Corrupção e silêncio partidário

Por C. Barroco Esperança 

A corrupção não é exclusiva de partidos políticos nem estes são responsáveis pelos atos indignos dos seus militantes, mas devem ser eleitoralmente punidos se permitirem a sua manutenção em funções sem lhes retirarem publicamente a confiança política.

 Em Coimbra, em junho de 2007, com Paulo Portas a atestar a honradez da líder distrital do CDS, esta foi condenada a 2 anos e meio de prisão por peculato e outros delitos, tendo ficado provado que se apropriou de 15 mil euros dos transportes dos alunos da Lousã e de géneros alimentícios da cantina. Era um crime da D. Sónia se o CDS, após a condenação, a tivesse afastado do cargo, mas, um ano depois, continuava líder distrital e esgotou o mandato. A manutenção em funções, no mais alto cargo político distrital, com a cumplicidade partidária, foi uma baixeza do CDS e da Comissão Política Nacional.

 *** 

 O ex-administrador delegado dos Serviços Municipalizados dos Transportes Urbanos de Coimbra (SMTUC), Manuel de Oliveira, foi condenado, em 22 do corrente mês, a uma pena de prisão de três anos e meio, mas suspensa, por crime de corrupção passiva para ato ilícito.

 O acórdão deu como provado que o arguido recebeu 20 mil euros, em 10 de abril de 2008, para dar preferência aos autocarros da empresa MAN nos processos de renovação da frota dos SMTUC.

 O acórdão, por motivo de recurso para a Relação, não transitou ainda em julgado, mas surpreende que o PSD não lhe retire a confiança. Se não exercesse funções partidárias, seria apenas um caso, lamentável, é certo, de um militante partidário venal.

 Mas acontece que o militante do PSD, que recusou receber o suborno em cheque e que foi a Braga onde esperou que fossem levantados em vários bancos, e em dinheiro vivo, 20 mil euros, é o presidente da Junta dos Olivais, uma das maiores freguesias do País.

 Apesar de o crime ter sido dado como provado, o PSD aos costumes disse nada e o Sr. Manuel continua a ser o presidente da maior Junta de Freguesia de Coimbra e uma das maiores do País, com cerca de 39 mil habitantes, com o PSD e os partidos satélites em silenciosa meditação até à próxima e renovada coligação para outra vitória autárquica.

 A cumplicidade partidária com autarcas corruptos envenena a democracia.

 Ponte Europa / Sorumbático

O TAMANHO DE UM MILHÃO

Por A. M. Galopim de Carvalho

Foram e ainda são muitas as vezes, onde quer que seja convidado a falar de Geologia, que me deparo com a perplexidade dos presentes face à enormidade do tempo geológico, em que os milhões de anos são tratados com a mesma ligeireza com que falamos de anos das nossas vidas ou de séculos na história da humanidade.

Simbolizado, entre os estudiosos das Ciências da Terra, pela sigla Ma, o milhão de anos é convencionalmente aceite como unidade de tempo. Nada menos do que dez mil séculos, onde cabe mil cento e quarenta vezes a História de Portugal, um milhão de anos é uma eternidade no horizonte temporal das nossas vidas, mas uma ínfima migalha no tempo da Terra, actualmente estimado em 4540 Ma.

A maioria das pessoas nunca mentalizou a ideia de milhão e é por isso que nas conversas faladas, envolvendo quantidades nessa ordem de grandeza, tenho preocupação de lhes dar uma ideia da enormidade desta cifra.

Para, numa balança de precisão, equilibrarmos um grama de peso, temos de lá colocar 62 grãos de arroz. Uma regra de três simples diz-nos imediatamente que cem grãos pesam 1,61 g, que mil grãos pesam à volta de 1,6 kg e que um milhão deles perfaz cerca de 16 kg.

Dito de outra maneira, precisaríamos de 16 sacos como os que se vendem no mercado, para guardar 1 000 000 de gãos desse arroz e ainda ficam de fora 100 g deste cereal.

Um outro caminho que nos conduz à referida ideia, é a de darmos uma badalada por segundo no sino de uma qualquer igreja. Então, para completarmos 1 000 000 de badaladas, teríamos de estar permanentemente activos, durante 11 dias, 13 horas, 46 minutos e 40 segundos, sem comer, nem dormir, nem descansar.

Nota: se me enganei nas contas, que alguém faça o favor de as corrigir.

