31.1.16

Luz - Cidadão a trabalhar com o seu telemóvel, na avenida Almirante Reis

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Naquela posição pouco confortável, o senhor está a responder a anúncios dos jornais. Não tive coragem para me aproximar ou perguntar qual era a área de negócio ou actividade. Emprego? Alugar casa? Compra e venda? Serviços pessoais? (2015)

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30.1.16

Sem Emenda - O que deve fazer o Presidente

Por António Barreto
Gostaria de escrever sobre o próximo Presidente. No entanto, poderia alguém concluir que o “Retrato Robot” se parecia com um dos candidatos. Ora, a lei portuguesa proíbe que, neste dia, se escreva de modo a que o verbo possa ser interpretado como apoio a um candidato. Por outras palavras, é proibido escrever ou falar sobre o único assunto de que toda a gente fala! É uma lei estúpida, mas faz parte do nosso Calvário democrático: até as leis estúpidas devem ser obedecidas. Eis por que me parece sem risco dizer o que essa pessoa (evito cuidadosamente o sexo…) deverá fazer depois de tomar posse.

É verdade que o cargo se extingue gradualmente: todos os presidentes ajudaram nesse sentido. Talvez, dentro de uns anos, deixe de haver um presidente eleito directamente pelo povo. Até esse dia, no entanto, é possível desempenhar a função com alguma utilidade.

Respeite escrupulosamente a Constituição. A melhor maneira de o fazer consiste em enviar para o Tribunal Constitucional uma grande quantidade de diplomas do Parlamento e do Governo. A constitucionalidade das leis não é uma questão de opinião, mas sim de direito. Se o Tribunal diz que sim, é sim. Se diz que não, é não. Se o respeito pela Constituição for simplesmente a sua interpretação, já sabe: terá metade do país à perna!

Ajude o seu povo a reflectir sobre a revisão da Constituição. Se jurou respeitá-la, não jurou deixar de pensar. Pode perfeitamente solicitar pareceres e trabalhos, organizar seminários, grupos de estudo, debates e reflexões sobre o futuro da Constituição. Devemos deixá-la como está? Rever? Renovar profundamente? Tentar fazer uma nova? Ninguém está em Portugal proibido de o fazer. O Presidente também não. Toda a gente pode ajudar a reflectir. O Presidente mais do que qualquer um. É um favor que o Presidente fará ao país e aos partidos. Mas é também o seu dever. O Presidente da República não é um cargo paralítico, muito menos uma múmia.

Use o mais abundantemente possível os meios legais de que dispõe para falar com os órgãos de soberania: o Governo, o Parlamento e os Tribunais. Dirija-se com frequência ao Parlamento, escrevendo-lhe mensagens. Fale com o Primeiro-ministro e os ministros. Mas faça-o sempre pensando que, salvo em casos muito especiais, deve ter o povo como testemunha. Ou diga ao povo o que diz ao governo. Não deixe que os encontros das quintas-feiras, com espessa alcatifa e reposteiro corrido, sejam um segredo de Estado com o qual todos têm a perder: o Presidente, o Primeiro-ministro e os Portugueses.

Como Comandante Supremo das Forças Armadas, pode e deve promover uma reflexão séria, seguida de debate animado, sobre as Forças Armadas portuguesas, suas funções futuras, seu desenvolvimento e seus deveres. No que deve incluir uma nova reflexão sobre o serviço cívico ou militar. As Forças Armadas portuguesas estão ameaçadas de ter de viver um período terrível de falta de meios, de orientação, de vocação e de espírito. O próximo Presidente da República não pode esquecer. Nem fingir que não percebe.

A Justiça deveria ser a sua maior preocupação. É o que há de mais frágil na colectividade. E o que mais ameaça os direitos dos cidadãos. Com uma boa justiça, teríamos mais liberdade, melhor administração, menos corrupção, economia mais saudável, instituições mais respeitáveis e política mais decente. Todos os Presidentes anteriores falaram muito de Justiça, nenhum fez nada que se visse. O Presidente tem poderes e meios directos, assim como indirectos, políticos e de influência, para melhorar a Justiça portuguesa. Só não o faz se não quiser ou se tiver medo.

Não dê posse a um governo minoritário. Exija um programa e um governo aprovados no Parlamento. A este propósito, a Constituição é cega, surda e muda: não permite, não prevê e não proíbe. Bem sei que não afirmou isso durante a campanha (ninguém o disse, aliás), mas é perfeitamente aceitável que o Presidente exija uma maioria. Nem que tenha de convocar novas eleições.

