Grande Angular - O pior inimigo

Por António Barreto

A Rússia ameaça a paz europeia e mundial. É um risco mortal para os seus vizinhos. É um perigo para toda a Europa. Reintroduziu a violência e a guerra nas relações internacionais. A Rússia agita o fantasma da guerra nuclear. Feriu a liberdade de comércio. Sem capacidade política ou intelectual; sem trunfos científicos e tecnológicos; sem poder de atracção cultural ou artística; sem vantagens nem trunfos comerciais, a Rússia usa o que tem, as matérias primas e a violência.

A Rússia, o ditador V. Putin, o governo, a classe dirigente e as Forças Armadas são actualmente os piores inimigos da liberdade e da democracia, da Europa e do Ocidente. O governo russo não quer que os exemplos de democracia e de liberdade contagiem o seu povo.

Na Ucrânia, deliberadamente, os Russos destroem cidades, bombardeiam edifícios residenciais e fazem explodir fábricas, escolas e hospitais. Assumidamente maltratam toda a gente, matam, violam, torturam e prendem civis e militares, homens e mulheres, adultos e crianças. Atacam quem se atravesse no seu caminho, quem procuram e quem encontram. Liquidam domésticas, profissionais, estudantes, médicos, professores, enfermeiros, trabalhadores…. Basta existir e estar vivo para ser um candidato a ser assassinado.

É verdade que a crueldade e a violência são constantes na história dos russos dos últimos séculos. Tal como a escravidão e a servidão. Sem falar na espionagem, na denúncia, na delação, no policiamento e na censura. Mesmo sabendo que se trata de uma característica permanente de um Estado, não podemos deixar de ficar impressionados com o grau de violência a que se chegou na Ucrânia.

As principais armas e os principais meios de acção dos Russos são o bombardeamento, o assassinato, o gás, o petróleo e os cereais. Não têm ciência e tecnologia bastantes, não têm engenharia e empresas suficientes, nem oferecem mercado e oportunidades. Restam-lhes as matérias primas e a violência militar.

A Rússia quer destruir a NATO porque esta é uma aliança de países democráticos, liderada pelos Estados Unidos, é certo, mas na qual todos os Estados têm uma palavra e um voto, todos os que foram admitidos tiveram uma decisão democrática, ninguém foi forçado. A NATO é o exemplo de aliança política e militar que a Rússia abomina, predestinada como se sente para o poder imperial, a federação aparente e a obediência dos vizinhos. As forças armadas americanas ou as da NATO nunca tiveram de invadir países membros, o que a Rússia e a União Soviética fizeram várias vezes na Hungria, na Checoslováquia, na Alemanha, na Polónia, na Geórgia… 

A Rússia não tolera o facto de metade dos países da NATO serem antigos comunistas e terem pertencido à esfera de influência russa. A Rússia não quer apenas destruir a NATO, tenta também aniquilar a União Europeia, pela simples razão que esta é hoje um símbolo da democracia, exemplo para muitos povos.

Tal como nos últimos séculos, a Rússia, hoje, quer segurar o seu actual império, conquistar os vizinhos próximos, ameaçar os vizinhos afastados, limitar e condicionar as decisões soberanas de todos os países do continente europeu, rivalizar com a NATO, destruir a União Europeia, impedir a liderança chinesa na Ásia e no Pacífico, condicionar meio mundo, partilhar o planeta…

Há países por esse mundo fora que fazem pior do que a Rússia? Provavelmente, não. De qualquer maneira, o mal, a crueldade e a violência dos outros não justificam a de ninguém. Será que na Ucrânia, há ou havia, também, corrupção, violência e falta de liberdade? É possível. Mas nada justifica que os Russos a tenham invadido e destruído como estão a fazer.

Será que a Europa, os Estados Unidos, a NATO e a UE “têm culpas no cartório”? São russófobos, aproximaram-se excessivamente das fronteiras russas, meteram medo a Putin, não respeitaram os espaços de influência, não previram os medos dos Russos e os receios de Putin? É possível. Mas nada disso justifica a invasão, nada desculpa a violência.

Temas muito tratados são os dos erros dos europeus, das políticas da NATO e das imposições dos americanos. Sem falar no que europeus, americanos e ocidentais fizeram ou terão feito no Vietname, no Iraque, na Líbia e noutras paragens. Verdade é que nenhum erro e nenhuma violência, por mais condenáveis que sejam, desculpam a invasão da Ucrânia pelos Russos.

Entre os “erros europeus”, está a nova dependência ocidental. Os países confiaram na Rússia, aceitaram as suas imposições comerciais, albergaram os seus oligarcas, acolheram os seus mafiosos, encaminharam os investimentos dos traficantes e dos corruptos russos. Consideraram a Rússia como um parceiro normal, um cliente igual aos outros e um fornecedor em quem se pode confiar. Deixaram-se seduzir pelas facilidades do gás barato, do petróleo acessível e dos transportes fáceis, a ponto de permitir que as nações Europeias ficassem dependentes da Rússia, até quase à perda de decisão livre. Todos estes interesses falharam e têm o seu preço. Todos estes “erros” se pagam. E a Europa vai pagá-los durante anos. Tudo isso pode ser verdade, mas nada disso justifica a invasão e a violência. E nada disso serve para uma “balança moral”, isto é, os erros dos europeus teriam a mesma gravidade que a violência russa.

Temas igualmente referidos por quem procura justificar a invasão russa são os da desigualdade social, da exploração capitalista e da corrupção em tantos países ocidentais. Verdade é que a Rússia é pelo menos tão desigual, exploradora e corrupta.  E nada disso justificaria uma guerra não provocada, uma invasão violenta e uma destruição cruel. Todos os defeitos, contradições e conflitos existentes no Ocidente democrático são passiveis de serem debatidos e resolvidos através do funcionamento da democracia, com recurso aos direitos e liberdades fundamentais: liberdade de imprensa, liberdade de expressão, liberdade de associação e eleições livres. Não é, consabidamente, o caso da Rússia, onde não há liberdade de expressão, mas há censura, onde não há eleições livres, mas há prisão, onde não há liberdade de associação, mas há o assassinato político.

