O Nosso Direito à Justiça

Por Joaquim Letria

Certa vez, em que eu fui convocado para testemunha pericial dum crime de difamação de que a RTP era acusada (que venceria em meses), lá me apresentei na sala do Palácio de Justiça indicada pela contrafé que dava a conhecer o dia e a hora da sessão de julgamento onde deveria ser ouvido. 

E aí, nessa hora e data, testemunhei a aflição duma pobre senhora que estava acompanhada por um advogado e que se apresentavam à mesma porta, mesma sala, mesma hora do julgamento do caso que ali me levava e que nada tinha a ver com o caso da referida senhora.

A senhora e o advogado lá conseguiram falar com a oficial de diligências que procedia à chamada das testemunhas do caso que para ali me levara e mostraram-lhe as contras-fé e mais papelada que dizia que o caso deles era ali, naquela sala e à mesma hora. A funcionária olhou para o papel, leu e disse em voz alta e autoritária:

--O seu processo está adiado sine die. O tribunal logo a avisa quando for a nova data da audiência.

Jamais esquecerei os soluços daquela pobre senhora apesar de reconfortada pelo seu advogado. E tão transtornada ficou que se despenhou desesperada num daqueles bancos corridos onde as testemunhas esperavam.

O desespero da senhora era tal que até eu, que a não conhecia de parte nenhuma e ignorava o que se passava, me aproximei e procurei reconforta-la. Foi assim que fiquei a conhecer a razão da aflição da senhora.

-O Senhor desculpe-me,- disse-me ela – mas a questão é esta: O meu marido foi atropelado numa passadeira de peões e morto e eu e o meu filho, que infelizmente também já cá não está, movemos uma acção e pedimos uma compensação pela perda do meu marido que era o único sustento da nossa casa. É por isso que aqui estou, meu caro senhor, mas deixe-me que lhe diga que este processo, que do outro lado tem uma companhia de seguros contra mim, começou há 22 anos! E hoje eu julgava que isto se resolvia aqui!

E desabou em mais uma torrente de soluços. Porque me lembro eu hoje deste caso ocorrido há anos num tribunal cível da comarca de Lisboa?

Simples, já sei: por ter ouvido o prof. Marcello dizer que a Justiça está de parabéns ao marcar um julgamento para o caso BES ao fim de 6 anos de inquérito! Agora falta uns meses para marcar uma data e outros tantos para escolher os juízes. E depois, segundo um ilustre advogado que faz o favor de ser meu amigo, mais uns “9 a 12 anos” para se conhecer o acórdão. Os espoliados do BES e o Senhor Ricardo Salgado, se forem vivos, logo poderão dizer bem do nosso Estado de Direito. E há ainda que contar com os recursos e as decisões dos tribunais superiores. Ainda bem que em Portugal há justiça célere! Justiça…

Publicado no Minho Digital

Notas Soltas – julho/2020

Por C. B. Esperança

Rússia – Num país sem tradições democráticas, não surpreendeu que, por entre várias

irregularidades, os russos referendassem as alterações constitucionais que permitem a eternização de Putin, como Presidente, até 2036. Portugal lembra-se do salazarismo.

Francisco Assis – A necessidade de 2/3 dos deputados para eleger o novo presidente do Conselho Económico e Social, levou o PS a designar, para o relevante cargo, o militante preferido do PSD.

Hong Kong – A China rasgou o tratado de 1984, a Declaração Conjunta Sino-Britânica. Xi Jinping, adepto da candidatura de Trump, trai o acordo que garantia as liberdades do território até 2047, e antecipa a instauração da ditadura.

COVID-19 – As incertezas mantêm-se. Pouco se sabe deste vírus, mas é evidente que a pobreza alastra no Planeta e a fome atinge os países mais pobres, sem qualquer garantia de que as desigualdades se atenuem entre países e dentro de cada um.

Moçambique – Os ataques jihadistas, sobretudo em Cabo Delgado, lançam o caos num país fustigado pela pobreza, desordem administrativa e catástrofes naturais. O Islão é a tragédia acrescida que surgiu quando se descobriram as jazidas de gás.

Brasil – A desflorestação da Amazónia, a negação da COVID-19 e a proximidade dos seus filhos ao poder, à corrupção e à marginalidade, são a marca de Jair Bolsonaro, um presidente imbecil e perigoso, que conduz o País em direção ao caos e à anarquia.

PR – A obsessiva intervenção presidencial, comentando tudo, e ao assumir por vezes o papel de porta-voz do Governo, como se fosse PM ou ministro de diversas áreas, não é legítimo, benéfico ou saudável para quem carece de funções executivas.

Timor-Leste – A inclusão no Código Penal de crimes de difamação e injúrias, ofensa ao prestígio de pessoa coletiva, e o de ofensa à memória de pessoa falecida, integra um retrocesso democrático e uma grave limitação à liberdade de expressão.

Mutilação Genital Feminina – Uma mulher foi acusada de submeter a filha, de 2 anos, a mutilação genital. A surpresa e a repulsa aumentam ao saber-se que, em Portugal,  foi “a primeira acusação por mutilação genital feminina”, segundo a PGR.

Turquia – Erdogan transformou, de novo, em mesquita a Aya Sophia, igreja milenar, sucessivamente cristã ortodoxa, cristã latina, mesquita e museu. A herança de Atatürk ficou ferida e o País mais islamizado. O estatuto neutro era o símbolo do secularismo.

Polónia – A eleição do Presidente Andrzej Duda, na segunda e decisiva votação, foi o culminar da deriva antidemocrática e iliberal liderada, desde 2015, pelo partido Lei e Justiça (PiS). O País afastou-se ainda mais da UE e da democracia.

Banco de Portugal – A nomeação do novo Governador, Mário Centeno, com dimensão ética, intelectual e técnica, não foi a notícia. Notícia foi a perseguição, na AR, alheia aos relevantes serviços prestados a Portugal e à União Europeia pelo ex-ministro.

