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ACTUALIZAÇÃO: Tendo em conta a observação de José Batista

O espectro europeu

Por António Barreto

Por mais que nos esforcemos por olhar para Portugal, a verdade é que o nosso país não conta muito para o futuro que se adivinha ou receia. Ao lado dos grandes problemas da actualidade, Portugal pesa pouco. Muito para nós, mas pouco para o mundo. Ainda por cima, endividados como estamos, dependemos dos outros. Isto é: da Europa!

É para esta que devemos olhar. É a Europa que condiciona o futuro do nosso país. Ora, o mau estado em que se encontra o continente e sua União não é de molde a dar-nos esperança. Pelo contrário. É possível que, da Europa, venham mais factores de intranquilidade. Ficar na União já não é o bem maior, é o mal menor!

Na verdade, vivemos hoje os tempos mais perigosos que a Europa conheceu desde o fim da segunda guerra. Nem o surto terrorista dos anos setenta é comparável com o momento actual. Com efeito, havia então capacidade de resposta e não abundava o complexo de culpa. Os anos anunciavam prosperidade. Em quase tudo (liberdades, progresso, protecção social e cultura) a Europa revelava força e confiança, era invejada pelo resto do mundo. Apesar da ETA, do IRA e dos grupelhos esquerdistas com propensão para o terror, a segurança e o bem-estar eram características cobiçadas. Ainda mais tarde, o fim do comunismo não provocou medo: foi alegria e esperança.

Esses tempos estão longe. Hoje, terrorismo e insegurança são a regra do jogo. A defesa europeia é incipiente. A população está envelhecida e reage mal ao rejuvenescimento que a imigração poderia trazer. A pressão dos refugiados da guerra e dos foragidos da fome é enorme e a Europa não está preparada para os receber, nem para os recusar.

Fora da democracia, direita e esquerda não estão interessadas em “salvar a União”, antes vêem na crise actual uma oportunidade para travar o processo de integração e de coesão. Dentro da democracia, direita e esquerda não revelam capacidade para estancar a crise, travar os radicais, combater o terrorismo e impedir a xenofobia.

Com excepção da Alemanha, o peso da Europa no mundo diminui a olhos vistos. O crescimento europeu baixou a níveis ridículos e não conseguirá mais sustentar o bem-estar e garantir o Estado social. Será a Europa capaz de vencer as ameaças que sobre ela pairam? Pergunta de muito difíceis respostas…

A Ocidente, a incógnita da nova Administração americana desafia todos, pessimistas e optimistas. O Presidente eleito tem impulsos ameaçadores: abandonar a parceria atlântica; diminuir o envolvimento militar na NATO; virar-se para dentro, para a América; e olhar para o Pacífico.

A Sul, a Leste e no Próximo e no Extremo Oriente, já não é o cerco à Europa do século XVI, é a tenaz e a asfixia. Há muitas décadas que as fragilidades europeias não eram tão evidentes. A sua defesa autónoma é quase inexistente. Reduzida à solidez alemã, a sua capacidade económica e financeira é débil. A sua política é débil e confusa.

As forças centrífugas ameaçam tornar-se dominantes. Para ser forte e coesa, a Europa ficou muito aquém. Para ser forte e plural, a Europa foi longe de mais. Em qualquer dos casos, a União parece não estar em condições de resolver os seus problemas. Espera por eleições nacionais em vários países, o que agrava a percepção de que a União não existe e a cidadania europeia é uma ficção.

Os optimistas acreditam que a esperança é a última a morrer, que tudo vai correr bem, que há sempre quem salve os povos das catástrofes e que a razão e o bom senso acabarão por imperar. Para eles, a Europa vai ressuscitar ainda mais forte. Os pessimistas pensam que vivemos o crepúsculo da grande civilização ocidental, cristã, europeia, industrial, liberal e democrática. O que vier a seguir não será bom. A Europa já acabou. Os cépticos admitem que uma solução razoável possa, em última instância, surgir e ser perfilhada pela maioria dos europeus, mas que será apenas a menos má das saídas da crise. A grande Europa está condenada. A Europa será uma solução de recurso.