Qualquer político que chega ao topo da carreira, tem um sonho: ser internacional. Arranjar que fazer, ser conhecido e ter importância na Europa e no mundo. Esse é o capítulo das vaidades. Acontece que Portugal tem sido, nas últimas décadas, uma figura de corpo presente. Ou nem sequer. Ora, seria interessante que o país tivesse um qualquer papel internacional a fim de melhor exprimir os seus interesses. Sozinho, não conseguirá nada. Com outros, talvez. Uma iniciativa europeia, bem pensada, seria uma maneira de evitar que tivéssemos depois de sofrer as iniciativas dos outros.

Finalmente, não se deixe dominar pelos seus receios. Não permita que os seus serviços, conselheiros, consultores e amigos lhe digam que a sua protecção é a principal preocupação, a prioridade maior e a sua primeira obsessão. Para proteger os cidadãos, o Presidente da República tem de correr riscos. Não cuide de si, cuide do seu povo!

DN, 24 de Janeiro de 2016


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28.1.16

«Raiva e Orgulho» e «A Força da Razão»*

Por C. Barroco Esperança
Dezassete mil milhões de euros chegam para curvar um governante europeu perante um prócere do fascismo islâmico, mas são insuficientes para humilhar a civilização que nos distingue e calar a raiva perante a submissão aos devotos do beduíno amoral, designado  profeta. A força da razão há de impor-se, com orgulho, na Europa que tolera a burka a quem vem e não exige o respeito pela minissaia nos países de onde vêm.
Hossain Rohani, presidente iraniano, chegou a Itália, com o peso dos petrodólares, e fez tapar a Vénus Capilolina, imponente cópia de uma escultura grega tardia derivada de Praxíteles. A sua perfeição e a pudicícia com que, à saída do banho, as próprias mãos a cobrem, é a apoteose da beleza eternizada na alvura do mármore, a exaltação do corpo feminino no talento exuberante do escultor grego de quem foi copiada.

A estátua que extasiou Bento XIV, que a comprou, e Napoleão, que a levou para Paris, fascina hoje quem a visita nos Museus Capitolinos, em Roma. Não pode o prócere de uma civilização decadente humilhar-nos com o pudor a que a sua fé o obriga.
Não foi uma estátua que foi tapada, foi injuriado o corpo feminino, amaldiçoada a arte e humilhada a civilização, pela incultura e preconceito.
A caixa que escondeu a Vénus Capitolina é a metáfora da civilização que se submete à barbárie, da cultura greco-romana que se acostuma à cópia grosseira dos preconceitos judaico-cristãos, da burca que ameaça tornar-se obrigatória, a tosca tentativa da sujeição aos cinco pilares de uma religião que espalha o terror.
Esses toscos criaram um Deus pior do que eles e, em seu nome, abominam a música, a dança, a pintura, a arte, em suma, a civilização. Se deixarmos, começam por mutilar as estátuas antes de nos trucidarem. Às masculinas amputam os falos e às femininas mutilam a genitália. Até a pilinha do Menino Jesus fica em perigo, decepada às mãos de um troglodita.
Em nome da tolerância não se pode ceder na liberdade, sob pena de perdermos ambas e voltarmos ao opróbrio da submissão ao Deus que outros criaram e o seu clero explica.
* Livros de Oriana Fallaci, escritora e célebre jornalista italiana, contra o Islão.
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27.1.16

SAMPAIO DA NÓVOA, FUTURO CONSELHEIRO DE ESTADO

Por A. M. Galopim de Carvalho
"O vencido mais vencedor da noite”, como escreveu Nicolau Santos, no EXPRESSO de 25.01.2016, Sampaio da Nóvoa, revelou ao longo da campanha, iniciada como cidadão desconhecido dos portugueses, a sua superior formação, social. política, ética e cultural, que faz dele o Conselheiro de Estado a ser convidado pelo agora Presidente eleito. Ao fazê-lo, Marcelo Rebelo de Sousa faria uma óptima escolha além de que confirmaria, a partir de agora, a sua total independência face ao espectro político nacional e a sua afirmação de que pretende, de facto, ser o Presidente de todos os portugueses. É uma opinião muito minha que deixo à consideração do leitor.

