o seu nicho de mercado, como pequenas empresas especializadas na gestão da frustração eleitoral do votante no vizinho do lado. Como tal, para todos os partidos há um ganho marginal na descredibilização do sistema. Por isso foi mais vantajoso prepararem-se para umas eleições nestas condições (escolhendo o seu lado na controvérsia, adaptando argumentários, pagando a advogados e companhias de comunicação, etc.) do que fazer o mais fácil, que era tomar uma decisão para credibilizar as eleições.

Além da vantagem para os partidos, há também uma vantagem indireta para os políticos manhosos. Como tudo isto envergonha “a classe política”, como eles dizem, praticamente ninguém tem hoje coragem de ser político. Assim sendo, a qualidade que há na sociedade raramente se transfere para a política, e aí está a vantagem: menos concorrência. (Uma vez perguntei a uma pessoa com larga experiência partidária porque não se faziam primárias abertas, entre militantes e simpatizantes, para escolha de candidatos eleitorais. A resposta foi: “estás maluco? ainda aparecia algum bom candidato!”).

Juntando estas peças, podemos já ter passado o ponto de não retorno: quanto mais degradação, menos participação política, e vice-versa. A partir daí, perder uma democracia é muito fácil: basta não fazer nada.

(Público de 26 de Agosto de 2013)

Detenham esta catástrofe

Por Rui Tavares

A TROIKA, já se percebeu, é um mero pretexto. Pedro Passos Coelho não se sente preso pelo memorando nem limitado pela Constituição, perante a qual desenvolveu uma estranha técnica: ele diz, propõe ou avança e, se for contrário à Constituição, alguém lho há-de dizer. Ler a lei fundamental propriamente dita, ou pedir a alguém que lha leia antes de abrir a boca, dá demasiado trabalho. E não faz parte do seu modus operandi. A ignorância não é um problema para Pedro Passos Coelho. Ele não sabe, logo não existe.

E assim nos encontramos à beira de um novo ano para que os portugueses olham já como se fosse um precipício. Janeiro vai ser o início da rampa; a partir daí, é sempre a cair. Os primeiros recibos dos vencimentos com os respetivos cortes. O brutal aumento de impostos. A amputação de serviços públicos. As privatizações ao desbarato. E os números da execução orçamental, periodicamente, a não baterem certo.

Também isto não deterá Pedro Passos Coelho porque, no meio dos escombros, ele tem um plano.

Mais ninguém acredita no plano de Passos Coelho. Alguns, cada vez menos, dão o benefício da dúvida por causa da dívida, cada vez mais desconfortáveis por ver que ela não diminui. Todos os outros, na esquerda, no centro e na direita, assistem atónitos a esta progressão de desastres: a TAP e a RTP vendidas ao pior preço e aos piores compradores, os despedimentos a saldo, a escola e a saúde prontas a serem ejetadas das funções do estado. Dentro em pouco, isto será irreversível. Nada disto detém Passos Coelho.

O julgamento da posteridade não atrapalha Pedro Passos Coelho porque ele não tem consciência da gravidade do que faz e, se o tem, não parece importar-se com isso. Mas a posteridade não julgará apenas Pedro Passos Coelho. Julgará todos os que, tendo consciência do que se está a passar, não fizeram tudo o que estava ao seu alcance para deter esta catástrofe.

A responsabilidade dos partidos de oposição, em particular, é muito séria. Sabemos que eles não governam, sabemos que eles nem sequer concordam. Mas não precisam de governar nem concordar para fazerem três coisas simples que, por si só, seriam uma formidável barreira à progressão desta catástrofe.

Primeira: falarem, sem precondições. Basta de pretextos tolos. Façam reuniões, mesmo discordando, e digam-nos em que concordam. Por pouco que seja, pode ser essencial.

Segunda: ponham limites a este governo. Enunciem claramente as linhas vermelhas que vos levarão a abrir uma crise política, e ir ao Presidente da República exigir-lhe ação.

Terceira: abram-se aos cidadãos e aos vossos eleitores, em particular ao nível local, e deem-lhes liberdade para discutir alternativas concretas a esta governação.

Precisaríamos de muito mais do que isto. Mas isto é o mínimo que se pode exigir. O governo perceberá que a oposição sai do seu marasmo e começa a impor limites e regras, e a preparar-se para o substituir. Só isso pode deter esta catástrofe. Façam-no, já.

«Público» de 17 Dez 12

Da caducidade

Por Rui Tavares

AS INSTITUIÇÕES não acabam no momento em que desaparecem. Vão acabando à medida em que as pessoas se forem convencendo que elas são inúteis. Esta ideia poderia bem ser considerada pelo nosso parlamento.

Ontem, a maioria na Assembleia da República aprovou um orçamento irrealista — baseado em previsões económicas nas quais ninguém acredita —, injusto — punindo especialmente os trabalhadores, os pensionistas, o cidadão comum e, em particular, os mais vulneráveis —, e iníquo — estabelecendo objetivos de desvalorização interna e, em última análise, empobrecimento, que a maioria dos portugueses recusa.

Mas, nos últimos dias, a maioria na Assembleia da República fez pior: esvaziou o seu próprio mandato.

Em primeiro lugar, dezoito deputados do PSD decidiram apresentar uma declaração de voto na qual exprimiam o seu desacordo em relação às medidas fiscais do governo. Esta era uma atitude que, do seu ponto de vista, era perfeitamente adequada: os deputados do partido maioritário no governo não faziam perigar o que provavelmente considerarão ser prioritário, mas apesar de tudo descarregariam a sua consciência. Pois bem, nem isso o autoritarismo imanente da política portuguesa permitiu: o aparelho do PSD logo encontrou maneira de esvaziar o mandato daqueles deputados. Mas evidentemente, os deputados são também os culpados: nada, a não ser a pusilanimidade, os obrigaria a aceitar este enxovalho.

Não acredito em deputados que são supostos defender o país contra os interesses ilegítimos e a corrupção, mas que cedem à mínima ameaça de não fazerem parte das próximas listas eleitorais.

Após a vergonha da declaração de voto que antes de o ser já não o era, e que mais uma vez mancha o PSD, tivemos agora a reação ao voto contra de Rui Barreto, que mancha irremediavelmente o CDS.

Rui Barreto, recorde-se, é o deputado do CDS Madeira que é contra este Orçamento de Estado e que, por bizarro que isso possa parecer neste sistema partidário, decidiu votar contra o orçamento. Poderíamos considerar que, naturalmente, o seu voto contra levaria a uma alteração do espaço político para este deputado dentro do seu partido (eventualmente uma redução do espaço político, ou talvez não) a ser julgada em tempo pelos seus correligionários militantes do CDS.

Não foi isso que aconteceu. Em vez disso, o líder do grupo parlamentar, Nuno Magalhães, declarou imediatamente que o deputado seria alvo de um processo disciplinar por ter furado a disciplina de voto.

Só há um detalhe: não há disciplina de voto. Nem pode haver, pois o artigo 155 da Constituição diz que os deputados devem exercer o seu mandato em liberdade. É evidentemente inconstitucional punir um deputado por exercer o mandato como manda a Constituição. Partidos como o CDS fingem não entender a essência da democracia representativa, assente na independência do mandato. Se tiverem coragem, mudem a constituição e passem a exercer o poder legislativo em conferência de líderes. Bastaria meia-dúzia de deputados com modulação de votos.