Se houvesse alguém, pessoa, governo ou Estado, com capacidade de convocatória, seria talvez possível que a Europa e os Europeus pudessem iniciar, sem reservas nem tabus, um processo de avaliação e refundação da Europa. Essa convocatória poderia começar por analisar e estudar. Fazer as contas e agir. E perceber que ou há refundação, seja com quem for, ou há funeral.

O problema é que esse alguém não existe. Ou não pode. Ou não quer. A Alemanha é suspeita. A França é irrelevante. A Grã-Bretanha foi tratar da sua vida. A Itália é incapaz. Os restantes não são sequer ouvidos. Só se a indiferença americana e a ameaça russa ajudarem…

Diário de Notícias, 29 de Dezembro de 2016

O antissemitismo e o sionismo

Por C. Barroco Esperança 

 O sionismo político, nascido em 1897, e a Declaração de Balfour de 2 de novembro de 1917, que referia a intenção do governo britânico de facilitar o estabelecimento do “Lar Nacional Judeu” na Palestina, concretizaram-se em novembro de 1947, com a ONU a recomendar a divisão da Palestina com o Estado judeu, ficando sob a sua administração direta a cidade de Jerusalém, eterna referência dos 3 monoteísmos.

 O plano foi aceite pelos líderes sionistas e rejeitado pelos árabes, e não mais houve paz na região. Israel declarou a independência em 14 de maio de 1948, quando as memórias do antissemitismo e da crueldade nazi, que exterminara 6 milhões de judeus, eram ainda demasiado vivas.

 Cabe aqui referir que a perversidade nazi foi um fenómeno puramente secular, mas não lhe foi alheio o antissemitismo do Novo Testamento, que uniu os cristãos (protestantes e católicos) no ódio aos judeus e na colaboração com nazismo, fornecendo-lhe os bispos a relação dos batismos para mais facilmente identificar os judeus.

A história está escrita, mas o que assusta é o livro em branco do futuro. Israel, que deve a sua fundação à ONU, desrespeita hoje as suas resoluções. As vítimas de ontem são os carrascos de hoje, na Palestina. Israel persiste na ilegal e provocatória intenção de criar novos colonatos no território palestiniano. Reivindica os direitos do Antigo Testamento, onde a hipotética Conservatória do Registo Predial Divino lhe confere a propriedade da Palestina.

 O ‘tweet’, ontem referido no El País, onde o PR eleito dos EUA, Donald Trump escreveu «Continua forte Israel, o 20 de janeiro aproxima-se rapidamente» (tradução minha), contraria a posição política do ainda presidente Obama e torna-se aterradora para o mundo a transferência do poder, de um político para um empreiteiro. Donald J. Trump ✔ @realDonaldTrump

Doing my best to disregard the many inflammatory President O statements and roadblocks.Thought it was going to be a smooth transition - NOT! (Tweet citado).

Ponte Europa / Sorumbático

Um ano para esquecer

Por Antunes Ferreira

Este ano que está prestes a acabar devia ter terminado quando começou – a 1 de Janeiro de 2016. Foram 366 dias dos quais a maior parte deles se pode classificar como negativos. Pelo menos, de acordo com a minha opinião. E para mim é melhor ter opinião – mesmo que má – do que não ter opinião nenhuma. De resto, e em abono do que escrevo, o homem é o único animal que tem e que a expressa. Que se saiba…

Foi um ano recheado de guerras, aliás como todos o têm sido. Nisso, portanto e infelizmente não foi excepção; mas os conflitos armados e letais abusaram e, pior sem se verem o seu fim. Poderá dizer-se que também não há aqui novidade pis os homens desde que desceram das árvores começaram a bater-se entre si o que foi o parto da guerra ou das guerras.

Estas foram eclodindo por todo o globo terrestre, originando desgraças, devastações, perdas humanas, enfim tudo o que os desvarios castrenses parem num desejo criminoso de auto destruição. Eles são sempre  detonados pela vontade dos políticos especialmente dos ditadores apoiados pelos que os alimentam, ou seja os fabricantes, os vendedores e os traficantes de armamento.

