Grande Angular - E a culpa? De quem é?

Por António Barreto

O episódio das tempestades e dos vendavais, da Bruna e do Charles, quase revelou um governo na posse dos seus meios, em cima do acontecimento, com poder de previsão e capacidade de intervenção. Não fora o evidente excesso de satisfação e de encenação, e teríamos a sensação de que finalmente havia governo. Infelizmente, depressa se verificou que era engano. Primeiro, as tempestades não eram assim tão severas. Segundo, os modelos de previsão não deram certo. Terceiro, a coreografia e o protagonismo do Ministro da Administração Interna denunciaram o evidente aproveitamento da situação. De qualquer maneira: felizmente, não houve desastres! 

 

Os efeitos das tempestades vão passar depressa. Ou antes, os medos vão desaparecer. Ficam evidentemente os estragos por reparar e as ajudas por pagar, como sempre, como já sabemos e como há ainda recordações em Leiria, na Marinha Grande…

 

Passado este episódio e deixadas as “acampadas” em banho Maria por uns tempos, retomamos o panorama anterior, o impasse na governação e a falta de horizonte político. Exceptuam-se os chamados “grandes investimentos” pelos quais este governo tem uma afeição especial. A REN, a TAP, o Aeroporto, os comboios de Alta Velocidade, o Sines Data Campus e outras operações que geram grandes negócios e muitos interessados, sem que se conheçam bem os resultados sociais de cada.

 

Quer isto dizer que regressamos à crise da construção, do alojamento jovem e da habitação social, para a qual ainda não há nada que se pareça com projectos de emergência e prioridade, muito menos com objectivos prioritários, políticas sociais de transição e modos de articulação entre o público, o privado e o cooperativo. Em breve voltaremos às manifestações, apesar de as bastonadas terem cessado. Por enquanto…

 

Retornamos à Saúde, no que começa a adquirir a regularidade de uma telenovela. Sucedem-se os casos de demissão com incidente, assim como os de corrupção. Para não falar nas mortes inexplicáveis, nas esperas às portas dos hospitais e nos nascimentos em ambulâncias transformadas em maternidades improvisadas.

 

Voltaremos a encontrar mais casos e crises já familiares. As cenas do orçamento, da chantagem e da demagogia, do governo e dos partidos de oposição, repetir-se-ão para regalo dos telejornais. A eterna incógnita do orçamento continua a fazer suspirar quem gosta de romances de cordel. Manter-se-á a espera por reformas na justiça, alimentada por casos de processos de notáveis com mais de dez anos.

 

E retomamos sobretudo as magníficas discussões sobre a duração do governo e da legislatura. Sobre as eventuais alianças à esquerda ou à direita. Sobre a convivência com o Chega. Sobre a hipótese de uma revisão constitucional.

 

De quem é a culpa deste estado em que vivemos? É cada vez menos da oposição, cada vez mais do governo, do PSD e de Montenegro. Mas não será mesmo a culpa dos governos anteriores? De Costa, Sócrates e Guterres? E já agora Passos Coelho, Durão Barroso e Santana Lopes? Certamente. E também de Afonso Henriques e Afonso Costa. Nem um, nem mil culpados escondem a mais clara das realidades: a culpa é do PSD e de Luís Montenegro. Não necessariamente a culpa das causas, na saúde, na habitação, na Justiça… Mas seguramente a culpa dos atrasos das soluções, a culpa da incapacidade para encontrar meios e remédios, a culpa da incerteza e da insegurança. Estas culpas só têm dois nomes: PSD e Luís Montenegro.

 

Bastam as repetidas declarações de Montenegro para que se perceba o que por ali vai. A culpa é sempre do governo anterior. Dos governos anteriores, desde que sejam do PS. Habitação, saúde, educação, justiça, custo de vida, trabalhadores ilegais, imigrantes clandestinos, baixos salários? Tudo culpa do governo anterior. Tudo em vias de ser resolvido por este governo, se o deixarem governar em paz. Tudo culpa dos outros que impedem que se ande para a frente.

 

Ora, quem tem as chaves do carro é o PSD e Luís Montenegro. As suas sondagens pioram todos os dias. É provável que continuem a baixar. A obsessão eleitoral do governo é cada vez pior, mas começam a ter medo. Na verdade, a certeza de que qualquer crise teria como resultado a maioria absoluta para o PSD está a desaparecer a olhos vistos. Começa a desenhar-se uma realidade diferente: quanto mais este governo minoritário durar, pior será o resultado.