Agora a bola passa o Presidente da República. Também ele precisa de considerar este pensamento: as instituições não acabam no momento em que desaparecem, mas vão acabando à medida que as pessoas se convencem da sua inutilidade.

(Crónica publicada no jornal Público no dia 26 de Novembro de 2012)

A náusea

Por Rui Tavares

NA TURQUIA a sociedade toda — a civil, a militar, e os curdos — vive obcecada com a existência de uma coisa a que chamam de “o estado profundo”. O “estado profundo” consiste nas fundas raízes que os serviços secretos, polícias e exército, mancomunados com elementos dos negócios e da política, sem esquecer, é claro, um sistema judicial moroso e manipulável, lançam até até aos alicerces de toda a vida nacional.

Em Portugal talvez não haja “estado profundo”. Mas vamos sabendo que existe o “estado superficial”. É uma espécie de babugem na qual fermentam criaturas sem conhecimento mas com “conhecimentos”, sem cultura política mas com cunhas metidas por políticos, com um percurso feito entre lojas maçónicas manhosas e carreiras nas juventudes partidárias, e trocando empregos arranjados por políticos em setores às vezes nevrálgicos do estado por favores de umas empresas que por sua vez arranjam emprego a políticos quando estes não foram escolhidos para as listas de deputados.

Lendo sobre o “caso Relvas” na imprensa vejo uma referência que me perturba. Como é sabido, o ministro omitiu a existência de uma reunião com o ex-espião Jorge Silva Carvalho quando este estava já na Ongoing. O que me chama a curiosidade é a empresa que Miguel Relvas, a cerca de um mês de entrar no governo, representava como o administrador. Trata-se de uma tal de Finertec. Que faz a Finertec? Como boa parte das empresas neste mundo novo, não se consegue perceber: faz, pelos vistos, negócios.

O que é a Finertec? Informa-me a revista “Visão” que: “A Finertec é uma sociedade anónima, detida a 100% pelo Banco Fiduciário Internacional (BFI), sediado em Cabo Verde. Este banco é, por sua vez, uma entidade quase desconhecida (aparentemente detida por capitais angolanos).”

Qualquer semelhança entre este obscuro Banco Fiduciário Internacional e o célebre Banco Insular usado nas falcatruas do Banco Português de Negócios é capaz de não ser mera coincidência. Segundo a mesma revista, os nomes de ambos os pseudo-bancos cabo-verdianos apareceram ligados no julgamento do “caso BPN” como servindo de veículos aos “empresários angolanos que queriam meter dinheiro fora de Angola”.

E ao ler estas frases sou tomado por uma náusea. É então isto que um político de carreira como Miguel Relvas, várias vezes deputado da nação e agora segundo-ministro do Governo, faz enquanto espera que a roda da sorte das maquinações partidárias não o favorece? Aceitar ser administrador de uma empresa que não se sabe exatamente o que faz, detida por um banco que parece só existir no papel, detido por não se sabe muito bem quem?

Esta náusea deve ser muito semelhante ao que sentiram os turcos quando começaram a descobrir o seu “estado profundo”: é a noção intimamente sentida que este exemplos que nos são dados a entrever devem estar metastizados pelo nosso corpo político “de governo”. O medo quase realizado de que nada os impede de estarem já alastrados.

A diferença entre o “estado profundo” turco e o “estado superficial” português está, pois, apenas em saber quanto alastrou a doença. É que, como nas árvores, ela pode atacar a democracia tanto pelas folhas como pelas raízes.

In RuiTavares.Net

Como perder um país

Por Rui Tavares

CONSIDEREM-SE três notícias recentes:

Um tribunal ordenou que o movimento Precários Inflexíveis apagasse, no seu blogue, comentários que denunciavam práticas ilegais de recrutamento e utilização de mão-de-obra porque a empresa em questão se sentiu “atingida na sua honra”. O tribunal não quis averiguar se os factos relatados por pessoas que diziam ter sido vigarizadas por esta empresa eram reais ou não. Na prática, considerou que a “honra” de uma empresa merecia mais proteção do que as denúncias das vítimas dessa empresa.

O Tribunal da Relação de Lisboa condenou o advogado Ricardo Sá Fernandes por este ter gravado e denunciado uma tentativa de corrupção e ter colaborado com as autoridades na investigação da mesma, dando assim mais proteção ao corruptor do que à descoberta da verdade. Na prática, a mensagem é: se souber de alguma tentativa de corrupção, não a denuncie nem colabore com as autoridades.

Para terminar, este fim-de-semana soubemos que um ex-diretor das secretas, agora no setor privado, mandou reunir um dossier sobre um competidor direto dos seus novos patrões, o empresário Francisco Pinto Balsemão, incluindo rumores sobre a sua vida privada. Há nesta notícia um certo “ar de família” com as ameaças de revelar na internet boatos sobre uma jornalista que, segundo este jornal, terão sido feitas pelo ex-ministro Miguel Relvas.

Ah, mil perdões — Miguel Relvas ainda não é ex-ministro? Lamentável lapso meu. Por momentos sonhei com outro Portugal.

Todo o português informado conhece estas três histórias. Importa é delas tirar o sentido, que julgo ser o seguinte: o jogo está neste momento tão viciado que a justiça se tornou numa simples ferramenta de execução e reforço das desigualdades.

Como consequência, campeia a impunidade. Empresas podem explorar a vulnerabilidade de jovens desempregados, cientes de que no momento preciso conseguirão calar as suas vítimas. Aos corruptores é dado todo o oxigénio para respirar, pois mesmo a um dos advogados mais experientes do nosso país será mantida a cabeça debaixo de água. E os interesses mais vis da política ou dos negócios, usando os canais de relações e informações que angariaram no estado, fervilham na carcaça em degradação daquela que foi uma galinha dos ovos de ouro, tentando arrancar-lhe os últimos pedaços de febra.

É preciso o primeiro ato de decência de demitir Relvas. Mas, para resolver isto, é preciso mais. É preciso abrir as janelas e deixar entrar o ar. Para que servem os serviços secretos? Se apenas para isto, extingam-se, pois fazem mais mal do que bem. Se para qualquer bondade até hoje incógnita, reformem-se, mas com claro escrutínio parlamentar, investigação independente e corpo de supervisão reforçado. Sejam reforçados também os poderes da Comissão Nacional de Proteção de Dados, para impedir que ex-agentes das secretas levem consigo bases de dados adquiridas na República. Quanto à justiça, mude-se a lei para que o uso corrente dos júris de cidadãos permita levar um pouco de vida real à cabeça de alguns juízes.

Já sabemos como se perde um país. Agora temos de descobrir como reconstruí-lo.

In RuiTavares.Net

"Deus não quer, François!"

 Por Rui Tavares

CONHECI em tempos um casal em que ambos eram fervorosos crentes na existência de Deus. Bem, talvez mais do que isso: ambos alegavam falar com Deus. As discussões eram engraçadas: “amor, Deus agora não quer que tu toques viola” — “mentira, amor, é Ele que me está a pedir”. As escolhas de restaurantes, de roupa e de meios de locomoção passavam pelo mesmo processo.

