30.6.16
A União Europeia (UE) e Portugal
Por C. Barroco Esperança
A Comunidade Europeia do Carvão e do Aço iniciou a união política e económica dos países europeus, a partir de 1950. Contava então apenas com os seis países fundadores, Alemanha, Bélgica, França, Itália, Luxemburgo e Países Baixos. Em 1957 o Tratado de Roma instituiu a CEE ou “Mercado Comum”.
Os EUA federaram-se em 1787 e só tiveram banco central e moeda comum em 1913 e a UE adquiriu a soberania monetária, atributo principal do federalismo (BCE e Euro), em apenas meio século, sem participação democraticamente legitimada.
A verdade é que os países a aceitaram e, depois disso, o recuo tornou-se irreversível. A saída da moeda única é possível, tal como de um comboio a circular em alta velocidade. Os países readquirem a soberania total, mas é fácil imaginar o valor das reformas e do trabalho dos portugueses se voltassem a ser pagos em escudos e, ao ritmo a que se pode imaginar a sua desvalorização, como pagaríamos dívidas, incapazes de pagar em euros, e quem nos daria crédito para manter a economia a funcionar.
Contrariamente ao que se apregoa, o federalismo moderno, nascido em 1787, nos EUA (Constituição de Filadélfia) não absorve a soberania dos estados e povos federados. Uma federação exige Estados de direito, liberdade na educação, justiça penal e eleições livres. A transferência de poderes numa soberania partilhada é voluntária e não constitui humilhação, é o corolário de um espaço de livre circulação que não se limita à moeda e se estende às pessoas. A integração económica, social e política é imprescindível para objetivos comuns, que vão da defesa à diplomacia e da segurança à última instância da Justiça, mas não há neste momento condições políticas que a viabilizem.
O federalismo não é, na minha opinião, esse doentio pavor nascido nas incubadoras dos nacionalismos, é a forma mais avançada da evolução do feudalismo.
Os estados americanos não gozam de menor autonomia do que Portugal em relação a Bruxelas e beneficiam de mais segurança coletiva. O mesmo sucede com as repúblicas da federação russa onde muitos se obstinam em ver uma ditadura sem olharem para a Hungria, Polónia, Ucrânia e o que ainda aí virá.
A União Europeia ou caminha para o federalismo ou implode, mas é duvidoso que volte a haver condições e que os povos o desejem. A pulsão suicidária é enorme, os genes do tribalismo mantêm-se e há quem prefira a democracia referendária à parlamentar e, até, quem abomine a democracia.
Ponte Europa / SorumbáticoEtiquetas: CBE
28.6.16
Sem emenda- Perdas e danos
Por António Barreto
Assim, de repente, para assombro de todos, a Grã-bretanha (ou Reino Unido, ou Inglaterra, logo se verá) entregou a União Europeia à Alemanha e foi-se embora. A Europa ficou mais pobre. Menos livre. Menos diversa. Menos criativa. Mais fraca. Mais indefesa. Menos culta. Mais burocrata. Mais aborrecida. Menos atraente.
Assim, de repente, para assombro de todos, a Grã-bretanha (ou Reino Unido, ou Inglaterra, logo se verá) entregou a União Europeia à Alemanha e foi-se embora. A Europa ficou mais pobre. Menos livre. Menos diversa. Menos criativa. Mais fraca. Mais indefesa. Menos culta. Mais burocrata. Mais aborrecida. Menos atraente.
Não há quem possa compensar o que desaparece. Ninguém, nenhum país poderá preencher o vazio agora criado. O que a União europeia perdeu, de facto, não tem substituição. Perdeu uma das nações mais antigas e influentes do mundo e da história. Talvez o povo com o maior apego à liberdade que se possa imaginar. A mais antiga e experiente democracia do mundo. O único país que não conheceu, nos últimos séculos, a ditadura. A mais consolidada tradição de autonomia individual perante o Estado. As Forças Armadas mais bem treinadas, mais organizadas e mais operacionais da Europa. A Polícia mais civilizada do mundo. Uma das mais fortes tradições sindicais. A língua mais falada por nativos e estrangeiros. Algumas das melhores universidades do mundo e as melhores universidades da Europa. Alguns dos melhores museus do mundo. A mais sofisticada cultura literária, musical, artística e científica. A primeira praça financeira da Europa e uma das principais no mundo.