A Rússia pode orgulhar-se. Volta finalmente a ter peso no mundo: é o maior inimigo da liberdade, o maior perigo para a democracia e a maior ameaça contra a paz.

Público, 25.6.2022

 

Como eles batem as barbatanas

Por Joaquim Letria

Decidi escrever sobre a Islândia, os Islandeses e a sua capital Reykyavik para fugir do coronavirus e da tardia descoberta de juízes corruptos em Portugal.

Há anos, a famosa guerra do bacalhau entre islandeses e britânicos atirou-me para as terras frias do Norte, sem noite nem grande animação, a fim de reportar os acontecimentos a Londres para a minha BBC.

Foi, portanto, a política da canhoneira e a diplomacia do Rule Britânia que me deram o ensejo de conhecer a ilha do gelo, a orgulhosa gruta dos “vikings”, esse país fascinante governado por mulheres, cujo aeroporto cheirava a bacalhau e cujas lãzudas ovelhas castanhas tinham um olhar tão triste que quando nos encaravam quase nos faziam chorar.

A predominância da mulher sobre o homem na Islândia é esmagadora (e gostosa). Guardo na memória recordações nebulosas desse tempo, farrapos de saudades, como, por exemplo, imagens duma exposição, um varredor de ruas a cantar, esforçando-se por varrer a rua mais imaculada de que tenho ideia. A solidão duma árvore açoitada pelo vento do Norte, a cor do mar iluminado por pálidos raios solares, um mar sem outra cor mais viva que não fosse o cinzento-rato.

Algo que me não sai da memória é a forma de aplaudir dos islandeses, sem que eu queira ferir os ilustres descendentes de Naddod, Gardar e Ingolf Amarson. Mas a verdade é que os islandeses são os mais torpes entusiastas do Mundo quando aplaudem aqueles que admiram e as coisas de que gostam. Mexem os braços lentamente, chocam as duas mãos com o mesmo vigor e entusiasmo das focas quando batem as barbatanas.

Às vezes, olho pela TV e mato saudades de Reykyavik ao ver alguns políticos a aplaudirem os seus pares no parlamento. Só raramente em um ou outro se não descortina aquele entusiasmo de focas amestradas. Muito poucos com a fibra de Vigdis Fingbogadottir, a senhora que presidia aos destinos da Islândia quando andei por aquelas paragens e que certamente teria alguém que a aplaudisse com o vigor dum viking.

Não guardo da Islândia muito mais do que estes farrapos de recordações que ainda hoje são muito agradáveis. Para alguma coisa serve viajar. Por vezes, mesmo pela TV, os aplausos mortiços e pouco sinceros podem converter-se num livro de viagens, como podem ver por estas modestas linhas que aqui vos deixo alinhavadas…

Publicado no Minho Digital 

PERGUNTA DE ALGIBEIRA

Quais os dois números cuja soma excede em 80 a diferença entre eles? — e, claro, explicar como se chegou ao resultado.

A propósito da escassez

QUANDO os bens escasseiam, a sequência habitual é «Aumento de preço, Açambarcamento, Mercado Negro, Racionamento... e, finalmente, "Não há... não há..."».

Almanaques Bertrand

TENHO quase todos estes Almanaques desde 1904 até 1951, e ainda alguns outros, desgarrados.

Em tempos, tive a paciência de digitalizar a maioria das anedotas ilustradas — são cerca de 1500, e podem ser vistas em: humorantigo.blogspot.com

No “Correio de Lagos” de Maio de 2022

«À medida que uma discussão numa rede social se alonga, a probabilidade de surgirem insultos tende para 100%»

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I — QUEM anda pelas redes sociais sabe perfeitamente que, se afixar um ‘post’ (ou um simples comentário) acerca de política, desporto ou religião, terá de se defrontar, mais cedo do que tarde, com insultos — desde os mais brandos até aos mais soezes —, estranha realidade que pode ser muito boa como terapia para quem tem problemas com a vida, mas que inquina irremediavelmente qualquer troca de opiniões que se pretenda séria e construtiva. Na verdade, e como podemos ver pelo que se passa na nossa terra, está tudo muito bem enquanto os temas são cães e gatos perdidos e achados, fotos do nascer e do pôr-do-sol, procuras e ofertas de trabalho ou de casa... e por aí fora. Mas ai de quem publique, em termos críticos, imagens de lixo não recolhido, de esbanjamento de água em tempos de “seca extrema”, de cortes de palmeiras em “ananás”, ou de uma infestação de algas! Ai de quem proteste contra passeios onde os peões não têm o direito de circular, contra a ocupação abusiva de lugares de estacionamento destinados a deficientes motores... e por aí fora — pois, nessa altura, caem-lhe em cima os que assumem como suas as dores dos incompetentes, misturando palavreado digno de taberna com os mais do que prováveis erros de ortografia, num fenómeno a que tenho chamado “Lei de Godwin à lacobrigense” — expressão porventura pouco adequada, para cuja explicação terei de recuar até aos “anos 90”:

QUEM teve o seu primeiro contacto com a Internet por essa altura, certamente se lembra do Netscape, um “navegador” que tinha 85% da quota de mercado, pois era de utilização fácil, enquanto que, e por incrível que pareça, Bill Gates dizia que a Web não tinha grande interesse, criando até uma rede (paga à parte!) com o nome de “Microsoft Network”, e um “browser” que pouca gente usava. Ora sucedia que esse tal Netscape era a ferramenta ideal para aceder à chamada Usenet, de que os mais velhinhos talvez se lembrem por causa dos “grupos de discussão”, que, sendo os antepassados das nossas redes sociais, eram aos milhares e para todos os gostos e temas. E foi por ser um assunto socialmente muito importante, que um tal Mike Godwin, advogado, se dedicou a estudá-lo, tendo concluído que «À medida que uma discussão ‘online’ se alonga, a probabilidade de surgir uma comparação envolvendo Hitler ou os nazis tende para 100%» — é essa a “Lei de Godwin”, que, como se sabe, aparece actualmente, em todo o seu esplendor, a propósito da guerra na Ucrânia; mas o autor também constatou que isso era válido independentemente do tema em causa, sendo até possível estabelecer um momento crítico (o chamado “Ponto de Godwin”), que ocorre quando uma pessoa, já falha de argumentos, resolve invocar aquelas sinistras personagens — deixando assim claro que não vale a pena continuar a discutir com ela.