Neste contexto vigara a regra sem regras: quanto mais sangue – melhor. Porque também é sabido que sofre as guerras são as populações indefesas que em nada contribuíram para elas. Por isso muito se tem escrito sobre esse demoníaco acontecimento que nunca deixou de existir. São conhecidos textos entre ditados e de autores que tentam justificar os actos bélicos desde o latino si vis pacem, para belum  até ao escrito de Sun Tzu O verdadeiro objectivo da guerra é a paz…

Argumentos destes não mais do que uma tentativa aliás espúria de justificação do injustificável. A paz, essa, será realmente, a ausência da guerra? Então para quê a Sociedade das Nações? Então qual o motivo da Organização das Nações Unidas? Porquê a fundação da Comissão Europeia? E o Acordo Sobre as Armas Nucleares? E os acordos entre beligerantes que duram uns escassos dias e que quando são assinados já sabem as partes que nã serão cumpridos?

Mas há retrocessos da barbárie que eram impossíveis de prever como é a loucura do Daesh que não olha a meios para atingir os seus fins. E em qualquer lugar e em qualquer momento. É isso que caracteriza o terror e por isso o autodenominado Estado Islâmico (Isis) é uma organização terrorista. E como não se pode colocar um polícia ou um soldado junto de cada cidadão, vamos ver no que isto vai dar…

Todos estes considerandos que pecam pela repetição de coisas de que quase toda a gente sabe. E mesmo também não seja uma “novidade nova” – passe o pleonasmo… - tenho de mencionar que praticamente em simultâneo Donald Trump, o eleito presidente dos Estados Unidos da América e Vadimir Putin, presidente da Rússia declararam unilateralmente ser necessário aumentar o poder nuclear de cada um dos respectivos países.

O terrorismo já condiciona as eleições em toda a Europa

Por C. Barroco Esperança 

O racismo e a xenofobia, defeitos genéticos que a civilização quase erradicara, voltam à Europa, à espera de nova catástrofe, com desfecho imprevisível, sete décadas após o fim da guerra de 1939/45.

 Depois de Paris, Londres, Madrid ou Nice, só nesta semana, o terror regressou a Berlim e a Zurique, com o assassinato adicional do embaixador russo, em Ancara, no país onde o presidente abandonou a defesa da Europa para se transformar numa das suas maiores ameaças.

 No último domingo, atentados contra forças policiais, em três localidades da Jordânia, só podem significar que a guerra mundial, localizada na Síria, vai alargar-se e, com ela, o número de refugiados que chegam à Europa, com terroristas misturados.

 Paradoxalmente, agora que a Europa é governada quase exclusivamente por partidos de direita ou de extrema-direita, é esta última que ganha terreno com o medo instalado e a renúncia dos cidadãos às liberdades a troco da segurança que vislumbra no despotismo.

 A democracia, já de si débil, apenas com a superioridade moral em relação às ditaduras, encontra-se à mercê do populismo que o terrorismo, metódica e eficazmente alimenta.

 É nesta atmosfera de medo, com o descontentamento generalizado das populações, que a União Europeia, sem liderança nem força anímica, corre o risco de se desintegrar e deixar os países que a integram abandonados, falidos e à espera dos míticos salvadores.

 Se as forças democráticas não conseguirem manter unida e reforçar o que resta da UE é a civilização que fica em risco e as fronteiras que dos países que se fragilizam.

 Ponte Europa / Sorumbático

Pergunta de Algibeira

Os 2 triângulos grandes são iguais. 
PERGUNTA-SE: O que é maior: a totalidade da área dos triângulos rosa ou a dos azuis esverdeados?

Sem emenda - Responsabilidades

Por António Barreto

As recentes intervenções de António Costa, Pedro Passos Coelho, Maria Luís Albuquerque, Mário Centeno, Mário Draghi, Vítor Constâncio, Junker, Dijsselbloem, Durão Barroso e outros de anteriores governos têm o condão de esclarecer situações sobre as quais havia dúvidas.