As opiniões são as mais diversas e contraditórias que se pode prever. É natural. Mas a verdade é que estamos a iniciar um caminho (uns dirão que esse começo data de pelo menos dez ou quinze anos, de Maastricht e de Lisboa…) com mais obstáculos desconhecidos, mais riscos e ameaças do que se esperava desde há pelo menos seis décadas. Os alargamentos e o fim do comunismo foram factores de incerteza, mas sempre com esperança. Desta vez, o sabor é o da derrota e o odor é o do perigo iminente. Estão abertas as portas às forças centrífugas e aos separatismos, assim como aos devaneios extremos da direita e da esquerda e ao radicalismo. A mediocridade da maior parte dos dirigentes políticos nacionais e dos grandes burocratas europeus é tal que estão convencidos de que venceram esta batalha. Julgam que tudo vai ser mais fácil e que vamos ficar aliviados com a saída dos incómodos ingleses. A verdade, todavia, é que a União, Bruxelas e as potências europeias que sobram (Alemanha e França, já nem contando a Itália e a Espanha ou a Polónia) acabam de sofrer talvez a sua mais completa derrota. Apesar deste monumental desastre, o pior da União, isto é, do Conselho, da Comissão, do Parlamento, do Eurogrupo e do Banco central ainda está para vir. As suas reacções, próprias de quem não aprendeu, virão agravar uma situação já de si dramática. As iniciativas da Alemanha e de Bruxelas já revelam uma indisfarçável vontade de represália. Depois da tormenta financeira, das dificuldades do Euro e das crises das dívidas soberanas, após os ataques terroristas, ainda em plena crise de imigrantes e refugiados e sob a ameaça do radicalismo de esquerda e direita, a União europeia entra definitivamente nos cuidados intensivos.
Confesso sentir raiva contra os ingleses que assim optaram por abandonar o barco comum e decidiram amputar a minha Europa e a minha União de tantos bens, de tanta história e de tanta tradição. Mas é uma raiva especial. Matizada pela alegria de saber que se tratou da decisão de um povo livre. Mesmo se errada ou perigosa, a decisão foi livre. Mais uma lição para os Portugueses que deixaram que todas as decisões europeias e constitucionais fossem tomadas sem a sua participação. Mais uma lição para os Portugueses que se limitarão, de futuro, a seguir o cortejo, a desejar que as coisas corram bem. Ou a esperar que não corram mal…
DN, 26 de Junho de 2016
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Sem Emenda - As Minhas Fotografias
Terraço do Círculo de
Belas Artes, Madrid – Hoje, em Madrid, vota-se pela segunda vez em seis
meses. Não se imaginam os resultados. Mas pensa-se que não serão fáceis. Ao fim
do dia, saberemos se a Espanha se prepara para encontrar soluções ou se, com a
Grã-bretanha e outros países no futuro próximo, se inscreve na lista das
aflições europeias que nos esperam. Neste terraço, mais perto do céu, longe das
urnas de voto e dos cartazes de propaganda, a sensação de paz é absoluta. O
senhor de mochila não suspeita sequer do que se passa lá em baixo. Envolto no
arvoredo dos seus jardins e do Real Botânico, percebem-se os telhados do Museu
do Prado. A vista deste terraço é uma das mais impressionantes de Madrid. Fica
bem no centro da cidade. Oferece oportunidade para olhar a 360 graus. Não está
demasiado alto, o que permite ver e distinguir pormenores. Esta imagem é apenas
uma pequena parte do panorama. Foi dedicada ao museu, um dos sítios de eleição
deste mundo.
DN, 26 de Junho de
2016
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25.6.16
Sem emenda - Os culpados
Por António Barreto
Em quinze anos, desde 2000, o crescimento económico português foi, para o período ou em média anual, zero! Nunca tal se viu, na evolução económica recente. Diante da brutalidade destes números, com a esquerda ou com a direita, as esperanças no desenvolvimento económico e social esfumaram-se. O que se esperava que a modernização tivesse trazido, o que se pensava que a integração europeia tivesse produzido, o que se imaginava que a nova economia e os novos empresários tivessem criado, tudo isso parece ter desaparecido! Aspira-se a um crescimento de 0,5 a 1 por cento, como se fosse o El Dorado! Sonha-se com desemprego a 7% como se do paraíso se tratasse! Com o actual endividamento e o respectivo serviço, décadas serão necessárias para libertar recursos indispensáveis para o investimento. Até lá, vamos procurando culpados.