BES/GES – Independentemente do erro político da resolução do BES, as acusações não surpreenderam. Surpresa foi a inocência de José Maria Ricciardi, ex-presidente do BES Investimento (BESI). Ignorava os crimes e colaborou na investigação. Não foi acusado.

Alemanha – A infiltração da extrema-direita nas Forças de Segurança, à semelhança do que sucede noutros países europeus, atinge, pela sua dimensão e perigosidade, um valor simbólico especial e um perigo acrescido para a paz e segurança da própria Europa.

ONU – O apelo dramático de António Guterres à solidariedade internacional, perante o risco da inação em relação à COVID-19, é o grito do humanista para uma situação que pode lançar na pobreza extrema cerca de 100 milhões de pessoas.

Espanha – Juan Carlos, investigado por autoridades suíças e pelo Supremo Tribunal espanhol, por ter recebido pelo menos 65 milhões de euros de um ex-monarca saudita, escondidos na conta de uma fundação num banco suíço, é um risco para a monarquia. 

UE – O êxito das negociações foram o compromisso entre o possível e o desejável para a economia europeia. A Sr.ª Merkel, mais uma vez a líder do êxito, é a mais europeísta dos alemães e a mais democrata dos líderes do PPE. Vai fazer falta à Europa.

Escócia – A visita de Boris Johnson e as instruções para cuidados especiais do governo, tentam travar a ascensão do sentimento de rutura que o Brexit e a crise do coronavírus agravaram. As intenções de voto a favor da separação do Reino Unido são de 54%. 

Líbia –Pouco se fala da divisão em curso do país vizinho da UE. A guerra civil, onde a Turquia se opõe à Rússia, com ameaças do Egito à Turquia, é um perigo para a Europa, alheada do país retalhado ao gosto tribal e de geoestratégias temíveis para a UE.

EUA – A nova guerra fria, entre os EUA e a China, está a definir a liderança global. De um lado está o instável líder de um país com uma Constituição democrática, do outro, o ditador calculista cuja vontade discricionária é constitucional. E as democracias tremem.

Joe Biden – Se as sondagens se mantiverem, o antigo vice-presidente dos EUA, será o futuro PR e trará alguma previsibilidade e tranquilidade ao mundo. Será um grande PR. Depois de Trump, é fácil.

COVID-19 – Entre abundantes dúvidas quanto ao futuro, as menores são a necessidade de vacina, a certeza da destruição da riqueza e do emprego, os riscos para a democracia e a resistência do vírus às estações do ano. A prevenção do contágio é a única estratégia. 

Ponte Europa / Sorumbático

No "Correio de Lagos" de Jul 20

Deixei, ontem, passar o que, para mim, deveria ser o DIA DE PORTUGAL, o dia do começo da portugalidade.

Foto de Bruno Januário

Por A. M. Galopim de Carvalho

Reza a história que no dia 25 de Julho de 1139, fez ontem, precisamente, 891 anos, D. Afonso Henriques e os homens de armas que o acompanharam desbarataram os sarracenos na batalha de Ourique, sendo esse o dia em que nasceu Portugal. Curiosamente esse é também o dia do nascimento (25 de Julho de 1109) deste que foi o nosso primeiro rei que recordo na conversa ficcionada que tive com ele, no castelo de Lisboa.

(in “Conversas com os Reis de Portugal – Histórias da Terra e dos Homens”, Âncora Editora, 2013)

— Na tomada deste castelo, em 1147, contei com a preciosa ajuda de uma armada da 2ª Cruzada, em trânsito para o Médio Oriente, constituída por ingleses, normandos, alemães e flamengos. A conquista de Lisboa aos mouros era fundamental ao meu reconhecimento como rei, por parte do papa Inocêncio II. Assim, convenci os chefes militares desta armada de que era tão importante libertar a Península do domínio islâmico como fazê-lo na Terra Santa. Prometi terras aos que desejassem fixar-se aqui. Autorizei-os a saquear o que quisessem e pudessem e a levar os cativos que entendessem. A mim, o que mais me interessava era o domínio da cidade. Os sitiados não resistiram ao cerco que lhes fizemos e a praça acabou por cair nas mãos dos cristãos.

— Na História que se ensinava entre nós, foi Martim Moniz que, atravessando-se na porta do castelo, permitiu que os camaradas de armas pudessem transpô-la, atitude de coragem e abnegação, que lhe custou a vida. Foi mesmo isso que aconteceu ao nobre cavaleiro? – perguntei com respeito. – Faço esta pergunta porque há quem diga que o desgraçado foi empurrado.

— Eu não presenciei nem tive conhecimento de qualquer situação que testemunhe esse eventual feito. Trata-se, certamente, de um episódio inventado ou não, narrado pela tradição popular, a que Alexandre Herculano deu o valor de uma lenda. São vários os episódios lendários, com esse cariz nacionalista, aproveitados pelos “fabricantes da história oficial do Estado Novo”, como escreveu o historiador e jornalista João Ferreira, visando estimular o fervor patriótico das nossas crianças, a partir dos bancos da escola. A narrativa mais plausível é a do Cruzado Osberno. Disse ele que a rendição do castelo ocorreu no seguimento do assalto feito com uma torre móvel.

Ao olhar a paisagem, o monarca comentou, aparentemente interessado em mudar de assunto:

— Não há comparação entre as serranias verdejantes que temos aqui, no Minho, e as planuras, tantas vezes, ressequidas, do Sul do país.

— É verdade, mas ficai sabendo que serranias assim, e até mais alterosas, também as houve por lá. Acontece, porém, que a erosão, ao longo de milhões de anos, reduziu-as àquelas planuras que nos permitem o ver ao longe que temos no Alentejo. A ciência dos dias de hoje, nomeadamente, aquela que dá pelo nome de Geologia, possibilita a compreensão das transformações das paisagens no decurso do tempo e esse tempo, sabemo-lo desde finais do século XVIII, mede-se por milhões e milhões de anos, nada comparável aos seis mil anos de idade da Terra que então vos era ensinado e imposto pela Sagrada Escritura.

