31.10.16

Sem Emenda - As Minhas Fotografias

Ponte Vasco da Gama, vista do Parque das Nações, Lisboa – Esta foi a primeira grande e verdadeira Parceria Público Privada. A sua construção iniciou-se em 1995 e foi inaugurada, para a EXPO de Lisboa, três anos depois. Atravessa o estuário do Tejo e tem um pouco mais de 12 quilómetros. Dela se disse logo que era a maior da Europa. A obra terá custado perto de 900 milhões de euros, com financiamentos e subsídios europeus e internacionais. Está sendo paga com as portagens durante os próximos 40 anos, além das receitas da outra ponte do Tejo (25 de Abril), num negócio cruzado inovador e estranho. Após dezoito anos de funcionamento, verificou-se que o tráfego é menor do que calculado (50 000 a 70 000 viaturas por dia, em vez das 120 000 previstas) e muito menos do que na ponte 25 de Abril. O traçado e o desenho são de excepcional beleza. Atravessá-la, conforme a estação do ano, a luz e a hora do dia, em qualquer dos sentidos, de preferência em direcção a Lisboa, é inesquecível.
DN, 30 de Outubro de 2016

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30.10.16

Sem emenda - Quem ganha, perde

Por António barreto
Já lhes chamaram “win-win situation”! Todos ganham! O Estado, as empresas, os empreiteiros, os bancos, os contribuintes, os clientes e os trabalhadores! É a solução milagre: fazer já aquilo para que não há dinheiro. É a resposta à pressão da necessidade para mostrar obra e pagar depois. As empresas têm encomendas. Com garantia de Estado, os bancos emprestam. Os clientes e os contribuintes não vêem a factura. A Europa financia e subsidia. A euforia, há mais de vinte anos, foi total. Rapidamente, depois da primeira, a da Ponte Vasco da Gama, Portugal passou a ser o país da Europa com maior número de parcerias público privadas…

No início da década de 2010, contavam-se cerca de 120 parcerias em concurso, construção ou exploração. O total de investimentos previstos ultrapassava os 80 mil milhões! Numa versão mais restrita de 32 parcerias, em 2016, o total quase chega a 30 mil milhões. Os pagamentos líquidos anuais rondam os 2 mil milhões!

Quando se percebeu que alguma coisa estava errada, começaram os inquéritos, cujas conclusões foram prometidas, mas nunca chegaram. Houve renegociação, mas os resultados são vagos. Em finais de 2015, em nove contratos renegociados, a UTAP (Unidade Técnica de Acompanhamento de Projectos) indicava uma possível poupança de 2,9 mil milhões. Porquê? Fez-se menos obra? Onde? Reduziram-se preços? Quanto? Eliminaram-se lucros excessivos? De quem? Ainda hoje não se sabe.

Por que razão o governo não publica uma lista pormenorizada das parcerias nas áreas dos transportes, dos portos e aeroportos, da energia, da saúde, das comunicações, da segurança digital, da emergência, do ambiente, da água e dos resíduos? Por que razão nenhum jornal, agência de informação, canal de televisão ou estação de rádio investigou e publicou uma lista completa, pormenorizada, de todas as parcerias?

Essas listas são fáceis de fazer, quase toda a informação está publicada em relatórios discretos. Seria possível, por exemplo, ter a data de assinatura dos contratos, com os nomes dos signatários por parte do governo, das empresas interessadas, das firmas de advogados e dos bancos envolvidos nas operações. Também seria possível ver as datas de inicio das obras e da concessão, os prazos previstos, as datas de acabamento efectivo ou de termo previsto, assim como os valores contratados e a sua evolução, isto é, os valores e os prazos iniciais, mas também os valores e os prazos revistos.

Não seria possível ver as cláusulas secretas (os governos sempre negaram, mas nunca um banco ou grupo económico o fez explicitamente), nem os documentos “em falta”, de que o Tribunal de Contas se queixava quando analisou algumas dessas parcerias. Mas seria possível saber quanto se investiu efectivamente, quais foram os encargos previstos até 2030 ou 2040, qual o esforço financeiro que os Portugueses têm ainda de fazer até meados do século XXI, quanto era a margem de lucro dos parceiros, quais foram as vantagens que o Estado obteve desses contratos e quais foram os descontos que resultaram das negociações e das arbitragens.