Eu ainda admito que se possa falar com Deus; mas nunca acreditei que Deus pudesse responder. Até ontem, quando o avião de François Hollande foi atingido por um relâmpago quando viajava de avião para jantar com Angela Merkel logo a seguir à sua tomada de posse. A comitiva teve de voltar para trás e mudar de aparelho, mas mesmo assim lá foram de charola para Berlim e o encontro lá teve lugar.

Não, não e não! Mas tu não vês, François? Deus não quer! Até Deus, na sua infinita paciência, se pergunta: “mas quando é que a esquerda aprende?” e “quando é que a Europa muda?”

Tu não precisavas de ir a correr para Berlim, François. A Merkel fez questão de não receber-te quando eras candidato à presidência. Claro que irias visitá-la, mais tarde ou mais cedo, mas não teria de ser logo depois de tomar posse. E, se era para discutir a União, deverias ter deixado claro que havia um lugar próprio para o fazer: Bruxelas. Berlim é uma capital europeia, mas não é a capital da Europa.

As duas perguntas de Deus, aliás, estão ligadas: a Europa só muda quando a esquerda aprender. Seja a fazer oposição ou a governar, é preciso passar a entender a dimensão europeia como distinta das meras relações entre governos de Estados. Em época de crise, sobretudo, a falta da dimensão europeia leva os estados a encerrarem-se em posições determinadas pela visão mais mesquinha dos seus debates nacionais e a relacionarem-se, no máximo, de forma bilateral. Ora, uma coleção de relações bilaterais não faz uma União.

Para haver uma União tem de conseguir apresentar-se uma visão que una partes das sociedades de todos os estados-membros no interesse comum de atingirem um alto nível de desenvolvimento económico, social e ambiental. Se se disser que uma taxa sobre as transações financeiras, complementada com outra sobre a poluição, cujos recursos alavancados moderadamente por dívida europeia (até agora praticamente inexistente) poderiam relançar a economia de todo o continente, a começar pelos seus pontos mais fracos mas beneficiando toda a gente — isso pode ser um discurso que, mobilizando os cidadãos, crie uma União.

A insistência em relações bilaterais acaba por criar uma realidade em que “a Alemanha” quer x e “a França” quer y — e os cidadãos, na sua multiplicidade, ficam como se não tivessem vontade. Para nós, particularmente, isto é grave. Os principais prejudicados da falta de uma democracia europeia são os pequenos países.

Infelizmente, para que a esquerda (o centro-esquerda e a esquerda radical, raios: a esquerda) aprenda que é do seu interesse que a Europa se faça, será necessário muito mais do que um raio. Será necessário ver o colapso da Grécia, o contágio a Portugal, a calamidade na Espanha e na Itália — e o euro condenado. Quando será que a esquerda aprende? Não respondes, Deus?

«Público» de 16 Mai 12

Ainda falta muito?

Por Rui Tavares

VAI DIZER-SE hoje que o panorama político da Europa mudou. Mas que quer isso dizer?

Que significa, em França, a vitória de François Hollande? De início, e não é nada pouco, significa uma derrota de Sarkozy, e portanto uma machadada na figura política e quase-mítica a que se chamou Merkozy — o misto da chanceler alemã Merkel com o presidente francês Sarkozy. Mas seria ingénuo pensar que, por si só, isto pudesse mudar a política europeia. A própria realidade económica alemã, que tem beneficiado escandalosamente com as dificuldades dos outros países europeus, contribuiu para criar uma mentalidade teimosa, arrogante e soberba que não é exclusiva de Merkel: qualquer ideia alemã, por estúpida que seja, tem hoje direito ao “amén” europeu, mesmo que ninguém acredite no que diz; qualquer ideia não-alemã, por genial que seja, não passará pela barreira da incredulidade germânica. Não é possível governar a Europa desta maneira, mas não é possível ainda governá-la de outro modo.

As eleições gregas são o exemplo maior deste dilema. À primeira vista, o quadro político parecerá revolucionado. Logo depois, ver-se-á que ainda não é possível fazer nada com ele. Os jornalistas estrangeiros, atreitos a simplificações, falarão da subida dos extremos. Pouca gente reparará que a Esquerda Radical, grande vencedora das eleições, é um Bloco de Esquerda — mas que quer entrar no governo. E pouca gente reparará na existência de um pequeno partido, a Esquerda Democrática, que é anti-troica mas pró-Europa. Está na natureza destas crises que o nosso ponto-cego tapa precisamente o nó que é preciso desatar.

Escreveu o comunista italiano Antonio Gramsci, quando estava na prisão onde viria a morrer, que “uma crise consiste precisamente no facto de que o que é velho já morreu e o que é novo não consegue nascer; nesse interregno, aparecem toda uma série de sintomas mórbidos”.

O que se passa com esta crise, desde o seu início, é que toda ela é a manifestação das dores de parto de uma outra Europa. E, como talvez dissesse Gramsci, a velha Europa sufoca a nova de uma maneira que talvez não a deixe nascer.

A crise, na sua manifestação europeia, começou há dois anos. E, na melhor das hipóteses, precisaríamos de mais dois ou três anos para a levar de vencida — e depois disso, dez anos para recuperar e reconstruir.

Em primeiro lugar, precisamos de uma coisa que hoje mal se entrevê: a existência de um euro-progressismo que recuse o consenso absurdo da austeridade mas que saiba construir um discurso político novo, unificando elementos sociais, ecológicos e libertários, num quadro de verdadeira democracia europeia. Precisamos de pôr essas ideias cá fora e de preconizar uma reforma da política europeia feita pelos cidadãos.

Ganhar eleições na França, na Grécia, ou até na Alemanha em 2013, poderá ajudar a enterrar o que é velho, certamente. Mas não fará nascer o que é novo: para isso precisaremos de um governo europeu eleito democraticamente que possa pilotar uma longa mas sustentável recuperação económica.

Ainda falta muito, e temos pouco tempo — mas precisávamos deste primeiro passo.

«RuiTavares.Net»

As bruxas da desconfiança

Por Rui Tavares

NUM MAGISTRAL estudo de “oito séculos de insanidade financeira” sugestivamente intitulado Desta Vez é Diferente — a expressão que nos deve deixar em sobressalto quando a ouvimos de alguém que vai fazer um negócio, pois é certo e sabido que quando se entra no convencimento de que nada vai dar errado porque “desta vez é diferente” o que acontece é que estamos ao virar de uma esquina para o colapso — os professores de economia Kenneth Rogoff e Carmen Reinhart, escrevendo logo a seguir ao colapso financeiro de 2008, têm a páginas 288 um curioso gráfico dos países que estão prestes a “diplomar-se”. E o que significa esse diplomar-se, para um país? Que “certos países conseguem emergir de séculos de bancarrotas sucessivas nas suas dívidas soberanas e” — no fim do processo — “param de ir à falência”. Quando um país se diploma, ir ao mercado para se financiar deixa de ser uma coisa feita aos soluços (“stop and go”) para passar a ser um facto corrente, pois o país já não é visto como um possível caloteiro e “os investidores reconhecem… que o país diminuiu de forma significativa e credível a hipótese de falhar às suas obrigações de dívida soberana”. O “diploma” é assim uma espécie de certificado de bom comportamento financeiro.