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II – ORA, DE ENTRE os inúmeros exemplos que guardo de situações como as que atrás referi, tenho especial ‘carinho’ pela que documento com uma imagem de 19 de Abril de 2018. E, neste caso, a data é importante porque a situação (uma cratera, com cabos eléctricos desprotegidos, junto à Escola de Sta. Maria e aos parques infantis existentes ao pé dela), que já vinha de trás, se manteve assim até 31 de Maio, quando os ferros e as fitas de protecção (?) há muito tinham sumido, e ali ao lado os insufláveis já estavam montados, prontos para receber os garotos que, no “Dia da Criança”, ali iriam acorrer.

Ora, e como talvez se lembre quem acompanhou o assunto nessa altura, não faltou quem insultasse... não os responsáveis pelo ‘atentado’, mas sim quem repetidamente apelava a uma intervenção que, quando foi feita, apenas suscitou, a esses  “críticos dos críticos”, o inevitável “Mais vale tarde do que nunca!” — uma das muitas máximas que os incompetentes (e os seus amigos) trazem sempre debaixo da língua.

 

 

Grande Angular - A tempo

Por António Barreto

Ainda estamos a tempo de salvar o SNS, de organizar os respectivos serviços e de responder às necessidades. Durante os últimos anos, acumularam-se as deficiências e os problemas. A crise instalou-se como estado natural. Por falta de dados e de estudo, não se sabe exactamente qual foi a evolução da mortalidade nas suas relações com as questões de saúde pública. Mas outros sinais são claros. As filas de espera para consulta, cirurgia e exames não cessaram, nem reduziram, antes cresceram. Os défices financeiros, regionais e hospitalares, dilataram sem que se visse o melhoramento. As saídas de médicos e de enfermeiros, para o estrangeiro ou para os serviços privados, aceleraram. Falhou o planeamento a longo prazo, da formação e do investimento pesado, mas também o de curto prazo, como as questões sazonais, as escalas de trabalho e as férias. Toda a política salarial e de carreiras, incluindo a do recrutamento precário, pura e simplesmente explodiu.

Ainda é possível reformar e melhorar, aproveitando o que há de bom e consolidado. Desde que as condições políticas o permitam. Há dinheiro, há médicos e enfermeiros, há técnicos e funcionários, há equipamentos e estruturas, há instituições e hospitais. Faltou sabedoria, vontade reformista que implica riscos e predisposição para negociar com quem sabe e não apenas com quem tem poder político. Faltou tolerância política, mas sobrou ideologia. Faltou meritocracia, mas sobrou partido.

Há graves deficiências na formação de médicos e enfermeiros, no número, na adequação às necessidades e à população, nas especialidades. Parece ser este um dos mais graves problemas. Uma vez mais: não por causa do número global de profissionais, mas pela especialidade, pelo treino e pela experiência. Pela distribuição. E também pela juventude.

O governo detesta os médicos e os enfermeiros, classes profissionais que não pode dispensar nem despedir. Não lhes paga bem. Não os respeita. Não lhes dá condições adequadas para exercerem os seus ofícios sem perder tempo com tarefas colaterais, designadamente burocráticas. Tolera e considera os que lhe obedecem ou são mudos. Pensa, como já vários o disseram, que “os médicos e os enfermeiros são profissionais como quaisquer outros, têm de ser tratados como todos os outros”. O que não é verdade: aos médicos e aos enfermeiros, e poucos mais grupos profissionais, exige-se tudo, pede-se de mais, espera-se sempre.

A pandemia e respectiva gestão criaram uma ilusão. O enorme esforço feito pelos profissionais, sobretudo médicos, enfermeiros e auxiliares de saúde, mascarou a desorganização, o amadorismo e o espírito burocrático. A política de relações públicas do ministério quase convenceu a população do bom cuidado que estava a ser tomado. Apesar das aparências, tudo foi difícil, por vezes contraditório, como aliás seria de esperar. O que não era de esperar é esta espécie de gloriosa vaidade que sistematicamente garante que o Ministério da Saúde se portou de modo excelente durante a pandemia. Não é verdade. Foi necessário ir buscar ajuda ao exterior, convém não esquecer. Foi necessário chamar as Forças Armadas, em especial o Almirante Gouveia de Melo e a equipa que dirigiu e se ocuparam da coordenação e da logística. Foi necessário ir buscar equipas médicas estrangeiras para dar o exemplo, não de tratamentos, mas de organização.

A actual crise, profunda, aguda, estrutural e conjuntural revela tanta coisa, tantas deficiências na política nacional e na sociedade! Por exemplo, a crónica falta de meios que os últimos governos tanto têm feito para esconder e disfarçar! Ou simplesmente a existência de outras prioridades mais vistosas e de mais imediato efeito.

Nenhuma crise será ultrapassada, de modo duradoiro e estável, sem que se toquem nos mais dolorosos problemas. Ou nas mais difíceis medidas. Como por exemplo favorecer e recompensar digna e visivelmente a exclusividade dos médicos e dos enfermeiros. Ou tratar com ousadia e sem fanatismo a relação entre o público e o privado. Pode haver várias opiniões, mas ainda está por demonstrar que a mais fértil não seja a da separação entre público e privado. Assim como arredar as parcerias, pela simples razão que os governos não merecem confiança. A história dos últimos trinta anos de parcerias públicas privadas é uma história de corrupção política. Até é possível que, aqui e ali, tenham tido resultados positivos. Seja. Mas, no conjunto, são uma história de favores, cumplicidades e benefícios ilegítimos. Sobretudo porque os responsáveis políticos não mereceram confiança. E os privados aproveitaram.

Nem vale a pena comentar, mas é anedótico o facto de a Ministra ter anunciado que não se demitia e que vai continuar a lutar. Tudo leva a crer que esteja enganada. Mas espanta que dê a entender que se mantém porque assim quer. Alguém fará o favor de lhe dizer que continua a lutar enquanto o Primeiro Ministro quiser. Ele é responsável. Ele responde por ela. E responde pela política de saúde.