Que revelação nos foi oferecida por estas personalidades de excepcional peso político? Foi-nos demonstrado que ninguém assume responsabilidades, que ninguém entende ser verdadeiramente autor e responsável pelo que se fez nos últimos anos de vida económica e financeira. Entre o Conselho europeu, a Comissão europeia, o Banco Central europeu, o Eurogrupo, o governo português e o Ministério das finanças, assistimos à mais monumental cena de passa culpas de que os contemporâneos podem ser testemunhas.

Demasiada austeridade? Uso insuficiente dos fundos europeus para resgates e capitalização? Ausência de investimento e de medidas compensatórias? Ataques aos pensionistas e aos funcionários públicos? Afastamento das empresas? Favoritismo na selecção? De tudo isso, os culpados são peças de um carrossel de irresponsabilidade. Mas são sempre os outros!

Há uma espécie de covardia política nas instituições nacionais e europeias que atinge as raias da obscenidade. Infelizmente, parece não haver qualquer maneira de forçar à correcção, de castigar quem errou, de obrigar à autocrítica, de retirar poderes e confiança política… À entrada da porta da responsabilidade política, é melhor despir toda a esperança, abandonar todas as ilusões…

A culpa é do FMI. Ou da Comissão europeia. Ou do Banco Central europeu. Ou do governo anterior. Ou do actual. Ou do Banco de Portugal. Tem de ser de alguém. Que errou. Que se enganou. Ou que desejou esta política que deu mau resultado. Nem seria necessário um culpado, bastaria um autor. Mas há evidentemente o “sistema”. Em especial o sistema de duplas soberanias (nacional e europeia) e de democracia limitada. Que tudo leva a crer que esteja a chegar a seu termo. Mas que se prepara para deixar mortos e feridos pelo caminho.

Se deixarmos estas grandes narrativas internacionais e europeias, se viermos a casa, não falta matéria para ilustrar esta tão insólita e nefasta noção de responsabilidade. Ou antes, de irresponsabilidade.

Os episódios da banca, os disparates do Banif, do BPN, do BES e da CGD que levaram a créditos mal parados e que exigem agora verbas astronómicas de capitalização e de cobertura de prejuízos, os empréstimos de favor a amigos para influenciar o sistema bancário e tantas decisões pouco fundamentadas deveriam ter assinatura, algures, deveriam ter identidade e responsabilidade anexas ao processo. Mas não, a responsabilidade fica no “sistema”, esta que é a entidade mais famigerada da vida nacional, responsável pelas avarias da electricidade, as facturas erradas dos telefones, os exageros na conta do gás, os atrasos nos centros de saúde e a desordem na educação. É o “sistema”.

Também os recentes incidentes dos malfadados SWAPS, verdadeiros instrumentos de roleta e extorsão, que vão custar centenas de milhões aos contribuintes, deveriam trazer amarrados aos processos umas etiquetas com a identidade dos signatários, a fim de percebermos o porquê e o quem destes prejuízos.

Evidentemente, o que acima se diz aplica-se também às PPP, as famosas e sedutoras Parcerias Público Privadas, que vão custar centenas ou milhares de milhões, não ficando os contribuintes, que tudo vão pagar, a saber quem é responsável. O que era essencial, até porque um dia destes, os mesmos que afundaram a banca, que extorquiram o contribuinte, que erraram nos seus programas económicos, que prestaram favores ilegítimos, que por vezes se ajudaram e ajudaram os seus amigos, esses mesmos se preparam para voltar a atacar, mais dia menos dia, mais governo menos governo. Se ao menos estivéssemos prevenidos…