Pois bem, e olhando para o gráfico da página 288 onde estão os países que mais subiram na avaliação do mercado entre os anos de 1979 e 2008, qual é o país do mundo que está mais próximo de ganhar o seu “diploma”?

Portugal.

Mas isto era em 2008. O que aconteceu entretanto?

A opinião dominante em Berlim e no nosso governo, passe a redundância, é de que nós fizemos a queima das fitas antes de receber o diploma (a queima das fitas, eu sei, faz-se antes de receber o diploma); que nos embebedámos com dívida, que ficámos de ressaca com juros e que a culpa é nossa.

Aqui entra outro gráfico, publicado pelo prémio Nobel Paul Krugman no seu blogue, imediatamente antes de se meter num avião para vir a Portugal receber um doutoramento honoris causa pelas três universidades públicas de Lisboa (parabéns!), com a média dos défices orçamentais da zona euro até antes da crise, entre 1999-2007. Portugal aparece como mais bem comportado do que a Alemanha. Outros países hoje em riscos de perder o diploma, como a Espanha, eram “modelos de virtude”, diz Krugman. Só a Grécia e a Eslováquia seriam, nesse tempo e nesse modo, modelos de vício.

O que aconteceu só pode ser bem descrito por uma metáfora. Quando desenharam a moeda única, os pais e mães do euro poderiam ter escolhido fazer uma jangada. Mas olharam para o rio de águas calmas à sua frente e disseram “vamos só amarrar-nos a todos com uma corda e atravessar a vau”. Em 2008 a crise trouxe uma enxurrada pela encosta abaixo e começou a arrastar os mais fracos. Desde então a pergunta dos fortes tem sido: vamos puxá-los ou cortar a corda? Escolheram a austeridade que é nenhuma das duas, mas corresponde a acreditar que a enxurrada se acalme por ver que estamos a agitar muito os braços.

Como costuma dizer Krugman, o plano da austeridade significa apenas esperar que a “fada da confiança” venha trazer paz aos mercados. Em vez disso, a política dos últimos anos trouxe para a Europa outras entidades: as bruxas da desconfiança. São velhas conhecidas da nossa história e nada nos permite pensar que desta vez vá ser diferente.

RuiTavares.net

A madrugada dos irresponsáveis

Por Rui Tavares

NA NOITE de 8 para 9 de dezembro passado, em Bruxelas, os 27 chefes de governo da União não resolveram a crise do euro. De madrugada, tinham criado uma crise na União.

O que aconteceu talvez ainda não tenha sido digerido completamente. Ou talvez haja demasiada gente a atribuir-se o papel de explicadores de poderosos, justificadores de impasses, douradores de pílulas. Mas, não tenhamos ilusões, este foi o pior momento da Europa no novo século.

Os líderes da zona euro, com Merkel e Sarkozy à cabeça, e com a vergonhosa anuência de todos os outros, deram um golpe de morte à União Europeia. O novo tratado em que se lançaram vai ter de ser construído, por razões legais, fora da União. A construção que resultar daqui será puramente intergovernamental, porventura com a Comissão Europeia convocada para fazer de polícia. Esta será uma confederação feita à força mas que nunca terá força para lidar com as debilidades de uma moeda federal. Sim, houve conversa sobre dar 200 mil milhões ao FMI e ampliar o FEEF até 400 mil milhões, um dia destes. Entretanto, só a Itália precisará de, em janeiro, renovar 50 mil milhões da sua dívida. Fevereiro, mais cem mil milhões. Março, outros cem mil milhões. Abril, de novo cem mil milhões. Em quanto já vamos? Pouco importa: dinheiro desse não se encontra em lado nenhum. E a Espanha? A aplicação da austeridade em países como a Espanha, que já têm 20% de desemprego (e 45% de desemprego jovem) levará a níveis insustentáveis de tensão social. E os outros países? É quase inevitável que alguns entrem em incumprimento, outros em convulsão. A depressão económica será o destino da Europa como um todo. Para contrariar isto, a grande conquista da cimeira foi inserir limites à dívida na constituição e aplicar sanções semi-automáticas aos prevaricadores. Poderiam até tatuar os limites na testa e aplicar as sanções sob a forma de choques elétricos. O que é insustentável não se sustentará.

Entretanto, toda e qualquer esperança de democracia à escala europeia morrerá se este plano for avante. O Parlamento Europeu será mantido à margem, com uma boa desculpa: é uma instituição da União, tornada obsoleta pelo novo tratado. Algumas medidas virão a ser votadas nos parlamentos nacionais, é claro, por mero pró-forma. As decisões serão tomadas no eixo Berlim-Frankfurt, com gesticulação de Paris e um verniz de Bruxelas. Os governos bem tentarão atingir os limites do défice para reconquistar ao menos um pouco de independência, mas sem efeito. Se o pânico nos mercados não os derrubar já nas próximas semanas ou meses, a depressão chegará para impossibilitar o exercício nos próximos anos. Após cada fracasso dos governos periféricos chegarão mais imposições do centro. Alguém julga que isto será politicamente sustentável sequer a médio-prazo? O nacionalismo agressivo tomará conta de partes significativas do eleitorado.

A este ponto nos trouxe uma geração de líderes cuja irresponsabilidade só tem paralelo na dos anos 20 do século passado. A forma como o Reino Unido se afastou ou foi afastado pela França e Alemanha é apenas um sinal da leviandade desses líderes. Quanto mais tempo aguentar o aberrante edifício que estão a conceber, mais estrondo fará ao cair.
[esta crónica é parte de um ensaio a publicar esta semana]
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Estritamente confidencial

Por Rui Tavares

HÁ UMA SEMANA, tive o cuidado de voltar à minha mesa para recolher um maço de folhas esquecido que tinha a menção, em letras garrafais, de “ESTRITAMENTE CONFIDENCIAL”.

Não precisava de me ter preocupado. Na mesa ao lado, uma colega tinha deixado para trás o mesmo documento. Duas mesas abaixo, lá estava outro exemplar. Olhando em volta, o mesmo documento secreto pipocava aqui e ali. À entrada de uma reunião, assistentes tinham distribuído dezenas deles. E isto aconteceu apenas depois do documento ter aparecido em milhares de blogues e em tudo o que era jornal do mundo.

Esse documento era a avaliação do plano de resgate da Grécia feito pela própria troica. Aparentemente, precisava de ser estritamente confidencial por dizer aquilo que toda a gente já sabia: não está a funcionar. Não que a troica o admita. Mas os dados são claros: o plano de austeridade para a Grécia não funciona porque a austeridade não deixa a Grécia cumprir o plano.

O erro não está na Grécia. O erro está no plano. O documento ultra-hiper-mega-secreto que andava espalhado por todo o lado possui até uma utilidade extra. A continuar tudo da mesma forma, é o relatório “estritamente confidencial” que há de ser escrito sobre Portugal daqui a um ano.

No mesmo dia, os líderes europeus (ou talvez tenha sido apenas, como agora se diz, o Merkozy) decidiram engendrar um zigurate tóxico para acabar com a crise.