 

O PSD e Luís Montenegro têm de decidir: querem durar ou não? Querem governar com prazo e tempo ou não? Querem governar com a direita do Chega ou com a esquerda do PS? Decidam-se! Decidam o partido e o Primeiro-ministro! Com quem querem governar? Não pensem em responder com palavras ocas: com os portugueses, com as pessoas de bem, com a gente que trabalha, com os cidadãos… A resposta é outra e mais simples. Com o Chega. Ou com o PS. 

 

Como é evidente, a posição de um e de outro, PS e Chega, é, num primeiro momento, totalmente inútil. Não lhes compete decidir. Compete-lhes, isso sim, responder à decisão do PSD e de Montenegro.

 

O PSD e Montenegro vão continuar nesta via sem saída. Mas sabem que há três soluções. A primeira, aliança com o Chega. A segunda, demissão, dissolução e novas eleições. A terceira, aliança com o PS naquela que é hoje a designação maldita, Bloco Central.

 

Temporário, de transição, o Bloco Central ou a coligação PSD/PS pode resolver, pode criar alguma estabilidade, pode permitir que os partidos e os governantes se ocupem do que é importante e necessário. Terminada a legislatura, logo se verá o que se segue, manutenção ou separação. A solução tem riscos e dificuldades. Certo. Mas a ausência de solução é pior.

 

O Bloco da direita é a outra solução. Também é arriscada, também é difícil. Tentaria reforçar a autoridade e o nacionalismo e provavelmente destruir um dos dois partidos. Faria o possível por atrair e agradar o grande capital internacional. Mas esclarece e clarifica. E retira o país, o governo e as autoridades da paralisia actual. É a pior das soluções, do ponto de vista político, cultural e social. Mas é melhor do que nada, melhor do que a incerteza.

 

Uma coisa é certa: no ponto a que chegámos, em que a dissolução e as eleições antecipadas já não favorecem o governo, a continuação da situação actual, da falta de solução, é uma espécie de suicídio incompreensível do PSD e de Montenegro. A elite social-democrata perdeu a cabeça? Perdeu o Norte? Perdeu a vontade de viver e de governar? 

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Público, 14.11.2026

Grande Angular - E o Parlamento? Para que serve?

Por António Barreto

O Presidente da República não se dirigiu ao Parlamento. Nem mensagem, nem encontro. Recebeu os partidos, o que é outra coisa. É bom que se faça. É útil o Presidente falar directamente com os partidos, mas não substitui a relação institucional entre ele e o Parlamento. Numa altura em que as realizações e a acção do Parlamento se degradam, definham ou se reduzem ao trivial, seria talvez interessante que o Presidente tomasse a iniciativa de enviar mensagens ao Parlamento, competência constitucional tão subavaliada por todos os seus antecessores. Raramente, nestes cinquenta anos, o Presidente se dirigiu ao Parlamento directamente, utilizando uma prerrogativa constitucional: sete vezes em meio século.

 

O Presidente da República convocou o Conselho de Estado, órgão de consulta, onde se encontram representados algumas das instituições nacionais (governo, parlamento, justiça, partidos políticos, regiões autónomas). Fez muito bem. Mas este órgão é de consulta, sem competências próprias. Sem decisões. Sem que o teor dos debates seja conhecido. É certamente uma conversa útil, mas sem influência na vida nacional. O comunicado oficial da reunião nem sequer menciona os assuntos mais difíceis, como sejam as manifestações, as cargas policiais e a questão da habitação. Como também não se sabe o que cada membro pensa ou disse: bom para o clima de confiança, mau para a opinião pública.

 

Os manifestantes das praças públicas de Lisboa e do Porto não se dirigiram ao Parlamento. Nem directa, nem indirectamente. Mensagem? Audiência? Manifestação? Nada. Os manifestantes não solicitaram audiência ao Presidente da AR, nem à Conferência de Líderes, nem à Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, a mais adequada para a circunstância. Um dia, como tantos outros grupos de interesses, os manifestantes limitaram-se a exprimir-se diante do Parlamento, o que não é a mesma coisa.