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24.1.16

Luz - Comerciante chinês, a almoçar no seu negócio, no Martim Moniz, Lisboa

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Foram necessários tão poucos anos para que os comerciantes chineses se instalassem por toda Lisboa, da Lapa ao Martim Moniz, de Belém a Odivelas! E quem diz Lisboa, diz o país inteiro, de Vila Real a Portimão, de Aveiras a Sabrosa. Atrás deles, já chegaram também do Paquistão, da Índia, do Bangladesh e de vários países árabes. Ao contrário de outros povos (Ucranianos, Brasileiros, Africanos, por exemplo), estes Asiáticos preferem o comércio, é aqui que eles são especialistas. Em vinte anos, o comércio de Lisboa e do país mudou. Assim como as ruas, os cheiros, as roupas e as cores. Sem falar, evidentemente, nos preços de tudo e de nada! Por causa dos chineses e dos supermercados, fecharam milhares de comércios portugueses. E abriram milhares dos Asiáticos. Que trabalham doze a dezasseis horas por dia, com toda a família dentro da loja, onde estão abertos aos fins-de-semana e feriados! Ao que parece e consta, uma família de chineses que se queira instalar obtém um crédito das associações de chineses (pelo menos duas importantes, uma em Lisboa, outra no Porto), contra vários compromissos, desde começar a pagar ao fim de um prazo estipulado, até empregar chineses e sobretudo só comprar mercadoria chinesa aos grandes “grossistas” e distribuidores organizados pelo Estados provinciais. Lá que o sistema é eficaz… (2015)

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23.1.16

Alcalar (Perto da EN 125, entre Lagos e Portimão)












22.1.16

Sem Emenda - As Minhas Fotografias


Porta lateral da Catedral de Barcelona
O seu verdadeiro nome é Portal de Santo Lu. Com mais de quinhentos anos, é a porta mais antiga. A principal, por contraste, é do século XIX. Esta catedral gótica, com fundações e restos românicos e paleocristãos dos tempos visigodos (séculos IV a VII), é bem mais interessante do que a quase sua vizinha e muito mais reputada Sagrada Família (cujo verdadeiro nome é Templo Expiatório da Sagrada Família). Fica no Bairro Gótico, um dos melhores sítios da cidade. Nas naves da catedral, as capelas e os retábulos, góticos e barrocos, dão riqueza e variedade. O silêncio de que se pode usufruir aqui, propício ao sossego para descansar e conhecer ou à meditação para os crentes, é mais convidativo do que a operação turística do edifício de Antoni Gáudí. Vale a pena ver as duas. E pensar nas duas Catalunhas, nas duas Barcelonas, a espanhola e a independente. E imaginar ou recear que algumas perturbações políticas graves para a Europa podem vir dali, daquela tão alegre e frenética cidade.
Fotografia de António Barreto

DN, 17 de Janeiro de 2016

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21.1.16

As próximas eleições presidenciais_12

Por C. Barroco Esperança
Quando a candidatura da direita, do criador de Cavaco, como PM e PR e ex-líder do PSD, começou a enfraquecer, a esquerda, em vez de unir esforços, começou a digladiar-se quando a colossal máquina da direita entronizou o candidato que tinha já mais de uma década de campanha televisiva pessoal e ininterrupta. 
O BE e o PCP lutam pela liderança do mesmo espaço e a comunicação social cerrou fileiras contra Sampaio da Nóvoa para desmantelar o Governo. O JN, o CM e o Público foram, na imprensa escrita, arautos dessa obstinação, certos de que os votos em Maria de Belém são o ajuste de contas, dentro do PS, contra quem foi capaz de formar governo e resgatar os partidos à sua esquerda para a participação democrática justificada por um milhão de votos.
Maria de Belém preferiu combater Sampaio da Nóvoa, numa atitude de fação, enfrentando Mário Soares, Jorge Sampaio, Carlos César e outros notáveis que apoiaram o adversário que ela transformou em inimigo principal, esquecendo que Sampaio da Nóvoa já tinha avançado quando apareceu a dividir o partido.
Estas eleições presidenciais serviram durante as legislativas para esconder o descalabro do Governo PSD/CDS, como ruído para abafar a incompetência e o fracasso. Foi assim possível chegar a eleições sem avaliar o caso BES e conhecer a desgraça adiada e aumentada do Banif. Nas legislativas falou-se das presidenciais e agora procura-se alterar a solução saída das legislativas.
Há um conjunto de interesses que ameaçados ou feridos pelo atual governo e que passam pela defesa do SNS e da escola pública.
Ao azedume e à chantagem de Cavaco, agora ingratamente esquecido pela sua direita, a cujo serviço sacrificou a dignidade do mandato, junta-se a vingança adiada no interior do PS.
No próximo domingo cada um escolherá a sua barricada. A única boa notícia é a saída inexorável e definitiva de Cavaco Silva. O próximo PR nunca será pior.