Sem Emenda - As Minhas Fotografias

Entrada no Parlamento britânico, Westminster – Era assim, o ano passado. Vai ser pior, a partir de agora. É cada vez mais assim, no mundo inteiro. E vai ser cada vez pior. As filas de espera aumentam. A inspecção de roupas e o controlo de malas e mochilas prolongam-se. Podemos sempre falar de dignidade e de serenidade. Pode facilmente dizer-se que não teremos medo e não faremos o jogo dos terroristas. É possível acrescentar que a vida continua, “business as usual”, que é como quem diz “tudo como dantes, quartel-general em Abrantes”! Nunca deixaremos de afirmar que “eles” não vencerão, que os terroristas islâmicos e outros não condicionarão o nosso modo de vida! E sempre diremos que não faremos o que eles querem, isto é, não criaremos uma sociedade vigiada, com censura, fiscalizações, verificação de identidade, operações stop, câmaras de televisão nas ruas, vigilância nos espaços públicos em geral, escutas telefónicas, violação de correspondência, humilhantes exames físicos nos aeroportos, intrusão nos computadores e nas redes sociais… Nunca… Nunca?

DN, 26 de Março de 2017

Sem emenda - O segredo compensa

Por António Barreto

Tempos houve em que todos pagavam pela violação do segredo de justiça: os advogados de defesa, os arguidos, os jornalistas, os directores dos jornais, os carteiros, os motoristas e a menina das fotocópias. Todos, menos os verdadeiros culpados, ou antes, os verdadeiros responsáveis: os magistrados judiciais e do Ministério Público, eventualmente uns funcionários de Justiça. A regra era a do segredo durante as fases de instrução. A quebra do sigilo era crime. Muitas vezes, os jornalistas e os directores dos jornais eram os únicos acusados por violação da lei. Não interessava quem lhes fornecia as informações.

O actual regime, em traços breves e simplificados, estabelece que o segredo deixou de ser a regra, para ser a excepção. Isto é, apenas funciona a pedido das partes, por decisão fundamentada do magistrado, a pedido do Ministério Público, com validação do magistrado. A regra é a da publicidade dos processos, salvaguardada a discrição processual pela qual cada um zelará.

Em princípio, parece que menos de 10% dos processos estão hoje abrangidos pelo segredo. O progresso foi enorme. Os jornalistas já não são os únicos culpados. Mas, infelizmente, não se foi tão longe quanto era possível. Ainda há muitos casos em que o segredo de justiça protege privilégios ou encobre incompetências. Ou é administrado “à vontade do freguês”. Acontece que, hoje, quase todos os grandes processos polémicos (políticos, bancos, autarcas, dirigentes desportivos, grande corrupção em geral…) se encontram nesse regime. Dos principais, há, todos os dias, fugas organizadas, cirúrgicas ou não, parciais ou totais. A devassa é completa: documentos, imagens, confissões, alegações, declarações, actas, relatórios, transcrições de escutas e de interrogatórios e gravações de conversas telefónicas ou interrogatórios vivos, isto é, conversas reais com as vozes verdadeiras, tudo se encontra disponível nos jornais, nas redes sociais e na Internet. Podem mesmo ouvir-se na televisão!

Esta é a mais degradante de todas as imagens que temos actualmente da Justiça. Por todas as razões e também pela impunidade. Não é possível exigir justiça, esperar por equidade, confiar na competência e desejar imparcialidade neste clima de degradação de costumes e de manipulação mafiosa de processos. A demora e os atrasos, a parcialidade e as chicanas são brincadeiras ao lado desta devassidão.

A grande solução seria evidentemente a de abolir o segredo de justiça. Nessas circunstâncias, se os magistrados, os investigadores, as polícias ou os advogados entendem que algumas das suas actividades ou iniciativas devem ser mantidas em segredo, a bem da eficácia da justiça, não têm mais do que tomar todas as cautelas para que assim seja. E hoje isso é absolutamente possível. E faz-se todos os dias. Quando se quer. E quando não há quem queira o contrário.

Na ausência da solução óptima, então teríamos uma outra também digna e de fácil execução: a de responsabilizar o magistrado titular de cada processo em segredo pela sua manutenção. Caso haja violação, seria esse magistrado responsabilizado disciplinar e criminalmente.