É normal. Compreende-se. Cada crise tem o seu culpado. Nunca é unânime, há sempre polémica, mas, em cada momento, um culpado sobrepõe-se aos outros. Houve um tempo em que era o fascismo. Pela pobreza, pelo analfabetismo, pela doença e pelo atraso, a culpa era do fascismo, da “ditadura terrorista dos monopólios”, segundo a preciosa definição do Dr. A. Cunhal. Também se dizia que os culpados eram cem famílias.
Quando a liberdade parecia despontar, logo surgiram os que a queriam atacar e ficaram responsáveis por todos os desmandos: eram os comunistas, a extrema-esquerda e os militares do MFA. Com a União Soviética à frente. Foram eles os responsáveis pelos desastres da economia, pelo desemprego e pela inflação.
Encerrado esse ciclo, o culpado passou a ser o Estado. A burocracia. Os funcionários. As empresas públicas. E, através do Estado, a Maçonaria. Era no Estado que floresciam a corrupção e a promiscuidade. O sector público nada fazia, nada produzia, só gastava.
Esgotada a ladainha do sector público, chegou a vez das elites. Elites económicas e políticas (nunca as artísticas nem as intelectuais, pois claro…) incapazes de dirigir e enriquecer o país. O povo trabalhava, os trabalhadores cumpriam, mas as elites gastavam ou não se interessavam. E não estavam à altura dos desafios e das necessidades.
Não faltou muito para que se encontrasse um novo grande culpado: o país inteiro, o povo, a população que viveu acima dos meios, muito acima das suas possibilidades. Viver a crédito, com dívidas, como se não houvesse filhos nem dia seguinte, foi a razão pela qual o país se afundou. Todos os Portugueses, com excepção de alguns iluminados, tiveram a sua quota-parte de culpa.
O contra-culpado não tardou: a direita! A direita dos ricos e dos banqueiros. A direita dos patrões. A direita do Partido Socialista, por um tempo. A direita do PSD e do CDS, claro. Com a direita vieram, evidentemente, a União Europeia e os alemães, culpados indesmentíveis da nossa pobreza!
Agora, de repente, temos um novo culpado. Disse o ministro das finanças, Mário Centeno, que a economia não cresce por causa do sistema bancário! Segundo os jornais, ele entende que os trabalhadores portugueses são os que mais trabalham em toda a Europa, como são igualmente, de longe, os que menos ganham. Eis que constitui, diz o ministro, uma força a aproveitar para fomentar o investimento. Para dinamizar esta economia, feita pelos que mais trabalham e menos ganham, é necessária uma banca que funcione. É o que ele promete! Não tínhamos pensado nisso antes. Não nos lembrávamos dos mais de 30 mil milhões de crédito mal parado, nem dos trapaceiros que destruiriam o que sobrava de reputação da banca portuguesa.
.
DN, 19 de Junho de 2016
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24.6.16
Um computador que é um susto
Por Antunes Ferreira
Depois do Japão ter atacado e quase destruído Pearl Harbor os americanos
passaram a apelidar o país do Sol Nascente como o perigo amarelo. Derrotando as
forças armadas de Tóquio com o lançamento de duas bombas atómicas sobre
Hiroshima e Nagazaki, os Estados Unidos (que usaram pela primeira vez a arma
nuclear) deixaram de usar a expressão pois tinham eliminado o tal perigo
amarelo. Washington não contava com o milagre japonês. Foi um dislate
lamentável.
Se voltarmos uns bons anos atrás veremos que o criador do anátema foi
Guilherme II, imperador da Alemanha que se referia à China o que deu origem a
mitos diversos e alimentou milhares de páginas de jornais e livros
sensacionalistas em busca do aumento de tiragem para sobrevirem. Já no século
XX o perigo amarelo com que os EUA apelidavam em chacota os japoneses mudou-se
com armas (financeiras) e bagagens (económicas) para Beijing.