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20.1.16

Sem Emenda - O papagaio da Fenprof

Por António Barreto
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Basta um pequeno esforço para reconstruir o discurso do dia.
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Queremos acabar com as mudanças permanentes. Queremos garantir a estabilidade do sistema educativo. As crianças estão no centro da nossa política educativa. Os alunos são a prioridade. As pessoas estão à frente. Por motivos ideológicos, o governo anterior mudou tudo sem rei nem roque. O anterior ministro criou a instabilidade. O governo precedente provocou danos quase irreparáveis. As políticas educativas anteriores, destinadas a promover a desigualdade, deixaram sequelas irreversíveis. Em quatro anos, a educação em Portugal recuou dez ou vinte. O governo anterior só se interessava pela produção de elites. Foi instalada a desordem educativa. As escolas estão destruídas.

Também não é preciso muito para prever o que se segue.

Vamos nós agora garantir que não haverá mais danos. Vamos reparar as sequelas. Vamos criar a estabilidade. Vamos garantir o primado dos alunos. Vamos construir uma escola de sucesso. Vamos levar a cabo uma política sensata, equilibrada, orientada pela ciência, dirigida para os alunos, destinada a promover a igualdade e a democracia. E sobretudo vamos reformar com a garantia da estabilidade. Para já, não haverá mais trabalhos para casa no ensino básico, dado que os alunos eram obrigados a trabalhar de mais. Depois de o Parlamento, numa votação inédita, ter eliminado uns exames, vamos agora eliminar os restantes, que eram um horrendo choque psicológico para os alunos. Vamos fazer provas de aferição sensatas, sem ideologia, sem classificação e sem trauma para os alunos. Não haverá mais exames, para já, no quarto e no sexto, mas sim provas no segundo, no quinto e no oitavo, o que é evidentemente mais democrático, mais pedagogicamente correcto e mais científico. Ámen.

Com a ajuda de António Costa, o ministro Tiago Brandão Rodrigues teve, nas televisões e no Parlamento, dois dias de glória. O ministro não ouviu quem devia ter ouvido, não acatou conselhos sábios de prudência e experiência e tomou medidas radicais a meio do ano lectivo. Com o atrevimento próprio dos ignorantes, denunciou a ideologia dos outros, declarando-se definitivamente científico e no cumprimento do interesse dos alunos. O parecer do Conselho Nacional de Educação diz o contrário? Aconselha várias medidas cautelares? É indiferente, “quem manda é o governo”. A disciplina, o trabalho, o rigor e o método? São etiquetas ideológicas que devemos afastar. O que importa é que a educação promova a igualdade e não a “elitização”, termo inventado por um analfabeto e adoptado pelo ministério. Parece ter ouvido cuidadosamente os dois partidos de extrema-esquerda e a Fenprof: sente-se até nas palavras utilizadas. Exprime-se numa língua de pedra, feita de lugares-comuns e de expressões aparentemente científicas. Diz que o sistema anterior é nocivo, provoca danos, criou traumas, promove a desigualdade, forma elites e traduz a cultura da nota. Não ouve nem dialoga com os parceiros, mas “informa-os das premissas”. Não ouviu os directores das escolas não se sabe porquê, mas também não interessa, porque “quem governa é o governo”. Reformou os exames e as avaliações a meio do ano, o que para ele não tem qualquer espécie de importância. Não falou com várias sociedades científicas, nem com organizações de pais, mas ouviu a Fenprof, que já o felicitou.

E assim recomeça mais um ciclo de reformas da educação. E desta maneira se iniciam discussões litúrgicas e obsessivas sobre os exames e a avaliação contínua, a aferição e a avaliação, a avaliação interna e a externa, a avaliação formativa e a sumativa…
O pior é que já vimos isto tudo. Uma vez. Duas vezes. Tantas vezes. Vezes a mais!


DN, 17 de Janeiro de 2016

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