Surpreendentes são as medidas que sugerem que o Primeiro Ministro e a Ministra perceberam o que está a acontecer e não querem confessar. O Primeiro Ministro é mestre na arte do apagamento ou do esquecimento. Dissocia-se das causas, da sua origem, das suas responsabilidades passadas, dos seus ministros ou dos seus altos funcionários que procura substituir logo que possível. Sabe que é responsável, mas não quer ser responsabilizado. Sabe que é o protagonista, mas só está disponível para assumir essa qualidade quando lhe convém.

O Governo e a Ministra anunciam “planos de contingência”, na esperança de que alguém acredite que há sobretudo problemas passageiros. Declaram também criar uma Comissão de Acompanhamento, mais uma, na conhecida tradição de “empatar”. Para fazer o quê? Para coordenar e conversar. E entreter. É detestável este estilo de governo feito de expedientes, de falta de confiança nas instituições, de não cumprimento das regras de avaliação e responsabilidade. É próprio de um governo auto-suficiente dominado pelo fanatismo ideológico. Vêm daí os intoleráveis conflitos de teimosia: contra os privados, contra os sindicatos, contra as farmácias e contra as Ordens.

Com quem é que o governo quer governar a saúde? Com os médicos que paga mal? Com os enfermeiros que aliena? Com as Ordens que despreza? Com os privados que ameaça de morte? Com os doentes e familiares que esperam por consulta e cirurgia? Talvez apenas com um espelho.

Público, 18.6.2022

 

SONHOS

Por Joaquim Letria

O meu querido e saudoso amigo José Fialho Gouveia apresentava um programa na RTP chamado “Sonhos de Adolescência”. Ele perguntava por esses sonhos a duas famílias concorrentes.

Cada família desunhava-se a dar respostas que as pudessem levar à vitória: “Ser médico”, “Ser enfermeiro”, “Ser professor”, “Ser bombeiro”, “Casar”. Ambas as famílias se enganavam nas respostas com que pretendiam alcançar a vitória, e esta só era atingida quando alguma das famílias acertava nas respostas previamente dadas numa sondagem que só o público em casa conhecia.

Do programa que recordo, as respostas eram:

1.- “Ser Rico”:

2.- "Ser famoso”;

3.-“Viajar muito”.

Recordo-me que até ao fim daquele popular concurso de televisão não houve uma resposta que desse a ideia duma educação equilibrada, dum crescimento acompanhado e do que aquela fase da vida representava. Numa palavra, não havia, em nenhuma parte, o sonho.

Lembro-me que ao ver aquele concurso não consegui deixar de reflectir sobre outras situações e da sua importância para o que vai dentro da cabeça das pessoas.

Em primeiro lugar, ainda conservo até hoje o sorriso lindo e feliz dum menino de Luanda a quem a RTP, na véspera dum Natal, perguntou o que era que ele gostava que o menino Jesus lhe desse. Com esse sorriso sem fim, do tamanho do mundo, com os olhos a rir de sonho, ele disse, envergonhado:

— Eu era muito feliz se me dessem uma gasosa.

Depois, não esqueço a alegria e a algazarra de centenas de meninas e meninos enquanto esperavam a entrada na Escola Politécnica para verem a exposição de dinossáurios com que o nosso querido professor Galopim de Carvalho encheu de sonhos a velha Faculdade de Ciências.

As ruas de Lisboa e de Luanda ainda hoje continuam pejadas de sonhos. São milhares aqueles que por ali os deixam cair, na lama e na poeira e que podemos encontrar no rasto dos pés pesados que percorrem de castigo as nossas ruas e calçadas.

Publicado no Minho Digital

Marcelo confeciona a vichyssoise/2026 para servir em S. Bento

 

Foto de Manuel de Almeida, da Agência Lusa, que acompanhou o PR a Londres

Por C. B. Esperança

A desagradável surpresa de ver o PR, numa imperdoável distração, a comemorar o 10 de Junho no dia 11, em Londres, na companhia de militantes do partido fascista, que exibiram a bandeira partidária, causa as maiores apreensões.

Ver o Presidente a promover extremistas é motivo de apreensão e perplexidade. Sem cometer a deselegância de regressar à sua origem familiar e ao destinatário do exercício epistolar sobre o III Congresso da Oposição Democrática de Aveiro, vale a pena recordar o seu percurso político. O receio justifica-o.

Marcelo Rebelo de Sousa, José Miguel Júdice, Pedro Santana Lopes, José Manuel Durão Barroso e António Pinto Leite surgiram em finais de 1983 ou início de 1984, a preparar na sombra, de forma organizada, o retorno da pior direita, por via democrática.

Foram decisivos em dois congressos do PSD, em 1984 [Braga] derrotando Mota Amaral com Mota Pinto e, sobretudo, em 1985 [Figueira da Foz], na improvável ascensão do obscuro Cavaco Silva à liderança do partido, derrotando João Salgueiro.

Marcelo destacou-se, entre os cinco neoliberais, pelo interesse e eficácia. A inteligência, cultura e ânsia do poder eram comuns. Miguel Júdice e Pinto Leite acabariam por passar aos negócios privados com fulgurantes carreiras de advogados.

O grupo não se comparava, salvo na eficiência, ao que Miguel Relvas, Marco António, Paulo Júlio e outros arrivistas, a roçarem a indigência cultural, formariam um quarto de século depois. Os criadores eram diferentes, só as criaturas foram semelhantes, Cavaco e Passos Coelho.

Duas décadas depois, Santana Lopes andava por aí e foram de novo Marcelo e Barroso, acompanhados das respetivas mulheres, que, na companhia de Cavaco e da inseparável prótese conjugal, prepararam na casa e a convite de Ricardo Salgado, durante o jantar, a primeira candidatura vitoriosa de Cavaco a PR, impedindo a de Freitas do Amaral.

Curiosamente, por amor ou rancor, Cavaco quis deixar Durão Barroso em Belém, mas a longa marcha do comentador Marcelo logrou secar a concorrência para a sua perpétua azia enquanto o cúmplice da invasão do Iraque não logrou atrair quaisquer simpatias.