— Sou muito velho, sabes. Sobre mim já passaram quase novecentos anos, dos quais apenas setenta e seis como habitante deste planeta, entre os vivos do século XII. Os restantes, mais de oito séculos, percorri-os como esta espécie de fantasma que tens a teu lado, com todas as capacidades que a ficção consente. Assisti, sem qualquer possibilidade de intervenção, ao desenrolar da sociedade, desde os eventos mais simples e visíveis aos mais complexos e reservados. Presenciei, impotente, os acontecimentos que determinaram o curso da História. Sem que ninguém me veja, assisto a uma reunião de governantes, por mais sigiliosa que ela seja. Presencio as conversas envolvendo, muitas vezes, assuntos de segurança do Estado. Sei o que dizem e fazem os homens e mulheres das espionagens e contra-espionagens, e entro na intimidade de qualquer pessoa ou família, mas é um saber que fica só para mim. Percorro bibliotecas e museus, e consulto os livros e os documentos que quiser. Conheço todos os esquemas de corrupção e de enriquecimento ilícito que estiveram e estão na base de muitas fortunas, mas não tenho qualquer capacidade de intervenção. Sei como subiram na vida muitos ilustres cidadãos deste País.

— Nós suspeitamos, mas nunca se prova nada.

Posso entrar nos arquivos de tribunais, ministérios, polícias e serviços secretos e observar tudo o que entender. Faço-o a qualquer hora, sem ter de pedir licença. Não preciso de luzes acesas nem de chaves para abrir portas, armários, cofres ou gavetas. Nas Universidades de todo o mundo frequentei e frequento, a meu belo prazer, as lições dos grandes mestres, qualquer que seja a língua falada, actualizando constantemente os meus conhecimentos. Nesta minha condição de morto-vivo, que agora só tu vês e ouves, tenho, mesmo, o dom da ubiquidade. Posso estar aqui e ali, ao mesmo tempo.

— Isso dá-vos uma sabedoria e um poder imensos. – Comentei, entusiasmado com aquela perspectiva de conhecer mais do que a escola e o liceu me haviam ensinado.

— De facto, assim é, mas isso não serve a ninguém. Na realidade, não existo. – Contrapôs el-rei, em tom de certa resignação.

— É pena. – comentei.

— Acompanhei a evolução da nossa língua, desde o dialecto romance, ao português que actualmente se fala e escreve. Assisti, impotente à feitura e à aprovação desse aborto que é o novo acordo ortográfico.

— São muitos os portugueses ilustres e mestres da língua portuguesa que, em vão, tentaram impedir esta imbecilidade de quem o concebeu e dos políticos que o aprovaram. 

— Mas, perdoe a minha ignorância, D. Afonso, diga-me o que é o dialecto romance. 

— É uma espécie de neo-latim a partir do qual evoluíram o português, o galego, o catalão e o castelhano. Enquanto criatura viva não fui homem de muitas letras, embora a minha educação tivesse estado a cargo de um ilustre e muito instruído rico-homem, de seu nome Egas Moniz. Só depois de me libertar da vida terrena, comecei a interessar-me, verdadeiramente, pelas coisas do saber.

— Esse dialecto era o que então se falava e escrevia no noroeste da Península Ibérica?

— Era exactamente o que eu falava, mas não escrevia, simplesmente, porque, no meu tempo, ler e escrever era arte de muitíssimo poucos. Conquistar terras a Leão e Castela e, sobretudo, aos sarracenos foi o lema da minha vida. Não foi por acaso que fiquei para a História como “O Conquistador”. E uma vez que alcancei a independência do meu reino, sou lembrado como o fundador da nacionalidade.

— No meu tempo de escola – interrompi – isso era ensinado logo na primária. Mas falai-me desse homem que sempre me despertou grande curiosidade, talvez devido àquele episódio da ida a Toledo, à presença de D. Afonso VII, acompanhado da mulher e dos filhos, descalços e de corda ao pescoço. Ensinaram-me que, com esse gesto, Egas Moniz visou apresentar-se ao rei de Leão e Castela como penhor do juramento de fidelidade e vassalagem que fizera em vosso nome, na sequência do cerco a Guimarães, e que vós não haveis honrado.

— Bom, como é que eu hei-de explicar? – Começou o monarca, procurando as melhores palavras. – Devo dizer que, nesse tempo, o Condado Portucalense era uma dependência do reino de Leão. No que se refere ao episódio do meu aio, de corda ao pescoço, isso é o que se diz. Eu não estive presente e, em rigor, não posso confirmá-lo. Nessa altura vivíamos em Coimbra. Como deves imaginar, uma viagem de ida e volta entre as capitais dos dois reinos, com os meios de transporte desses anos, não era empresa fácil e necessitava de muito tempo. Não havia a rapidez de comunicações que caracteriza a sociedade do desenvolvimento que é a vossa. No Portugal de hoje, um ministro faz um gesto feio, na Assembleia da República, levando os dedos à testa, como que a chamar cornudo a um deputado, e, meia hora depois, corre o mundo no YouTube e nas televisões de todos os países.

— Convenhamos que sim. — Anuí, curioso de ouvir o fim daquela dissertação do primeiro rei de Portugal.

— Acontece que, em boa verdade, o episódio alegadamente atribuído ao meu aio, não é sustentado por documentos com valor histórico. É mais uma lenda, mas esta com um final feliz. Comovido por tamanha prova de honradez, conta-se que o meu primo, então autoimposto imperador de Leão e Castela, lhe concedeu perdão e o mandou em paz, de regresso a casa. Devo acrescentar que Egas Moniz era membro de uma das mais distintas famílias da nobreza de Portucale.

— Portucale era, afinal o Condado Portucalense?!

— Sim, esse território do noroeste da Hispânia, embrião do Portugal que fundei, situava-se na antiga província romana de Galécia e tinha por capital Bracara Augusta, a grande cidade de Braga dos dias de hoje. Este território, como deves saber, foi um reino dos suevos, povo germânico antigo, vindo da região de entre os rios Elba e Oder, na Alemanha, e que aqui se instalou nos séculos V e VI, na sequência das chamadas invasões bárbaras, sendo que se dava o nome de bárbaros aos povos estrangeiros ao império romano.