DN, 18 de Dezembro de 2016

Sem Emenda - As Minhas Fotografias

O Terreiro do Paço em dia chuvoso e enevoado, Lisboa – Esta praça continua a ser uma das mais bonitas da Europa. Cores, proporções, arcadas, volumetria, o cais das colunas, o rio, as laterais simétricas, as colinas de Lisboa atrás dos edifícios e o início das ruas paralelas da Baixa, tudo se conjuga para este equilíbrio sereno raro na arquitectura da capital. Os principais arquitectos responsáveis foram Eugénio dos Santos e Reinaldo Manuel. Entre “Terreiro do Paço” e “Praça do Comércio”, continuo a preferir a primeira designação. Traduz majestade e poder, valores para os quais a praça foi pensada. Os ingleses do século XIX chamavam-lhe “Black Horse square”, o que sugere que as cores esverdeadas do bronze de D. José a cavalo (da autoria de Machado de Castro) deveriam estar bem escuras. Ainda há vinte anos, a praça era um cafarnaum, com milhares de carros estacionados, frotas automóveis dos ministros, engraxadores, arrumadores, vendedores e fotógrafos ambulantes. Agora, turistas e gente a andar. E a ver o Tejo. A fotografar. E a namorar.

DN, 18 de Dezembro de 2016

Jornalistas na prisão

Por Antunes Ferreira

Entre as regras fundamentais da Liberdade e da Democracia para mim avulta a Liberdade de Informação. Mal se entra nas instituições onde se ensina – ou se tenta ensinar… - o Direito, uma das primeiras bases que nos são transmitidas diz respeito à avaliação de quem quer que seja, em especial de quem cometeu qualquer delito: ninguém é bom juiz em causa própria.

Os actores principais das peças jurídicas desempenhadas sobretudo nos tribunais são natural e obviamente os juristas, desde os juízes até aos advogados. Mas para além destes há toda uma panóplia de juristas entre os quais avultam os professores, os notários e os consultores. Poe, portanto, falar-se de corporativismo jurídico, tal como de corporativismo médico, corporativismo de trabalhadores da Função Pública e outros.

Por isso o que hoje me traz aqui é o corporativismo dos jornalistas; e pelas mais dolorosas maneiras: as prisões, as torturas e as mortes. Existe uma organização aceite pela ONU que e o Comité para a Protecção dos Jornalistas (CPJ) que desde 1990 começou a fazer e a manter registos tão detalhados quanto possível sobre os jornalistas presos em todo o Mundo: Foram agora conhecidos os números recolhidos pelo último censo que para o efeito é realizado todos os anos: no dia 1 de Dezembro deste ano encontravam-se presos 259 jornalistas, o que, pode ser comparado com 199 enclausurados em todo o Mundo em 2015. O recorde global anterior fora 232 jornalistas na prisão em 2012.

Uma análise desta situação e sobretudo do aumento de presos leva imediatamente àquilo que Ankara mais precisamente o presidente Recep Tayyip Erdoğan um golpe de estado (?) que resultou num movimento caótico a capital do Egipto e noutras cidades do país. Muito oboa gente asseverou que fora um golpe de teatro montado pelo próprio regime, destinado a consolidar o reforço dos poderes do presidente “votados e aprovados” por unanimidade por um parlamento que é a imagem do próprio Erdoğan.

Os milhares de presos num leque que abarcou desde “militares” (supostamente) “revoltosos” até professores universitários, englobava obviamente jornalistas, todos acusados de “práticas subversivas”. Curiosamente este “motivo” tem sido tão usado e repetido que já se tornou calino. Eu próprio fui detido três vezes pela seráfica e benéfica Polícia Internacional e de Defesa do Estado, uma delas, já sendo jornalista, por tal motivo. Mas nunca fui preso, apenas sofri detenção. Da primeira e porque ainda não era totalmente subversivo (pois tinha 18 anos e nunca me tinham apanhado nessas alhadas) e muto menos comunista (quem sabe se?...) apenas me deram um enxurro de porrada partindo-me duas “costeletas” (flutuantes). Nada mau…    

Só na Turquia há 81 jornalistas presos, número a que se segue o da China, com 38, o que, parecendo mal dizê-lo, há que referir que melhorou, ou seja decaiu. Quando se pensa que os calabouços de Beijing devem estar atafulhados de jornalistas (os chineses são apenas um bilião e trezentos e cinquenta milhões) faz-se o cálculo por estimativa e descobre-se o exagero do resultado que se havia alcançado. Ter-se-á de concluir que a China não é tão má como a pintam – de amarelo…