A lembrar, um zigurate era aquela espécie de feia pirâmide que se fazia na antiga Mesopotâmia. Tinha uma primeira base ampla e sólida, mas depois ia subindo em socalcos cada vez mais altos e estreitos. À parte dar aos imperadores a satisfação de estarem “a fazer qualquer coisa”, a utilidade da construção é negligenciável.

Isto mesmo se aplica à invenção de Merkozy, uma alavancagem do Fundo Especial de Estabilização Financeira que será feita (um dia) com dinheiro chinês. Mas este não é um zigurate qualquer. Será o maior produto tóxico do mundo, uma espécie de apogeu do subprime.

O senhor Van Rompuy respondeu à imprensa perguntando: “se os bancos sempre fizeram isto, por que não nós?” — ao que acrescentou o senhor Sarkozy: “se os chineses quiserem investir no euro, qual é o mal?”

(Calharia aqui a propósito uma história. Umas décadas antes de os portugueses chegarem a Índia, os chineses tinham barcos várias vezes maiores com os quais chegaram a Moçambique. Mais uns anos e a história do mundo teria sido muito diferente, com o comandante Cheng He a entrar na barra do Tejo e desembarcar em Lisboa. Isso não aconteceu porque um imperador morreu e o imperador seguinte decidiu parar com as navegações marítimas. E a ordem foi cumprida de um momento para o outro porque, caro senhor Sarkozy, na China antiquíssima e séria as coisas fazem-se — mas também se interrompem — assim.)

Continua a ser impressionante como esta gente faz tudo para evitar que um problema europeu tenha uma solução europeia. O remendo — perdão, a “solução abrangente” — que inventaram desta vez não durou sequer uma semana. De novo vão culpar os gregos e o anúncio de referendo naquele país. Mas já antes disso os juros italianos tinham subido para máximos incomportáveis. O problema não está na Grécia, nem sequer na Itália: o problema está no plano.

Porquê? Posso dizer-vos, mas é estritamente confidencial: esta gente não sabe o que anda a fazer.

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A vingança do anarquista

Por Rui Tavares

AQUI há tempos havia um enigma. Como podiam os mercados deixar a Bélgica em paz quando este país tinha um défice considerável, uma dívida pública maior do que a portuguesa e, ainda por cima, estava sem governo? Entretanto os mercados abocanharam a Irlanda e Portugal, deixaram a Itália em apuros, ameaçaram a Espanha e mostram-se capazes de rebaixar a França. E continuaram a não incomodar a Bélgica. Porquê? Bem, — como explica John Lanchester num artigo da última London Review of Books — a economia belga é das que mais cresceu na zona euro nos últimos tempos, sete vezes mais do que a economia alemã. E isto apesar de estar há dezasseis meses sem governo.
Ou melhor, corrijam essa frase. Não é “apesar” de estar sem governo. É graças — note-se, graças — a estar sem governo. (...)

Texto integral [aqui]

Onde estamos

Por Rui Tavares

QUALQUER pessoa com uma noção de história, e que olhe para a União Europeia agora, tem razões para estar receoso. Enfrentamos uma tripla crise: económica e social em alguns países da zona euro, na sequência da subida em espiral das taxas de juro da sua dívida; em segundo lugar, temos a insolvência não-assumida em bancos da Europa central (só a nova diretora do FMI pôs o dedo na ferida num discurso recente, pois pode agora dizer em voz alta aquilo que calava antes, como ministra das finanças da França); por último, mas não menos importante, temos a quase total paralisia política no seio da União.

Vou tentar ser cauteloso: estas três coisas juntas não costumam dar bom resultado. Uma bancarrota da Grécia, cada vez mais possível, desencadeará o pagamento dos famosos credit default swaps sobre a sua dívida. Só que ninguém sabe quem detém esses swaps, nem quem os deve pagar — lembrem-se que foi isto que levou à falência da seguradora AIG logo a seguir à falência do Lehman Brothers (a primeira falência não é importante por si, mas pela cadeia que inicia). Quando isto nos rebentar nas mãos, ninguém que tenha prestado atenção ao que se passou nos últimos dois anos acreditará que a União Europeia — as suas instituições, e os Estados-membros que a compõem — consiga reagir a tempo.

O que acontecerá agora eles não sabem — e isso vê-se-lhes na cara.

O mais frustrante de toda esta história, desde o início, é que as coisas que teriam funcionado no ponto A da crise podem já não funcionar no ponto B. Se a diferença entre os juros italianos e alemães continuar a fazer a espargata, os fundos de estabilização não terão escala. E se a França perder a sua notação máxima, os eurobonds, que aqui tenho defendido, poderão não começar com notação máxima e perder a sua eficácia. Há coisas que têm de ser feitas a tempo. Mas a UE parece não saber o que significam duas palavras que toda a gente conhece: “demasiado tarde”.

(Um parágrafo sobre a austeridade. Não duvido da fé com que algumas pessoas a propõem, mas ela simplesmente não funciona, ou pior: cria um problema maior do que o inicial. A Grécia está a descobri-lo dolorosamente agora, e nós vamos descobri-lo daqui a um ano.)

A UE é agora como um archeiro que descobre que já não tem flechas na aljava.

Neste momento, uma das poucas ideias que nos resta é a da “modesta proposta” do economista grego Yannis Varoufakis e do ex-funcionário da Comissão Stuart Holland, que trabalhou com Delors. Em resumo ela significa emitir dívida diretamente pelo Banco Central Europeu (chamemos-lhe €bonds) que tem a vantagem de não ser mutualizada, o que a fará mais aceitável na Alemanha. Estes €bonds poderiam ser trocados por dívida soberana e complementados com os títulos do Banco Europeu de Investimentos para finalmente dar início ao “plano Marshall” de que as nossas economias e as nossas populações desempregadas tanto precisam. Os autores da proposta garantem que ela é realizável com os atuais tratados e com o mandato do BCE.

Essa proposta resolveria as duas primeiras crises com que comecei esta crónica. Para resolver a crise política, precisamos de uma proposta mais ambiciosa: usar as eleições europeias de 2014 para eleger o primeiro-ministro da União Europeia, e acabar com a “duetodura” franco-alemã.

Este é um caminho de curto prazo, primeiro, e médio prazo depois — como manda o senso comum. Mas os atuais líderes insistirão na austeridade de longo prazo e na paralisia de sempre, à espera de um milagre. Teremos sorte se não provocarem uma crise medonha que será lembrada por muitas gerações.

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Lições islandesas

Por Rui Tavares

QUASE NINGUÉM deu por isso, mas a Islândia abandonou com sucesso o seu programa com o FMI — depois de ter feito quase tudo ao contrário do que deseja o nosso governo em Portugal. Mas atenção: também a política islandesa é o contrário de tudo o que é a política portuguesa.

Em maio passado ouvi o ministro das finanças islandês, Steingrímur Sigfùsson, explicar como tinham sido as negociações com o FMI. “Disse-lhes: nós éramos um país da família escandinava, de bem-estar social, e nos últimos anos entrámos numa deriva louca para um capitalismo desregulado, de tipo anglo-saxónico, que acabou por levar o país à bancarrota em menos de uma semana. O que nós queremos agora é ver-nos livres do FMI o mais depressa possível, para voltar à nossa família original”.