Decididamente, ninguém gosta da companhia de Cavaco, que agora disputa a Marcelo a oposição ao Governo do PS, faltando-lhe a experiência, cultura e empatia com que se tecem intrigas e se inventam personalidades.

Apesar de ter sido Cavaco o criador de boas e más moedas, foi uma epifania de Rui Rio a escolha de Moedas para a Câmara de Lisboa, mas é de Marcelo o mérito de o mostrar para fazer dele um governante para 2026.

Apenas parece um exagero o (ab)uso de funções presidenciais para liderar a oposição ao Governo. Urge estar atento às movimentações do PR e escrutiná-las.

Ponte Europa / Sorumbático

No "Correio de Lagos" de Maio de 2022

 

Grande Angular - Migrações e democracia

Por António Barreto

Os discursos do Dia de Portugal (e das Comunidades) sublinharam as questões das migrações. Seja a dos emigrantes portugueses por esse mundo fora (metade do dia de Portugal é festejado no estrangeiro, este ano em Londres); seja a dos estrangeiros a viverem em Portugal ou a naturalizarem-se portugueses. Seja finalmente a dos imigrantes de terras difíceis e momentos excepcionais, como a Ucrânia, que rumam ou chegam ao nosso país.

Mas os portugueses e os estrangeiros não estão apenas presentes em ocasiões de comemoração. Na verdade, são de todos os dias as alusões feitas aos estrangeiros de Portugal e aos portugueses do estrangeiro. Qualquer que seja o propósito, bom ou mau, não se passa dia sem que essa especial relação não seja motivo de atenção. Até porque os portugueses continuam a emigrar muito. E há cada vez mais estrangeiros em Portugal. Acontecimentos recentes envolvendo incidentes com a polícia de estrangeiros e fronteiras obrigam a atenção, cuidado e acção.

As últimas eleições legislativas, durante as quais o voto dos emigrantes foi vergonhosamente humilhado e até desperdiçado, trouxeram-nos à atenção o eterno problema da utilidade do voto dos emigrantes. E mais uma vez se verifica que, tal como está concebido, de nada serve. A representatividade dos deputados da emigração é duvidosa, em todo o caso distorcida, sem distrito nem geografia.

As informações agora disponíveis sobre a evolução e as condições de atribuição dos “vistos de ouro” revelam um infame mercado e um atropelo permanente às leis em vigor, assim como uma noção venal indigna da nacionalidade. Quem tiver muito dinheiro, tem visto Gold. Quem tiver advogados poderosos, altos funcionários complacentes, ricos grupos de protecção, poderosas comunidades de pertença ou ágeis facilitadores, tem visto Gold. Se for jogador de futebol, atleta de categoria internacional ou especulador imobiliário, tem visto Gold. Se estiver disponível para pagar ilegalmente, com dinheiro vivo, aquisições de imóveis, tem visto Gold.

São crescentes os problemas com as populações estrangeiras em Portugal, dos clandestinos e trabalhadores ilegais, aos conflitos sociais que envolvem imigrantes. São frequentes as reacções detestáveis de racismo ou de atribuição a estrangeiros das culpas pelas insuficiências de todos nós. Não se passa dia sem que portugueses e imigrantes se acusem mutuamente de racismo. É evidente a pobreza extrema de tantos bairros de imigrantes, sobretudo ilegais.

As condições de trabalho em inúmeros sectores da economia com especial propensão para acolher, procurar ou acomodar trabalhadores estrangeiros são aflitivas. Excesso de horas de trabalho, péssimas condições de habitação, alimentação confrangedora, ausência de cuidados de saúde e típica sobre-exploração de “trabalho negro” são muito frequentes nas estufas de hortofrutícolas, em muitas vinhas, nalguns montados, no olival e em certa restauração. E nas obras públicas e construção civil.

Toda a gente sabe que o trabalho ilegal e a residência clandestina são propícios aos conflitos sociais e raciais, à criminalidade e à marginalidade. Mas parece haver receio de o dizer, de verificar os factos, de controlar, prevenir e cuidar. Há temor do preconceito. Há medo de algumas populações. Há receio de acusações de racismo. Há vontade de aproveitar ao máximo as condições de exploração.

O número de estrangeiros legalmente residentes em Portugal terá atingido os 670 000, máximo histórico que não dá mostras de abrandar. O número de portugueses que anualmente emigram para o estrangeiro conhece altos e baixos, mas situa-se actualmente em patamares elevados: nos últimos dez anos, terão emigrado para o estrangeiro tantos ou mais portugueses do que na famosa década dos anos sessenta, considerada o período de maior emigração da história.

Em muitos aspectos, as migrações são o sintoma, o indicador da sociedade. Quase medem a sua temperatura. “Muitos emigrantes” é sinal de pouco emprego. Ou de opressão. E de falta de perspectivas e oportunidades. “Muitos imigrantes”, pelo contrário, é sinal de actividade económica e de possibilidades de emprego. Mas também pode ser sintoma de laxismo e falta de controlo legal. “Muitos emigrantes” e “muitos imigrantes”, ao mesmo tempo, como é o caso de Portugal, revelam situações complexas, muito negativas. Falta de boas oportunidades (emprego, trabalho produtivo, boas remunerações) e abundância de más oportunidades (ilegalidade, trabalho clandestino, emprego precário, exploração).

É possível que Portugal venha a ser pressionado, tal como muitos outros países, por vagas de imigrantes, por fluxos de esfomeados, por cortejos de desempregados e por movimentos de refugiados como há muito se não via. A crise económica e alimentar já é visível. A crise de refugiados provocada pela invasão da Ucrânia (muitos milhões, como já não se via desde a Grande Guerra) está aí. As reviravoltas que se preparam nas relações económicas entre, por um lado a China e a Rússia, e, por outro, a Europa e a América, anunciam-se. Estes e outros factores deixam prever uma crise de migrações e de refúgio como raramente se viu.

As autoridades e a sociedade, portuguesas e europeias, têm a obrigação de reflectir e debater com antecedência, de se prepararem para mudanças importantes, de se ajustar a novas situações, de prevenir graves crises e de fazerem as reformas necessárias. É intolerável uma política de portas abertas, com a qual a ilegalidade, a exploração, o conflito social e as fricções raciais não cessam. É inaceitável uma política de portas fechadas, ao arrepio das necessidades do país e em violação de valores humanistas de acolhimento. É insuportável uma política de descontrolo da imigração que deixa vulnerável toda a gente, residentes e imigrantes, nacionais e estrangeiros. É perigoso permitir que se criem verdadeiros guetos de minorias.