Todos os governos quiseram fazer parcerias. Todos criticaram os “governos anteriores” por não terem feito tantas e tão bem. Todos anunciaram que iriam fazer melhor, renegociar e obter condições vantajosas. Não se cumpriram estas promessas. Já se falou de poupanças da ordem dos 4 mil milhões! Quer isto dizer que se desistiu ou fez menos obra? Ou se baixou o preço e reduziu o lucro excessivo? Qualquer que seja a resposta, era interessante que os Portugueses soubessem, com números e nomes… E que o governo, o parlamento, os partidos, os jornais, as televisões e o Tribunal de Contas cumprissem os seus deveres. Isto é, que informassem.

A verdade é que o universo das parcerias é o meio de cultura adequado à promiscuidade, à troca de influências e favores, aos negócios paralelos e de proximidade… Sem informação, continuaremos a desconfiar. E a deixar que a intriga floresça!

DN, 30 de Outubro de 2016

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27.10.16

A Santa Inquisição – Homenagem da C. M. Évora às vítimas

Por C. Barroco Esperança 
Hoje sabe-se mais sobre a origem, funcionamento, apogeu e fim da tenebrosa instituição da Igreja Católica Apostólica Romana (ICAR), do que os indefetíveis devotos gostam e a Cúria romana desejaria.
 O primeiro “Tribunal Público contra a Heresia”, da ICAR, nasceu em 1022, em Orleães (França), mas o ódio à heresia albigense (cátaros de Albi), superstição pior que a mais idiota e perversa das religiões, levou à criação do Tribunal da Inquisição, em 1184, no Concílio de Verona.
 A Inquisição conservou a virtude, alterando o nome: ‘Suprema Sagrada Congregação do Santo Ofício’, em 1904, e ‘Sagrada Congregação para a Doutrina da Fé’, com João XXIII, em 1965. Ainda hoje defende a doutrina criada no Vaticano com o entusiasmo com que os cães ‘Serra da Estrela’ afastam, dos rebanhos, os lobos famintos.
 A Inquisição lembra as ‘Causas da Decadência dos Povos Peninsulares’ e a conferência de Antero de Quental, sob esse nome, integrada nas célebres Conferências do Casino.
 Apesar de a Península Ibérica ter sido alheia à Reforma, a Contrarreforma atingiu aqui uma crueldade que urge recordar quando se procura branquear a Inquisição, considerada benigna, e quase indulgente, em relação à violência da época em que torturou e queimou judeus, islamitas, bruxas, calvinistas, hereges, bígamos, sodomitas e endemoninhados.
 A nata intelectual da Contrarreforma era jesuítica, mas os inquisidores, com métodos eficazes para converter judeus e muçulmanos ao catolicismo, eram, sobretudo, membros da Ordem Dominicana. Nos autos de fé, festa pia, era vulgar ver o rei a assistir, em gozo místico, ao churrasco de bruxas ou de judeus sefarditas. De 1540 a 1794, os tribunais de Lisboa, Porto, Coimbra e Évora condenaram às chamas 1.175 pessoas vivas.
 Quando a santidade era, ainda e só, a indicação da função e estado civil (a canonização viria após a defunção e os milagres), João Paulo II pediu perdão “por erros cometidos ao serviço da verdade”, singulares palavras para designar 5 séculos de Inquisição, onde o fogo era gerido para prolongar a dor e os instrumentos de tortura abomináveis.
 A inauguração de um memorial aos milhares de vítimas da Inquisição, para assinalar os 480 anos da criação do Tribunal do Santo Ofício, na Praça do Giraldo, em Évora, não é apenas uma homenagem a 1794 pessoas queimadas vivas por ordem dos Tribunais de Lisboa, Porto, Coimbra e Évora, é um monumento contra a intolerância, a xenofobia e o totalitarismo das verdades únicas. Registe-se a data, 22 de outubro de 2016.
 Parabéns à Câmara Municipal de Évora pela homenagem às vítimas da Inquisição.
 Ponte Europa / Sorumbático

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25.10.16

Sem emenda - Europa a mais!