— E, evidentemente, o termo Portucale está na base do nome do nosso País. 

— Portucale radica no latim “portus”, que significa porto, e em “Cale” ou “Gale”, antigo nome de Vila Nova de Gaia.

— A certa altura abandonastes Guimarães?!

— Sim, já homem feito. Aos 22 anos transferi-me para Coimbra, cidade que elevei à condição de capital do que viria a ser o meu reino.

— Mas essa decisão tem a ver com as difíceis relações com a vossa mãe e com Fernão Peres de Trava?!

— As desavenças com minha mãe começaram cedo, tinha eu 11 a 12 anos, por incitamento do Bispo D. Paio Mendes. Minha mãe tinha uma relação muito próxima com o partido dos Trava, interessados em anexar o condado que herdei de meu pai, no que tinha a franca oposição deste prelado. Em resultado desta oposição, D. Paio Mendes afastou-se para a Galiza, levando-me consigo. Foi nessa altura, ainda criança, que fui armado cavaleiro.

— A certa altura aparece na história um vosso primo.

— Acontece que por morte de minha tia, Dona Urraca, irmã de minha mãe, sucedeu-lhe o filho, D. Afonso VII, que pretendeu impor o seu poder a toda a Hispânia não ocupada pelo Islão. Autointitulou-se imperador, com poderes sobre o condado de meu pai, impondo que lhe prestasse vassalagem. Eu recusei essa dependência e ele cercou Guimarães. Foi então que o meu devotado aio e alferes-mor, sem o meu consentimento, lhe prometeu a minha lealdade como vassalo. Lealdade que, como seria de esperar, não cumpri minimamente. Foi esta minha rebeldia que, como já referi, levou Egas Moniz àquela nobre atitude de que tanto se fala.

— Mas as dissidências com a vossa mãe continuaram?! 

— Em 1128, data que não esqueço, os exércitos às ordens de minha mãe e de Fernão Peres de Trava combateram contra as minhas tropas nos campos de São Mamede, aqui, nos arredores desta cidade e, felizmente para o futuro Portugal, foram vencidos.

— Foi a partir de então que assumistes o governo do condado?

— É verdade. A minha estratégia passou a ser negociar com o papa a autonomia da nossa Igreja e o reconhecimento do condado como reino. Mais de uma década volvida, em 1139, venci os sarracenos no confronto militar que a História imortalizou com o nome de Batalha de Ourique. 

— Diz-se que não foi em Ourique do Baixo Alentejo.

— Não. Não foi aí, mas a verdade é que já não me lembro onde foi travada, tantas foram a pelejas em que me envolvi. Tenho uma ideia que foi próximo de Lisboa, mas já não sei em que sítio. Não me lembro da identidade dos infiéis contra os quais lutei. Só sei que os desbaratei. Sei também que essa vitória, que teve grande repercussão na Europa cristã, foi decisiva para os meus propósitos. 

— E foi mesmo essa vitória que abriu as portas ao reino de Portugal.

— Isso é verdade. De imediato, autoproclamei-me rei dos portugueses, tendo recebido a coroa das mãos do arcebispo de Braga, D. João Peculiar. Muito antes de ser confirmado pelo papa, eu já era, de facto, o detentor do poder militar e político de Portugal.

— No tempo de escola do meu avô e do meu pai falava-se do Milagre de Ourique.

— Essa foi uma história inteiramente forjada pelos monges do Mosteiro de Santa Cruz de Coimbra, no século XV, durante a guerra de D. João I com Castela, e que resistiu ao tempo como uma lenda.

— Diz essa lenda que, na véspera da batalha, Jesus vos apareceu.

— Há diferentes versões com o mesmo tema central. Nós, portugueses e cristãos, era em nome de Cristo que combatíamos os infiéis. Portanto, éramos aliados na mesma luta e, assim, houve quem se lembrasse de dizer que o filho de Deus entendeu interceder a nosso favor. Uma das versões reza que, a meio da noite, um raio de luz me mostrou Jesus crucificado que me disse que eu iria vencer essa batalha e muitas outras. No século XIX, Alexandre Herculano, contra a oposição cerrada de alguns conservadores, denunciou esta mistificação. Mais tarde, os já citados “fabricantes da história oficial do Estado Novo” introduziram-na nos livros escolares. A batalha de Ourique e o milagre que lhe foi associado criaram uma ideia mítica sobre a origem de Portugal e sobre a transcendência da minha missão com o rei fundador do país que vos leguei.

Grande Angular - Fora de tom, fora de tempo

Por António Barreto

Não há memória, no último século, de uma época tão desgraçada como aquela em que vivemos. A bancarrota de finais do século XIX, a desordem da República, a opressão da Ditadura, as duas guerras mundiais, a guerra civil de Espanha, a guerra colonial, a revolução de 1974 e a contra-revolução dos anos seguintes tiveram seguramente consequências gravíssimas e provocaram muitos danos. Mas este que vivemos é um período terrível da nossa história. Dez anos, quase vinte, que deixarão marcas na sociedade por muito, muito tempo.