Todas as áreas necessitam de revisão legal e de políticas. As condições de autorização e fixação de residência, assim como a concessão de nacionalidade, exigem mudança. O acesso aos serviços de educação e saúde deve ser analisado. A legalização dos regimes de trabalho deve ser obrigatória. As condições de vida nos bairros mais desfavorecidos têm de ser acudidas. Para já não falar no clima das relações raciais em ambientes mais sensíveis. Não tenhamos dúvidas: se não nos ocuparmos, com tempo e serenidade, das questões das migrações, a Europa e Portugal conhecerão tempestades. Está em causa o bem-estar do continente. E a democracia.

Público de 11 de Junho de 2022

 

O ACESSO À INFORMAÇÃO

Por Joaquim Letria

Quarenta e seis anos depois do 25 de Abril, a grande maioria dos responsáveis políticos, dirigentes da Administração Pública e do Sector Empresarial do Estado continua a fingir que desconhece o direito de acesso do público em geral e dos jornalistas em particular às fontes oficiais de Informação.

Pior do que isto, e mau grado as melhorias verificadas na formação dos jornalistas, uma grande parte dos profissionais do sector ignora esse direito e as poucas pistas que a lei fornece para o fazer respeitar.

Ninguém pede comentários, opiniões ou entrevistas, mas limita o contacto a invocar expressamente a Lei de Imprensa e o Estatuto do jornalista e deve esperar-se uma resposta clara e concreta, por exemplo, a uma questão como esta:

— Qual o montante das despesas assumidas no âmbito desta parceria estabelecida?

Geralmente há quem explique “que o assunto é muito delicado e ninguém quer falar”. Mas a gente não quer que ninguém fale, quer apenas que alguém cumpra os ditames legais e os preceitos constitucionais a um cidadão e, ainda mais a um jornalista identificado e no exercício da sua profissão.  

Vergonhosamente, muitos jornalistas sujeitam-se demasiadas vezes a serem pés de microfone, simples instrumentos de propaganda. Muitos jornalistas pagam esse preço exorbitante para conquistar a simpatia dessas fontes que muitas vezes se servem deles unicamente para veicularem a propaganda que lhes interessa. Diga-se ainda, em abono da verdade, que esses jornalistas são encorajados a desempenharem semelhante papel pelos seus próprios chefes e pela hierarquia das empresas proprietárias dos órgãos para que trabalham.

Recorde-se que órgãos do Estado, autarquias locais, associações de direito público e administrações e entidades administrativas têm a obrigação de esclarecer os cidadãos, seja directa ou indirectamente, através da intervenção de jornalistas credenciados. O estatuto do jornalista enumera ainda “as empresas de capitais total ou maioritariamente públicos, empresas controladas pelo Estado, empresas concessionárias de serviços públicos,  ou do uso privativo ou exploração do domínio público,  bem como entidades privadas que exerçam poderes públicos ou prossigam interesses públicos quando o acesso pretendido respeite a actividade regulada pelo direito administrativo".

Curioso como com tantos direitos a gente vem a conhecer os podres só tarde e a más horas e quando já não há nada a fazer para que não nos sintamos tão enganados e indignados.

Publicado no Minho Digital 

A REGIONALIZAÇÃO e o seu futuro incerto

Por C. B. Esperança

Era uma obrigação constitucional com a simpatia de numerosos portugueses, antes de se tornar um assunto suspeito e objeto de discórdia, com anticorpos progressivos.

Aqueles que defendiam a necessidade da regionalização por imperativo constitucional e carência de um módico de racionalidade na gestão do País, estão cada vez mais receosos ou hostis.

Quem foi incapaz de reduzir o número de concelhos e freguesias, obrigação de todos os governos democráticos, terá dificuldade em conseguir a anuência do eleitorado a votar favoravelmente a regionalização em novo referendo, instrumento democrático de parco interesse popular, mas que, depois do chumbo anterior, exige agora a reincidência.

Portugal está retalhado em 308 concelhos (278 no Continente, 11 na R.A. da Madeira e 19 na R.A. dos Açores) e 3 091 freguesias (2882 no Continente, 155 nos Açores e 54 na Madeira). Há falta de população e de massa crítica para uma gestão razoável, reduzida a meros empregos autárquicos. A oportunidade que surgiu da imposição da Troika para a redução de autarquias foi ludibriada com uma operação de cosmética, fusão de algumas freguesias onde já faltavam cidadãos para constituir os órgãos legais, exceto em Lisboa.

O regabofe da Madeira, com Alberto J. Jardim, e o despesismo das Regiões Autónomas criaram anticorpos à regionalização. A votação do OE/2022 em que os três deputados do PSD eleitos pelo círculo da Madeira votaram de forma diferente do partido, num ato onde a rebeldia significa afronta e corte com o partido, indicia insurreições regionalistas capazes de tornarem ingovernável o País.

O estatuto dos Açores, inicialmente votado por unanimidade, é um diploma vergonhoso que retirou ao PR a maior das competências (não confundir com as que Marcelo finge), a de dissolver a Assembleia Regional, o poder mais importante que cabe ao PR e que se mantem, e bem, em relação à Assembleia da República.

O aparecimento cíclico de caciques ambiciosos é uma vacina para quem já tem dúvidas sobre a bondade da regionalização. No Porto, depois de Fernando Gomes (PS), aparece agora em exuberante exibicionismo a figura do atual autarca que, depois da absolvição no caso Selminho, regressou ao delírio e atrevimento da juventude durante o PREC.

A saída da ANMP é um ato gratuito de quem quis notoriedade para os voos a que um monárquico da alta burguesia portuense se julga com direito. A presidência da Região Norte é o fato que gostaria de vestir, e a audiência pedida ao PR reduz-se a uma visita sem conteúdo a quem não tem poder para o ajudar. É uma ida a Lisboa onde nem uma venera arrecada. Pediu ao PR para vetar o OE e o PR fingiu que podia vetá-lo, mas que era perigoso. Acabam ambos por ser notícia.