Três países ocupam o “quadro de honra dos jornalistas engaiolados” o Egipto, a Eritreia e a Etiópia, todos representantes do continente africano que neste “brilhante contexto” não poderiam ficar de fora, mesmo que fosse à porta de entrada… Peço que me desculpem a ironia espúria. Mas, para os que me conhece, sabem que não consigo uma bacorada…

Não trouxe aqui à estacada os jornalistas (e, quero acentuar, as jornalistas que me permiti englobar na generalidade da palavra jornalista) que foram miseravelmente atacados, feridos mais ou menos gravemente e mortos/assassinados, perante os quais não posso fazer mais do que guardá-los na minha memória e homenageá-los. Andei em três guerras, uma de canhota as mãos, infelizmente, as outras duas como jornalista e tenho de o confessar, tive medo, tive mesmo muito medo. Mas tinha de reportar. Porém sabia, sei e saberei que não nasci para roi.

Mais jornalistas estão presos em todo o mundo do que em qualquer outro momento desde que o Comitê para a Proteção dos Jornalistas (CPJ) começou a manter registros detalhados em 1990, sendo que a Turquia tem quase um terço do total global, informou o CPJ em seu censo anual de jornalistas presos em todo o mundo.

Em meio à contínua repressão que se acelerou depois de uma fracassada tentativa de golpe em julho, a Turquia está encarcerando pelo menos 81 jornalistas em relação ao seu trabalho, o maior número em um único país, de acordo com registros do CPJ. As autoridades turcas acusaram cada um desses 81 jornalistas - e dezenas de outros cuja prisão o CPJ não conseguiu vincular diretamente ao exrecicío da profissão - de atividades contra a segurança do Estado.

O total global de 259 jornalistas aprisionados em 1º de dezembro de 2016, comparado com 199 atrás das grades em todo o mundo em 2015. O recorde global anterior foi 232 jornalistas na prisão em 2012.

Oficiais de segurança à paisana confrontam uma jornalista do lado de fora de um tribunal que julga um proeminente advogado de direitos humanos em Pequim, em 22 de dezembro de 2015. Jornalistas que documentam abusos de direitos humanos ou protestos correm risco de prisão na China. (AFP / Greg Baker)

Depois da Turquia, os piores infratores em 2016 são a China, que havia encarcerado a maioria dos jornalistas em todo o mundo nos dois anos anteriores; Egito, onde o total aumentou ligeiramente a partir de 2015; Eritréia, onde os jornalistas há muito desapareceram sem qualquer processo legal no sigiloso sistema de detenção do país; e a Etiópia, onde a repressão de longa data de jornalistas independentes se intensificou nos últimos meses.

Este ano é a primeira vez desde 2008 que o Irã não está entre os cinco piores carcereiros, já que muitos dos condenados na repressão pós-eleitoral de 2009 cumpriram suas penas e foram libertados. O CPJ identificou oito jornalistas em prisões iranianas, em comparação com 19 de um ano atrás. No entanto, Teerã ainda está enviando jornalistas à cadeia, incluindo o cineasta Keyvan Karimi, que está cumprindo pena de um ano de prisão e 223 chicotadas, em relação ao seu documentário sobre pichações políticas, "Escrevendo sobre a Cidade".

Na Turquia, a liberdade de imprensa já estava sitiada no início de 2016, com as autoridades prendendo, assediando e expulsando jornalistas e fechando ou tomando posse de meios de comunicação noticiosos; a taxa sem precedentes de violações da liberdade de imprensa estimulou o CPJ a distribuir um diário especial, "Turkey Crackdown Chronicle" [Crônica da Repressão na Turquia], em março. O ritmo das prisões eclodiu depois que uma tentativa caótica falhou em 15 de julho de 2016 para derrubar o presidente Recep Tayyip Erdoğan em um golpe militar. Depois da tentativa de derrubada - que o governo atribuiu a alegada organização terrorista liderada pelo clérigo exilado Fethullah Gülen - o governo concedeu-se poderes de emergência e, num período de dois meses, deteve, pelo menos brevemente, mais de 100 jornalistas e fechou pelo menos 100 meios de comunicação noticiosos.