A última década ficará para sempre como a de um ciclo único de dificuldades, uma convergência inédita de dramas! A crise financeira e económica internacional que se abateu sobre Portugal com particular violência revelou um país frágil a quem os progressos notáveis dos anos 1980 e 1990 deram a ilusão de progresso consolidado. A crise da divida soberana mostrou uma economia débil e políticas de desperdício e de demagogia. Sem quaisquer escrúpulos e com absoluto atrevimento, os governos Sócrates ficaram para a história como os mais predadores de sempre. Seguiu-se a maior bancarrota que Portugal conheceu pelo menos nos últimos cem anos. O resgate de Portugal e a austeridade, mesmo se necessários, deixaram o país exangue. O caso BES foi, nestes anos, uma verdadeira praga bíblica, ficando o nome daquele grupo associado ao maior processo de destruição de riqueza, de instituições e de empresas, de toda a história nacional. Os incêndios de floresta, particularmente devastadores, confirmaram o gravíssimo problema de segurança que os portugueses têm dificuldade em resolver. A acalmia dos últimos anos, em que nada se resolveu e nada se reformou, anunciaram, todavia, um período de esperança, com menos sacrifício exigido aos trabalhadores e à classe média. Mas não houve tempo para serenar os espíritos, nem sequer olhar para o futuro: a pandemia e a crise económica e social que se seguiram, com especial relevo para a asfixia imposta ao novo volfrâmio, o turismo, confirmaram estarmos a viver um dos piores períodos da nossa vida em comunidade. Ao que se acrescenta o facto de a economia portuguesa praticamente não crescer há vinte anos: com altos e baixos, estamos hoje muito próximos de onde estávamos no princípio do século! A convergência com a Europa não se verificou: pelo contrário, fomos ultrapassados por vários países da Europa central e oriental. Com mais desigualdade do que nunca, com mais corrupção do que sempre, quase sem indústria e sem capital, Portugal tem necessidade de se reinventar, de encontrar uma inédita energia, de organizar o esforço colectivo, de encontrar os meios para fazer o necessário e de atrair quem esteja preparado para fazer o que é preciso.

As tolices do nacionalismo e da direita radical nada resolvem, apenas agravam. A incapacidade da direita e do centro-direita é má conselheira. A insuficiência da esquerda democrática é evidente. As fantasias da esquerda radical nada arranjam. As soluções são mesmo mais difíceis do que estas simplicidades incapazes. O próprio Primeiro-ministro, operacional incurável e habilidoso, já se deu conta de que não consegue. Por isso, esta semana, no debate sobre o Estado da Nação, propôs acordo sério, a prazo e aparentemente consistente à esquerda, toda, democrática ou não, centrista ou radical, institucional e revolucionária. 

Há quem imagine um país absolutamente polarizado entre esquerda e direita a dar conta dos graves problemas que tem? Alguém crê que um governo e uma maioria de esquerda, que incluam o Bloco e o PCP, sejam capazes de trazer investimento internacional, interesse das instituições económicas do mundo inteiro, empresas e grupos empenhados em criar novos produtos, novas empresas e novos processos de modo a que não se trate simplesmente de comprar o que está feito, eventualmente para desfazer, vender e fechar? Quem acredita que uma coligação entre o PS e todos os restantes grupos de esquerda seja capaz de fomentar a poupança, estimular o investimento nacional e internacional, atrair as melhores empresas e grupos do mundo, seduzir cientistas e capitalistas de vanguarda capazes de organizar a exploração racional de alguns recursos, como sejam os minerais? Pensa-se possível que um governo duro de esquerda conseguirá chamar instituições e capitalistas a fim de cuidar de um dos nossos maiores problemas que é o da falta de capital? Alguém acredita que os fundos europeus chegam? Que, sem outro tanto de origem interna ou internacional privada, seja possível recuperar, reformar e relançar?

É verdade que há quem julgue que os dinheiros europeus vão resolver isso tudo. Mas convém ter em conta que seriam os grandes inimigos da Europa e da União Europeia, isto é, as esquerdas do Bloco e do PCP, associadas ao PS, é certo, que tentariam organizar e gerir à sua maneira os fundos europeus por que agora tanto reclamam. Estas esquerdas que querem que nos dêem dinheiro sem condições e que nos emprestem sem critério, serão elas que vão tentar administrar dez anos de estratégia de recuperação? Será que é com estas esquerdas que tão severamente criticaram sempre a integração europeia, que se poderá agora gerir convenientemente o enorme pacote financeiro?

António Costa sabe isto tudo. O Primeiro-ministro é habilidoso mas não é imbecil. Ele sabe que nada conseguirá de sério e durável com a esquerda toda. Mas ele não quer tomar a iniciativa de procurar outras soluções sem antes poder garantir que pediu esquerda e esquerda não teve, que convidou a esquerda e esta não quis vir. Acontece que não estamos em maré de jogo. Vivemos tempos difíceis em que a suprema habilidade seria a honestidade e a clareza. Tempos de inquietação e insegurança em que as obras valem todas as fantasias.

Sabe-se agora que a direita sozinha não chega e não é capaz. Esta parece cada vez mais especialista em delapidar o bem comum, em vender ao desbarato, em deixar destruir empresas e grupos e em seleccionar parceiros pela imaginação criativa nas economias paralelas. Sozinha, a direita é responsável por alguns dos actos de maior contaminação de corrupção e promiscuidade. O problema é que, sozinha, a esquerda não se tem mostrado mais eficiente, nem mais capaz de criar riqueza. Nem sequer mais honesta.

Público, 26.7.2020

No "Correio de Lagos" de Jul 20

A inesquecível Maria de Lurdes Modesto

Por Joaquim Letria

Maria de Lurdes Modesto, a inesquecível autora dos programas de televisão e de livros de culinária que ainda hoje ninguém igualou nem esqueceu, completou, no passado dia 1 de Junho, 90 anos de idade.

Foi em 1958 que Maria de Lurdes Modesto se estreou na televisão com um programa que de imediato se tornaria num dos mais vistos no país, atraindo com a sua simpatia e conhecimento tanto mulheres como homens.

A mais famosa gastrónoma do País, título que ainda hoje ninguém lhe arrebatou, depressa se converteu em concorrente de Berta Rosa Limpo, autora do fascinante livro de culinária, “O Pantagruel”, uma espécie de Bíblia dos gastrónomos.

Todavia, não foi como gastrónoma que Maria de Lurdes Modesto se estreou na televisão, meio que conquistaria até hoje. Foi como actriz numa Noite de Teatro da RTP que Maria de Lurdes Modesto enfrentou as câmaras pela primeira vez, ao representar em directo a peça “Monsieur de Pourcecaugnac” numa produção do Liceu Francês com encenação da RTP.

Maria de Lurdes saiu-se tão bem na sua estreia televisiva que depressa foi convidada a vir para Lisboa e  a participar  em programas televisivos, deixando a sua cidade natal de Beja. Como condição disse: “Só se for um programa para mulheres.” E foi dessa maneira que a professora de trabalhos manuais do Liceu Charles Lepierre se estrou a cozinhar em directo, sem teleponto e carregada de nervos que depressa se convertiam em experiência, conhecimento e saber do que mostrava e falava.