Veio agora à estacada a notícia de o Império do Centro criou um supercomputador
capaz de realizar 93 quadrilhões , (ou seja 93 milhões de milhões de milhões de
milhões na nossa língua) de operações de cálculo por segundo, de longe o mais
rápido do mundo. É o novo trunfo da tecnologia chinesa. E é também um
verdadeiro susto. Por isso Barack Obama tentou, em vão, impedi-lo de conhecer a
luz do dia, quando em Abril do ano passado proibiu a exportação de
processadores de alto desempenho para o rival asiático. Falhou.
Para o Mundo inteiro este é o resultado do gigantesco desenvolvimento da
ciência, da técnica e da tecnologia da República Popular da China. De resto e
noutra dimensão quem acreditaria que Beijing ia revolucionar o planeta em pouco
mais de vinte anos? Mas foi capaz de o fazer, ponto. Mesmo aqui em Portugal se
olharmos para os investimentos chineses só não abrimos a boca porque ou entra
mosca ou sai asneira. Desde a Saúde até à Energia vai um passo acelerado que
ninguém pode ignorar.
Aliás em quantas ruas de quantas cidades, vilas e aldeias do nosso país se
encontram as lojas e os restaurantes chineses? Que trabalham sete dias por
semana e praticam preços que a concorrência lusa não pode bater? Resumindo e
concluindo: são inúmeros. Mas estas e estes serão apenas peanuts? Serão; mas
são apenas a ponta do iceberg que significa que
as nossas finanças e a nossa economia já não estão apenas nas mãos de
Bruxelas. O perigo amarelo também conta. E de que maneira.
A decisão do Ministério do Comércio norte-americano, ou seja de Barak Obama
visava impedir o desenvolvimento destas máquinas na China, com a justificação
de estarem a ser "usadas em atividades nucleares explosivas". Mas,
segundo os seus criadores, o Sunway
TaihuLight - assim se chama o supercomputador - servirá antes para
investigar as ciências da vida, melhorar a análise de dados e a produção de
algumas fábricas, assim como aprimorar a previsão do estado do tempo. No
entanto também é considerado um instrumento ideal, essencial e indispensável
para a segurança nacional em ambos os países. Além de poderem contribuir para os programas
nucleares, permitem uma maior eficácia em matéria de ciber-segurança, um
"campo de batalha" que gera cada vez mais preocupações.
O chamado perigo amarelo já abandonou a ficção. Além dos Estados Unidos, este
híper computador não pode ser escamoteado nem ignorado por uma Europa velha e
alquebrada que alega ter uma União quando a realidade é que tem uma (des)União.
Entretanto cá vamos protagonizando ou só assistido ao folhetim - desgraçado e
perigoso para muita “boa” gente - da Caixa Geral de Depósitos a que o falecido
José Hermano Saraiva sempre chamava dos Depósitos.
Somos realmente uns gajos porreiros, pá…
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Sem Emenda - As Minhas Fotografias
Fachada do Banco de Comércio, em Caracas, Venezuela (1971) – Eram outros tempos. No princípio da década de 1970, Caracas era uma cidade de incrível agitação. Tráfego automóvel infernal. O petróleo reinava. Preparava-se a sua nacionalização. É um enorme território (quase um milhão de Km2), com relativamente poucos habitantes (cerca de 30 milhões). É um dos dez maiores produtores de petróleo. Uma das maiores reservas de gás e petróleo do mundo. Tem uma das maiores barragens hidroeléctricas. Um país inesgotável de riqueza. O mais importante cliente de computadores Magalhães. Bairros de lata e favelas de dimensão apocalíptica. A história recente deste país é uma sucessão de euforia, riqueza, pobreza, quedas, rupturas, golpes, ditaduras, crises e miséria. Hoje tem talvez a mais alta inflação do mundo. Desordem conhecida. Permanente ameaça de desastre. Presos políticos e agitação constante. Racionamento de comida, água, pão, arroz, luz eléctrica, gasolina… Um pesadelo.
DN, 19 de Junho de 2016
Etiquetas: AMB
23.6.16
A desfaçatez desta direita ultraliberal
Por. C. Barroco Esperança
A RTP-1 deu à manifestação de umas centenas de defensores da parasitação do erário público pelos colégios privados, no Porto, o espaço negado a dezenas de milhar que, em Lisboa, defenderam a escola pública, a única exigida na Constituição. Temos um canal público absolutamente independente do Governo e totalmente ao serviço da Oposição.