Só a regionalização tem cada vez menos eleitores a acreditar que ajudaria a equilibrar forças e a suscitar a competitividade interna, enquanto crescem os que suspeitam dos ambiciosos regionalistas com vocação feudal.

Descentralização sob vigilância da AR e do Governo, sim, regionalização com caciques capazes de desestabilizarem o País, não. Há sempre um Alberto João Jardim à espreita em cada região. Rui Moreira denunciou-se cedo.

Ponte Europa / Sorumbático

Grande Angular - Faça-se luz!

Por António Barreto

É possível que as simplificações sejam injustas. Mas, às vezes, para melhor compreender, são necessárias. A maior debilidade da nossa vida colectiva reside na justiça. A maior ameaça contra a democracia é a fragilidade da justiça. O maior perigo contra as nossas liberdades está na justiça deficiente. Com excepção da invasão inimiga, todos os grandes perigos conhecidos para a democracia e a liberdade têm de ser combatidos pela justiça. O crime, a corrupção, a captura do Estado, a marginalidade, o terrorismo, a revolução e o golpismo: ou são combatidos pela justiça ou destroem a democracia. Uma justiça débil é uma democracia frágil.

O panorama da justiça em Portugal é, há muitos anos, de enorme deficiência. Os processos dos poderosos atrasam-se para além de todos os limites. O sentimento da existência de duas justiças instala-se na vida quotidiana. As deficiências processuais, incluindo as fugas de informação, as quebras do sigilo, os atrasos, os excessos de recursos, o enorme poder dos prazos discricionários e as elevadas custas judiciais são apenas alguns exemplos. Os notáveis nunca arguidos, os arguidos nunca julgados, os condenados nunca punidos e as prescrições programadas preenchem a crónica. Olhe-se em volta: ricos e poderosos, sejam políticos, milionários, empresários ou simplesmente notáveis, a contas com a justiça, enchem páginas de jornal e fazem muitos descrer na justiça. O persistente mal-estar provém daí. É assim que se cria o sentimento, não sabemos se totalmente justo, de que a justiça tem em Portugal duas caras, a dos ricos e a do povo.

Há uma justiça invisível e discreta que, por todo o país, vai cumprindo os seus deveres, julga e arbitra, concilia e condena, sem que se saiba ou faça constar. É possível que esta justiça seja lenta, mas não demasiado, pelo que se vê nas estatísticas. É provável que se trate de justiça burocrática. Como é plausível que se trate de uma justiça desigual que trate melhor quem tem nome e fazenda. Mas, no essencial, é uma justiça que cumpre a sua função. O pior é a justiça dos grandes casos, dos poderosos. Pode ser uma parte menor da justiça, mas é maior na má reputação que lhe confere.

Diz-se que a justiça portuguesa falhou as actualizações que, nestas últimas décadas, se impunham. Falhou adaptar-se à democracia e à sociedade dos direitos civis e políticos. Não conseguiu actualizar-se e preparar-se para uma economia de mercado. Não foi capaz de interiorizar a integração europeia e adequar-se a esta nova ordem jurídica. Não esteve à altura do crescimento da litigância e da complexidade jurídica da nova sociedade. A porta giratória de magistrados entre a justiça e a política não cessou de funcionar. Finalmente, não teve meios nem sabedoria para adoptar com proveito os formidáveis novos meios de comunicação, investigação e conhecimento permitidos pela informática. É bem provável que todas estas afirmações sejam verdadeiras ou sobretudo verdadeiras. O certo é que não foi feito até hoje balanço nem elaborada avaliação que permita realmente saber o que não está certo. Nem por que não está certo.

Sabemos, todavia, que certas forças, presentes noutros países ou noutras épocas, estão talvez ausentes na justiça actual. Não é real que as Forças Armadas, a Igreja e a Maçonaria tenham influência sobre a justiça. Também não é crível que entidades criminosas, como as mafias ou o narcotráfico, aqui tenham relevo. A comunicação social é frágil e pobre, incapaz de dominar a justiça em seu favor. As universidades também não, tão pouco interessadas como estão. As polícias não têm força e, no limite, são sobretudo vítimas da justiça deficiente.

Na ausência destas influências, é plausível imaginar alguns grupos com interesses e poderes na justiça. A política e os políticos. O legislador. O governo e a administração pública. Os grandes corpos profissionais, as magistraturas e a advocacia.

O que está então errado na Justiça portuguesa? O que faz com que a opinião pública tenha tão má impressão deste sector vital para a nossa vida colectiva? Muito se diz, mas a verdade é que não existe uma visão aceite por muitos.

Os diagnósticos simples e simplistas são conhecidos. Interesses corporativos. Privilégios dos juízes. Má legislação. Interferências dos políticos. Falta de juízes. Equipamento miserável e instalações obsoletas. Requisições políticas de magistrados. Comissões de serviço político de juízes. Má preparação nas universidades. Poder excessivo das Ordens e dos sindicatos. Corrupção. Ideologia retrógrada. Caprichos modernos. Correcção política. Natureza de classe. Excesso de burocracia. Garantias a mais. Exagero de recursos. Rivalidade entre corpos e profissões. São tantos os epítetos e tantas as acusações que o mais provável é que nunca se chegue a conclusões pelo menos razoáveis.

A cultura jurídica e judiciária portuguesa é pouco democrática ou tem poucas tradições democráticas. Também não tem especial apreço pela eficiência e pela prontidão: prefere o formalismo e o pesado procedimento. Quer isto dizer que, para poder reformar a justiça, são essenciais intervenções exteriores. As únicas legítimas são as que decorrem da democracia (presidente, parlamento e governo). Estas devem evidentemente recorrer a quem sabe, às grandes instituições nacionais, aos corpos profissionais, aos representantes da sociedade civil, aos académicos e aos técnicos, sem deles ficarem prisioneiros. Mas este movimento de reforma necessita, primeiro, de sabedoria e conhecimento. Um Livro Branco seria o início deste processo tão complexo e tão necessário. Depois, necessita de um motor, um inspirador capaz ou uma autoridade legítima. Só pode ser o Presidente da República, o Parlamento ou o Governo. Sem o que nunca teremos reforma e nunca teremos justiça como deve ser. 