Por simples curiosidade, deixem-me que lhes diga que o seu primeiro prato seria algo de estranhar para a maioria do paladar tradicional dos espectadores: um prato de alcachofras que foi um estranho sucesso... Só passados anos de programas a seguir ao telejornal, naquela TV triste e a preto e branco é que Maria de Lurdes Modesto se atreveu a publicar o seu primeiro livro, “As Receitas da TV”. Maria de Lurdes Modesto recebia caixotes de cartas de espectadoras que se lhe dirigiam e nesse seu livro confessava com modéstia: “Ao preparar os meus programas não é difícil decidir-me por uma receita. Basta atender os numerosos pedidos das senhoras espectadoras”.

Simples, simpática, culta e conhecedora daquilo que fazia, Maria de Lurdes Modesto nunca valorizou o seu valor como educadora, como estrela de TV e uma vez num jantar em que ficámos lado a lado disse-me  que “ o meu programa não significa nada de importante”.

Maria de Lurdes Modesto é autora da “Grande Enciclopédia da Cozinha”, e de “Cozinha tradicional Portuguesa", o livro de culinária mais vendido de sempre em Portugal, além duma vasta obra onde sempre teve a preocupação da componente saudável da nossa alimentação. Faz compotas deliciosas e continua desperta e interessada por tudo que anima a nossa vida.

Publicado no "Minho Digital"

A União Europeia e a emissão de dívida

Por C. B. Esperança

Nenhum país é inteiramente autónomo e há séculos que a interdependência se aprofunda e a sobrevivência se tornou mais difícil fora de grandes blocos.

A desgraça da UE, com população e PIB idênticos aos EUA, resulta dos nacionalismos que a corroem e de cálculos partidários sobre a tomada do poder perante a debilidade do bloco económico cuja integração social e política não foi feita nem tentada.

Portugal é um país que, no meu ponto de vista, deve à Europa e, particularmente à UE, depois da adesão, a democracia e o desenvolvimento que só quem viveu a pobreza e a repressão da ditadura sabe apreciar.

As recentes negociações sobre o fundo de recuperação, numa época catastrófica, onde a pandemia criou um clima de incerteza e acelerou as tendências autoritárias de governos, constituem uma arma de arremesso para os que preferem ainda um país orgulhosamente só ou de partido único. A cimeira europeia de Bruxelas produziu o acordo de fundo para a recuperação da UE, sujeita no dia de hoje à aprovação do Parlamento Europeu e ainda a incertezas evitáveis numa federação de Estados.

De qualquer modo, foi um acordo histórico. Pela primeira vez os Vinte e Sete países da UE acordaram a emissão de tão vultuoso financiamento e tão elevado montante a fundo perdido. Imagine-se a pressão dos juros a que seriam submetidas as dívidas soberanas dos países de economias mais débeis perante a necessidade de empréstimos urgentes!

É injusto desdenhar o precedente histórico da UE, que prevê um endividamento colossal para injetar ajudas a fundo perdido nos países e nos sectores mais afetados pela crise da pandemia covid-19.

Apesar do egoísmo dos países habituais e de não estarem garantidas de forma definitiva todas as decisões tomadas na madrugada de terça-feira, imagina-se a tragédia que seria o fracasso da longa e dura cimeira da UE. Assusta pensar que a corajosa decisão para o período 2021-2027 possa ser comprometida por parlamentos de países onde a votação é obrigatória.

Admiro as bravatas dos que invocam a dignidade para recusar contrapartidas, insultam a generosidade dos contribuintes líquidos, menosprezam os negociadores e esquecem a visão da Sr.ª Merkel, a mais europeísta dos alemães e a mais consciente dos demónios nacionalistas que renascem na Europa. Julgam que quem precisa tem o direito de impor as condições.

Não se ignoram os desafios políticos e legislativos a que Portugal fica sujeito e o défice tecnológico e de recursos humanos que vai enfrentar. Temos de confiar na capacidade dos políticos que, ao contrário do que seriam capazes os que os acusam por sistema, são servidores públicos de cuja inteligência, capacidade e dedicação depende o nosso futuro próximo.

É essencial que todos os partidos colaborem, com a sua visão diversificada, para que os vultuosos capitais transformem Portugal num país mais verde, sustentável e igualitário.

Parabéns, União Europeia. Obrigado, União Europeia.

Ponte Europa / Sorumbático

No "Correio de Lagos" de Jul 20

No "Correio de Lagos" de Jul 20

Como não podemos ir a todos os restaurantes, nem ver todos os filmes, nem ler todos os livros que gostaríamos, delegamos em quem o faça por nós e nos forneça a informação essencial — ou uma classificação simples, sob a forma de “estrelinhas”, “etiquetas de qualidade” ou qualquer outra coisa elucidativa, de preferência simples e óbvia.

No que toca às praias, esse trabalho está entregue (e bem entregue) à “Associação Bandeira Azul da Europa” (a ABAE) que as analisa sob uma enorme quantidade de critérios (limpeza, qualidade da água, acessibilidades, estacionamento, passadeiras no areal, instalações sanitárias, primeiros-socorros, etc.), uma análise cujo resultado é do tipo SIM-OU-NÃO; ou seja: a praia RECEBE ou NÃO RECEBE a “Bandeira Azul”; não há “mais ou menos”, nem graus intermédios.

Assim sendo, a “Bandeira” é, ao mesmo tempo, um símbolo, uma recompensa, um atestado de qualidade e um galardão, obviamente cobiçado pelas autarquias, na medida em que é uma mais-valia competitiva, que, nos tempos que correm, é mais valiosa do que nunca. Além do mais — e isso é talvez o mais importante — este ano, em que somos infernizados pelo Coronavírus, a ABAE adicionou um novo critério a que habitualmente chamamos “Covid-Free” e que, se calhar, vale mais do que todos os outros juntos.