Na verdade, para além da intencionalidade dos interessados, as violações actuais têm uma razão. Essa razão pode ser o empenho pessoal, o ganho material ou o interesse político. Eventualmente, a incompetência, o descuido e o desleixo. Ou a indiferença perante a integridade da justiça e a degradação dos procedimentos, que não é uma causa, mas simplesmente uma circunstância. Em todas estas situações, a responsabilidade é do magistrado. Por isso deveria ser responsabilizado, processado e castigado. Tanto disciplinar como criminalmente.

Estou convencido de que, com uma medida deste género, a diminuição do número de violações do segredo de justiça seria drástica, rápida e talvez total. Por enquanto, com o regime que temos, não é o crime, é o segredo que compensa. Para mal de todos nós!

DN, 26 de Março de 2017

O AVÔ E OS NETOS FALAM DE GEOLOGIA

Por A. M. Galopim de Carvalho

Este meu próximo livro, da Âncora Editora, com ilustrações de Francisco Bilou, estará disponível a partir de 1 de Junho, Dia da Criança, na Feira do Livro de Lisboa.

Embora o título sugira uma obra destinada a juvenis“, O AVÔ E OS NETOS FALAM DE GEOLOGIA”, escrito em estilo de diálogo, foi concebido a pensar nos Professores que ensinam Geologia nas nossas Escolas, nos seus alunos e, ainda, na generalidade dos leitores interessados em descobrir a maravilhosa história do nosso Planeta. Esta realização nasceu da experiência que mantive e continuo a manter, proferindo lições por todo o país e em todos os níveis, do Básico ao Secundário e, até, nos Jardins-Escolas. Sem perda de rigor científico, criei e aprendi a usar o discurso pedagógico mais adequado a cada um destes níveis. E é esse discurso que coloco aqui à disposição dos leitores.

É minha convicção e sempre o afirmei, falando ou escrevendo, que o professor tem de saber muito mais do que o estampado, tantas vezes acriticmente, no "livro adoptado". Tem de ter um complemento cultural sobre as matérias do programa oficial. Isto para dizer que neste livro, a pensar nos professores, há muita informação que extravasa o dito programa, além de que revela maneiras praticas de expor determinadas matérias que a experiência me ensinou.

Como apoio destas conversas, o docente pode contar e deve contar com o manancial de belíssimas imagens fixas em livros e na net e em vídeos da National Geographic e no Youtube (...)
.
Texto integral [AQUI]

De Cavaco e Barroso a Donald Trump

Por C. Barroco Esperança 

A mentira tem a perna curta, mas os mentirosos têm muitas pernas. Parecem centopeias.

 O FBI investiga suspeitas de conluio entre a campanha de Trump e o Governo russo, o que, a ser verdade, é um grave risco para a segurança dos EUA, mas Trump, talvez para desviar atenções, acusou Obama de o espiar durante a campanha eleitoral, recorrendo à mentira como tática e à calúnia como estratégia.

 É irrelevante que o Departamento de Justiça e o FBI não tenham quaisquer indícios de que Trump tenha sido escutado e espiado a mando do ex-Presidente Barack Obama, o que interessa é o ruído necessário e suficiente para desviar as atenções.

 A pós-verdade prenuncia a pós-liberdade, a tragédia que parece corroer as mais sólidas democracias mundiais. O perigo não é a mentira, é a indiferença dos cidadãos à mentira mais torpe e à mais aleivosa das acusações. A anestesia cívica produz gera impunidade e insensibilidade ao embuste.
Trump não é pioneiro, Hitler usou a estratégia com êxito. Aliás, a mentira ganha sempre as primeiras batalhas, apesar da tendência para acabar derrotada.

 O PR americano faz a síntese de dois políticos portugueses, agora ávidos de recuperar a confiança dos portugueses, Cavaco Silva e Durão Barroso.

 Cavaco, que exige que se nasça duas vezes para ser mais sério do que ele, foi precursor das escutas falsas para prejudicar um partido de que não gosta. Atribuiu à máquina do PS a paternidade da mentira cujo mérito enjeitou.
Barroso, entusiasta da cimeira que definiu aos portugueses como a última oportunidade para a paz, sabia decidida a guerra e falso o pretexto, mas, anos mais tarde, insinuou que o PR, Jorge Sampaio, apoiou a invasão, para depois esclarecer que só concordou com a reunião (a política externa é da exclusiva competência do Governo) e acabar a garantir que foi a primeira pessoa a quem informou da criminosa reunião.