Entre os que estão atrás das grades na Turquia está Mehmet Baransu, ex-colunista e correspondente do diário Taraf, que informou extensivamente sobre uma tentativa de golpe anterior. É acusado, entre outros crimes, de obter documentos secretos, insultar o presidente e ser membro de uma organização terrorista. O mais recente conjunto de acusações contra ele soma a uma pena máxima de 75 anos de prisão. A esposa do jornalista disse ao CPJ que o marido foi deliberadamente mantido sem comer, em condições sujas, abusado verbalmente e maltratado ao ser transferido da prisão para vários tribunais para audiências.

Um desenho animado em apoio a Musa Kart, cartunista do jornal turco Cumhuriyet, preso por atividades contra a segurança nacional. (Dr. Jack & Curtis)

Também preso na Turquia está Kadri Gürsel, colunista e consultor editorial do jornal opositor Cumhuriyet, que foi detido junto com pelo menos 11 outros durante uma batida policial na redação do jornal em Istambul em 31 de outubro, e acusado de produzir propaganda para dois grupos rivais, o Partido dos Trabalhadores do Curdistão (PKK) e o que o governo chama de Organização Terrorista Fethullah Gülen (FETÖ). A investigação do Cumhuriyet foi selada por ordem judicial, de modo que os advogados de defesa e o público têm acesso limitado às provas do Estado.

As autoridades turcas também submeteram jornalistas curdos a uma nova rodada de prisões e julgamentos, além de fechar meios de comunicação noticiosos pró-curdos. Zehra Doğan - jornalista da Jin News Agency (JİNHA), constituída inteiramente por mulheres - foi presa no sudeste da Turquia no local da guerra urbana entre as forças de segurança turcas e os combatentes étnicos-curdos. As provas do Estado consistem em testemunhos de pessoas dizendo que viram Doğan conversando com pessoas na rua e tirando fotos, de acordo com registros de interrogatório e um indiciamento que o CPJ revisou.

O CPJ examinou os casos de outros 67 jornalistas presos na Turquia no final de 2016, mas não conseguiu confirmar um vínculo direto com seu trabalho. Em muitos casos, documentos judiciais foram selados e, em outros casos, o CPJ não conseguiu identificar ou entrar em contato com advogados do acusado - ou os advogados não estavam dispostos a discutir o caso de seus clientes com o CPJ, um reflexo da atmosfera tensa na Turquia. Mais de 125 mil pessoas, incluindo funcionários públicos, como policiais, professores e soldados, foram demitidas ou suspensas e cerca de 40 mil pessoas foram presas desde a tentativa de golpe, segundo informações internacionais.

Khaled al-Balshy, membro da diretoria do Sindicato dos Jornalistas Egípcios, junta-se a protestos contra uma operação de segurança na sede do órgão, em maio de 2016. Em meio à repressão no Egito, 25 jornalistas estão atrás das grades. (AFP / Mohamed el-Shahed)

Na China, que consistentemente se classifica entre os piores carcereiros de jornalistas do mundo, 38 jornalistas estavam na prisão em 1º de dezembro. Nas últimas semanas, Pequim intensificou sua repressão a jornalistas que cobrem protestos e abusos de direitos humanos. Huang Qi, editor do site de notícias 64 Tianwang, foi preso em novembro; ele já havia passado dois longos períodos na prisão por seu trabalho documentando violações de direitos humanos. Depois que 64 Tianwang, informou que a polícia prendeu manifestantes que protestavam pela morte de um peticionário que disseram ter sido espancado por partidários do governo, Huang disse à Radio Free Asia que tais denúncias "poderiam lhe causar problemas".