Por António Barreto
Os últimos tempos têm sido penosos para os povos europeus, sobretudo para os países com mais problemas de instabilidade política, de endividamento, de indisciplina financeira e de menor desenvolvimento económico. Quer isto dizer que os que se queixam são aqueles a que a Europa mais falta fazia. A Europa soube (e bem…) reintegrar a Alemanha e a Itália na democracia, como soube resistir (e bem…) às ameaças comunistas internas e externas. Mas a sofreguidão integracionista, a ambição alemã e a ilusão dos intelectuais tecnocratas fizeram com que se não parasse. Cada dia era “mais Europa” e a cada crise a resposta era “mais Europa”. Jacques Delors inventou uma parábola: tal como a bicicleta, a Europa, se pára, cai. Com esta ideia, correu-se para o desastre. A verdade era que, sem parar, a bicicleta corre o risco de se espetar contra a parede. Estamos nas vésperas desse eventual acidente. Falta saber se é possível mudar o rumo. Voltar atrás, não. Mas mudar a trajectória, talvez.

Ao contrário do que se esperava, a Europa não ajudou à disciplina financeira dos Portugueses. Mas contribuiu para o endividamento e não colaborou na afirmação da responsabilidade nacional. A Europa quis andar depressa, estreitar os Estados, “entrosar os povos”, casar à força e harmonizar o que nunca o deveria ser. As últimas notícias portuguesas, do Banif ao BPN, do endividamento sem limites às PPP, da CGD aos orçamentos, mostram uma União sem rédeas. Também é verdade que Portugal se pôs a jeito. Endividou-se e desgovernou-se. Julgou que a Europa era um projecto de solidariedade e que estaria sempre ali, generosamente, para nos acudir. Tudo ao contrário: a União ajudou e depois condenou o desregramento!

Há Europa a mais. Os últimos anos confirmaram esta evidência. Está definitivamente consolidado o poder da União (especialmente da Alemanha) sobre o orçamento, os bancos públicos e privados, a Administração, os projectos de investimento e grande parte das leis. O Pacto orçamental, a que Portugal pertence desde 2012, constitui apertada tenaz que parece impedir, ao mesmo tempo, o endividamento, o reembolso e o crescimento. Já nem se pode falar da mão invisível da União, agora temos um murro na mesa.
           
Como voltar atrás? Como abandonar as provisões actuais sobre o orçamento, a despesa, o investimento e o Estado social? Se fizermos como o PCP e o Bloco querem, é simples. Reclamamos a reestruturação e o perdão da dívida, não aceitamos imposições nem metas sobre o défice, exigimos empréstimos e financiamentos, até chegarmos ao ponto, por aqueles ambicionado, que consiste em sair do Euro, do Pacto orçamental, dos Pactos de estabilidade e da União…

A Europa ajudou a modular os países membros e a regular as consequências da globalização. Mas hoje, o mesmo esforço parece exigir alguma autonomia nacional, o que a Europa parece já não saber oferecer. Portugal e a Alemanha não devem nem podem regular-se ou defender-se da mesma maneira.

A Europa transforma ou esbate identidades. Talvez, mas não parece muito grave. A Europa limita a independência nacional. Certamente. É difícil, mas poderia ainda aceitar-se, caso a Europa soubesse substituir-se a algumas funções de Estado. A Europa condiciona as soberanias e a democracia. É verdade, mas começa a ser complicado, quem sabe se dramático.

A Europa trouxe democracia a quem a tinha pouca. Ajudou a receber países que dela se tinham afastado, como a Alemanha e a Itália. Deu algumas garantias a quem procurava um caminho, como Portugal e Espanha. Mas também ajudou a hipotecar as liberdades e a democracia a quem já tinha uma e outras.