 

O Primeiro-ministro, sentindo que está também a perder o pé, porque a razão já a tinha perdido, decidiu falar com os partidos. Muito bem. Que fez ele? Foi ao Parlamento? Escreveu mensagem ao Parlamento? Pediu uma reunião parlamentar e um debate especial? Nada. Nadinha! Convocou os dois maiores partidos, PS e Chega, para uma reunião com ele, como se fossem sindicatos ou associações de empresas. E eles foram. Embora em reuniões separadas, estavam ali, em representação, 77% dos votos e 209 deputados de um total de 230. Foram simplesmente excluídos os pequenos partidos, a quem terão sido destinados ministros. Mas, na verdade, o mais importante não reside aí, mas sim no facto de o Parlamento, como instituição, ter sido excluído! Pura e simplesmente. Alguns partidos parlamentares vão falar com o Primeiro Ministro, o Primeiro ministro não vai falar com o Parlamento. Os partidos são recebidos pelo Primeiro ministro numa sala de reuniões do governo, não no hemiciclo, à vista de toda a gente, nem sequer em salas recatadas do Parlamento adequadas mais a reuniões de trabalho e menos a espectáculos e encenações.

 

O Primeiro ministro, após noite difícil de manifestação e de rumor nacional condenatório das cargas policiais, decide tomar a iniciativa, apresentar-se e correr riscos. O que faz? Vai ao Parlamento? Nada. Nem pensar nisso. Vai às televisões, às 20.00 horas, tempo de telejornais. Os canais de televisão perfilam-se. Tal como nos tempos do Estado Novo (mas só havia um canal…) ou da revolução (também só havia um…), o Primeiro ministro perfila-se diante dos portugueses, isto é, diante das camaras de televisão. Ao todo, às 20.00, podiam contar-se 8 (oito) canais de televisão com o mesmo plano, o do Primeiro Ministro rodeado de bandeiras de Portugal e da Europa. Vimos e ouvimos uma monumental campanha de propaganda durante vinte e sete minutos, em monólogo de púlpito. Prometeu mundos e fundos e dispôs-se a discutir com os dois maiores partidos nos seus aposentos (não no Parlamento). Criticou os governos anteriores, pois claro, na mais medíocre escapatória dos maus governantes portugueses que há dezenas de anos, sem distinção de partido ou credo, fazem a mesma coisa. Garantiu que Portugal nunca esteve tão bem como agora. Prometeu que os portugueses ainda ficariam melhor com as medidas que o governo vai tomar e já prepara. Banalidades no estado puro. Demagogia na perfeição.

 

As quezílias entre partidos e grupos parlamentares impedem uma qualquer acção importante da instituição relativamente aos problemas graves do momento, seja a questão das manifestações na praça pública, sejam a interpretação dos direitos de manifestação e as cargas policiais. Ou ainda as questões fundamentais de habitação, juventude, emprego jovem e acesso à universidade. Assim é que o próprio parlamento se limita à sua função de arena, útil, mas insuficiente, desvalorizando a sua função soberana. Tem-se a impressão de que só existem partidos e grupos partidários, isto é, que não existe o Parlamento.

 

Pode parecer uma questão pelo menos bizantina. Mas não é. As instituições só ganham força própria se ficarem independentes das parcelas que as integram. Um parlamento é mais do que a soma dos grupos parlamentares e dos partidos. Mudam os votos, os deputados e os partidos, mas o parlamento fica. Podem até mudar a cor política e a doutrina maioritária, mas a instituição mantém-se. Quando há força eleitoral, o seu regimento pode mudar, de acordo com a vontade da maioria, mas segundo regras institucionais estabelecidas. A instituição não é totalmente independente do soberano, das maiorias apuradas e da vontade expressa pelos representantes legítimos dos cidadãos, mas exige regras e comportamentos que lhe dão força e autonomia. Sem alteração prévia da Constituição, as competências, os poderes e as funções do parlamento sobrepõem-se à vontade conjuntural de um governo ou mesmo de uma maioria de partidos. É isso que faz uma instituição. É como instituição que o parlamento deve ser considerado. É por isso que a Assembleia da República representa todos os portugueses, não apenas os que votaram.

 

Do modo como está a ser tratado, o parlamento português é mais uma associação de partidos do que uma instituição.

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Público, 7.11.2026