Os protestos são também uma zona proibida para jornalistas no Egito, onde o CPJ identificou 25 na cadeia. Os prisioneiros incluem Mahmoud Abou Zeid, fotojornalista freelance conhecido como Shawkan, que está atrás das grades sem condenação desde 2013, quando foi preso fotografando a violenta dispersão de um protesto em apoio ao destituído presidente Mohamed Morsi. Ele é acusado de reunião ilegal e assassinato, em um processo que envolve mais de 700 réus. O CPJ homenageou Shawkan com o Prêmio Internacional de Liberdade de Imprensa 2016; em um vídeo preparado para a cerimônia de gala de premiação, sua mãe mostrou como ela prepara suas refeições todas as semanas, escondendo frutas frescas em baixo da comida, porque é proibido levar para a prisão de Tora onde ele é mantido. Shawkan também está com Hepatite C.

Globalmente, foram relatados problemas de saúde em mais de 20% dos jornalistas no censo do CPJ sobre prisões.

Na região das Américas, o CPJ identificou quatro jornalistas na prisão em 1º de dezembro, em comparação com nenhum jornalista no ano anterior.

Um manifestante cruza seus pulsos em um gesto de solidariedade na Etiópia, em outubro. As autoridades encarceraram jornalistas que cobriam um estado de emergência declarado depois dos tumultos. (AFP / Zacharias Abubeker)

Outras tendências e detalhes que surgiram na pesquisa do CPJ incluem:

·       Cerca de três quartos dos encarcerados globalmente enfrentam acusações de atividades contra a segurança nacional. Desde 2001, os governos têm se aproveitado das leis de segurança nacional para silenciar jornalistas críticos que cobrem questões confidenciais como insurreições, oposição política e minorias étnicas.

·       Os cinco piores carcereiros são responsáveis por 68% de jornalistas presos em todo o mundo.

·       Cerca de 20 por cento dos jornalistas na prisão são freelancers. A percentagem tem diminuído desde 2011.

·       A grande maioria dos jornalistas aprisionados trabalhou on-line e/ou na imprensa escrita. Cerca de 14 por cento trabalharam em meios de comunicação áudio visuais.

·       Etiópia, Panamá, Cingapura e Rússia estavam todos detendo jornalistas que eram estrangeiros. Pelo menos dois jornalistas, detidos pela Eritreia e pela Venezuela, têm cidadania dupla.

·       Vinte dos 259 jornalistas em todo o mundo são do sexo feminino.

·       Países que prenderam jornalistas em 2016, que não estavam listados na pesquisa do CPJ em 2015, foram Cuba, Cazaquistão, Nigéria, Panamá, Cingapura, Tunísia, Venezuela e Zâmbia. Além disso, Montenegro apareceu no censo de 2016 quando o CPJ tomou conhecimento pela primeira vez de um jornalista preso em 2015.

O censo da prisão menciona apenas jornalistas sob custódia do governo e não inclui aqueles que desapareceram ou são mantidos em cativeiro por grupos não estatais.

(Esses casos - como o do jornalista britânico freelance John Cantlie, detido pelo grupo militante Estado Islâmico - são classificados como "desaparecidos" ou "seqüestrados".) O CPJ calcula que pelo menos 40 jornalistas estão desaparecidos ou sequestrados no Oriente Médio e no Norte da África.

O CPJ define jornalistas como pessoas que cobrem notícias ou comentam sobre assuntos públicos na mídia, incluindo matéria impressa, fotografias, rádio, televisão e online. No seu censo anual de presos, o CPJ inclui apenas os jornalistas que tenha confirmado terem sido presos em relação ao seu trabalho.

O CPJ acredita que os jornalistas não devem ser presos por fazerem seu trabalho. No ano passado, a advocacy do CPJ levou à libertação antecipada de pelo menos 50 jornalistas presos em todo o mundo.

A lista do CPJ é um resumo dos encarcerados às 12:01 da manhã de 1º de dezembro de 2016. Não inclui os muitos jornalistas presos e libertados ao longo do ano; o relato desses casos pode ser encontrado em www.cpj.org. Os jornalistas continuam na lista do CPJ até que a organização determine com razoável certeza que eles foram libertados ou morreram enquanto presos.