O problema é que… fora da Europa é pior!
DN, 23 de Outubro de 2016


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24.10.16

Sem Emenda - As Minhas Fotografias


Estátua do rio Tibre, Campidoglio, Roma – O Campidoglio, no monte Capitólio, uma das colinas da cidade, é uma bela praça romana, um dos principais centros da cidade durante muito tempo. No século XVI, encontrava-se em lamentável estado. Na expectativa de receber uma visita de Carlos V, o Papa Paulo III (Fernese) mandou arranjar. A praça foi redesenhada por Miguel Angelo, que nunca chegou a ver o projecto acabado, pois morreu entretanto. Ali estão hoje os Museus Capitolinos e os palácios Nuovo (também de Miguel Angelo), dei Conservatori (antiga sede da magistratura) e dei Senatori. Esta estátua tem uma história complexa. Começou por ser do rio Tigre, ao lado de uma outra, do rio Nilo. Ambas vieram das termas de Constantino e pensa-se que foram executadas no primeiro século da nossa era. Só que, depois de mudadas para aqui, foi decidido que não era bem ser do Tigre. Parecia não haver nenhuma ligação a Roma. Não só lhe mudaram de nome, como também se ocuparam dos figurantes, à esquerda em baixo. Retiraram a cabeça de um tigre que ali estava e substituíram por uma cabeça de loba! Acrescentaram uns meninos que passaram a ser Rómulo e Remo. E já está! Estátua do rio Tibre (Tevere), para glória de Roma! Parece fácil refazer a história!
DN, 23 de Outubro de 2016

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22.10.16

DINOSAURIER-FREILICHTMUSEUM DE MUNCHEHAGEN (HANNOVER) E OS OVOS DE DINOSSÁURIO DA LOURINHÃ NA TELEVISÃO DE MUNIQUE


Por A. M. Galopim de Carvalho
(À memória de Horácio Mateus (1950-2013) fundador do Museu da Lourinhã)
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A notícia sobre a criação de um parque temático de dinossauros no concelho da Lourinhã fez-me recuar 22 anos e relembrar um episódio que registei  em “Fora da Portas, Memórias e Reflexões”, Âncora Editora, 2008,
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“Corria o ano de 1994, estávamos, a Isabel e eu, na Alemanha, nos arredores de Hannover, de visita ao famoso museu de ar livre, Dinosaurier-Freilichtmuseum de Munchehagen, quando um canal de televisão de Munique, sabendo da minha presença ali, pretendeu entrevistar-me a propósito da descoberta, na Lourinhã, mais precisamente, em Pai Mogo, de ovos de um dinossáurio terópode com embriões por eclodir, recentemente anunciada pelos seus felizardos achadores, Isabel e Horácio Mateus, do museu local. Iniciado por um empenhado grupo de amadores e embora pequeno, o Museu da Lourinhã, dispõe hoje da mais vasta e diversificada representação de fósseis de dinossáurios do Jurássico superior de Portugal, sendo, por isso e graças ao dinamismo dos seus membros, bem conhecido, não só por paleontólogos nacionais e estrangeiros, mas pelo cidadão, em geral.

Soterrados antes de eclodir, os esqueletos dos minúsculos embriões da Lourinhã aguardaram cerca de 150 milhões de anos até que a erosão do terreno os colocou a descoberto e permitiu ao afortunado casal reparar neles e fruir o justo mérito de ter trazido este excepcional achado ao conhecimento do grande público, sempre ávido de tudo o que envolve estes animais do passado, e à comunidade científica, em particular.

Fragmentos de cascas de ovos de dinossáurio encontram-se a cada passo nos terrenos areno-argilosos, por vezes calcários, desta região, uma das mais ricas em ossadas fósseis destes animais, numa riqueza que contrasta com a penúria das verbas investidas pelo Estado na investigação e na divulgação científicas deste sector da ciência e da cultura. Por todo o mundo são frequentes os achados de ovos destes vertebrados pré-históricos, quase todos nos terrenos do Cretácico, sendo, porém, raríssimos os que encerram embriões.

Magnífica instituição ao serviço da paleontologia, que estávamos a visitar, o Dinosaurier-Freilichtmuseum de Munchehagen, a convite do seu director, Herr Bernd Wolter, consta de uma vasta área florestada, em torno de uma jazida com pegadas de dinossáurios do Cretácico (cujas extensão e qualidade estão muitíssimo aquém das nossas da Serra d’Aire e de Vale de Meios, Santarém).
Valorizado por muitas dezenas de réplicas em tamanho real e bem enquadradas no ambiente natural, este parque, simultaneamente, lúdico e educativo, expõe ainda aos visitantes (na ordem das centenas de milhar por ano), oficinas pedagógicas, múltiplas propostas interactivas e um valioso espólio de fósseis autênticos, com destaque e segurança máxima para um ovo de dinossáurio com o respectivo embrião à vista.