Praticamente inconcebível era aquele ministro das finanças ser também o líder da Esquerda Verde — o equivalente, na Islândia, a uma mistura entre o Bloco de Esquerda e o PCP de Portugal.

Por aquela altura em Portugal, recorde-se, ambos estes partidos se tinham recusado a ir a uma mera reunião com a troica — e no entanto estava ali um presidente da Esquerda Verde, aliada no governo à Aliança Social-Democrata (que seria um equivalente ao PS português), contando-me como tinham sido as suas negociações com o FMI. E que respondeu o FMI? “Que fizéssemos como quiséssemos, desde que puséssemos os indicadores orçamentais em ordem e pagássemos o empréstimo”.

Esquerda Verde e Sociais-Democratas arregaçaram as mangas e aplicaram praticamente uma contra-receita do que nos está a acontecer. Começaram por uma reforma fiscal a sério, fazendo os ricos pagar muito mais impostos. Criaram taxas sobre a poluição. Depois sim, tiveram de fazer alguns cortes, mas assim foram mais limitados e legitimados.

O resultado é que a Islândia, onde os bancos tinham estourado dez vezes a economia do país, o desemprego decuplicado e a moeda caído sessenta por cento, conseguiu dar a volta à crise com um mínimo de injustiça — e sair por cima.

Aqui há tempos, nos círculos de esquerda e não só, a Islândia era muito falada por se ter recusado, em referendo, a pagar uma parte da dívida dos bancos nos termos que lhes eram exigidos internacionalmente. Falou-se em Revolução Islandesa e apresentou-se o seu caso como uma lição.

Houve sim uma Revolução Islandesa, mas as lições são três: económica, política e cívica.

A primeira é que a heterodoxia económica saiu vencedora. As contas foram postas em ordem, com mais justiça, e com mais eficácia.

A segunda é que não pode haver heterodoxia económica sem heterodoxia política. Se queres romper com o pensamento único da austeridade, vais ter de romper com a tirania do purismo esquerdista. Numa situação destas, qual é a prioridade: manter os velhos hábitos ou correr riscos para salvar o país? A esquerda islandesa, menos sabichona, tem uma resposta. A portuguesa, certamente muito mais pura, tem outra. Eles estão no governo e mandaram o FMI para casa. Nós vamos gemer sob a aliança Passos Coelho-Portas. Enquanto a esquerda se canibaliza, a austeridade canibaliza o povo.

A terceira lição é ainda mais importante. Os cidadãos islandeses não deixam mais nenhum governo, nem sequer este, safar-se com qualquer medida — daí os referendos. A Islândia passou por um enorme despertar cívico. Em quase todas as livrarias islandesas vi à venda um livro sobre política, com uma frase de Platão escrita na capa. Era esta: “o castigo por não quereres participar na política é acabares governado por pessoas piores do que tu”.

In RuiTavares.Net

Como as coisas se fazem

Por Rui Tavares

SE JÁ [é] impressionante as coisas com que o poder político consegue escapulir-se à frente dos nossos olhos, imagine-se quando consegue apanhar-nos distraídos.

E assim foi, discretamente, na semana passada.

À frente dos nossos olhos incrédulos, o governo decidiu de novo aumentar os impostos. Ao mesmo tempo, pela calada, a maioria do parlamento concordou entregar muitos dos dados pessoais de cidadãos portugueses — biográficos, biométricos e (em casos por agora raros) de ADN — aos EUA, num acordo que um arrasador parecer da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) considerou “excessivo, sem garantias legais, sem controlo transparente” e desconsiderando a lei portuguesa e europeia. Antes já este acordo tinha passado por uma saga pouco edificante: o parecer da CNPD não foi pedido antes de estar pronto o texto mas somente após um ano de secretismo; em todo esse tempo, e mesmo depois, o governo não enviou o acordo à Assembleia da República; e a coisa toda só foi descoberta por um jornalista do Diário de Notícias num site norte-americano. Para acabar, há bem fundadas suspeitas de inconstitucionalidade neste acordo, por não acautelar a utilização de dados de cidadãos em casos que possam resultar na aplicação da pena de morte.

Para que tudo isto seja claro: os seus dados pessoais pertencem-lhe a si, leitor. Mesmo que coligidos pelo estado, os seus dados não devem ser transferidos sem o seu consentimento, e não devem ser usados em processos criminais sem autorização de um juiz. Ora, com este acordo, o estado português vai passar a enviar dados de cidadãos nacionais para um outro país, sem intervenção de um juiz, mas antes de um misterioso “ponto de contacto” que tanto se imagina poder ser um polícia como um agente do SIS ou do SIED, agora tão em alta. Mais extraordinário ainda, os EUA podem transferir esses dados para os serviços de informação de outros países (os da Colômbia, por exemplo, são useiros e vezeiros em abuso de dados pessoais).

Como de costume, tudo é justificado com a luta contra o terrorismo e o crime organizado. Na verdade, porém, o texto do acordo permite aos EUA usarem os dados para tudo o que considerarem necessário.

Para piorar as coisas, este acordo vem num momento inoportuno, pois o próprio estado português mandatou a Comissão Europeia para negociar com os EUA um acordo-quadro de proteção de dados, que os americanos recusam que seja retroativo. Aprovar este acordo agora não só desprotege os cidadãos portugueses, como enfraquece a posição negocial europeia.

É evidente que este acordo não poderia ter passado sem um debate sério. Assim não foi: o governo mandou o acordo para a AR durante as férias, foi lá dizer que estava tudo bem, e a AR não consultou nenhum jurista ou instituição discordante. Os três eurodeputados (Carlos Coelho, do PSD; Ana Gomes, do PS; e eu mesmo) que se ofereceram para prestar informações sobre o ângulo europeu deste assunto, não foram chamados nem ouvidos.

E eis, pois, caro cidadão, o que acontece quando os deputados na Assembleia da República se tornam meras correntes de transmissão das lideranças partidárias que, por sua vez, agem apenas ao sabor das conveniências de momento.

Consulte o parecer da CNPD em http://tinyurl.com/dados-pt-eua e, se entender, reenvie-o aos deputados do PSD, PS e CDS perguntando porque votaram a favor do acordo — ou aos deputados do PCP e BE, que votaram contra, sugerindo-lhes que considerem uma ação conjunta no Tribunal Constitucional sobre a implementação deste acordo.

In RuiTavares.Net

Irresponsáveis e perigosos

Por Rui Tavares

QUEM ESPIA um jornalista, também escuta um político, chantageia um empresário ou viola os direitos de qualquer cidadão.

Parece que o governo anda à procura de serviços do Estado para extinguir. Sugiro então que façamos uma experiência.

Imagine-se um serviço do Estado do qual os cidadãos não sabem o que faz — ou, quando sabem, é porque há notícias de que faz coisas ilegais. Imagine-se um serviço do Estado que só pode ser controlado quando é para dizer que está tudo bem. Mas que, quando não está tudo bem, representa um perigo para o próprio estado de direito.