Quanto aos municípios das Terras do Infante, eles têm, ao todo, 19 “Bandeiras”: Vila do Bispo tem 11, enquanto Aljezur e Lagos têm 4 cada um. 

Mas não podemos deixar de fazer um reparo: em Lagos, as praias da Batata e do Camilo PERDERAM, este ano, o galardão — ao que nos dizem, devido aos valores da qualidade da água. Ora, por mais que procuremos, não encontramos em lado nenhum o sobressalto cívico que o caso merecia: referimo-nos, obviamente, à exigência, pelos lacobrigenses, de uma clarificação das causas do que se passou; salvo melhor opinião, merecem explicações cabais, e porventura apuramento de responsabilidades, que uma situação dessas deveria justificar — especialmente numa altura em que a guerra pelo turismo está ao rubro, com todos os olhos postos em nós — no país, na região e no concelho.

Ou será que já estamos como o optimista da anedota... que perde um dedo num desastre e, em vez de se lamentar, deita foguetes porque os outros 19 estão bons?

Grande Angular - Monitorizar o pensamento

Por António Barreto

Talvez seja coincidência, mas não parece! Um dia, por causa de um livro, seis dúzias de académicos empenhados subscrevem um manifesto no qual protestam contra a academia que protege a direita, dizem eles, que branqueia a extrema-direita, garantem, que ajuda o racismo, afirmam. Em poucas palavras, contra uma academia que não denuncia o discurso de ódio, resumem. No dia seguinte, são desvendados rumores de planos que o governo faz para encomendar às universidades que vigiem o discurso do ódio, que supervisionem as redes sociais e que acompanhem as narrativas públicas sobre estrangeiros. Nada, lei ou palavra de ministro, é seguro. Por enquanto, “diz-se”, “vai pensar-se”… Mas o caminho está desbravado.

Na verdade, o que se anuncia é um dos mais violentos atentados contra a liberdade de expressão que Portugal conhece há décadas! Como quase sempre, sob a aparência de causas nobres (contra o racismo) e de sentimentos elevados (contra o ódio), o que na verdade se propõe é o estabelecimento de um cânone de virtudes e de um catecismo de valores. Os governantes e os cientistas sociais que assim se exprimem pretendem a “monitorização” dos discursos, actividade aparentemente inócua. O que na verdade querem é o estabelecimento de uma ordem. Para que serve “monitorizar”? Não tenhamos dúvidas: é um eufemismo para vigiar, policiar, registar e fiscalizar. É o que fazem as polícias, a PIDE, a KGB, a STASI e outras, vivas ou defuntas. É o que sempre fizeram as censuras. De repente, estas pessoas encontram o pretexto ideal: um partido fascista e um deputado xenófobo! Contra esse mal, desembainham espadas e alinham artilharia. Revelam-se os censores que são.

Os signatários do manifesto não escondem ao que vêm: impedir a universidade livre e plural, a fim de defender uma academia empenhada e vigilante! Os manifestantes não discutem o livro, não contestam as conclusões. Talvez nem sequer o tenham lido! Limitam-se a denunciar o autor, a sugerir a proibição, a recomendar o saneamento e a definir fronteiras para o pensamento admissível!

É pena ver entre aqueles signatários pessoas que não julgávamos capazes disto. Engano nosso! É uma desilusão contar entre os manifestantes pessoas que em tempos deram o seu nome a combates pela liberdade de expressão. Erro nosso! Eles lutavam pela sua liberdade, não pela de todos.

Depois do manifesto inquisitório, os pezinhos de lã do governo disfarçam as botifarras da censura. Parece que o governo vai abrir democrático concurso para aprovar cinco projectos de monitorização das expressões e das narrativas! Sempre com motivos nobres, claro: denunciar o ódio e observar o racismo!

É bem possível que estes planos alucinados não sejam mais do que isso, planos alucinados! Mas é melhor estarmos prevenidos. Há coisas que se fazem, rumores que se deixam correr e vagas intenções que chegam ao público com a missão de sondar os espíritos. Logo se verá depois se as coisas correm bem ou mal.

O mais provável é que estejamos diante da ambição de experimentar práticas de controlo da expressão, de censura e de intoxicação. Os pretextos, o racismo e a xenofobia, são tão consensuais que podem ser aproveitados para a criação de uma censura política e moral, que acabará por ser muito mais vasta do que aquelas perversões do espírito. Outras formas de expressão virão a seguir.

Tudo o que se descreve acima é selectivo. Evidentemente. O racismo, a xenofobia e a desigualdade são consideradas nefastas ou toleradas, conforme as conveniências políticas. A retórica da violência também: se destinada a inimigos de classe é aceitável; se dirigida a forças reaccionárias é valorizada; se endereçada a certas etnias é justa luta, mas se forem outras, será considerada incitação ao ódio…

Entre governantes, grupos fanáticos e académicos apostados em destruir a universidade e substitui-la por fuzileiros do pensamento, está a criar-se um clima que faz lembrar a Censura salazarista, o Macarthismo, o Jdanovismo soviético… Com algumas diferenças. Antes, eram as polícias e os tribunais. Hoje, são agências de comunicação e universidades que se prestem a tal serviço.

É seguramente a tentativa de atentado à liberdade de expressão mais detestável da democracia portuguesa, só comparável às leis salazaristas, fascistas e comunistas. O governo prepara. O Parlamento espera. Há Universidades que se prestam e faculdades, institutos e centros de estudos que se perfilam para cuidar da virtude publica…

Mal vai um país quando se começa a olhar, não para o que as pessoas fazem, mas sim para o que pensam, sentem e dizem! Muito mal vai um povo quando as autoridades pretendem estabelecer códigos morais, linhas divisórias de atitude e barreiras para os sentimentos! É tudo por boas causas: os governantes e as universidades empenhadas só pretendem que não haja racismo, só se esforçam por que não haja ódio, só pretendem que as pessoas sejam boas! Sabemos que as autoridades e os académicos empenhados só querem o nosso bem! Mas esse é mesmo o ponto: quem é livre não quer que as autoridades se ocupem do seu bem! Nem que seja para “monitorizar”. Sabemos que quando as autoridades se ocupam do nosso bem dá asneira. 