Não haverá um órgão de soberania interessado, empenhado ou disponível para patrocinar ou tomar a iniciativa de mandar elaborar um Livro Branco sobre a justiça em Portugal? Não haverá uma Universidade, uma Faculdade, uma Academia, uma Fundação ou uma associação privada prestigiada com vontade e sentido de responsabilidade para ajudar, estimular ou incitar a que se faça um Livro Branco sobre a justiça em Portugal? Não há associações profissionais privadas, ordens ligadas às profissões judiciais e outras organizações que ajudem à elaboração desse Livro Branco? Enquanto não houver luz, não há reforma. Nem Justiça.

Público, 4.6.2022

ESTRANHOS MILAGRES DE FÁTIMA

Por Joaquim Letria

Há 45 anos, vivia Portugal o Processo Revolucionário em Curso (PREC), tive o descaramento de entrevistar o líder da extrema-direita espanhola, o dirigente fascista Blas Piñar.

Como calculam, a esquerda festiva de Portugal quase me entregou à Inquisição e não perdoou nem se interessou em saber aquilo que eu buscava na referida entrevista: como encarava a extrema-direita espanhola aquilo que estava a acontecer em Portugal, para mais num momento em que a Espanha ainda não tinha evoluído do Franquismo para uma via democrática, como aconteceria mais tarde com Adolfo Suarez.

Abocanhei Blas Piñar e não larguei mais: tinha de conseguir aquela entrevista que teria o maior interesse em Portugal e Espanha como se verificaria mais tarde. Mas se o homem e a sua entourage não diz que sim nem que não, eu não daria tréguas. É aí que recebo uma resposta dramática:

Blas Piñar diz-me que sim senhor, que me concede a entrevista para a RTP, mas esta terá de ser gravada no Santuário de Fátima que ele iria visitar, já na viagem de regresso a Espanha. Tentei que fosse antes, à saída de Lisboa, ou na fronteira de Portugal com Espanha, mas nada: o homem estava irredutível: ou em Fátima, ou nada. E assim parti com a minha equipa rumo a Fátima.

Entrevistei Blas Piñar, verdadeiramente um fascista de ideologia pura e dura, que me recebeu com um amplo abraço em plena esplanada do santuário, onde, caminhando lentamente, trocámos perguntas e respostas. Imagino que a entrevista não tenha sido destruída dos arquivos da RTP e por ela ainda se pode avaliar a sua importância política naquele momento.

A juntar-se à  extrema-esquerda em festa levei com a igreja toda em cima: o cardeal, que eu muito estimava, bispos, o colégio episcopal, o reitor do santuário, não houve católico condoído que não me mordesse as canelas durante semanas a fio. Tenho a impressão que só o cónego Melo, colega ideológico de Blas Piñar e grande amigo de muita gente da rede bombista, ficou comprometedoramente calado, ainda que rosnando promessas que eu deveria pagar.

Falo nisto agora porque depois deste episódio verificado há tanto tempo, Fátima, hoje em dia sem memória, serve de cenário para filmes duvidosos e para palco de reuniões magnas da extrema-direita internacional, cuja segurança custou uma pipa de massa ao País, já que foi o Estado que assumiu a garantia do bem-estar dos políticos e religiosos que se reuniram em Fátima, julgo eu que com a bênção de Nossa Senhora.

Publicado no Minho Digital

O Brasil, a democracia e o futuro

 Por C. B. Esperança

As ditaduras não carecem de adjetivos, mas as ditaduras militares brasileiras pautaram-se sempre por inaudita crueldade. A democracia vive aí em permanente sobressalto.

A tentativa de redemocratização, após a ditadura de 1964/1985, constituiu um relativo êxito, particularmente desde 1995 a 2011, com Fernando Henrique Cardoso e Lula da Silva a cumprirem dois mandatos sucessivos, máximo legal, com assinalável progresso económico e um módico de justiça social, mais evidente com Lula da Silva.

Dilma Russef, após a reeleição para um segundo mandato, apoiada por Lula, foi vítima de uma perversa conspiração, enquanto um juiz venal e ambicioso procurava destruir a imagem e privar da liberdade Lula da Silva, a troco de um lugar de ministro, do desejo de ser juiz do Supremo, onde lhe foi recusada a entrada, e, eventual candidatura a PR. Só conseguiu uma condecoração e ser ministro de Bolsonaro, nódoa imperecível.

Dilma foi vítima de destituição com a cumplicidade do vice-presidente, Michel Temer, o típico político corrupto que serviu os golpistas, que lhe garantiram a presidência e a impunidade. A destituição, condenado por juristas internacionais, entre os quais o Juiz espanhol Baltasar Garzòn, que a designou de golpe de Estado, abriu caminho à eleição de um capitão abrutalhado que, no último ano, continua a insistir num golpe militar.

Tudo aponta para uma candidatura polarizada entre Lula e Bolsonaro, este um perigo que tudo fará para manter o poder, depois de ter promovido a marechais cem generais. 

Nunca se averiguou de onde partiu o plano para assassinar a vereadora Marielle Franco e o ministro Sergio Moro viu expostas as manobras para perseguir Lula, confirmadas com factos pelo sítio informativo Intercept Brasil. Bolsonaro é um golpista, mais capaz de dirigir um bando de marginais, incluindo os filhos, do que de governar um País.

No Brasil as democracias foram sempre frágeis e à mercê de caciques venais que veem no poder uma forma de enriquecerem.

Quem segue os media brasileiros vê que a luta contra Lula já começou com a violência com que derrubaram Dilma, mas é mais fácil fazer sair dos quartéis os militares de que arranjar outro Sergio Moro capaz de todas as perfídias escondido na toga. 

O Brasil tem juízes honestos, incapazes de trocar a toga pelo superministério da Justiça e Segurança Pública e pela Medalha da Ordem do Ipiranga (2019) como o fez Moro.

Assim pudesse o País garantir a isenção da TV Globo, a moderação evangélica e a neutralidade dos quartéis.

Ponte Europa / Sorumbático