É difícil ver um módico de coerência na direita ultraliberal enquanto defender interesses privados, a menos que tenha trocado a ideologia pela política cega da terra queimada, na sua obstrução sistemática e acéfala à execução da política do atual Governo.
Em Portugal, contrariamente ao que devia suceder, abusa-se da substituição dos quadros dirigentes da função pública sempre que muda o Governo, mas há lugares políticos cuja substituição é uma exigência para a prossecução da política económica do governo que chega. As cinco comissões de coordenação e desenvolvimento regional (CCDRs) são os instrumentos privilegiados, que exigem total sintonia com o governo, para execução das políticas governamentais. Não devia ser o novo governo a substituir os presidentes que, se não me engano, são equiparados a secretários de Estado, mas serem eles a pedir a sua exoneração. Bastava-lhes um mínimo de ética e pudor republicano.
Quando o atual ministro das Infraestruturas e Planeamento substituiu o presidente da CCDR Norte, logo o obscuro vice-presidente do grupo parlamentar do PSD, Luís Leite Ramos, desferiu venenosas críticas. Em vez de se calar perante a inatacável decisão política, estrebuchou e escreveu nos jornais, como se o PSD esperasse tanto tempo.
Faltava a esta direita sem princípios, desta vez através do CDS, agredir Pacheco Pereira, por ter considerado eticamente incompatível a saída de Paulo Portas do Governo para a construtora Mota-Engil. Não o acusaram de desonestidade pessoal ou incoerência, mas de ser irrelevante o juízo de quem ‘foi vice [na bancada parlamentar] de Duarte Lima’, o líder parlamentar do PSD quando o presidente era Cavaco Silva.
Que direita esta! É preciso topete! O presidente da CCDRN saiu. Só faltava ser trocado por Marco António ou Luís Filipe Meneses, que decidiam as nomeações no Norte.
Etiquetas: CBE
19.6.16
Burlas & falsificações
Por Antunes Ferreira
Nós, os Portugueses sempre fomos, somos e seremos espertalhaços. Há quem diga golpistas. Se se tenta adoçar a quantificação, ter-se-á de acrescentar em bastantes casos… Mas na verdade há que afirmar na maioria dos… o que não é mau, é péssimo; porém o famoso desenrascanço as mais das vezes safa-nos. Como sabemos, a palavra é difícil de compreender e até hoje a Academia Britânica que produz o dicionário oficial do Reino Unido (?) continua em palpos de aranha para o traduzir. É um pouco como o fado que é um bico-de-obra quando alguém tenta fazer a sua tradução.
Não se exagera quando se diz que um outro termo é, infelizmente, também muito frequente em Portugal: corrupção. Que vem aumentado exponencialmente. Pode referir-se que não somos os únicos a pratica-la, que no Brasil, na Itália, na Índia e em muitos outros países, quiçá em todo o Mundo se faz o mesmo. Mas, com o mal dos outros pode-se bem, A corrupção casa com a burla é evidente. O que significa que também somos burlões.
É conhecido mundialmente o Mundo o episódio Alves dos Reis que praticou o maior caso de falsificação da nossa História com as notas de 500 escudos com a efigie de Vasco da Gama para o Banco de Portugal porém com a sobrecarga ANGOLA. O maior burlão conseguiu obter notas falsas iguais às verdadeiras. Em termos jurídicos a burla qualificada é um crime público Houve em 2007 a tentativa de a despenalizar mas mesmo com a lei a esse respeito ela continua nos termos do Código Penal.
São bem conhecidas as burlas no Serviço Nacional de Saúde que começaram a ser investigadas pela Polícia Judiciária em 2010. Entre 2012 e 2016, a Unidade de Combate à Corrupção da Polícia Judiciária realizou 451 buscas em hospitais, consultórios médicos, farmácias e residências, e deteve 66 pessoas, entre as quais médicos, farmacêuticos, delegados de informação, entre outras pessoas que colaboraram nas fraudes. Em 2014, e pela primeira vez, o tribunal deu como provada a associação criminosa numa burla ao SNS. Nesse processo que tinha 18 arguidos, 16 foram condenados — 13 dos quais a penas de prisão efectiva. As burlas ao SNS têm custado ao Estado cerca de mil milhões de euros.