Então, que vos parece? Um candidato à extinção imediata? Bem, a verdade é que esse serviço existe. Até são dois: o SIS e o SIED.

Ah, diz o governo, mas esses serviços são muito importantes! São as “secretas”, uma interna e outra externa. O estado — que pode prescindir do serviço público de televisão, de uma transportadora aérea, de um ministério da cultura, da água pública e de mais uma montanha de coisas — não pode prescindir de ter duas “secretas”.

Isto agora não é preciso imaginar; aconteceu: um dirigente máximo do SIED enviava informação privilegiada a empresas privadas a partir do seu email doméstico, demitiu-se nas vésperas de um evento em que estava em causa o interesse nacional, e foi contratado por uma das empresas a que enviava informação. Foi noticiado que este senhor pertence a uma loja maçónica importante para algumas pessoas do PSD, da qual se diz que nutre rivalidades com outras lojas maçónicas onde há gente do PS. O Expresso garante que ele mandou investigar as comunicações telefónicas de um jornalista do Público — o que é duplamente ilegal, pois além de uma invasão de privacidade, é espionagem interna, vedada ao SIED.

No meio de tudo isto, o primeiro-ministro tem na mão um relatório sobre o SIED que não envia ao Parlamento porque, segundo diz, este revela nomes de espiões e métodos de investigação. Estamos portanto a brincar com coisas sérias. Os nomes de espiões rasuram-se, como é evidente, antes de enviar os documentos. Quanto ao resto do conteúdo, em que deputados não confia o primeiro-ministro? Nos da oposição — ou nos da maioria?

Será preciso explicar ao governo que é ele que depende do Parlamento e não o contrário?

Os serviços secretos têm tido uma vida privilegiada, em Portugal e no resto do mundo. Numa década em que os estados cortaram em tudo, de hospitais a universidades e infantários, eles cresceram até serem maiores do que em qualquer momento da história, mesmo quando havia guerra fria ou duas guerras mundiais.

Quanto menos controlados são estes serviços, mais susceptíveis de abuso se tornam. Quanto mais irresponsáveis, mais perigosos. Quem espia um jornalista, também escuta um político, chantageia um empresário ou viola os direitos de qualquer cidadão. Um cartão das “secretas” e o “segredo de estado” é quanto basta para que um técnico de uma operadora telefónica se vergue primeiro e negue depois.

No Leste da Europa o panorama é preocupante: nas secretas dispõem-se camadas sucessivas de espiões oriundos de governos opostos. Os ministros do interior vivem fascinados por estes serviços como rapazinhos por jogos eletrónicos. As notícias de abusos são constantes, mas só se conhecem através de vinganças internas, pois o controlo parlamentar é nulo.

Estaremos longe disto em Portugal? Não quero mandar palpites. Quero saber. O parlamento tem todas as condições — sessões à porta fechada, responsabilização dos deputados — para descobrir e, sobretudo, para evitar que cheguemos lá. Ou se limpam e arrumam as “secretas”, com garantias para o estado de direito, ou é melhor acabar com elas.

Uma última nota, muito a propósito: o governo quer agora enviar à Assembleia da República um acordo de transferência de dados pessoais de cidadãos portugueses para os EUA, à revelia do parecer da Comissão Nacional de Proteção de Dados. Relembro que já há vários meses os meus colegas Ana Gomes, do PS, Carlos Coelho, do PSD, e eu mesmo, alertámos para várias questões de conteúdo e oportunidade deste acordo, no quadro das negociações UE-EUA para proteção de dados, e nos pusémos à disposição do parlamento para quaisquer esclarecimentos nestas matérias.

In RuiTavares.Net / 30 de Agosto de 2011

Trabalho para férias

Por Rui Tavares

COMO resolver a crise do euro em poucas semanas:

Já nos próximos dias, os ministros reunidos no Conselho reconheceriam que entrámos num novo patamar da crise com as subidas dos juros em Itália e na Espanha. Esses juros aproximam-se do limiar (acima dos cinco por cento, dependendo dos prazos de dívidas) em que entram em espiral. A partir daí, a acreditar nos casos gregos, irlandês e português, os juros fogem correndo; só há subida, descida nem pensar. Mesmo que os casos italiano e espanhol sejam diferentes, ninguém vai esperar para saber. Ambos os países são demasiado grandes para deixar cair, e impossíveis de salvar com os atuais mecanismos.

Isto quer dizer que o tempo dos remendos acabou. Vamos supor que a direita tem razão, e que a dívida é o nosso grande problema de longo prazo. Ainda assim, o nosso problema de curto prazo não é a dívida — são os juros da dívida. É a curto prazo que estamos todos mortos.

O Conselho pediria então à Comissão um plano de contingência para a mutualização da dívida. Sim, já sei das objeções. Mostrem-me então outro plano que funcione: a austeridade, empurrar com a barriga, fazer a dança da chuva e acender velinhas já falharam todos.

Será então a mutualização da dívida para trazer estes juros para níveis toleráveis — ou esperar pelo pior. Os planos de contingência já estão esboçados. As primeiras emissões de eurobonds poderiam ser feitas pelo Banco Europeu de Investimentos, sem mudar os tratados. A Comissão apresentaria uma primeira proposta no início de Agosto.

O presidente do Parlamento Europeu, seguindo o artigo 134 do seu regimento, convocaria uma plenária de urgência do PE. Os relatores dos pacotes de crise que já estão nomeados, de vários grupos políticos, pronunciam-se sobre as propostas da Comissão, o Parlamento aprova-as, e reenvia-as para o Conselho.

A crise do Euro termina antes do fim do verão.

Mas não termina a crise da União Europeia, que ficou gravemente ferida neste processo todo

Além da primeira mutualização de dívidas, para estancar a crise do euro, a Comissão deveria preparar até ao fim do ano um Plano para a Europa, que não é nenhum dos atuais, mas que parte dos eurobonds para desenhar uma visão mais ampla do que apenas salvar os Piigs. Se alemães, franceses e finlandeses não perceberem o que têm a ganhar com isto, não irão lá com discursos líricos.

Não adianta pedir solidariedade a quem não se sente no mesmo barco. Solidariedade europeia sem visão europeia é caridade, e isso já se viu que não funciona.

Felizmente o mercado potencial de eurobonds é muito grande — e seguro. Serve para conter a crise e para relançar a economia do continente. Para evitar abusos, os eurobonds, com os seus juros baixos, devem cobrir dívidas apenas até uma certa proporção do PIB de cada país. A partir daí começaria a área perigosa dos juros nacionais; todos os países teriam interesse em fugir dela e este esquema daria à Alemanha uma possibilidade de salvar a sua face moralizadora.

Uma proporção desse dinheiro deveria ser reinvestido federalmente em emprego e infraestrutura, porque o nosso verdadeiro problema de longo prazo é a sustentabilidade do crescimento, que permita pagar dívida e garantir o modelo social (e não lixar o planeta). Mas parLinka isso precisamos de um governo europeu, que poderia ser eleito em 2014.

Rebuscado? Improvável? Talvez. Não venham é dizer que não há saídas.