 Ainda ressoam os insultos a Sampaio, que ninguém lhe ligava e que a invasão do Iraque era a porta aberta à prosperidade de Portugal na viagem conjunta com os EUA, o Reino Unido e a Espanha, quer ele quisesse ou não. Não pôde empenhar as Forças Armadas do ministro Portas, mandou a GNR, do M.A.I.

 Cavaco e Barroso são versões paroquiais, precursores de Trump à escala global.

 Ponte Europa /Sorumbático

Sem emenda - Nós e os Turcos

Por António Barreto

O acontecimento não tem precedentes. Dois ministros de um país da NATO e candidato à União Europeia foram impedidos de entrar na Alemanha e na Holanda, países membros de ambas organizações, assim como de realizar reuniões com os seus concidadãos. Pretendiam falar em comícios relativos a um referendo constitucional que vai realizar-se na Turquia. Os habituais protestos europeus, de esquerda ou de direita, foram praticamente nulos. O presidente Turco tratou os alemães e os holandeses de fascistas.

Com 75 milhões de habitantes, um dos maiores exércitos do mundo, bases americanas activas (equipadas com bombas nucleares) e uma posição de charneira importante, a Turquia e o seu presidente Erdogan têm má imprensa e má opinião pública. Porque são turcos, porque são muçulmanos, porque são de direita, porque o regime é quase uma ditadura e porque os europeus não os querem na União. Mas também porque há muitos turcos na Holanda (400.000) e na Alemanha (3.500.000) e porque o tema dos imigrantes, especialmente muçulmanos, é muito sensível em ano eleitoral.

A complexidade do problema explica o silêncio. A esquerda calou-se, envergonhada, porque simpatiza com os muçulmanos e com os imigrantes, porque lhe custa defender a ideia de que os estrangeiros “de direita” possam fazer reuniões políticas no estrangeiro, porque não gosta de Erdogan e porque espera que a Turquia fique com os refugiados que estão lá depositados. A direita calou-se, envergonhada, porque não gosta de imigrantes, porque não gosta que muçulmanos façam reuniões políticas nos países de acolhimento e porque espera que os refugiados depositados na Turquia lá se mantenham. Ambas, esquerda e direita, preferiram o silêncio: era problemático defender os direitos dos estrangeiros ou dos muçulmanos. Ou dos Turcos.

A questão é difícil. Já se pensou no que aconteceria se os manifestantes fossem Judeus, Palestinos, Ucranianos, Russos, Sírios, Iranianos, Arménios, Chineses ou Angolanos? A favor ou contra os seus governos? A favor ou contra as políticas dos países onde residem? Com ou sem colaboração dos governos dos países de origem? Os estrangeiros são legais ou ilegais? A favor ou contra a democracia? Ajudam ou dificultam as relações entre os Estados? Põem em causa outras minorias? Como é evidente, a questão é grave e complexa.

Os países europeus reagiram por conveniência. Sem política geral, nem leis adequadas. Mas essa não é a solução. Os critérios não podem ser de conveniência, isto é, conforme os manifestantes, os países estrangeiros ou a cor dos governos.

Há quarenta anos, os estrangeiros não podiam “fazer política” nos países europeus. Na maior parte, pelo menos. Nem em relação ao país de origem, nem a propósito de assuntos nacionais locais. Depois, veio a União, o alargamento, a livre circulação, Schengen, as migrações em massa, a globalização, o reconhecimento de novos direitos, a possibilidade de muitos imigrantes votarem em eleições locais e a faculdade de imigrantes votarem por correspondência nas eleições dos seus países. Além da generalização da dupla nacionalidade. Por cima de tudo, houve uma tolerância crescente das democracias europeias. Já se fizeram reuniões, comícios e manifestações de toda a gente, de todas as origens e a propósito de tudo! Por isso, o que aconteceu agora é de gravidade imensa. Até talvez haja motivos para defender o que se fez. Mas a via era a da diplomacia e a da lei.

Não chega afirmar que Erdogan é um ditador ou quase. Já vieram à Europa dezenas de ditadores muçulmanos, eslavos, asiáticos, africanos e latino-americanos. Não seria novidade, nem esse é o critério. Também não chega declarar que não é oportuno, dada a realização de eleições locais: os direitos dos cidadãos não se alteram com a proximidade das eleições. A Europa tem de reapreciar a questão dos direitos políticos dos europeus e dos não europeus e de tomar decisões sérias e dignas, não erráticas, ao sabor das conveniências e das negociações de circunstância.

DN, 19 de Março de 2017