Esta semana a Polícia Judiciária deteve dois médicos e uma farmacêutica por suspeitas de burla ao Estado e falsificação de receitas médicas. A confirmarem-se estes crimes, o Serviço Nacional de Saúde poderá ter sido lesado em cerca de um milhão de euros. Mais uma acha para a fogueira. Chamando aqui termos de bombeiros as burlas continuam incontroláveis e sem qualquer indício de que possam ser apagadas…
O SNS tem vindo a ser um mártir. Pouca sorte a nossa: se fosse apenas ele…
Etiquetas: AF
17.6.16
O Islão e o terrorismo
Por C. Barroco Esperança
Seria injusto e perigoso ver nos crentes, em todos os crentes, por mais idiotas que sejam as crenças, um grupo de terroristas. Aliás, há no Corão e na Suna, afirmações para todas as interpretações, que dizem uma coisa e o contrário, como se compreende de uma cópia grosseira do judaísmo e do cristianismo, registada por um beduíno analfabeto.
O que não se aceita é a benevolência com homilias que apelam ao ódio e a intoxicação que os catequistas fazem. O que reclama combate, como aconteceu no cristianismo, é o proselitismo e valores defendidos, em madraças e mesquitas, por pregadores exaltados.
A defesa da escravatura e pena de morte, por sodomia, homossexualidade, trabalho ao sábado e adultério feminino, por exemplo, constam do Antigo Testamento, e foi preciso submeter a palavra de Deus ao escrutínio sábio dos homens, para impedir tais crimes.
Ninguém acredita que os nazis fossem todos pérfidos, que a demência lhes viesse de um livrinho escrito por um pintor de tabuletas e, no entanto, o nazismo incentivou as mais vis atrocidades e deu origem à mais sangrenta de todas as guerras.
Quem acredita no ‘misericordioso’ beduíno que desposou uma menina de seis anos e consumou o casamento quando ela tinha nove, tem direito a fazer jejum e abstinência, a recusar a carne de porco, rezar cinco orações diárias, dar esmolas e fazer uma excursão a Meca, mas não lhe podem ser consentidas a poligamia, a discriminação da mulher e a decapitação de infiéis ou a lapidação de adúlteras, nem deixar à solta pregadores de tão iníquos ensinamentos.
O fascismo islâmico é responsável pelo terrorismo que os preconceitos pios incentivam. A tragédia de Orlando, EUA, levada a cabo por um crente alienado pelo Corão, cujo pai diz que cabe a Deus julgar os homossexuais, no fundo são culpáveis, é de uma violência sectária e gratuita que abala os alicerces da civilização.
Tal como o nazismo ou outro totalitarismo, político ou religioso, o islamismo deve ser combatido, até para defesa dos muçulmanos e dos que o não são. A escola pública e a laicidade do Estado têm de ser a base de um combate urgente que ao multiculturalismo sobreponha o cosmopolitismo, à tradição a razão e à barbárie a civilização.
Na Europa, hoje, já é tarde para começar a pedagogia e o combate, que deviam estar em curso, para prevenir o terrorismo e reiterar a supremacia dos direitos humanos sobre quaisquer crenças particulares.
Ponte Europa / SorumbáticoEtiquetas: CBE
15.6.16
Sem Emenda - As Minhas Fotografias
Há cinquenta anos, em
Champigny, Paris – Este fim-de-semana, há festa portuguesa em Paris. Com
Presidente da República, Primeiro-Ministro e tudo. Muitos dos que por lá
andarão devem lembrar-se de como era há quase cinquenta anos. Era assim, Champigny,
um dos mais inóspitos arredores de Paris. Um dos bairros de lata mais
miseráveis da Europa! Só de pensar que se fugia de Portugal, a “salto”,
correndo todos os riscos do mundo, para ir viver num lugar destes! De Verão, o
sol e o calor escondiam muitos males. De Inverno, com chuva, frio e neve, era
este lamaçal. Mas havia trabalho e emprego. Oportunidades. Esperança. E
liberdade para procurar melhor. Na Europa, sítios destes terão acabado. Ou
quase. Mas imigrantes ainda existem. Cada vez mais, mesmo. Só que agora vêem de
mais longe, têm outra cor de pele, rezam a outros deuses, falam línguas mais
distantes. Muitos deles vêm de países destruídos pela guerra civil e com uma
obsessão: a de que a Europa lhes dê emprego e paz. E um refúgio.