Para nos guiar nesta visita de meia dúzia de dias, que incluiu os principais aspectos da geologia regional da Vestefália, tivemos a simpática e grata companhia do Prof. Detlev Thies, da Universidade de Hannover.

Foi neste Freilichtmuseum, para mim, um exemplo do que se poderia fazer neste nosso sempre adiado “jardim à beira mar”, que atendi o telefonema do jornalista do dito canal de televisão e, no dia seguinte, recebi toda a equipa de técnicos que trouxe consigo.
Numa dependência deste estabelecimento, disponibilizada para o efeito, tendo por fundo um enorme e bem esticado pano azul e comodamente sentado ao lado do entrevistador, lá fui respondendo, na medida do que me era dado saber sobre o achado que pôs Portugal nos media internacionais.

Porquê eu a ser entrevistado sobre um acontecimento do qual, nem de perto nem de longe, fora protagonista, e como é que a televisão de um país estrangeiro deu comigo em terra sua?
Acontece que, durante mais de uma década, e na qualidade de director do Museu Nacional de História Natural, promovi a concretização de vários projectos de investigação neste domínio. Nestas funções, proporcionei aos jovens investigadores e estagiários do nosso Museu todas as condições necessárias à progressão na carreira que haviam escolhido, arranjei-lhes orientadores científicos no estrangeiro (porque os não havia em Portugal), proporcionei-lhes convívio dentro e fora do País, com especialistas de renome, estimulei-os a publicar os seus trabalhos (e foram muitos) e facultei-lhes as condições para que o concretizassem. Acresce que, a par desta actividade, se produziram aqui as mais espectaculares exposições de dinossáurios de que há memória em Portugal, com centenas de milhar de visitantes, amplamente noticiadas.

Com toda a razão e justificadamente, o nosso Museu voltou a ser (já o fora na viragem do século XIX ao XX) a entidade nacional mais envolvida na paleontologia e na paleobiologia dos dinossáurios, e eu, sem me dar conta disso, passei a ser figura central neste domínio do saber. ”Pai dos dinossáurios” “avô dos dinossáurios” e, até, pasme-se, “o maior especialista português em dinossáurios”, é assim que tenho sido tratado, algumas vezes por alguns jornalistas muito simpáticos, diga-se, mas ignorantes do tema sobre o qual falam e escrevem, e bastantes mais vezes, ao ser apresentado em muitas das palestras que proferi por todo o País (ainda faço uma ou outra), em escolas, centros culturais, bibliotecas municipais, sociedades recreativas, etc. Nestas sessões, num número que ultrapassa as duas centenas e das quais a comunicação social se foi fazendo eco, sempre fiz questão de esclarecer a assistência sobre o meu verdadeiro papel nesta problemática. Sou, de facto, um acérrimo defensor deste ramo do saber, criei condições mínimas necessárias ao seu ressurgimento, entre nós, de alguns estudiosos nesta área, assumo-me como um divulgador, mas não fui nem sou um investigador nesta área. O mérito que, eventualmente, possa ter nesta matéria está, sim, em ter trazido estes grandes bichos para o seio da sociedade portuguesa, com todas as vantagens que isso trouxe aos financiamentos da investigação que, só assim, pôde ser produzida e, sobretudo, para a valorização e preservação do nosso invulgarmente rico património paleontológico neste domínio.
Como consequência deste equívoco, que sempre procurei desfazer, foram várias as vezes que a comunicação social veio ao meu encontro, convencida que este ou aquele achado, esta ou aquela notícia tinham algo a ver comigo. Não raro, caíram sobre mim, indevidamente, os louros de uma ou outra descoberta ou investigação nas quais não tive qualquer intervenção. Foi algo muito próximo disto que trouxe até mim o citado canal televisivo alemão. Mais uma vez, não deixei de esclarecer que nada me ligava à excepcional descoberta daqueles meus dois amigos da Lourinhã, que tiveram aí o prémio do muito empenho que, anos a fio, puseram ao calcorrear e observar, palmo a palmo, estes terrenos”.
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