É realmente inquietante ver que há universidades que se prestam, académicos que se candidatam, governantes que se preparam e intelectuais que não se importam. E um partido cujo comportamento se estranha. Onde está o Partido Socialista para quem o golpe do jornal República foi o sinal de alarme para a campanha da liberdade de 1975? Que é feito dos socialistas que não se deixavam enredar nas teias que põem em causa a liberdade de expressão? Que aconteceu ao PS de Mário Soares cujo primeiro livro tinha como título “Portugal amordaçado”? Donde vieram os socialistas que fecham os olhos e tapam os ouvidos diante desta ofensiva contra a liberdade que se propõe monitorizar o discurso e a narrativa? Como é possível que as últimas gerações de socialistas não resistam a tentar comprar ou calar jornais e jornalistas, redes sociais e televisões? E como se pode imaginar que haja universitários prontos para se transformarem em sacerdotes da monitorização e sargentos do Grande Irmão?

Estes senhores não querem apenas combater o que entendem ser o fascismo, o racismo ou o populismo. Querem também destruir a democracia plural, a liberdade de expressão e o livre pensamento. São mesmo perigosos, não é só conversa!

Público, 19.7.2020

No "Correio de Lagos" de Jul 20

O JORNALISMO QUE DEVÍAMOS CONHECER

Por Joaquim Letria

A história do jornalismo português está por fazer. Encaremos alguns exemplos dum estudo que nunca foi feito: Fialho de Almeida em “Os Gatos” e nas duas espantosas páginas da morte e do enterro de D. Luís.

Recordemos a sua obra póstuma, em “Figuras de destaque”. Fialho foi chefe de Redacção de “O Repórter”, cujo director era o historiador Oliveira Martins, também ele prosador maior.

Raúl Brandão, o criador de “Húmus”, livro majestoso e único, foi chefe de Redacção do República, com particulares simpatias pelos mais desfavorecidos e pelas lutas operárias daquele tempo. Escreveu grandes reportagens, de elevado recorte literário. Uma delas, recolhida em livro, é um notável documento duma reunião sindical secreta, com o ar sombrio das escadarias do prédio onde a reunião se realizava.

Ramalho Ortigão, que n’”As Farpas”, com a ajuda parcial de Eça de Queiroz, fez o retrato de Portugal numa prosa lindíssima. Silva Pinto, amigo de Cesário Verde, de quem editou o famoso livro de poemas dedicado a Camilo. Os seus dois volumes, de “Combates e Críticas”, ainda hoje se podem ler com proveito e muito prazer.

A cultura portuguesa está repleta de equívocos e de confusões, por leviandade e falta de estudo, em boa parte pelos profissionais de Imprensa cuja história ignoram tão escandalosamente quando patenteiam uma indesculpável falta de conhecimento e de cultura.

Ainda hoje se diz nos meios académicos que Fernão Lopes foi o pai da Reportagem. Não é verdade. Fernão Lopes é o nosso maior cronista. Os seus textos não são apenas luminosos, são também profundas reflexões do que é ser português. Lopes não se limitou a descrever o que viu. Ele escreveu baseado em códigos, informações e documentos recolhidos de diversos tombos, sempre tomando partido: a defesa da arraia miúda, a qual sempre fez com uma desenvoltura e caracter inigualáveis.

A crónica moderna é um produto característico da Imprensa. Ninguém escreve crónicas directamente para livros. Escrevem-na para jornais e revistas e, mais tarde, consoante o desejo, ou não, do autor, reúnem-as em volume.

A Reportagem, essa, nasceu na obra-prima de Pero Vaz de Caminha, “Novas do Achamento ou Carta a El Rei D. Manuel I”. Caminha tinha 63 anos em 1500, muito velho para a época, e exercia funções secundárias de escriba. Morreu pouco tempo depois assassinado por piratas em Calecute. Mas a sua “Carta” é um extraordinário documento, uma grande reportagem colorida e cuidadosa, repleta de pormenores e minúcias que constituem um estudo exemplar e incomparável.

Se soubermos folhear e ler as páginas imortais daqueles que nos antecederam, encontramos lá tudo aquilo que precisamos de saber sobre quem fomos e quem somos. E encontramos ainda os sentimentos que em muitos momentos dessa leitura nos enchem de emoção e de orgulho.

Publicado no Minho Digital

Pensando no futuro dos que já nasceram

Por C. B. Esperança

O facto de o PS, por razões conhecidas, não ter explicado que a crise financeira mundial de 2008, provocada pela falência do banco Lehman Brothers, foi a principal responsável dos problemas financeiros nacionais, impediu os portugueses de tomarem consciência do efeito perverso do princípio dos vasos comunicantes, conhecido por risco sistémico.

Admira, por isso, que a pandemia em curso, tão nefasta e de dimensões colossais, torne autistas os partidos políticos e as pessoas, sem reverem os seus paradigmas, enquanto a extrema-direita capitaliza o medo, a incerteza, a raiva e o ressentimento, com o discurso de ódio, que ganha adeptos e não encontra oposição.

Quando está em causa a sobrevivência, é desolador ver líderes que me tinha habituado a respeitar, a comportarem-se como se disputassem diariamente, entre si, um punhado de votos, que fogem de todos eles para quem promete segurança e quer silenciar-nos.

Parece que partidos e pessoas continuam indiferentes e irresponsáveis perante a maior e a mais arrasadora tragédia das nossas vidas num mundo de que desconhecem os limites e num país de que parecem não faz a menor ideia dos recursos de que pode dispor.

Quando é urgente garantir as necessidades básicas para todos, fingem viver num mundo paralelo onde a água, o oxigénio, o ozono, a constância climática e os alimentos jamais faltarão para qualquer habitante desse planeta imaginário.

Quando a utopia de uns e o egoísmo de todos se tornam dominantes, o aparecimento da vacina para o coronavírus deixa de ser determinante.

Vamos todos acabar mal.

Ponte Europa / Sorumbático