DN, 12 de Junho de
2016
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14.6.16
Sem emenda - As sanções europeias
Por António Barreto
Depois de ter a certeza de que as
instituições europeias não castigariam Portugal, os partidos parlamentares
decidiram aprovar um protesto contra as eventuais sanções. Não havia riscos e
ficavam todos bem, pensava-se. Assistiu-se então ao espectáculo lamentável de
um Parlamento que não se entende a propósito de um voto “patriótico” de
repúdio! Qual associação de estudantes, aquela assembleia, perante uma
hipotética ameaça europeia, nem um texto medíocre aprovou. Protestar daquela
maneira é adolescente e prova de menoridade. Mas nem sequer conseguir alinhar
três parágrafos sobre o assunto é simplesmente infantil! E sinal de que o clima
político está mau, a caminho de péssimo. Foram aprovados dois protestos… Os
socialistas votaram dos dois lados…
Deveria, evidentemente, haver
sanções. Não há outra maneira de estimular um país à disciplina orçamental e
financeira. A proverbial incapacidade dos Portugueses para conseguir disciplina
e rigor financeiro só pode ser tratada de duas maneiras. Uma, com ditadura, o
que já foi experimentado no passado com os maus resultados conhecidos. Outra,
com sanções impostas por quem tem legitimidade para o fazer, o que só parece
competir à União Europeia.
Portugal é incapaz de alcançar de
livre vontade os equilíbrios financeiros e orçamentais necessários a um bom
desenvolvimento económico. A adesão ao Euro, há quinze anos, justificava-se
pela necessidade de pôr ordem nas finanças portuguesas. A seriedade europeia,
prolongamento da severidade alemã, era um excelente argumento para justificar a
adopção do Euro. Infelizmente, os resultados foram os piores. A indisciplina
portuguesa aumentou. A complacência europeia foi total. O interesse dos países
exportadores e credores transformou-se em cumplicidade e co-autoria dos
desmandos. A demagogia, a corrupção e a trapaça bancária foram moeda corrente
durante duas décadas. Mais ou menos aquelas durante as quais Portugal deixou de
crescer. Até hoje.
É todavia ridículo e ilegítimo impor
sanções a Portugal e, ao mesmo tempo, desculpar a França e ser complacente com a
Itália e a Grécia. E já ter desculpado a Alemanha, quando ela precisou. Além disso,
a União Europeia e o BCE não souberam, durante quinze anos, impor disciplina e ser
mais severos no acompanhamento. Sem equidade e sem eficácia, a União perde
autoridade.
Este não é o momento para impor
sanções a Portugal nem a qualquer outro país. A União tem primeiro de se
reconstruir, depois podemos voltar a pensar nisso. Mas, se não houver sanções,
nem agora, nem mais tarde, em Portugal ou noutro membro não cumpridor, nunca
mais haverá disciplina. Nem cá, nem lá. E se assim for, adeus Europa, adeus
União!
Começa a desenhar-se uma “frente
comum”, uma “aliança implícita” entre países do Sul, Latinos, mediterrânicos e
socialistas: Portugal, Espanha, França, Itália e Grécia. Esta convergência pode
dar mais peso a uma eventual posição portuguesa. Mas o problema é que com este
sindicato de caloteiros, jamais conseguiremos o mínimo de disciplina necessária
a um esforço de investimento e de crescimento. Com tantos economistas à solta
por essa Europa fora, não se conseguirão inventar mecanismos mais eficientes de
salvaguarda da disciplina orçamental e financeira e do rigor nas contas
públicas?
Para os Portugueses, o grande
problema é o endividamento e o défice público. Nestes capítulos, Portugal é
incorrigível. Aproveitam-se todas as oportunidades para aumentar a dívida e a
dependência. Os Portugueses não têm vergonha de dever dinheiro aos outros. São
tão perversos que até se sentem bem, isto é, com direito a ter dívidas! Não têm
emenda, parece que só a mal ou à força é que os Portugueses ganham juízo
financeiro!
DN, 12 de Junho de 2016
Etiquetas: AMB