In RuiTavares.net

Agora em voz alta, por favor

Por Rui Tavares

TODA A GENTE fala deste corte como se já estivesse adotado, mas nenhum daqueles deputados é obrigado a votar este imposto extraordinário, sem ao menos impor condições.
Para começar claro, eu acho que se tivesse havido na campanha eleitoral um partido X que dissesse “este ano o Estado vai arrecadar todo o vosso subsídio de Natal para resolver os seus problemas de tesouraria e podermos voltar ao crescimento económico” — esse partido teria ganho as eleições.
“Imaginem”, pensaria o eleitor, “resolver todos os problemas de uma só penada, sacrificando o subsídio de Natal, mas depois ficar mais tranquilo em relação à possibilidade de desemprego ou falência, se tal coisa fosse possível” — mas tal coisa não é possível. Sabemos todos que metade do subsídio de Natal (ou o equivalente a esse subsídio para quem o não ganha) se destina a reunir meros 800 milhões de euros para tapar um buraco.

Reparem: o mesmo papel de tapa-buracos poderia ser cumprido pela venda de uma pequena parte das nossas reservas de ouro. Portugal tem cerca de 380 toneladas de ouro, reservas que estão no décimo quarto lugar mundial em termos absolutos e serão das maiores no mundo por comparação com o tamanho da economia. As nossas reservas valem, à cotação atual, cerca de 12,5 mil milhões de euros.

Mas a hegemonia do discurso do sacrifício é tão grande que se tivesse havido em Portugal um partido Y dizendo: vamos vender 24 toneladas de ouro para fazer 800 milhões de euros — esse partido teria perdido. E no entanto, o corte do subsídio de Natal tem efeitos sobre a economia (no pequeno comércio, no trabalho sazonal, etc.) que a venda de um quinze avos do nosso ouro não teria.

(Em ambos os casos, é claro, o encaixe de dinheiro ocorre só uma vez. Já a legalização e taxação da cannabis, com recolhas estimadas de 20 mil milhões de euros em toda a EU, talvez permitisse ao estado português um encaixe equivalente aos 800 milhões, repetido todos os anos. Mas Passos Coelho é só um daqueles liberais que acham que deve ser fácil despedir pessoas, e não um liberal-liberal disposto a legalizar drogas leves.)

Mas agora vamos à questão séria. Houve eleições há menos de um mês. Nenhum partido falou em cortar o subsídio de Natal. Esta medida não só é um roubo mas é também um maltrato violento à nossa democracia. Não haverá ninguém que a possa impedir?
Há — e aqui olho diretamente para os deputados da maioria. A democracia não funciona só nas eleições. Entre cada ato eleitoral a democracia passa por um Parlamento digno desse nome. Toda a gente fala deste corte como se já estivesse adotado, mas nenhum daqueles deputados é obrigado a votar este imposto extraordinário, sem ao menos impor condições.
Os deputados da maioria ainda recentemente desobedeceram às ordens que tinham para votar em Fernando Nobre como Presidente da Assembleia. Mas esse era um voto secreto, e portanto era fácil ser corajoso.

E agora onde estão deputados com peso específico dispostos a erguer-se contra esta medida, nem que seja condicionalmente? Porque não diz o próprio Fernando Nobre “eu não voto isto enquanto não me mostrarem um plano de luta contra a pobreza”? Porque não diz Carlos Abreu Amorim, deputado e cronista independente, “eu não voto isto enquanto não adotarem as medidas anti-corrupção propostas por João Cravinho”? E porque não haverá ao menos um que diga: “eu não voto isto porque não estava no programa com que fui eleito”?
Será que é por não ser um voto secreto? Balelas. Sois representantes do povo e não do vosso chefe. Agi como tal.

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Bloco: duas ou três coisas que sei sobre ele

Por Rui Tavares

1. O problema do Bloco nas sondagens não começou com o apoio a Manuel Alegre, nem com a moção de censura, nem com a falta à reunião da troika, nem com os possíveis ziguezagues entre uma coisa e outra.
Pedro Magalhães, politólogo e especialista em sondagens, publicou no seu blogue um gráfico no qual as intenções de voto no BE caem quando a campanha de Manuel Alegre começa a correr mal. Mas antes dessa descida o BE tinha também subido com Manuel Alegre, voltando a ser o terceiro maior partido em intenções de voto. O efeito, antes e depois, parece uma pequena montanha num vale não muito profundo. Cujo declive tinha começado no segundo de 2009. Foi aí que parou a imparável tendência de crescimento do BE.
Com efeito, o BE passou grande parte de 2009 numa cordilheira, sendo o terceiro partido mais votado, tendo resultados quase sempre acima dos dez por cento, chegando até a passar dos quinze. Durante talvez um semestre os inquiridos pareciam querer fazer do BE a grande surpresa política do país. Mas houve um momento, talvez um pouco antes das penúltimas legislativas, e certamente logo após estas, em que se percebeu que o BE não ia contar para a mudança — talvez compreensível — e que parecia contentar-se com isso — menos compreensível.
Semanas depois, o BE teve um péssimo resultado em Lisboa, onde tudo começara. A sua base precursora estava a tentar dizer-lhe algo.

2. Avancemos para o presente. Ao contrário do que se diz sobre as eleições mais recentes, as condições externas não eram agora desfavoráveis para o BE. Se outrora me tivessem dito que, um dia, em 2011, Portugal iria a votos com o FMI instalado no país, a convite do PS, numa total reviravolta do Primeiro-ministro, eu responderia “grande resultado para o Bloco”. O mesmo diriam os dirigentes do Bloco que, valha a verdade, fizeram uma boa campanha, acertando em cheio no tema principal da renegociação.
E porém o Bloco teve o seu pior resultado, não em termos absolutos, mas na proporção de votos perdidos e na dureza da mensagem que o eleitorado próximo do Bloco lhe enviou.
As razões, contudo, não estão nas condições externas, mas num desencontro entre eleitorado e partido sobre aquilo que ele poderia ser. O tal desencontro que começara no segundo semestre de 2009.

3. Chegados aqui, o debate sobre o BE é crucial para toda a esquerda portuguesa. A grande esperança de dinamização nela representada pelo BE entra agora no troço mais difícil do seu caminho, e já há encruzilhadas à vista.
A primeira diz respeito ao tipo de debate que o BE quer fazer sobre si mesmo, escolha para a qual os seus militantes são inteiramente soberanos, mas que será vista com atenção por todos os portugueses de esquerda.
A questão é se esse debate vai ser aberto ou fechado. O debate aberto tem grandes vantagens e alguns riscos; o grande risco do debate fechado é ele ser muitas vezes o plano B de quem não quer debate nenhum.
Isso ficou ilustrado na forma como Luís Fazenda respondeu às críticas de Daniel Oliveira. Não discutir razões e perguntar apenas “Quem é Daniel Oliveira?”, como fez Fazenda, é um não-argumento. Significa uma recusa do debate através da recusa do interlocutor. Esperei sinceramente que dirigentes do BE viessem a terreiro dizer com clareza que esta forma de não-discutir é imprópria de um partido democrático que tenha confiança em si mesmo.
O Bloco ganhará em correr o risco do debate aberto e sem medo, o único que o pode ajudar neste momento. O fechamento, ainda para mais temperado em sobranceria, só levará à estrada do masoquismo-leninismo.

In RuiTavares.Net